Informações & Definições

Tamanho do texto

Contrastes

Display

Realçar

Teclas de Acessibilidade

Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
14849 matérias | 13547 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Matéria Legislativa Autor da matéria
Texto
Original
Detalhes
IND 553/2025 - Indicação
Data apresentação: 8 de dezembro de 2025
Ementa: Solicita que seja realizada a perfuração de um poço artesiano, com instalação completa, na propriedade do senhor Gerlânio Coelho Barros, localizada no Sítio Maniçoba
PITEL FILHO
Parlamentar
IND 552/2025 - Indicação
Data apresentação: 8 de dezembro de 2025
Ementa: Solicita que seja realizada a construção de uma passagem molhada ligando a Avenida Brasil à Rua José Alencar Araújo.
PITEL FILHO
Parlamentar
IND 551/2025 - Indicação
Data apresentação: 8 de dezembro de 2025
Ementa: Solicita que seja realizada a perfuração de um poço artesiano, com instalação completa, na propriedade do senhor FRANCISCO TADEU RAMOS LEITE, situada no Sítio Barra do Vindoca.
PITEL FILHO
Parlamentar
IND 550/2025 - Indicação
Data apresentação: 8 de dezembro de 2025
Ementa: plenário, e cumpridas às formalidades regimentais, indica ao Prefeito Municipal Srº Fábio Lisandro e a Secretária de Obras e Desenvolvimento Urbano, a Sra Vitória Miranda Que seja Feito, 2 quebra-molas, na Rua Poeta Levino Neto, no Bairro do Prado, deste Município.
AUREMAR CARVALHO BARROS
Parlamentar
PLO 63/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 8 de dezembro de 2025
Ementa: Modifica o nome da Avenida 2, Bairro do Monte Alegre 2, Loteamento Asa Branca, para denominar Rua Manoel da Silva Amaral e dá outras providências.
AUREMAR CARVALHO BARROS
Parlamentar
PLE 16/2025 - Projeto de Lei (Executivo)
Data apresentação: 8 de dezembro de 2025
Ementa: MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.606/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo
Externo
PLE 15/2025 - Projeto de Lei (Executivo)
Data apresentação: 8 de dezembro de 2025
Ementa: Institui o novo Código Tributário do Município de Salgueiro - PE e dá outras providências
Executivo
Externo
PLE 14/2025 - Projeto de Lei (Executivo)
Data apresentação: 8 de dezembro de 2025
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito para financiamento de investimentos, e dá outras providências
Executivo
Externo
PLE 13/2025 - Projeto de Lei (Executivo)
Data apresentação: 8 de dezembro de 2025
Ementa: Autoriza a Fazenda Pública Municipal de Salgueiro a conciliar, transigir e celebrar acordos em processos administrativos, judiciais e de precatórios, inclusive com compensação de débitos inscritos em dívida ativa, e dá outras providências.
Executivo
Externo
EPLE 6/2025 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Data apresentação: 8 de dezembro de 2025
Ementa: O Vereador Mariano Barros, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária Anual do Município de Salgueiro para o exercício de 2026:
MARIANO BARROS
Parlamentar
EPLE 5/2025 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Data apresentação: 8 de dezembro de 2025
Ementa: Fica incluído o Art. 10-A ao Projeto de Lei n° 09/2025, de autoria do Poder Executivo.
PROF. AGAEUDES
Parlamentar
REQ 1517/2025 - Requerimento
Data apresentação: 2 de dezembro de 2025
Ementa: requer ao Sr. Mario Solono Pereira Junior, Gerente Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA RESOLVIDO O PROBLEMA DE VAZAMENTO E ACUMULO DE AGUA EM UMA CAIXA DE DISTRIBUIÇÃO NA RUA 01 NO BAIRRO COAHB.
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Parlamentar