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36ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

36ª Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
20 de outubro de 2021
Horário de Início:
09:06
Legislatura:
19ª Legislatura
Sessão Legislativa:
1ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Ordinária
Horário de Encerramento:
14:44
15
Parlamentares Presentes
53
Matérias
0
Expedientes
53
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Luis Andre Filgueira Sampaio
PL
BALDIN DOS ANJOS
BALDIN DOS ANJOS
UBALDO CECILIO DOS ANJOS NETO
PRD
BRUNO MARRECA
BRUNO MARRECA
Olavo Bruno Tenório Filgueira
PSB
EMMANUEL  SAMPAIO
EMMANUEL SAMPAIO
EMMANUEL GUEDES FILGUEIRA SAMPAIO
REPUBLICANOS
ERIVALDO PEREIRA
ERIVALDO PEREIRA
Erivaldo Pedro Pereira
PSB
FLAVINHO BARROS
FLAVINHO BARROS
Flávio Epaminondas de Lima Barros
PSD
FÁTIMA CARVALHO
FÁTIMA CARVALHO
Maria de Fátima de Carvalho Almeida
PSB
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
JOSÉ HENRIQUE DE LIMA LEAL SAMPAIO ANGELIM
PSD
LEO PARENTE
LEO PARENTE
Franclecio Leandro Barros de Sá Parente
PRD
MARIANO BARROS
MARIANO BARROS
MARIANO BARROS DE OLIVEIRA E SÁ
PSB
NILDO BEZERRA
NILDO BEZERRA
FRANCENILDO BEZERRA PARENTE
PP
PROF. AGAEUDES
PROF. AGAEUDES
AGAEUDES SAMPAIO GONDIM
REPUBLICANOS
SAVIO PIRES
SAVIO PIRES
DOMINGOS SAVIO PIRES DE CARVALHO E SÁ
PRD
TIAGO ARRAES SAMPAIO
TIAGO ARRAES SAMPAIO
TIAGO ARRAES SAMPAIO
MDB
ZÉ CARLOS
ZÉ CARLOS
José Carlos de Carvalho Parente
REPUBLICANOS

Expedientes

Nenhuma matéria registrada para esta sessão.

Ordem do Dia

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
PLO 79/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 79/2021
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Aprovada por unanimidade

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PLO 90/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 90/2021
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Salgueiro o “Dia Municipal de Informação e Conscientização sobre a Endometriose” e dá outras providências.

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Aprovada por unanimidade

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PLO 93/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 93/2021
Denomina-se à Rua Projetada 30 localizada no Loteamento Monte Alegre, Bairro São Vicente de Paulo passe a se chamar JOSÉ PEREIRA DA SILVA (POPULAR ZÉ CANÁRIO).

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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PLO 94/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 94/2021
Dispõe sobre a criação do "Programa Escolhi Esperar" no âmbito do município de Salgueiro.

Nominal
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PLO 95/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 95/2021
INSTITUI A "FICHA LIMPA MUNICIPAL" NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÃO GRATIFICADA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO/PE, E NO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nominal
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PDL 25/2021 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2021
Concede Título de Cidadão Salgueirense a JÚLIO CEZAR FIGUEIREDO MACHADO.

Nominal
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PDL 26/2021 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2021
Concede Título de Cidadã Salgueirense à MARIA DE LOURDES DE SÁ LIMA RAMOS.

Nominal
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PDL 27/2021 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2021
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO – DR. FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE CARVALHO – A DR. FAUSTINO PIRES DE SÁ

Nominal
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MOC 115/2021 - Moção nº 115/2021
Formula votos de pesar aos familiares de MARIA VALENTINA TORRES BRÁS

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Aprovada por unanimidade

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MOC 117/2021 - Moção nº 117/2021
Formula votos de pesar aos familiares de MARIA AUXILIADORA DE ALENCAR LUZ

Nominal
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MOC 120/2021 - Moção nº 120/2021
Formula votos de pesar aos familiares de MAILSON CANDIDO DE VASCONCELOS e MARCONYEDSON CANDIDO DE VASCONCELOS.

Nominal
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IND 485/2021 - Indicação nº 485/2021
Indico à Mesa, ouvido o Plenário que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município Marcones Libório de Sá e ao senhor George Arraes Sampaio, Secretário de Saúde A UTILIZAÇÃO DO SALÃO DE FESTAS DO RESIDENCIAL MANDACARU COMO UMA UNIDADE PARA ATENDIMENTO MÉDICO AOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.

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Aprovada por unanimidade

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IND 486/2021 - Indicação nº 486/2021
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município Marcones Libório de Sá e ao senhor Veronaldo Gonçalves Ribeiro, Secretário de Desenvolvimento Rural, A IMPLANTAÇÃO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA COM PRODUTOS ORGÂNICOS NA CIDADE DE SALGUEIRO-PE, EM APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR.

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Aprovada por unanimidade

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IND 487/2021 - Indicação nº 487/2021
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município Marcones Libório de Sá e ao senhor Carlos Marcelo Araújo e Sá, Secretário de Educação, A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE PSICOPEDAGOGIA, EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SALGUEIRO.

