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31ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

31ª Sessão Ordinária Em Andamento

Data de Abertura:
15 de setembro de 2021
Horário de Início:
09:10
Legislatura:
19ª Legislatura
Sessão Legislativa:
1ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Ordinária
14
Parlamentares Presentes
55
Matérias
0
Expedientes
55
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Luis Andre Filgueira Sampaio
PL
BALDIN DOS ANJOS
BALDIN DOS ANJOS
UBALDO CECILIO DOS ANJOS NETO
PRD
BRUNO MARRECA
BRUNO MARRECA
Olavo Bruno Tenório Filgueira
PSB
EMMANUEL  SAMPAIO
EMMANUEL SAMPAIO
EMMANUEL GUEDES FILGUEIRA SAMPAIO
REPUBLICANOS
ERIVALDO PEREIRA
ERIVALDO PEREIRA
Erivaldo Pedro Pereira
PSB
FLAVINHO BARROS
FLAVINHO BARROS
Flávio Epaminondas de Lima Barros
PSD
FÁTIMA CARVALHO
FÁTIMA CARVALHO
Maria de Fátima de Carvalho Almeida
PSB
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
JOSÉ HENRIQUE DE LIMA LEAL SAMPAIO ANGELIM
PSD
LEO PARENTE
LEO PARENTE
Franclecio Leandro Barros de Sá Parente
PRD
NILDO BEZERRA
NILDO BEZERRA
FRANCENILDO BEZERRA PARENTE
PP
PROF. AGAEUDES
PROF. AGAEUDES
AGAEUDES SAMPAIO GONDIM
REPUBLICANOS
SAVIO PIRES
SAVIO PIRES
DOMINGOS SAVIO PIRES DE CARVALHO E SÁ
PRD
TIAGO ARRAES SAMPAIO
TIAGO ARRAES SAMPAIO
TIAGO ARRAES SAMPAIO
MDB
ZÉ CARLOS
ZÉ CARLOS
José Carlos de Carvalho Parente
REPUBLICANOS

Expedientes

Nenhuma matéria registrada para esta sessão.

Ordem do Dia

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
PLE 12/2021 - Projeto de Lei (Executivo) nº 12/2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal; e dá outras providências.

Nominal
Download Não votado
PLO 46/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 46/2021
Dispõe sobre a oferta de merenda escolar adequada para alunos diabéticos, hipertensos ou obesos na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.

Nominal
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Aprovada por maioria absoluta

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PLO 59/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 59/2021
Modifica o nome da Rua Projetada 08, No Loteamento Monte Alegre no Bairro N. Senhora das Graças, e das outras providências.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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PLO 75/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 75/2021
Institui, no âmbito do Município de Salgueiro, a Semana de Conscientização sobre Educação Financeira nas Escolas de Ensino Fundamental da rede pública municipal.

Nominal
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Aprovada por maioria absoluta

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PLO 76/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 76/2021
Institui no Calendário de Eventos do Município de Salgueiro-PE a Semana Municipal de Educação Física e dá outras providencias.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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PLO 80/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 80/2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário aos portadores de fibromialgia, em todas as instituições e serviços, públicos ou privados e dá outras providências.

Nominal
Download Não votado
PLO 81/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 81/2021
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DOS MUNÍCIPES REQUERENTES DOS SERVIÇOS COM EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, MÁQUINAS, CARROS PIPA ENTRE OUTROS PARA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO.

Nominal
Download Não votado
PLO 82/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 82/2021
Fica autorizado a criação do Programa Municipal de Incentivos à Industrialização, Comercialização e Serviços no município de Salgueiro e dá outras providências.

Nominal
Download Não votado
PLO 83/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 83/2021
Modifica o nome da Travessa Projetada 2, Bairro Novo Salgueiro, para Dona Eunice Bezerra de Barros.

Nominal
Download Não votado
PDL 18/2021 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2021
EMENTA: Concede Título de CIDADÃO SALGUEIRENSE ao Sr. PEDRO ALVES DE CARVALHO e dá outras providências.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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PDL 19/2021 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2021
Concede Título de Cidadão Salgueirense a FABIANA GARCIA CAMARGO MENEZES.

Nominal
Download Não votado
EPL 2/2021 - emenda ao projeto de lei do legistativo nº 2/2021
Altera o Art.1º do Projeto de Lei Nº 59/2021 de Autoria do Vereador André de Zé Esmeraldo em razão de erro material.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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MOC 90/2021 - Moção nº 90/2021
aos familiares de José Pereira Lima (Zé Pereira) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 02 de Setembro do corrente ano.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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MOC 91/2021 - Moção nº 91/2021
Formula votos de pesar aos familiares de Antônia Leite da Cruz.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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MOC 92/2021 - Moção nº 92/2021
Formula votos de aplausos a todos que fazem a Rádio Asa Branca FM 91.5 pelo aniversário de 37 anos levando a melhor informação.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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MOC 93/2021 - Moção nº 93/2021
O vereador que subscreve, no uso de suas atribuições e satisfeita às formalidades regimentais vem apresentar esta MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os atletas Matheus da Silva Rabelo ,Bianca Vitorino Marins e Douglas da Silva Barros que participaram do CAMPEONATO BRASILEIRO DE KARATE 2021, realizado na cidade de Caucáia-CE que levaram o nome da nossa cidade, onde foram destaques na competição.

