Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
14849 matérias | 13547 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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IND 50/2016 - Indicação
Data apresentação:
21 de setembro de 2016
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO À V.EXA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, QUE FAÇA UMA ANÁLISE NO REGIMENTO DA CASA PARA QUE SE POSSÍVEL CADA VEREADOR TENHA DOIS ASSESSORES.
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Professor Hercílio Parlamentar |
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PLO 39/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
21 de setembro de 2016
Ementa: EMENTA: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, LEI Nº 1.541/2006, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aumir Agente Parlamentar |
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REQ 385/2016 - Requerimento
Data apresentação:
15 de setembro de 2016
Ementa: REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXM°. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DR. MARCONES LIBÓRIO DE SÁ, NO SENTIDO DE SOLICITAR À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA QUE SEJA COLOCADO AS ILUMINARIAS NAS SEGUINTES LOCALIDADES:
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Fátima Carvalho Parlamentar |
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REQ 384/2016 - Requerimento
Data apresentação:
14 de setembro de 2016
Ementa: CNSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA VILA ESPERANÇA, NO BAIRRO SANTA MARGARIDA, NESTA CIDADE.
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Aumir Agente Parlamentar |
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REQ 383/2016 - Requerimento
Data apresentação:
14 de setembro de 2016
Ementa: O VEREADOR HERCÍLIO DE ALENCAR CARVALHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER AO EXM°. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DR. MARCONES LIBÓRIO DE SÁ, E A SECRETÁRIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE FAZER ESCAVAÇÕES NAS CACIMBAS E NOS CÓRREGOS LOCALIZADOS NO SITIO BAIXIO VERDE, E COM A TERRA RETIRADA DOS MESMOS PROMOVER MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE.
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Professor Hercílio Parlamentar |
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REQ 382/2016 - Requerimento
Data apresentação:
14 de setembro de 2016
Ementa: REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXM°. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DR. MARCONES LIBÓRIO DE SÁ, NO SENTIDO DE SOLICITAR À COMPANHIA DE ENERGIA (CELPE) AS ILUMINARIAS NO SITIO MELANCIA, 5° DISTRITO DO MUNICÍPIO, LOCALIZADAS NAS SEGUINTES RESIDÊNCIAS:
PEDRO ALVES CAVALCANTE.
• NUMERO DO POSTE: 271958.
DAMIÃO ALVES.
• NÚMERO DE POSTE: 271959.
GALDINO.
• NÚMERO DO POSTE: 244055.
JOSÉ ALVES.
• NÚMERO DO POSTE: 244056.
ADELMAR ALVES.
• NÚMERO DO POSTE: 271056.
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Professor Hercílio Parlamentar |
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REQ 381/2016 - Requerimento
Data apresentação:
14 de setembro de 2016
Ementa: O VEREADOR HERCÍLIO DE ALENCAR CARVALHO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER AO EXM°. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DR. MARCONES LIBÓRIO DE SÁ, QUE INTERCEDA JUNTO A COMPESA, NO SENTIDO DE MELHORAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS BAIRROS SANTA MARGARIDA E NOSSA SENHORA DE FÁTIMA QUE SOFREM POR FALTA DE ÁGUA CONSTANTE.
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Professor Hercílio Parlamentar |
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REQ 380/2016 - Requerimento
Data apresentação:
14 de setembro de 2016
Ementa: O VEREADOR HERCÍLIO DE ALENCAR CARVALHO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER AO EXM°. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DR. MARCONDES LIBÓRIO DE SÁ, QUE ORDENE A SECRETARIA DE OBRAS, NO SENTIDO DE FAZER O CALÇAMENTO DA RUA 42 LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB DESTE MUNICÍPIO.
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Professor Hercílio Parlamentar |
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REQ 379/2016 - Requerimento
Data apresentação:
14 de setembro de 2016
Ementa: O VEREADOR HERCÍLIO DE ALENCAR CARVALHO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER AO EXM°. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DR. MARCONDES LIBÓRIO DE SÁ, QUE ORDENE A SECRETARIA DE OBRAS, NO SENTIDO DE FAZER O CALÇAMENTO DA RUA 43 LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB DESTE MUNICÍPIO.
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Professor Hercílio Parlamentar |
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PLO 38/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
14 de setembro de 2016
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, LEI Nº 1.541/2016.
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Aumir Agente Parlamentar |
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PLO 37/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
14 de setembro de 2016
Ementa: EMENTA: PASSA DENOMINAR-SE RUA MARIA AUXILIADORA BARROS DE SÁ, A RUA PROJETADA 03 , NO RESIDENCIAL , SANTO ANTONIO ,NA CIDADE DE SALGUEIRO-PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aumir Agente Parlamentar |
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REQ 378/2016 - Requerimento
Data apresentação:
8 de setembro de 2016
Ementa: CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM CANIL PÙBLICO
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Mana Parlamentar |