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Aprovada por unanimidade

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IND 488/2021 - Indicação nº 488/2021
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Marcones Libório de Sá e ao senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE, “QUEBRA-MOLAS” NA RUA PADRE ANTÔNIO BOLTO COM O CRUZAMENTO DA URBANO DE CARVALHO EM FRENTE AO MERCADINHO DE SANDRO DO PRADO.

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Aprovada por unanimidade

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IND 489/2021 - Indicação nº 489/2021
Indica ao excelentíssimo Sr. Prefeito Marcones de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, O calçamento da Rua José Luis Martins no Bairro Nossa Senhora Aparecida, em Salgueiro.

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Aprovada por unanimidade

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IND 490/2021 - Indicação nº 490/2021
Indica ao excelentíssimo Sr. Prefeito Marcones de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, O calçamento da Rua 12 no Bairro Copo de Cristal, em Salgueiro.

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Aprovada por unanimidade

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IND 491/2021 - Indicação nº 491/2021
Indica ao excelentíssimo Sr. Prefeito Marcones de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, O calçamento da Rua Pantaleão R. de Carvalho no Bairro Nossa Senhora das Graças, em Salgueiro.

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Aprovada por unanimidade

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IND 492/2021 - Indicação nº 492/2021
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua José Antônio de Azevedo e Silva no Bairro Santo Santo Antônio, em Salgueiro

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IND 493/2021 - Indicação nº 493/2021
Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, realizem a construção de lombadas (Quebra-Molas), na Avenida 1 (próximo ao condomínio Mandacaru), no Bairro Novo Salgueiro, na cidade de Salgueiro- PE.

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IND 494/2021 - Indicação nº 494/2021
Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Finanças Sr. João Gomes, que encaminhe a esta casa legislativa um projeto de lei, para conceder a reposição inflacionária, reajustando os salários de todos os servidores públicos municipais de Salgueiro.

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IND 495/2021 - Indicação nº 495/2021
Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Cultura e Esporte Sr. Waldemar Junior, que construa um campo de futebol no Residencial Santo Antônio, município de Salgueiro.

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IND 496/2021 - Indicação nº 496/2021
Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Sr. Michael Kenneth e ao Secretário de Cultura e Esporte Sr. Waldemar Junior, que reforme a quadra e praça do Residencial Santo Antônio, município de Salgueiro

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IND 497/2021 - Indicação nº 497/2021
Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Saúde Sr. George Arraes, que contrate um profissional de academia da saúde, para dar aulas as mulheres e idosos na quadra Residencial Santo Antônio, município de Salgueiro.

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IND 498/2021 - Indicação nº 498/2021
Vem indicar ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e a Secretária de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Senhora Mara Evellyn Cândido de Vasconcelos, que viabilize estudo e elaboração de um projeto para criação de um local onde todos os Food Trucks (Trailer de Lanches) da cidade possam se reunir, criando desta forma, uma praça de alimentação chamado de Centro de Food Truck ou Food Park, em Salgueiro - PE.

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IND 499/2021 - Indicação nº 499/2021
Vem indicar ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, a fazer o projeto de continuação da pavimentação em paralelepípedo, na Rua Pedro Antônio de Souza, no Bairro Augusto Alencar Sampaio, em Salgueiro - PE.

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IND 500/2021 - Indicação nº 500/2021
Indica ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, e ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Michael Kenneth, que adotem as medidas necessárias a fim de construir uma praça na Av. Mariquinha Parente, Bairro do Planalto

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REQ 926/2021 - Requerimento nº 926/2021
Requeiro à Mesa, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município Marcones Libório de Sá e ao Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃOS NAS LOJINHAS DO CANAL NA RUA FRANCISCO DE SÁ, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO NESTE MUNICÍPIO.

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REQ 927/2021 - Requerimento nº 927/2021
Requeiro à Mesa, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Marcones Libório de Sá ao Excelentíssimo Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, A REALIZAÇÃO DO PATROLAMENTO NA RUA 8 DO BAIRRO COPO DE CRISTAL E QUE SEJA ENVIDADO ESFORÇOS PARA EXECUÇÃO DO CALÇAMENTO NESTA MESMA RUA.

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REQ 928/2021 - Requerimento nº 928/2021
Requeiro à Mesa, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município Marcones Libório de Sá e ao Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, A REFORMA DO CENTRO DE MÚSICA MAESTRO IVALTER, LOCALIZADO NO CENTRO DE CULTURA, LAZER E TURISMO DE SALGUEIRO-PE.

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REQ 929/2021 - Requerimento nº 929/2021
Requeiro à Mesa, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município Marcones Libório de Sá e a quem de direito, A REATIVAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO TAMBORIL, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SALGUEIRO-PE.

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REQ 930/2021 - Requerimento nº 930/2021
Requeiro à Mesa, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município Marcones Libório de Sá e ao Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, no sentido de envidar esforços para que seja CONSTRUIDO UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NO SÍTIO FEIJÃO, ESSA UNIDADE TAMBÉM DEVERÁ ATENDER OS SÍTIOS: BAIXIO VERDE, FORMIGA, COQUEIRO E BAIXIO GRANDE.

