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3ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

3ª Sessão Ordinária Em Andamento

Data de Abertura:
25 de fevereiro de 2022
Horário de Início:
09:08
Legislatura:
19ª Legislatura
Sessão Legislativa:
2ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Ordinária
15
Parlamentares Presentes
41
Matérias
0
Expedientes
41
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Luis Andre Filgueira Sampaio
PL
BALDIN DOS ANJOS
BALDIN DOS ANJOS
UBALDO CECILIO DOS ANJOS NETO
PRD
BRUNO MARRECA
BRUNO MARRECA
Olavo Bruno Tenório Filgueira
PSB
EMMANUEL  SAMPAIO
EMMANUEL SAMPAIO
EMMANUEL GUEDES FILGUEIRA SAMPAIO
REPUBLICANOS
ERIVALDO PEREIRA
ERIVALDO PEREIRA
Erivaldo Pedro Pereira
PSB
FLAVINHO BARROS
FLAVINHO BARROS
Flávio Epaminondas de Lima Barros
PSD
FÁTIMA CARVALHO
FÁTIMA CARVALHO
Maria de Fátima de Carvalho Almeida
PSB
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
JOSÉ HENRIQUE DE LIMA LEAL SAMPAIO ANGELIM
PSD
LEO PARENTE
LEO PARENTE
Franclecio Leandro Barros de Sá Parente
PRD
MARIANO BARROS
MARIANO BARROS
MARIANO BARROS DE OLIVEIRA E SÁ
PSB
NILDO BEZERRA
NILDO BEZERRA
FRANCENILDO BEZERRA PARENTE
PP
PROF. AGAEUDES
PROF. AGAEUDES
AGAEUDES SAMPAIO GONDIM
REPUBLICANOS
SAVIO PIRES
SAVIO PIRES
DOMINGOS SAVIO PIRES DE CARVALHO E SÁ
PRD
TIAGO ARRAES SAMPAIO
TIAGO ARRAES SAMPAIO
TIAGO ARRAES SAMPAIO
MDB
ZÉ CARLOS
ZÉ CARLOS
José Carlos de Carvalho Parente
REPUBLICANOS

Expedientes

Nenhuma matéria registrada para esta sessão.

Ordem do Dia

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
PLO 5/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 5/2022
Ementa: Denomina-se o nome de Arnaldo Nogueira Sampaio o prédio do anexo da Câmara Municipal Epitácio Alencar no Município de Salgueiro PE, localizada na Rua – Gumercindo Figueira Sampaio, 298.

Nominal
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MOC 17/2022 - Moção nº 17/2022
Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de Maria Freire Rocha. A Vereadora Fátima Carvalho, no uso de suas atribuições legislativas e satisfeita com as formalidades regimentais, vem votos de pesar aos familiares de Maria Freire Rocha, pelo seu falecimento ocorrido no dia 21 de fevereiro de 2022. 1º- Ficam registrados nesta Casa Parlamentar, os votos de pesar aos familiares de Maria Freire Rocha, com apenas 56 anos de idade. 2º- Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência aos familiares. 3º- Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação.

Nominal
Download Não votado
REQ 73/2022 - Requerimento nº 73/2022
que seja feito o serviço de patrolamento das estradas, iniciando em Conceição das Crioulas, aos Sítios Mulungu, Garrote Morto, Poço da Pedra, Estreito, Retiro, Jibóia, Angico dos Lúcios, Boa Vista, Cruzeiro do Sul, Lagoinha, Mocambo e Anil. Todos os sítios citados estão localizados em Conceição das Crioulas, 2° Distrito na Zona Rural do município.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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REQ 74/2022 - Requerimento nº 74/2022
que providencie com a máxima brevidade possível, a realização da limpeza e reestruturação, no parquinho do Residencial Santo Antonio, próximo a quadra esportiva, para que essa fique em condições adequadas para uso da população.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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REQ 76/2022 - Requerimento nº 76/2022
com a máxima urgência possível a substituição de uma lâmpada do poste barramento nº A081277 que esta queimada, por uma lâmpada de Led (tendo em vista que existem cinco residências familiares, com cerca de 30 moradores próximo ao poste) na estrada de acesso ao Sítio RosaCruz antigo Oiticica Dois na zona rural do nosso Município.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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REQ 81/2022 - Requerimento nº 81/2022
Requer a manutenção da via, com patrolamento na Travessa Cornélio Soares, bairro Planalto.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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REQ 82/2022 - Requerimento nº 82/2022
Requer a manutenção da via, com patrolamento para Travessa Antonio Alencar Sampaio, bairro planalto.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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REQ 83/2022 - Requerimento nº 83/2022
que seja feito o serviço de limpeza e manutenção no Cemitério Público Municipal.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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REQ 97/2022 - Requerimento nº 97/2022
Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita o serviço de Patrolamento na Rua 10 no Bairro Copo de Cristal, em Salgueiro PE.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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REQ 100/2022 - Requerimento nº 100/2022
Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos no Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos o serviço de patrolamento das estradas e logradouros no Sítio Pocinhos, loteamento Campo Belo.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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REQ 103/2022 - Requerimento nº 103/2022
Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcondes de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, a fazer o projeto que proceda com a construção de baia recuada em relação à via pública para permitir a acomodação do ônibus e vans, na Avenida Agamenon Magalhães, em Salgueiro-PE.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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REQ 107/2022 - Requerimento nº 107/2022
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para que seja feita a reforma da praça da Igreja Nossa Senhora da Conceição, no Distrito de Conceição das Crioulas, Salgueiro/PE.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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REQ 109/2022 - Requerimento nº 109/2022
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja colocado o braço com a LUMINARIA nos postes da Rua Projetada 17, S/N – Q 49 – 05 Loteamento São Francisco conforme números abaixo: Postes de Nº X188472 e Nº X122093 próximo a residência da Sra. Minervina Franklin.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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REQ 111/2022 - Requerimento nº 111/2022
Requer que providencie o reparo dos buracos na Rua João da Cruz Neves , bairro Nossa Senhora Aparecida.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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REQ 112/2022 - Requerimento nº 112/2022
Vem Requerer a Compesa para solucionar o esgotamento sanitário da Rua João Paulo, Bairro Divino.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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REQ 113/2022 - Requerimento nº 113/2022
Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o serviço de patrolamento da Rua Três, Bairro Copo de Cristal, em Salgueiro.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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REQ 115/2022 - Requerimento nº 115/2022
Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de limpeza e capinação na Praça da Rua 24, bairro Cohab.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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REQ 116/2022 - Requerimento nº 116/2022
Requer ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos o patrolamento da Rua Antônio Nogueira de Melo, especialmente no trecho compreendido na passagem molhada.

