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2ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

2ª Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
09 de fevereiro de 2022
Horário de Início:
09:09
Legislatura:
19ª Legislatura
Sessão Legislativa:
2ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Ordinária
Horário de Encerramento:
13:34
15
Parlamentares Presentes
61
Matérias
0
Expedientes
61
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Luis Andre Filgueira Sampaio
PL
BALDIN DOS ANJOS
BALDIN DOS ANJOS
UBALDO CECILIO DOS ANJOS NETO
PRD
BRUNO MARRECA
BRUNO MARRECA
Olavo Bruno Tenório Filgueira
PSB
EMMANUEL  SAMPAIO
EMMANUEL SAMPAIO
EMMANUEL GUEDES FILGUEIRA SAMPAIO
REPUBLICANOS
ERIVALDO PEREIRA
ERIVALDO PEREIRA
Erivaldo Pedro Pereira
PSB
FLAVINHO BARROS
FLAVINHO BARROS
Flávio Epaminondas de Lima Barros
PSD
FÁTIMA CARVALHO
FÁTIMA CARVALHO
Maria de Fátima de Carvalho Almeida
PSB
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
JOSÉ HENRIQUE DE LIMA LEAL SAMPAIO ANGELIM
PSD
LEO PARENTE
LEO PARENTE
Franclecio Leandro Barros de Sá Parente
PRD
MARIANO BARROS
MARIANO BARROS
MARIANO BARROS DE OLIVEIRA E SÁ
PSB
NILDO BEZERRA
NILDO BEZERRA
FRANCENILDO BEZERRA PARENTE
PP
PROF. AGAEUDES
PROF. AGAEUDES
AGAEUDES SAMPAIO GONDIM
REPUBLICANOS
SAVIO PIRES
SAVIO PIRES
DOMINGOS SAVIO PIRES DE CARVALHO E SÁ
PRD
TIAGO ARRAES SAMPAIO
TIAGO ARRAES SAMPAIO
TIAGO ARRAES SAMPAIO
MDB
ZÉ CARLOS
ZÉ CARLOS
José Carlos de Carvalho Parente
REPUBLICANOS

Expedientes

Nenhuma matéria registrada para esta sessão.

Ordem do Dia

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 16/2022 - Indicação nº 16/2022
Indico à Mesa, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município Marcones Libório de Sá e ao senhor Carlos Marcelo Araújo e Sá, Secretário de Educação, A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE PSICOPEDAGOGIA, EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SALGUEIRO.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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IND 18/2022 - Indicação nº 18/2022
Indico à Mesa, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município Marcones Libório de Sá e ao senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO RESIDENCIAL SANTO ANTÔNIO.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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IND 19/2022 - Indicação nº 19/2022
Indica uma doação anual de no mínimo R$ 200,00 para os professores da rede municipal comprarem livros em feira de livros realizada em nosso município.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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IND 20/2022 - Indicação nº 20/2022
Indica o calçamento para Estrada do Assentamento Monte Alegre, que se inicia atrás da Escola Dr. Severino até o final do asfalto do bairro Monte Alegre.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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IND 22/2022 - Indicação nº 22/2022
Indica o calçamento da Rua Tenente Quincas de Sá, bairro planalto.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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IND 23/2022 - Indicação nº 23/2022
Indica o término do calçamento da Rua Rita Alves dos Santos, Bairro primavera.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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IND 24/2022 - Indicação nº 24/2022
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua José Carneiro no Bairro Santo Santa Margarida, em Salgueiro.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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REQ 60/2022 - Requerimento nº 60/2022
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para que seja realizado a operação tapa-buraco na Travessa Alfredo Soares, Bairro Divino Espírito Santo.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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REQ 61/2022 - Requerimento nº 61/2022
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para que seja realizado a operação tapa-buraco na Rua Antonio Figueira Soares, Bairro Nossa Senhora de Fátima.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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REQ 63/2022 - Requerimento nº 63/2022
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para que seja realizado a operação tapa-buraco na Travessa Angelino Pereira da Silva (pimenta 5), Bairro Nossa Senhora de Fátima.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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REQ 64/2022 - Requerimento nº 64/2022
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá, ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Macbanai Souza Oliveira Passos e ao Secretário de Obras, Michael Kenneth, para reformar a passagem molhada do Sítio Olaria, que liga a Várzea do Ramo e o Sítio Santana, zona rural do município de Salgueiro.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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REQ 65/2022 - Requerimento nº 65/2022
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Educação Sr. Marcelo Sá, para providenciar a criação dos cargos de professores dos anos iniciais Quilombolas, para suprir a necessidade da Escola Bevenuto Simão, localizada no Sítio Paula no município de Salgueiro.

