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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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14849 matérias | 13547 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 500/2025 - Indicação
Data apresentação: 17 de novembro de 2025
Ementa: indico ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro, e ao Secretário de Serviços Públicos Thairony Torres, no sentido que seja feito a troca de lâmpadas com defeito e restabelecido a iluminação no entorno do canal da rua Clarisbalte Figueiras Sampaio no bairro Santo Antônio.
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Parlamentar
IND 499/2025 - Indicação
Data apresentação: 17 de novembro de 2025
Ementa: Indica a Secretária de Desenvolvimento Rural a Senhora Roseli Regina a perfuração de um poço artesiano, na propriedade do Senhor Edmilson Francisco, no Sítio Sabino.
BALDIN DOS ANJOS
Parlamentar
IND 498/2025 - Indicação
Data apresentação: 17 de novembro de 2025
Ementa: Indica a Secretária de Desenvolvimento Rural a Senhora Roseli Regina a perfuração de um poço artesiano, na propriedade do Senhor Emerson Ruan, no Sítio Sabino.
BALDIN DOS ANJOS
Parlamentar
MOC 142/2025 - Moção
Data apresentação: 17 de novembro de 2025
Ementa: Formula votos de aplausos para o escritor Raimundo Carrero Barros Filho.
MARIANO BARROS
Parlamentar
MOC 141/2025 - Moção
Data apresentação: 17 de novembro de 2025
Ementa: Formula votos de Honra para Pe. EDILSON JOSÉ RODRIGUES.
VERONALDO GONÇALVES
Parlamentar
PLO 59/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 17 de novembro de 2025
Ementa: Institui o Programa Municipal de Segurança Viária Escolar no Município de Salgueiro-PE, no âmbito da Diretoria de Trânsito e Transportes, e dá outras providências.
PITEL FILHO
Parlamentar
PLO 58/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 17 de novembro de 2025
Ementa: Institui o Programa Municipal de Abrigos de Espera Rural no Município de Salgueiro–PE e dá outras providências.
PITEL FILHO
Parlamentar
PLO 57/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 17 de novembro de 2025
Ementa: Denomina a Rua 9 no Bairro da Cohab com o nome de OSMAN RAMOS FREIRE DE ANDRADE.
FLAVINHO BARROS
Parlamentar
PDL 30/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 17 de novembro de 2025
Ementa: Concede o Título de Cidadão Salgueirense a Antonio Severo dos Santos.
LEO PARENTE
Parlamentar
REQ 1416/2025 - Requerimento
Data apresentação: 10 de novembro de 2025
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e ao Secretário de Serviços Públicos o senhor, Thairony Torres o serviço de patrolamento na Rua Manoel Alencar de Araújo ( por trás da igreja São Francisco).
LEO PARENTE
Parlamentar
REQ 1415/2025 - Requerimento
Data apresentação: 10 de novembro de 2025
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras, Vitória Miranda, o serviço de tapa buraco na Rua Joaquim Nabuco.
LEO PARENTE
Parlamentar
REQ 1414/2025 - Requerimento
Data apresentação: 10 de novembro de 2025
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras, Vitória Miranda, o serviço de tapa buraco na Rua Monsenhor Ambrosino Leite (rua do clube das acácias).
LEO PARENTE
Parlamentar