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43ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

43ª Sessão Ordinária Em Andamento

Data de Abertura:
08 de dezembro de 2021
Horário de Início:
09:09
Legislatura:
19ª Legislatura
Sessão Legislativa:
1ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Ordinária
14
Parlamentares Presentes
35
Matérias
0
Expedientes
35
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Luis Andre Filgueira Sampaio
PL
BALDIN DOS ANJOS
BALDIN DOS ANJOS
UBALDO CECILIO DOS ANJOS NETO
PRD
BRUNO MARRECA
BRUNO MARRECA
Olavo Bruno Tenório Filgueira
PSB
ERIVALDO PEREIRA
ERIVALDO PEREIRA
Erivaldo Pedro Pereira
PSB
FLAVINHO BARROS
FLAVINHO BARROS
Flávio Epaminondas de Lima Barros
PSD
FÁTIMA CARVALHO
FÁTIMA CARVALHO
Maria de Fátima de Carvalho Almeida
PSB
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
JOSÉ HENRIQUE DE LIMA LEAL SAMPAIO ANGELIM
PSD
LEO PARENTE
LEO PARENTE
Franclecio Leandro Barros de Sá Parente
PRD
MARIANO BARROS
MARIANO BARROS
MARIANO BARROS DE OLIVEIRA E SÁ
PSB
NILDO BEZERRA
NILDO BEZERRA
FRANCENILDO BEZERRA PARENTE
PP
PROF. AGAEUDES
PROF. AGAEUDES
AGAEUDES SAMPAIO GONDIM
REPUBLICANOS
SAVIO PIRES
SAVIO PIRES
DOMINGOS SAVIO PIRES DE CARVALHO E SÁ
PRD
TIAGO ARRAES SAMPAIO
TIAGO ARRAES SAMPAIO
TIAGO ARRAES SAMPAIO
MDB
ZÉ CARLOS
ZÉ CARLOS
José Carlos de Carvalho Parente
REPUBLICANOS

Expedientes

Nenhuma matéria registrada para esta sessão.

Ordem do Dia

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
PLE 20/2021 - Projeto de Lei (Executivo) nº 20/2021
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Salgueiro; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.

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Aprovada por unanimidade

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PLE 21/2021 - Projeto de Lei (Executivo) nº 21/2021
Autoriza o Município de Salgueiro, Estado de Pernambuco, por meio do Chefe do Poder Executivo Municipal, a doar imóvel de sua propriedade, em favor do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco - CREA/PE e dá outras providências.

Nominal
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PLO 104/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 104/2021
EMENTA:"DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE REALIZAÇÃO DO EXAME DE DNA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SALGUEIRO/PE".

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Aprovada por unanimidade

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PLO 105/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 105/2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de lista de espera por vagas nas creches e escolas da rede municipal, e dá outras providências.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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PLO 107/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 107/2021
Autoriza os estabelecimentos responsáveis pela produção, pelo fornecimento, pela comercialização, pelo armazenamento e pela distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles industrializados ou in natura, a doarem o seu excedente a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização do Executivo Municipal de Salgueiro e dá outras providências.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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PLO 109/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 109/2021
Fica denominada a Escola Municipal a ser Construída no Bairro Nossa Senhora de Fátima, PADRE JOSÉ MARIA PRADA.

Nominal
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PLO 110/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 110/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir no município de de Salgueiro – PE, o projeto Memória Viva, que busca resgatar a história da cidade, bem como as histórias dos bairros e das pessoas que foram homenageadas com nomes de ruas.

Nominal
Download Não votado
EPL 4/2021 - emenda ao projeto de lei do legistativo nº 4/2021
Acrescente-se o inciso III ao § 1º, do art. 4º: "III - a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento".

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Aprovada por unanimidade

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MOC 130/2021 - Moção nº 130/2021
Formula votos de pesar aos familiares de JOSÉ NILSON DA CRUZ CORRÊA.

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Aprovada por unanimidade

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MOC 131/2021 - Moção nº 131/2021
Formula votos de pesar aos familiares de Dona Luzia Carvalho Cavalcanti.

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Aprovada por unanimidade

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MOC 132/2021 - Moção nº 132/2021
Formula votos de Aplausos e Reconhecimento à MÁRCIO ALEXON NUNES DA SILVA.

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Aprovada por unanimidade

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MOC 133/2021 - Moção nº 133/2021
Formula votos de pesar a todos os familiares de Janilson Leal do Nascimento.

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Aprovada por unanimidade

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IND 560/2021 - Indicação nº 560/2021
Indica o tapa buraco da Rua Argentina de Alencar Sampaio no Bairro nossa senhora das Graças em Salgueiro.

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Aprovada por unanimidade

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IND 561/2021 - Indicação nº 561/2021
Indica ao Prefeito Municipal Sr. Marcones de Sá, e ao Secretário de desenvolvimento Urbano e Obras Sr. Michael Kenneth, a pavimentação da Rua Santo Padre Pio no Loteamento Monte Alegre em Salgueiro.

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Aprovada por unanimidade

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IND 562/2021 - Indicação nº 562/2021
Indica a perfuração de um poço artesiano na propriedade de Renato Alves de Araújo, sitio Cachoeirinha, município de Salgueiro-PE.

