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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
14849 matérias | 13547 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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REQ 1451/2025 - Requerimento
Data apresentação: 19 de novembro de 2025
Ementa: O Vereador MICHELL ALLISSON BEZERRA DE VASCONCELOS, no uso de suas atribuições legislativas, vem requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fábio Lisandro de Lima Barros e a Senhora Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras Vitória Miranda Queiroz, que seja realizada OPERAÇÃO TAPA BURACO, na rua Adailton Nogueira Sampaio, localizada na Vila dos Funcionários.
MICHELL VASCONCELOS
Parlamentar
REQ 1450/2025 - Requerimento
Data apresentação: 19 de novembro de 2025
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras, Vitória Miranda, a pintura de uma faixa de pedestre em frente à Igreja Católica na Avenida Audísio Rocha Sampaio no Copo de Cristal.
LEO PARENTE
Parlamentar
REQ 1449/2025 - Requerimento
Data apresentação: 19 de novembro de 2025
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras, Vitória Miranda, o serviço de revitalização na praça da Escola Dr Severino Alves de Sá no Planalto.
LEO PARENTE
Parlamentar
REQ 1448/2025 - Requerimento
Data apresentação: 19 de novembro de 2025
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e ao Secretário de Serviços Públicos, Thairony Torres, que providencie o serviço de retirada de entulho na Rua Expedita de Sá Araújo, Planalto.
LEO PARENTE
Parlamentar
REQ 1447/2025 - Requerimento
Data apresentação: 19 de novembro de 2025
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras, Vitória Miranda, o serviço de tapa buraco no final da Rua Tenente Quinca de Sá no bairro do Planalto.
LEO PARENTE
Parlamentar
IND 510/2025 - Indicação
Data apresentação: 19 de novembro de 2025
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras Vitória Miranda a construção de uma lombada na Praça Elias (em frente a Vidraçaria).
LEO PARENTE
Parlamentar
IND 509/2025 - Indicação
Data apresentação: 19 de novembro de 2025
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras Vitória Miranda a construção de uma lombada na Avenida Audísio Rocha Sampaio, em frente à Segunda Igreja Batista.
LEO PARENTE
Parlamentar
REQ 1446/2025 - Requerimento
Data apresentação: 18 de novembro de 2025
Ementa: Requer a realização de campanha de mobilização de doação de sangue e de medula óssea.
FLAVINHO BARROS
Parlamentar
IND 508/2025 - Indicação
Data apresentação: 18 de novembro de 2025
Ementa: Indica a elaboração de um plano cicloviário para o município.
FLAVINHO BARROS
Parlamentar
MOC 143/2025 - Moção
Data apresentação: 18 de novembro de 2025
Ementa: Formula votos de aplausos ao senhor Jeferson Ramon de Oliveira Melo proprietário da Technobytes Telecom, empresa que há 12 anos presta serviços essenciais de conexão e tecnologia à nossa comunidade.
MAEL DO DIVINO
Parlamentar
PLO 60/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 18 de novembro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Cosme e Damião, no Município de Salgueiro, e dá outras providências.
PITEL FILHO
Parlamentar
PLE 12/2025 - Projeto de Lei (Executivo)
Data apresentação: 18 de novembro de 2025
Ementa: Institui o Incentivo de Eficiência Pedagógica – IEP no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Salgueiro e dá outras providências
Executivo
Externo