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44ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

44ª Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
15 de dezembro de 2021
Horário de Início:
09:08
Legislatura:
19ª Legislatura
Sessão Legislativa:
1ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Ordinária
Horário de Encerramento:
14:24
15
Parlamentares Presentes
28
Matérias
0
Expedientes
28
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Luis Andre Filgueira Sampaio
PL
BALDIN DOS ANJOS
BALDIN DOS ANJOS
UBALDO CECILIO DOS ANJOS NETO
PRD
BRUNO MARRECA
BRUNO MARRECA
Olavo Bruno Tenório Filgueira
PSB
EMMANUEL  SAMPAIO
EMMANUEL SAMPAIO
EMMANUEL GUEDES FILGUEIRA SAMPAIO
REPUBLICANOS
ERIVALDO PEREIRA
ERIVALDO PEREIRA
Erivaldo Pedro Pereira
PSB
FLAVINHO BARROS
FLAVINHO BARROS
Flávio Epaminondas de Lima Barros
PSD
FÁTIMA CARVALHO
FÁTIMA CARVALHO
Maria de Fátima de Carvalho Almeida
PSB
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
JOSÉ HENRIQUE DE LIMA LEAL SAMPAIO ANGELIM
PSD
LEO PARENTE
LEO PARENTE
Franclecio Leandro Barros de Sá Parente
PRD
MARIANO BARROS
MARIANO BARROS
MARIANO BARROS DE OLIVEIRA E SÁ
PSB
NILDO BEZERRA
NILDO BEZERRA
FRANCENILDO BEZERRA PARENTE
PP
PROF. AGAEUDES
PROF. AGAEUDES
AGAEUDES SAMPAIO GONDIM
REPUBLICANOS
SAVIO PIRES
SAVIO PIRES
DOMINGOS SAVIO PIRES DE CARVALHO E SÁ
PRD
TIAGO ARRAES SAMPAIO
TIAGO ARRAES SAMPAIO
TIAGO ARRAES SAMPAIO
MDB
ZÉ CARLOS
ZÉ CARLOS
José Carlos de Carvalho Parente
REPUBLICANOS

Expedientes

Nenhuma matéria registrada para esta sessão.

Ordem do Dia

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
PLE 20/2021 - Projeto de Lei (Executivo) nº 20/2021
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Salgueiro; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.

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Aprovada por unanimidade

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PLE 22/2021 - Projeto de Lei (Executivo) nº 22/2021
Dispõe sobre autorização para a contratação de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal – CEF no âmbito do Programa de Financiamento a Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), com garantia da União.

Nominal
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PLO 91/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 91/2021
Ementa: Autoriza a Prefeitura a prestar ajuda de custo aos atletas e equipes de esporte em plena atividade esportiva, que representam o município de Salgueiro em competições intermunicipais, estaduais, nacionais, internacionais, olímpicas e paraolímpicas, bem como, autoriza a conceder descontos em impostos municipais as empresas privadas, que apoiarem, financeiramente, projetos aprovados pela Secretario de cultura e esportes no âmbito do município de Salgueiro e dá outras providências.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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PLO 95/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 95/2021
INSTITUI A "FICHA LIMPA MUNICIPAL" NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÃO GRATIFICADA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO/PE, E NO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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PLO 96/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 96/2021
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Rua do Lazer Salgueirense no Município de Salgueiro- PE e da outra providencias

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Aprovada por unanimidade

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PLO 105/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 105/2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de lista de espera por vagas nas creches e escolas da rede municipal, e dá outras providências.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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PLO 109/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 109/2021
Fica denominada a Escola Municipal a ser Construída no Bairro Nossa Senhora de Fátima, PADRE JOSÉ MARIA PRADA.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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PLO 112/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 112/2021
EMENTA: Inclui no Calendário de Festividades Culturais e Religiosas do Município de Salgueiro os festejos da Padroeira Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Sitio Mutuca. A Vereadora Maria de Fatima de Carvalho Almeida, no uso de suas atribuições, obedecidas as formalidades legais, submete ao colegiado o referido Projeto de Lei: Art. 1º - Oficialize – se o dia 27 de junho para comemoração os festejos da Padroeiro NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO no Sitio Mutuca. Art. 2° - O referido Projeto de Lei deve-se pelo reconhecimento de empenho e nobreza por parte dos moradores desta comunidade em fazer as festividades anualmente. Art. 3° - O Projeto de Lei entrará em vigor, na data de sua publicação;

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MOC 133/2021 - Moção nº 133/2021
Formula votos de pesar a todos os familiares de Janilson Leal do Nascimento.