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Aprovada por unanimidade

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IND 563/2021 - Indicação nº 563/2021
Indica a perfuração de um poço artesiano na propriedade do Senhor Antônio Pereira de Araújo, sitio Carcará, município de Salgueiro-PE.

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Aprovada por unanimidade

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IND 564/2021 - Indicação nº 564/2021
Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja realizado o calçamento, na Rua Maria América de Sá, no Bairro Primavera, na cidade de Salgueiro- PE.

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Aprovada por unanimidade

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IND 565/2021 - Indicação nº 565/2021
Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja realizado o calçamento, na Rua 11, no Bairro Primavera, na cidade de Salgueiro- PE.

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Aprovada por unanimidade

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REQ 1093/2021 - Requerimento nº 1093/2021
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito a UMA LIMPEZA de um BARREIRO na propriedade da Sra. Mª das Graças Bezerra no sitio Negreiro. (vizinho a estação de bombeamento).

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Aprovada por unanimidade

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REQ 1094/2021 - Requerimento nº 1094/2021
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, que possa realizar o calçamento da Rua Manoel Francisco Santiago no Bairro Imperador.

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Aprovada por unanimidade

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REQ 1095/2021 - Requerimento nº 1095/2021
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, que possa realizar o calçamento da Rua Travessa Antônio Nogueira de Melo no Bairro Imperador.

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Aprovada por unanimidade

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REQ 1096/2021 - Requerimento nº 1096/2021
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Rural, o Senhor Veronaldo Gonçalves Ribeiro ou ao órgão competente, para disponibilizar sementes de milho, feijão e sorgo aos agricultores do Município de Salgueiro/PE. Tal medida é necessária devido ao estado emergencial que passa o município e o aumento dos preços dos insumos agrícolas.

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Aprovada por unanimidade

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REQ 1097/2021 - Requerimento nº 1097/2021
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos para que promova a limpeza nos bueiros do esgoto que fica entre o Estádio Cornélio de Barros e o Parque das Crianças.

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Aprovada por unanimidade

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REQ 1098/2021 - Requerimento nº 1098/2021
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Rural, o Senhor Veronaldo Gonçalves Ribeiro, para que disponibilize o trator agrícola para promover a aração das terras dos agricultores do Assentamento Monte Alegre, Sítio Vassoura, Sítio Canoa, Sítio Bezerros dos Lopes, Sítio Rancho das Princesas, Assentamento Santa Luzia, Assentamento José Luís de Barros e Sítio Urubu.

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Aprovada por unanimidade

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REQ 1099/2021 - Requerimento nº 1099/2021
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para que seja feita a pavimentação na Travessa Antonio Figueira Soares , Bairro Santa Margarida, Município de Salgueiro/PE.

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REQ 1100/2021 - Requerimento nº 1100/2021
Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita a retirada dos entulhos da Rua Joaquim Gondim no centro de salgueiro.

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REQ 1101/2021 - Requerimento nº 1101/2021
Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita o serviço de limpeza no canteiro da Avenida Audisio Rocha Sampaio; em Salgueiro.

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REQ 1102/2021 - Requerimento nº 1102/2021
Requer a Prefeitura e a Compesa o reparo no esgotamento sanitário do final da Rua Francisco Noberto, bairro Nossa Senhora das Graças.

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REQ 1103/2021 - Requerimento nº 1103/2021
Requer o abastecimento de água através de Carro Pipa na propriedade da Senhora Maria de Fátima da Silva Santos, do sitio Tordilho, município de Salgueiro-PE.

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REQ 1104/2021 - Requerimento nº 1104/2021
Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de serviços Públicos Macbanai Souza Oliveira Passos, que seja feito a revitalização do calçamento, na Rua 06, no Bairro Cohab, na cidade de Salgueiro-PE.

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REQ 1105/2021 - Requerimento nº 1105/2021
Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de serviços públicos Macbanai Souza Oliveira passos, que seja feita a Capinação, na Rua José Duperron de Alencar, no Bairro Divido Espirito Santo, na cidade de Salgueiro-PE.

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REQ 1106/2021 - Requerimento nº 1106/2021
Requer ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos e ao Gerente da Compesa kassio Kramer para vistoriar os pontos de vazamento na rede de esgoto e dar manutenção na Rua José Duperron de Alencar Araújo - Divino Espirito Santo.

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REQ 1107/2021 - Requerimento nº 1107/2021
Requer ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos e ao Gerente da Compesa kassio Kramer para vistoriar os pontos de vazamento na rede de esgoto e dar manutenção na Estação Ferroviária em Salgueiro.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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REQ 1108/2021 - Requerimento nº 1108/2021
Requer ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos e ao Gerente da Compesa kassio Kramer para vistoriar os pontos de vazamento na rede de esgoto e dar manutenção na Rua Rua Cicero Barros no bairro Nossa Senhora das Graças.

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REQ 1109/2021 - Requerimento nº 1109/2021
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, que disponibilize o Trator Agrícola, para realizar a aração das terras no Sítio Pocinho, Zona Rural do município de Salgueiro.

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