LEI 2573/2024
Lei Ordinária da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
LEI 2573/2024 - Lei Ordinária
Institui o “Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora”, no âmbito do Município de Salgueiro -PE, voltado para crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial, e dá outras providências.
Data da Norma:
28/05/2024
28/05/2024
Data de Publicação:
28/05/2024
28/05/2024
Data de Vigência:
-
-
Esfera Federativa:
Municipal
Municipal
Veículo de Publicação:
Site Oficial da Prefeitura
Site Oficial da Prefeitura
Norma Complementar?
Não
Não
Texto Integral:
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Autor(es)
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Assunto(s)
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Anexo(s)
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Anexos
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Indexação
Institui o “Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora”, no âmbito do Município de Salgueiro -PE, voltado para crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial, e dá outras providências.
Ações Rápidas
Informações Adicionais
Ano: 2024
Última Atualização:
15/09/2025 04:47
15/09/2025 04:47
Autorias
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Assuntos
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