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REQ 931/2021 - Requerimento nº 931/2021
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, que proceda a limpeza de um pequeno açude no Sitio Montevidéu, localizado no IV Distrito, zona rural do município do Salgueiro.

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REQ 932/2021 - Requerimento nº 932/2021
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, que proceda a limpeza de um pequeno açude no Sitio Solta, localizado no I Distrito, zona rural do município do Salgueiro.

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REQ 933/2021 - Requerimento nº 933/2021
Requer ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves que seja feito o abastecimento de água através de carro pipa no Sítio Serra da Onça, na Propriedade do senhor Francisco José da Silva, na Zona Rural de Salgueiro-PE.

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REQ 934/2021 - Requerimento nº 934/2021
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito a UMA LIMPEZA NO BARREIRO na propriedade do Sr. José Milton da Silva no Sitio Penedo.

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REQ 935/2021 - Requerimento nº 935/2021
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito a UM Concerto na parede do açude na propriedade do Sr. Antônio Damião Ramos ( Antônio de Ducarmo) no Sitio Várzea do ramo.

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REQ 936/2021 - Requerimento nº 936/2021
Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de serviços públicos Macbanai Souza Oliveira passos, realize a limpeza do esgoto a céu aberto, da Rua Aura Sampaio Parente Muniz, no Bairro Primavera, na cidade de Salgueiro- PE.

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REQ 937/2021 - Requerimento nº 937/2021
Requer ao Exm°. Senhor Prefeito de Salgueiro-PE, Marcones Libório de Sá que autorize a Secretaria Responsável a executar serviços de limpeza no açude próximo a HONDA.

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REQ 938/2021 - Requerimento nº 938/2021
, requer ao Exm°. Senhor Prefeito de Salgueiro-PE, Marcones Libório de Sá que autorize a Secretaria de Serviços Públicos a executar serviços de capinação e limpeza em terreno que fica por trás das residências da Rua José Alves de Lira – Bairro Nossa Senhora Aparecida. • Ponto de Referência: Fica entre o portão de acesso ao DNOCS e o Portão da Capela da Escola Carlos Pena Filho.

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REQ 939/2021 - Requerimento nº 939/2021
Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves Ribeiro que seja realizado a perfuração de um poço artesiano, Sítio Caxite, propriedade do Sr. Alexandre.

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REQ 940/2021 - Requerimento nº 940/2021
requer ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural o Senhor Veronaldo Gonçalves Ribeiro a limpeza de cacimba na Associação do Sítio Passagem Funda.

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REQ 941/2021 - Requerimento nº 941/2021
Requer ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural o Senhor Veronaldo Gonçalves Ribeiro a limpeza de barreiro na Associação do Sítio Passagem Funda.

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REQ 942/2021 - Requerimento nº 942/2021
Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de instalação de luminária e lâmpada na propriedade do Sr. Alexandre no Sítio Caxite.

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REQ 943/2021 - Requerimento nº 943/2021
Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de limpeza e capinação entre a Creche e a Escola Cleuzemir na COHAB.

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REQ 944/2021 - Requerimento nº 944/2021
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Rural, o Senhor Veronaldo Gonçalves para que seja feita a perfuração de um poço artesiano na propriedade do Senhor Braz Neto Pereira de Barros, Sítio Cachoeirinha, Município de Salgueiro

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REQ 945/2021 - Requerimento nº 945/2021
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Rural, o Senhor Veronaldo Gonçalves para que seja feita a perfuração de um poço artesiano na propriedade do Senhor Erivan Leônidas de Sá, Sítio Cancelas, Município de Salgueiro/PE.

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REQ 946/2021 - Requerimento nº 946/2021
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Rural, o Senhor Veronaldo Gonçalves para que seja feita a limpeza de um barreiro na propriedade do Senhor Levi Hipólito Gomes, Sítio Quixaba 2.

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REQ 947/2021 - Requerimento nº 947/2021
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá que o mesmo interceda ao Secretario de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para que seja feita a limpeza do terreno ao lado da creche Letícia Rosa, Bairro Divino Espírito Santo.

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REQ 948/2021 - Requerimento nº 948/2021
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para que seja feita a pavimentação da Rua 02, Bairro Copo de Cristal.

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REQ 949/2021 - Requerimento nº 949/2021
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para que seja feita a pavimentação da Rua Julio Alves da Silva, Bairro Nova Olinda.

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REQ 950/2021 - Requerimento nº 950/2021
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para que seja feita a pavimentação da Rua que dá acesso ao Cemitério e as Escolas Municipais José Mendes e Rosa Doralina no Distrito de Conceição das Crioulas.

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REQ 951/2021 - Requerimento nº 951/2021
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para que seja feita a construção de uma praça no terreno que fica localizado na frente da Escola Quilombola Jose Nel de Carvalho e Posto de Saúde Municipal, no Distrito de Conceição das Crioulas.

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