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Aprovada por unanimidade

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REQ 67/2022 - Requerimento nº 67/2022
Requer ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, e ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Michael Kenneth, que adotem as medidas necessárias a fim de dar continuidade a obra de construção do calçamento Rua João Buíque, Bairro Nossa Senhora das Graças, com a inclusão de um canal, tendo em vista que a rua está cadastrada há vários anos entre as obras de pavimentação com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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REQ 68/2022 - Requerimento nº 68/2022
Requer ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, e ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Michael Kenneth, que adotem as medidas necessárias a fim de dar continuidade a obra de construção do calçamento da Rua Clarisbalte Filgueira Sampaio, Bairro Santo Antônio, ao lado da Escola Dom Malan, tendo em vista que a rua está cadastrada há vários anos entre as obras de pavimentação com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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REQ 69/2022 - Requerimento nº 69/2022
Requer ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, e ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Michael Kenneth, que adotem as medidas necessárias a fim de dar continuidade a obra de construção do calçamento da Rua Júlio Alves, Bairro Nossa Senhora das Graças, tendo em vista que a rua está cadastrada há vários anos entre as obras de pavimentação com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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PRE 1/2022 - Projeto de Resolução nº 1/2022
Altera o Projeto de Resolução N° 001/2011.

Nominal
-
Aprovada por unanimidade

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PLE 1/2022 - Projeto de Lei (Executivo) nº 1/2022
Denomina Escola José Pontes Jardim, o Serviço público municipal de ensino infantil e anos iniciais, que funcionará, temporariamente, na Rua Pedreiro Genésio Alexandrino, n.º 59, Bairro Nossa Senhora das Graças, nesta Cidade.

Nominal
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PLO 94/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 94/2021
Dispõe sobre a criação do "Programa Escolhi Esperar" no âmbito do município de Salgueiro.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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PLO 99/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 99/2021
Denomina-se à Rua Projetada, também conhecida como Travessa Antônio Filgueira Soares localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima passe a se chamar JAIME ALVES CONSERVA (POPULAR MESTRE JAIME).

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2022
EMENTA: Concede Título de Cidadão Salgueirense ao senhor Edson Márcio da Luz e dá outras providências.

Nominal
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PDL 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2022
Concede Título de Cidadã Salgueirense à MARIA HELENA DE SOUSA LEITE.

Nominal
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MOC 1/2022 - Moção nº 1/2022
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Manoel Firmino de Lima (Seu Senhorzinho) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 29 de Janeiro do corrente ano.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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MOC 2/2022 - Moção nº 2/2022
Formula votos de aplausos ao atleta do Salgueiro Atlético Clube, Lucas Gomes Santos – Lucão.

Nominal
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MOC 3/2022 - Moção nº 3/2022
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO/PE.

Nominal
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IND 27/2022 - Indicação nº 27/2022
Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá, secretaria de planejamento e meio ambiente Sr. ª Eliane Alves e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Macbanai Passos, que crie um espaço para colocação de PARKLET´s em frente aos estabelecimentos gastronômicos, localizados, especialmente no polo bomba, bairro Nossa Senhora das Graças no município de Salgueiro.