Nominal
Download Não votado
MOC 95/2021 - Moção nº 95/2021
Formula votos de aplausos ao jovem Artur Gomes de Souza pela passagem do seu aniversário de 18 anos de vida.

Nominal
Download Não votado
MOC 96/2021 - Moção nº 96/2021
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Francisco Martins Vieira (Francisco) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 10 de Setembro do corrente ano.

Nominal
Download Não votado
MOC 97/2021 - Moção nº 97/2021
Formula votos de pesar aos familiares de Francisco João da Silva.

Nominal
Download Não votado
MOC 98/2021 - Moção nº 98/2021
Ementa: Formula Votos de Repúdio ao Programa Master Chef pela crítica realizada a Carne de Bode.

Nominal
Download Não votado
MOC 99/2021 - Moção nº 99/2021
Formula votos de Aplausos e Reconhecimento à MATHEUS RABELO pela conquista da Medalha de Ouro no Campeonato Brasileiro de Karatê 2021.

Nominal
Download Não votado
MOC 100/2021 - Moção nº 100/2021
Formula votos de Aplausos e Reconhecimento à DOUGLAS BARROS pela participação no Campeonato Brasileiro de Karatê 2021.

Nominal
Download Não votado
MOC 101/2021 - Moção nº 101/2021
Formula votos de Aplausos e Reconhecimento à BIANCA MARINS pela conquista da Medalha de Prata no Campeonato Brasileiro de Karatê 2021.

Nominal
Download Não votado
IND 421/2021 - Indicação nº 421/2021
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em conjunto com o Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o Calçamento da Rua 15 no Bairro Copo de Cristal em Salgueiro. PE.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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IND 422/2021 - Indicação nº 422/2021
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua Martinho Luiz Vieira, no Bairro Nossa senhora das Graças, em Salgueiro.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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IND 423/2021 - Indicação nº 423/2021
Indica ao Prefeito Marcones de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, O calçamento da Rua Antônio Nogueira de Melo, no Bairro Imperador em Salgueiro PE.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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IND 424/2021 - Indicação nº 424/2021
Indica ao Prefeito Municipal de Salgueiro-PE Exmo. Senhor Marcones Libório de Sá que autorize a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras a planejar e executar o término da pavimentação da Rua José Alves de Lira (Bairro Nossa Senhora Aparecida) até em frente a UPAE (Margeando a BR 116).

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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IND 425/2021 - Indicação nº 425/2021
a perfuração de um poço artesiano na comunidade do Sítio Letras de propriedade de Chico Lagoinha.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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IND 426/2021 - Indicação nº 426/2021
Indica ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves Ribeiro que seja realizado a perfuração de um Poço Artesiano profundo coletivo no Sítio Uri, de propriedade do Sr. João Luiz.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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IND 427/2021 - Indicação nº 427/2021
Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja realizado o calçamento, na Rua Travessa José Luís Martins, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro- PE.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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IND 428/2021 - Indicação nº 428/2021
Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja realizado o calçamento, na Rua das Angelicas, no Bairro Novo Everest, na cidade de Salgueiro- PE.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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IND 429/2021 - Indicação nº 429/2021
Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, para que viabilize visando projeto para a construção da coberta da Quadra, na Rua Pimenta 1 (em frente à escola Antônio Vieira de Barros), no Bairro Santa Margarida, na cidade de Salgueiro- PE.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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IND 430/2021 - Indicação nº 430/2021
Indica ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, e ao Exmo. Secretário de Saúde, George Arraes, que adotem as medidas necessárias a fim de promover as atividades de uma HORTA TERAPÊUTICA NO CAPS (Centro de Atenção Psicossocial de Salgueiro).

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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IND 431/2021 - Indicação nº 431/2021
Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, que proceda a perfuração de 01 poço artesiano no Sítio Sabino, zona rural do município de Salgueiro, na propriedade da moradora Regiane Alves do Nascimento.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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REQ 793/2021 - Requerimento nº 793/2021
Requer ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden o serviço de tapa buraco do Loteamento Novo Horizonte.

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Aprovada por unanimidade

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REQ 794/2021 - Requerimento nº 794/2021
Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de limpeza e capinação da Rua João Buíque, bairro N. Sra. das Graças.

