Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
14849 matérias | 13547 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 553/2025 - Indicação
Data apresentação:
8 de dezembro de 2025
Ementa: Solicita que seja realizada a perfuração de um poço artesiano, com instalação completa, na propriedade do senhor Gerlânio Coelho Barros, localizada no Sítio Maniçoba
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PITEL FILHO Parlamentar |
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IND 552/2025 - Indicação
Data apresentação:
8 de dezembro de 2025
Ementa: Solicita que seja realizada a construção de uma passagem molhada ligando a Avenida Brasil à Rua José Alencar Araújo.
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PITEL FILHO Parlamentar |
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IND 551/2025 - Indicação
Data apresentação:
8 de dezembro de 2025
Ementa: Solicita que seja realizada a perfuração de um poço artesiano, com instalação completa, na propriedade do senhor FRANCISCO TADEU RAMOS LEITE, situada no Sítio Barra do Vindoca.
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PITEL FILHO Parlamentar |
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IND 550/2025 - Indicação
Data apresentação:
8 de dezembro de 2025
Ementa: plenário, e cumpridas às formalidades regimentais, indica ao Prefeito Municipal Srº
Fábio Lisandro e a Secretária de Obras e Desenvolvimento Urbano, a Sra Vitória
Miranda Que seja Feito, 2 quebra-molas, na Rua Poeta Levino Neto, no Bairro do
Prado, deste Município.
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AUREMAR CARVALHO BARROS Parlamentar |
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PLO 63/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
8 de dezembro de 2025
Ementa: Modifica o nome da Avenida 2, Bairro do Monte Alegre 2, Loteamento Asa Branca, para denominar Rua Manoel da Silva Amaral e dá outras providências.
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AUREMAR CARVALHO BARROS Parlamentar |
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PLE 16/2025 - Projeto de Lei (Executivo)
Data apresentação:
8 de dezembro de 2025
Ementa: MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.606/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Executivo Externo |
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PLE 15/2025 - Projeto de Lei (Executivo)
Data apresentação:
8 de dezembro de 2025
Ementa: Institui o novo Código Tributário do Município de Salgueiro - PE e dá outras providências
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Executivo Externo |
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PLE 14/2025 - Projeto de Lei (Executivo)
Data apresentação:
8 de dezembro de 2025
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito para financiamento de investimentos, e dá outras providências
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Executivo Externo |
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PLE 13/2025 - Projeto de Lei (Executivo)
Data apresentação:
8 de dezembro de 2025
Ementa: Autoriza a Fazenda Pública Municipal de Salgueiro a conciliar, transigir e celebrar acordos em processos administrativos, judiciais e de precatórios, inclusive com compensação de débitos inscritos em dívida ativa, e dá outras providências.
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Executivo Externo |
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EPLE 6/2025 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Data apresentação:
8 de dezembro de 2025
Ementa: O Vereador Mariano Barros, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a
seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária Anual do Município de
Salgueiro para o exercício de 2026:
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MARIANO BARROS Parlamentar |
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EPLE 5/2025 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Data apresentação:
8 de dezembro de 2025
Ementa: Fica incluído o Art. 10-A ao Projeto de Lei n° 09/2025, de autoria do Poder Executivo.
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PROF. AGAEUDES Parlamentar |
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REQ 1517/2025 - Requerimento
Data apresentação:
2 de dezembro de 2025
Ementa: requer ao Sr. Mario Solono Pereira Junior, Gerente Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA RESOLVIDO O PROBLEMA DE VAZAMENTO E ACUMULO DE AGUA EM UMA CAIXA DE DISTRIBUIÇÃO NA RUA 01 NO BAIRRO COAHB.
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TIAGO ARRAES SAMPAIO Parlamentar |