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Aprovada por unanimidade

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REQ 35/2022 - Requerimento nº 35/2022
Requeiro à Mesa, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Marcones Libório de Sá ao Excelentíssimo Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, A REALIZAÇÃO DO CONCERTO E REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA JÚLIO ALVES DA SILVA NO BAIRRO NOSSA SRA. DAS GRAÇAS.

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Aprovada por unanimidade

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REQ 36/2022 - Requerimento nº 36/2022
Requer ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Macbanai Souza, a limpeza e capinação da Travessa São José, bairro Pimenta.

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Aprovada por unanimidade

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REQ 38/2022 - Requerimento nº 38/2022
Requer ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Macbanai Souza, a limpeza e capinação da Rua Padre Antônio Boot, bairro Nossa Senhora Aparecida (Prado).

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REQ 39/2022 - Requerimento nº 39/2022
Requer que se possível seja feita a manutenção das luminárias e colocado mais 2 refletores na Quadra Esportiva do residencial Santo Antônio.

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REQ 41/2022 - Requerimento nº 41/2022
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , a máquina PC para fazer um aprofundamento num poço Amazonas na propriedade do Sr. Valdemar Alexandrino no Sitio Pau Fero 5º Distrito.

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REQ 42/2022 - Requerimento nº 42/2022
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que possa fazer um roço nas seguintes estradas rurais dos sítios: Coqueiro, Caruá, Baixio Verde, Paraguaçu e Formiga.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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REQ 43/2022 - Requerimento nº 43/2022
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que possa fazer um roço nas seguintes estradas rurais dos sítios: Poço da Pedra, Mulungu, Garrote morto, Jubóia, Lagoinha, Chapada, Barrinha, Jatobá, Cruzeiro do Sul, Anil, Mucambo, Retiro e Passagem.

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REQ 45/2022 - Requerimento nº 45/2022
Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o serviço de capinação da Rua Joaquim Gondim no Centro de salgueiro

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REQ 46/2022 - Requerimento nº 46/2022
Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita o serviço de capinação na Rua 16 no Bairro Copo de Cristal, em salgueiro.

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REQ 47/2022 - Requerimento nº 47/2022
Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita o serviço de capinação da Rua Luis Vieira no Bairro Nossa senhora das Graças, em salgueiro.

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REQ 49/2022 - Requerimento nº 49/2022
Requer ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves que seja feito o serviço abastecimento de água través de carro pipa na propriedade da senhora Lenira no Sitio Mulungu na Zona Rural de Salgueiro.

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REQ 50/2022 - Requerimento nº 50/2022
Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja feito o serviço de Tapa Buraco, na Rua Evegistro Menezes, no Bairro Santa Margarida, na cidade de Salgueiro-PE.

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REQ 52/2022 - Requerimento nº 52/2022
Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Kássio Kramer, para vistoriar os pontos de vazamento na rede de esgoto e dar manutenção, na Rua Alexandre Parente, no Bairro Santo Antônio, na cidade de Salgueiro-PE.

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REQ 53/2022 - Requerimento nº 53/2022
Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Kássio Kramer, que providencie com a máxima urgência possível a colocação da tampa do esgosto, na Rua Jesuino, no Bairro Santa Margarida, na cidade de Salgueiro-PE.

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REQ 54/2022 - Requerimento nº 54/2022
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório, que o mesmo interceda a Secretaria de Serviços Públicos e a Compesa, para que seja feita a manutenção do esgoto na entrada da Cohab “nas proximidades da Avenida Central”.

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REQ 56/2022 - Requerimento nº 56/2022
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para que seja realizado capinação na Rua Maria Alice Barros Alencar Luz, Bairro Granja.

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REQ 57/2022 - Requerimento nº 57/2022
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para que seja realizado a operação tapa-buraco na Avenida Aurora de Carvalho Rosa (nas proximidades do prédio do antigo IBAMA).