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Aprovada por unanimidade

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REQ 118/2022 - Requerimento nº 118/2022
Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Kássio Kramer, a realizar Concerto do Esgoto, na Rua Umbelino de Sá Araújo, em frente à casa de N° 2954, no Bairro Riachinho, na cidade de Salgueiro-PE.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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REQ 119/2022 - Requerimento nº 119/2022
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, que proceda a limpeza dos barreiros, nas comunidades dos Sítios: Ingazeira, Lagoinha, Boa visa e Boi morto, localizado no I Distrito, zona rural do município do Salgueiro.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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REQ 120/2022 - Requerimento nº 120/2022
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves ,que disponibilize o Trator Agrícola, para realizar a aração das terras , nas comunidades dos Sítios: Ingazeira, Lagoinha, Boa visa e Boi morto, localizado no I Distrito, zona rural do município do Salgueiro.

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Aprovada por unanimidade

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PLE 1/2022 - Projeto de Lei (Executivo) nº 1/2022
Denomina Escola José Pontes Jardim, o Serviço público municipal de ensino infantil e anos iniciais, que funcionará, temporariamente, na Rua Pedreiro Genésio Alexandrino, n.º 59, Bairro Nossa Senhora das Graças, nesta Cidade.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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MOC 15/2022 - Moção nº 15/2022
EMENTA: Formula votos de aplausos ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Paulo Romero de Sá Araújo, por ser eleito para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Nominal
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MOC 16/2022 - Moção nº 16/2022
Formula votos de pesar aos familiares de IZAURA PEREIRA DE BARROS (Popular Dona Izaura).

Nominal
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REQ 80/2022 - Requerimento nº 80/2022
Requer a Manutenção da Via, com patrolamento da Rua pedreiro Genésio Alexandrino da Silva, bairro Nossa senhora das graças.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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REQ 86/2022 - Requerimento nº 86/2022
Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja feito o serviço de Tapa Buraco, na Rua Joaquim Nabuco, no Bairro Santo Antônio, na cidade de Salgueiro-PE.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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REQ 110/2022 - Requerimento nº 110/2022
Requer que providencie o reparo dos buracos na rua São Pedro, bairro Nossa Senhora Aparecida.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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REQ 114/2022 - Requerimento nº 114/2022
Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de limpeza e retirada de lixo e entulhos na Rua Rita Alves dos Santos no bairro da Primavera.

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Aprovada por unanimidade

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REQ 117/2022 - Requerimento nº 117/2022
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja construído o mais rápido possível duas passagens na estrada que da acesso a comunidade Várzea do Ramo. O proprietário Sr Martonio de Vasconcelos Leite pretende cercar sua residência, onde impedirá a estrada atual por onde circula os veículos. É necessário ser providenciado 12 manilhas para a construção destas passagens para que o acesso as comunidades não sejam interrompidas. ue ficara a parte separada de sua propriedade. ‘ JUSTIFICATIVA: Hoje essa estrada passa no terreno do Sr. Martônio de Vasconcelos Leite e o mesmo pretende cercar sua residência para melhor segurança familiar. Mas para isso ele está ajudando com o mapa em anexo para melhor facilitar as orientações de como deverá ser feita sem prejudicar os moradores daquele região.