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Aprovada por unanimidade

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REQ 795/2021 - Requerimento nº 795/2021
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Marcones Libório de Sá e ao senhor Veronaldo Gonçalves Ribeiro, Secretário de Desenvolvimento Rural, A ARAÇÃO DA TERRA NO SÍTIO CURRAL VELHO (ALFREDO LEÔNCIO DA SILVA).

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Aprovada por unanimidade

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REQ 796/2021 - Requerimento nº 796/2021
Requer ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves que faça o abastecimento de água através de carro pipa na Propriedade do Sr. Antônio de Celso, na Barra da Favela, na Zona Rural de Salgueiro-PE.

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Aprovada por unanimidade

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REQ 797/2021 - Requerimento nº 797/2021
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito a PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTEZIANO na propriedade da Sra. Cícera Raimunda da Conceição Santos no Sitio Pereiros

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REQ 798/2021 - Requerimento nº 798/2021
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, que possa realizar o calçamento da rua Maria América de Sá Sampaio no bairro Augusto de Alencar Sampaio/Primavera.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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REQ 799/2021 - Requerimento nº 799/2021
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito a A LIMPEZA NO AÇUDE na propriedade do Sr. Aluízio de Dezinho no Sitio Urí

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Aprovada por unanimidade

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REQ 800/2021 - Requerimento nº 800/2021
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que envie uma RETROESCAVADEIRA para fazer uma escavação na cacimba na propriedade do senhor Antônio Alves Leite (Antônio Coelho) no Sitio Várzea do Ramo.

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REQ 801/2021 - Requerimento nº 801/2021
Requer a Limpeza com uso de maquinas e capinação na Rua Olegário Mariano, Bairro Nossa Senhora das Graças.

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REQ 802/2021 - Requerimento nº 802/2021
Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá, e ao Gerente da Compesa Alexandro Chaves, que seja feito o Esgoto nas mediações da Rua João Veras de Sigueira (em frente a Tecsoldas), na cidade de Salgueiro- PE.

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REQ 803/2021 - Requerimento nº 803/2021
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, que proceda a limpeza dos barreiros, na comunidade do poço da pedra, localizado no II Distrito, zona rural do município do Salgueiro.

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REQ 804/2021 - Requerimento nº 804/2021
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, que proceda a limpeza dos Cacimbas das comunidades Coqueiro, Caroá, Melânica e Acauã, localizado no II Distrito, zona rural do município do Salgueiro.

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REQ 805/2021 - Requerimento nº 805/2021
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, que realize a manutenção das estradas vicinais, que dão acesso aos Sítios Garrote Morto, Poço da Pedra, Mulungu e Rodeador, zona rural do município de Salgueiro.

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REQ 806/2021 - Requerimento nº 806/2021
Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de limpeza e retirada de lixo e entulhos na Rua 27 no bairro da Cohab. Proveniente de Capinação realizada pela Prefeitura.

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REQ 807/2021 - Requerimento nº 807/2021
Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Saúde Senhor George Arraes Sampaio, que providenciem e restabeleçam o atendimento médico da Unidade Básica de Saúde do Bairro Santa Margarida, em Salgueiro – PE.

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REQ 808/2021 - Requerimento nº 808/2021
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para que seja feito a Operação Tapa Buraco na Rua João da Cruz Parente, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Salgueiro/PE.

Nominal
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REQ 809/2021 - Requerimento nº 809/2021
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Rural, o Senhor Veronaldo Gonçalves Ribeiro, para que seja feita perfuração de um poço artesiano no Sitio Pau Darco, residência da senhora Maria Rozangela Gomes do Nascimento e Edvaldo Mancinho do Nascimento. Tal medida se faz necessária pela falta de água para os animais na localidade

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REQ 812/2021 - Requerimento nº 812/2021
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para que seja feito dois quebra molas na Rua José Lopes de Carvalho e Silva, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Salgueiro/PE.

Nominal
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REQ 813/2021 - Requerimento nº 813/2021
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Rural, o Senhor Veronaldo Gonçalves Ribeiro, para que faça a criação de um programa de combate à seca, fortalecimento da agricultura familiar e recuperação dos rebanhos dizimados nos últimos anos. Entre as ações, que seja priorizada a perfuração de poços artesianos, construção de barreiros e barragem e limpeza de cacimbas e açudes.

Nominal
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REQ 814/2021 - Requerimento nº 814/2021
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para que realize a restauração da praça da Av. Audísio Rocha Sampaio, Salgueiro/PE.

Nominal
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REQ 815/2021 - Requerimento nº 815/2021
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para que faça adaptação das calçadas do centro da cidade para que idosos e deficientes transitem com maior segurança.

Nominal
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Documentos

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