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REQ 58/2022 - Requerimento nº 58/2022
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para que seja realizado a operação tapa-buraco na Travessa São José (pimenta 5), Bairro Nossa Senhora de Fátima.

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PLO 85/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 85/2021
Institui no âmbito do município de Salgueiro a Semana do Livro e a feira municipal do livro, no município de Salgueiro.

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PLO 1/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 1/2022
Declara a música gospel como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Salgueiro-PE.

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PDL 3/2022 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2022
Concede Título de Cidadão Salgueirense a PAULA CRISTINA MATIAS CHAVES.

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MOC 4/2022 - Moção nº 4/2022
Formular votos de pesar aos familiares de Terezinha de Jesus Rocha, pelo seu falecimento ocorrido no dia 06 de fevereiro de 2022.

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IND 17/2022 - Indicação nº 17/2022
Indico à Mesa, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município Marcones Libório de Sá e ao senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA E UMA CRECHE NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

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IND 21/2022 - Indicação nº 21/2022
Indica o calçamento da Rua Tiradentes, Bairro Planalto.

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IND 25/2022 - Indicação nº 25/2022
Vem indicar ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, a fazer o projeto de pavimentação em paralelepípedo, na Rua João Alves de Carvalho, no Bairro Minervina Franklin, popularmente conhecida como Rua do Lar São Vicente de Paulo, Copo de Cristal, em Salgueiro - PE.

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IND 26/2022 - Indicação nº 26/2022
Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá, ao Secretário de Obras Sr. Michael Kenneth e ao Diretor de Planejamento Urbanístico Sr. Amâncio Filho, que crie um projeto, para construção um projeto urbanístico para Entrada do Condomínio Residencial Santo Antônio, localizado as margens da BR-116 no município de Salgueiro.

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REQ 40/2022 - Requerimento nº 40/2022
Vem requerer a Limpeza e capinação na Praça do Santuário de Nossa Senhora Perpétuo Socorro, Salgueiro-PE.

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REQ 44/2022 - Requerimento nº 44/2022
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que possa fazer um roço nas seguintes estradas rurais dos sítios: Campinhos, Sossego, Bela Vista, Barreiros, Barrocas, Camarinha e Timbaúba..

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REQ 48/2022 - Requerimento nº 48/2022
Requer ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves que seja feito o serviço abastecimento de água través de carro pipa na propriedade da senhora Antonio Maria de Oliveira, no Sitio Roça Velha na Zona Rural de Salgueiro PE.

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REQ 51/2022 - Requerimento nº 51/2022
Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja feito o serviço de Tapa Buraco, na Rua João Pessoa, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE.

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REQ 55/2022 - Requerimento nº 55/2022
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório, que o mesmo interceda a Compesa para realizar manutenção no esgoto da Rua São José (pimenta 5), Bairro Nossa Senhora de Fátima.

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REQ 59/2022 - Requerimento nº 59/2022
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para que seja realizado o patrolamento e a capinação nas proximidades da UPAE, Município de Salgueiro.

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REQ 62/2022 - Requerimento nº 62/2022
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para que seja realizado a operação tapa-buraco na Rua Jason Barbosa Lima (pimenta 2), Bairro Nossa Senhora de Fátima.

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REQ 66/2022 - Requerimento nº 66/2022
Requer ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, que adote as medidas necessárias a fim de encaminhar para esta Casa um projeto de lei ratificando a doação do terreno para a construção do campus da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) e prorrogando o prazo para início das obras, conforme solicitado pela comunidade acadêmica.

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REQ 70/2022 - Requerimento nº 70/2022
REQUER CONSERTO DO CALÇAMENTO E MANUTENÇÃO NO ESGOTO NA RUA LUIZ PACÍFICO BENTO, ENTRADA DO BAIRRO COHAB, NESTA CIDADE.

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REQ 37/2022 - Requerimento nº 37/2022
Requer ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Macbanai Souza, a limpeza e capinação da Travessa José Luiz Martins, Bairro do Prado.

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