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Aprovada por unanimidade

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REQ 121/2022 - Requerimento nº 121/2022
Requer ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, e a Exma. Secretária de Planejamento e Meio Ambiente, Eliane Alves, que adotem as medidas necessárias a fim de melhorar a arborização, a preservação das plantas das praças e demais espaços públicos no Distrito de Umãs.

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Aprovada por unanimidade

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IND 43/2022 - Indicação nº 43/2022
Indica ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, e ao Exmo. Secretário de Saúde, George Arraes, que adotem as medidas necessárias a fim de promover a CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE para substituição da atual instalação da UBS MARIA PANTA, localizada e funcionando em um imóvel residencial no Bairro Nossa Senhora Aparecida.

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REQ 101/2022 - Requerimento nº 101/2022
Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Veronaldo Gonçalves Ribeiro que realize o serviço de patrolamento da estrada vicinal no Sítio Alazão, propriedade do Sr. Luiz.

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PDL 5/2022 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2022
Concede Título de Cidadão Salgueirense a MARIZA FREIRE DA SILVA.

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EPLE 1/2022 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 1/2022
ACRESCENTA AO NOME ESCOLA JOSÉ PONTES JARDIM NO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 001/2021.

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MOC 18/2022 - Moção nº 18/2022
Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de Joaquim Ancilon de Alencar Barros . A Vereadora Fátima Carvalho, no uso de suas atribuições legislativas e satisfeita com as formalidades regimentais, vem votos de pesar aos familiares de, Joaquim Ancilon de Alencar Barros pelo seu falecimento ocorrido no dia 05 de fevereiro de 2022. 1º- Ficam registrados nesta Casa Parlamentar, os votos de pesar aos familiares de Joaquim Ancilon de Alencar Barros, nascido em 18/03/1945. 2º- Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência aos familiares. Pais: Antonio Nunes de Alencar e Adelina Ancilon de Alencar Barros ( Em memorian) 3º- Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação. Biografia; Joaquim Ancilon de Alencar Barros, nasceu em Salgueiro em 18 de março de 1945, exerceu o Magistério nesta cidade nas Escolas Carlos Penna Filho, Aurea Sampaio, Centro de educação de Jovens e adultos (CEJA) na Faculdade de Ciências Humanas do sertão Central (FACHUSC) e na Escola Moteiro Lobato. Quando jovém para seguir seus estudos foi morar em Recife quando se formou pela Universidade Federal de Pernambuco em Ciências Sociais. Desenvolveu – se profissionalmente no interior e chagando um certo tempo, foi transferido para Recife trabalhando trabalhalhos na rede Estadual, e na Fundação Guararapes nas Escolas Pedro Augusto e Oliveira Lima. No Museu de Imagem e do Som, atuou 1989 a 1992. Era muito ativo nas tardefas pedagogicas. Sempre participava conscientemente das lutas sindicais de sua categoria. Sempre se solidarizava com os salgueirenses que eventualmente passavam em Hospitais no Recife. Joaquim Ancilon faleceu aos 76 anos de vida em Recife, cercado dos cuidados dos seus familiares que lá residem. Que o Senhor o receba na gloria do seu Pai.

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IND 37/2022 - Indicação nº 37/2022
Indica ao Sr. Prefeito Marcondes de Sá e ao Secretário de desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, A construção de uma passagem molhada na Avenida Brasil no Loteamento São Francisco, em Salgueiro PE.

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IND 38/2022 - Indicação nº 38/2022
Iindica ao Prefeito Municipal de Salgueiro-PE Exmo. Senhor Marcones Libório de Sá que autorize a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras a fazer o projeto para execução da pavimentação em paralelepípedo na Rua 10 – Bairro Minervina Flanklin Bezerra de Lima (Copo de Cristal).

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IND 39/2022 - Indicação nº 39/2022
Indica ao Prefeito Municipal de Salgueiro-PE Exmo. Senhor Marcones Libório de Sá que autorize a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras a fazer o projeto para execução da pavimentação em paralelepípedo na Rua 11(Ivo Martins Vieira) – Bairro Minervina Flanklin Bezerra de Lima (Copo de Cristal).

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IND 40/2022 - Indicação nº 40/2022
Indica ao Prefeito Municipal de Salgueiro-PE Exmo. Senhor Marcones Libório de Sá que autorize a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras a fazer o projeto para execução da pavimentação em paralelepípedo na Rua Aderbal Alves Conserva – Bairro Minervina Flanklin Bezerra de Lima (Copo de Cristal).

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IND 41/2022 - Indicação nº 41/2022
Indica ao secretario de desenvolvimento urbano e obras Sr. Michael Ferreira, A pavimentação em paralelepípedo da Rua Doze, no Bairro Copo de Cristal, em Salgueiro PE.

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IND 42/2022 - Indicação nº 42/2022
Indica ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, e ao Exmo. Secretário de Cultura e Esportes, Waldemar Júnior, que adotem as medidas necessárias a fim de criar uma PLATAFORMA DIGITAL DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, tanto para empréstimos de livros quanto para disponibilizá-los no formato “e-book”.

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