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Aprovada por unanimidade

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MOC 134/2021 - Moção nº 134/2021
Formula votos de Pesar aos Familiares de AUZENI ALVES pelo seu falecimento.

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Aprovada por unanimidade

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MOC 135/2021 - Moção nº 135/2021
Formula votos de aplausos pela passagem dos 30 anos dos Agentes Comunitários de Saúde de Salgueiro e realização do III Fórum dos ACS dia 09 de dezembro de 2021.

Nominal
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MOC 136/2021 - Moção nº 136/2021
Formula Votos de Pesar aos familiares do Senhor ANTÔNIO LUIZ DE CARVALHO (SITONHO).

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IND 566/2021 - Indicação nº 566/2021
Indica ao secretario de desenvolvimento urbano e obras Sr. Michael Ferreira, o Calçamento da Rua Horácio A. da Cruz , no Bairro Primavera, em Salgueiro PE.

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Aprovada por unanimidade

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IND 567/2021 - Indicação nº 567/2021
Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Saúde, o Srº. George Arraes Sampaio, para que providencie um carro ambulante e acompanhado de técnicos ou enfermeiros, para aplicação da vacina (segunda dose ou a terceira dose) contra a COVID, nos Bairros e Distritos de Salgueiro.

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Aprovada por unanimidade

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IND 568/2021 - Indicação nº 568/2021
Indica o calçamento das seguintes ruas: Rua da Glória e Rua Leonardo da Vince, ambas no Bairro Primavera.

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Aprovada por unanimidade

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REQ 1110/2021 - Requerimento nº 1110/2021
o patrolamento, capinação, roço e limpeza na Rua Tiradentes no Bairro Planalto.

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Aprovada por unanimidade

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REQ 1111/2021 - Requerimento nº 1111/2021
o patrolamento, capinação, roço e limpeza na Rua Tenente Quincas no Bairro Planalto.

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Aprovada por unanimidade

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REQ 1112/2021 - Requerimento nº 1112/2021
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, que possa fazer ser Construído uma praça com Academia da Saúde no bairro Copo de Cristal, próximo à avenida Central.

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Aprovada por unanimidade

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REQ 1113/2021 - Requerimento nº 1113/2021
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que possa concertar as estradas dos sítios: Passagem, Mucambo, Anil, Cruzeiro do sul, Boa Vista, Retiro, Barrinha, Coqueiro e de Lagoinha pra Conceição das Crioulas.

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Aprovada por unanimidade

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REQ 1114/2021 - Requerimento nº 1114/2021
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja feito o Registro do Cemitério Antônio Pereira de Carvalho, localizado no Sitio Pau de Colher ( vizinho ao Sitio Curral Velho) próximo ao 5º Distrito e ao mesmo tempo que seja reformado as paredes do muro que estão caindo, com uma limpeza geral no mesmo solicitado.

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Aprovada por unanimidade

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REQ 1115/2021 - Requerimento nº 1115/2021
Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de reforma da estrada do Sítio Alazão próximo a propriedade do Sr. Luiz da Antártica.

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Aprovada por unanimidade

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REQ 1116/2021 - Requerimento nº 1116/2021
Requer ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden o serviço de manutenção da via com patrolamento na Rua Caracas próximo ao Pajeú, bairro Augusto Alencar Sampaio.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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REQ 1117/2021 - Requerimento nº 1117/2021
Requer a Manutenção da Via, com patrolamento para estrada Principal do Sitio Uri.

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Aprovada por unanimidade

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REQ 1118/2021 - Requerimento nº 1118/2021
Vem requerer a prefeitura e a compesa para solucionar o esgotamento sanitário da Rua Inácio de Sá, Bairro Santo Antônio.

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Aprovada por unanimidade

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REQ 1119/2021 - Requerimento nº 1119/2021
Requer que providencie o reparo dos buracos na Rua Coronel Honorato Marinho, Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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REQ 1120/2021 - Requerimento nº 1120/2021
Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita o serviço patrolamento na Rua Projetada 35 no loteamento Monte Alegre em salgueiro.

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Aprovada por unanimidade

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REQ 1121/2021 - Requerimento nº 1121/2021
Requer capinação nas ruas Maria América de Sá Sampaio e Travessa Maria América de Sá Sampaio, no Bairro Primavera.

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Aprovada por unanimidade

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REQ 1122/2021 - Requerimento nº 1122/2021
Requer capinação na Rua Da Glória e Rua Leonardo da Vince, no Bairro Primavera.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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Documentos

Nenhum documento disponível para esta sessão.

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