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LEI 735/1979

Lei Ordinária da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

LEI 735/1979 - Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a receber como doação, um Imóvel e doar o referido Imóvel ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA - DNOCS.

Data da Norma:
22/10/1979
Data de Publicação:
22/10/1979
Data de Vigência:
-
Esfera Federativa:
Municipal
Veículo de Publicação:
Site Oficial da Prefeitura
Norma Complementar?
Não
Texto Integral:
Baixar Texto Integral
0
Autor(es)
0
Assunto(s)
0
Anexo(s)
0
Relacionadas

Anexos

Nenhum anexo disponível para esta norma.

Indexação

Autoriza o Executivo Municipal a receber como doação, um Imóvel e doar o referido Imóvel ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA - DNOCS.

Informações Adicionais

Ano: 1979
Última Atualização:
14/09/2025 22:53

Autorias

Nenhuma autoria registrada para esta norma.

Assuntos

Nenhum assunto registrado para esta norma.