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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
14849 matérias | 13547 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 534/2025 - Indicação
Data apresentação: 2 de dezembro de 2025
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Prefeito do município de Salgueiro, o Senhor FÁBIO LISANDRO DE LIMA BARROS; e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras, a Senhora VITÓRIA MIRANDA, providências para o serviço de CONTINUAÇÃO da PAVIMENTAÇÃO em PARALELEPÍPEDO na Rua 10, no bairro da Cohab.
MAEL DO DIVINO
Parlamentar
IND 533/2025 - Indicação
Data apresentação: 2 de dezembro de 2025
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras Vitória Miranda a construção de uma lombada na Rua Joaquim de Sá Parente ( em frente à casa de número 281) no bairro Planalto.
LEO PARENTE
Parlamentar
MOC 145/2025 - Moção
Data apresentação: 2 de dezembro de 2025
Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de MARIA JULIA DE VASCONCELOS.
CLEBER FREITAS
Parlamentar
PLO 62/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 2 de dezembro de 2025
Ementa: Institui o Programa “notas que transformam”, destinado ao incentivo e implementação do ensino da música nas escolas da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
CLEBER FREITAS
Parlamentar
REQ 1483/2025 - Requerimento
Data apresentação: 25 de novembro de 2025
Ementa: Requer ao Secretário de Serviços Públicos o Sr. Thairony Torres que seja feito MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO DA AVENIDA OTAVIO LEITINHO (instalado próximo a ACS, que regula a via no sentido Bairro da Granja).
CLEBER FREITAS
Parlamentar
REQ 1482/2025 - Requerimento
Data apresentação: 25 de novembro de 2025
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal o Sr. Fábio Lisandro de Lima Barros e ao Secretário de Serviços Públicos o Sr. Thairony Torres os SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO / PATROLAMENTO da Rua Projetada 51 do Bairro Monte Alegre.
CLEBER FREITAS
Parlamentar
REQ 1481/2025 - Requerimento
Data apresentação: 25 de novembro de 2025
Ementa: Requer ao Secretário de Serviços Públicos o Sr. Thairony Torres que seja feito MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE URI.
CLEBER FREITAS
Parlamentar
IND 532/2025 - Indicação
Data apresentação: 25 de novembro de 2025
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal o Sr. Fábio Lisandro de Lima Barros e Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Srª Vitória Miranda Queiroz que seja providenciado CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO EM FORMA DE ESTÁTUA E DE TAMANHO VISTOSO EM HOMENAGEM A SANTO ANTÔNIO, padroeiro de nossa cidade, em local de destaque e de fácil acesso à população e aos visitantes.
CLEBER FREITAS
Parlamentar
REQ 1480/2025 - Requerimento
Data apresentação: 24 de novembro de 2025
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e ao Secretário de Serviços Públicos o senhor, Thairony Torres o serviço de patrolamento na Rua Projetada 51 no loteamento Monte Alegre.
LEO PARENTE
Parlamentar
REQ 1479/2025 - Requerimento
Data apresentação: 24 de novembro de 2025
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e ao Secretário de Serviços Públicos, Thairony Torres, que providencie o serviço de limpeza e capinação do córrego na Travessa Antônio Alencar Sampaio, Planalto.
LEO PARENTE
Parlamentar
REQ 1478/2025 - Requerimento
Data apresentação: 24 de novembro de 2025
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e ao Secretário de Serviços Públicos o senhor, Thairony Torres, que providencie a colocação de pó de brita na Rua Projetada 1 no loteamento São Francisco.
LEO PARENTE
Parlamentar
REQ 1477/2025 - Requerimento
Data apresentação: 24 de novembro de 2025
Ementa: Requer requalificação do canteiro central da Aveida Audísio Rocha Sampaio, no Loteamento Copo de Cristal, nesta cidade
PROF. AGAEUDES
Parlamentar