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5ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

5ª Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
03 de março de 2022
Horário de Início:
09:06
Legislatura:
19ª Legislatura
Sessão Legislativa:
2ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Ordinária
Horário de Encerramento:
12:05
15
Parlamentares Presentes
56
Matérias
0
Expedientes
56
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Luis Andre Filgueira Sampaio
PL
BALDIN DOS ANJOS
BALDIN DOS ANJOS
UBALDO CECILIO DOS ANJOS NETO
PRD
BRUNO MARRECA
BRUNO MARRECA
Olavo Bruno Tenório Filgueira
PSB
EMMANUEL  SAMPAIO
EMMANUEL SAMPAIO
EMMANUEL GUEDES FILGUEIRA SAMPAIO
REPUBLICANOS
ERIVALDO PEREIRA
ERIVALDO PEREIRA
Erivaldo Pedro Pereira
PSB
FLAVINHO BARROS
FLAVINHO BARROS
Flávio Epaminondas de Lima Barros
PSD
FÁTIMA CARVALHO
FÁTIMA CARVALHO
Maria de Fátima de Carvalho Almeida
PSB
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
JOSÉ HENRIQUE DE LIMA LEAL SAMPAIO ANGELIM
PSD
LEO PARENTE
LEO PARENTE
Franclecio Leandro Barros de Sá Parente
PRD
MARIANO BARROS
MARIANO BARROS
MARIANO BARROS DE OLIVEIRA E SÁ
PSB
NILDO BEZERRA
NILDO BEZERRA
FRANCENILDO BEZERRA PARENTE
PP
PROF. AGAEUDES
PROF. AGAEUDES
AGAEUDES SAMPAIO GONDIM
REPUBLICANOS
SAVIO PIRES
SAVIO PIRES
DOMINGOS SAVIO PIRES DE CARVALHO E SÁ
PRD
TIAGO ARRAES SAMPAIO
TIAGO ARRAES SAMPAIO
TIAGO ARRAES SAMPAIO
MDB
ZÉ CARLOS
ZÉ CARLOS
José Carlos de Carvalho Parente
REPUBLICANOS

Expedientes

Nenhuma matéria registrada para esta sessão.

Ordem do Dia

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
PLO 2/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 2/2022
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS ESPECIAIS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA GESTANTES E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 2.103/2018.

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Aprovada por unanimidade

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PLO 4/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 4/2022
Denomina-se a Rua Projetada 18 localizada no Bairro São Vicente de Paulo (Monte Alegre), passe a se chamar RUA EMILIA SOUZA DA SILVA e dar outras providências.

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Aprovada por unanimidade

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PDL 4/2022 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2022
Concede o Título de Cidadão Salgueirense a Senhora Sabrina Parente Magalhães, e dá outras providencias.

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Aprovada por unanimidade

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PDL 6/2022 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2022
EMENTA: Concede o TÍTULO DE CIDADÃO SALGUEIRENSE ao Sr. A FRANCISCO PAREIRA DA SILVA e dá outras providências. A Vereadora Maria de Fatima de Carvalho Almeida, no uso de suas prerrogativas, alicerçados no inciso V do artigo 150 do Regimento Interno desta Casa, tem a honra de submeter a presente proposição ao crivo do Colegiado, no molde seguinte: Art. 1º - Fica concedido o título de CIDADÃO SALGUEIRENSE à FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, brasileiro, aposentado, agricultor, barbeiro profissional. Art. 2° - A distinção honorifica, será entregue posteriormente, em dia, local e horário a serem designados pela a Presidência deste Legislativo. Art. 3° - Dá respeitável decisão desta Casa, dê-se ciência ao homenageado. Art. 4° - A presente proposição entra em vigor na data da sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário.

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MOC 5/2022 - Moção nº 5/2022
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de José Gomes da Cruz (Zeca Costa) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 04 de Fevereiro do corrente ano.

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Aprovada por unanimidade

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MOC 8/2022 - Moção nº 8/2022
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de José Márcio Barros de Sá pelo seu falecimento, ocorrido no dia 19 de Fevereiro do corrente ano.

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Aprovada por unanimidade

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MOC 10/2022 - Moção nº 10/2022
EMENTA: Formula votos de pesar a todos os Familiares de Maria Venera de Brito, das outras providências.

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Aprovada por unanimidade

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MOC 13/2022 - Moção nº 13/2022
Formula votos de Pesar aos Familiares de MARIA DO ROSÁRIO DE SÁ LEAL, “DONA ROSÁRIO LEAL” pelo seu falecimento.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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MOC 14/2022 - Moção nº 14/2022
Formula votos de Pesar aos Familiares de EDCLEIDE SIMPLÍCIO DE BARROS LIMA, “CLEIDINHA” pelo seu falecimento.

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Aprovada por unanimidade

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MOC 15/2022 - Moção nº 15/2022
EMENTA: Formula votos de aplausos ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Paulo Romero de Sá Araújo, por ser eleito para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

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Aprovada por unanimidade

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MOC 17/2022 - Moção nº 17/2022
Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de Maria Freire Rocha. A Vereadora Fátima Carvalho, no uso de suas atribuições legislativas e satisfeita com as formalidades regimentais, vem votos de pesar aos familiares de Maria Freire Rocha, pelo seu falecimento ocorrido no dia 21 de fevereiro de 2022. 1º- Ficam registrados nesta Casa Parlamentar, os votos de pesar aos familiares de Maria Freire Rocha, com apenas 56 anos de idade. 2º- Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência aos familiares. 3º- Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação.

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Aprovada por unanimidade

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MOC 18/2022 - Moção nº 18/2022
Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de Joaquim Ancilon de Alencar Barros . A Vereadora Fátima Carvalho, no uso de suas atribuições legislativas e satisfeita com as formalidades regimentais, vem votos de pesar aos familiares de, Joaquim Ancilon de Alencar Barros pelo seu falecimento ocorrido no dia 05 de fevereiro de 2022. 1º- Ficam registrados nesta Casa Parlamentar, os votos de pesar aos familiares de Joaquim Ancilon de Alencar Barros, nascido em 18/03/1945. 2º- Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência aos familiares. Pais: Antonio Nunes de Alencar e Adelina Ancilon de Alencar Barros ( Em memorian) 3º- Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação. Biografia; Joaquim Ancilon de Alencar Barros, nasceu em Salgueiro em 18 de março de 1945, exerceu o Magistério nesta cidade nas Escolas Carlos Penna Filho, Aurea Sampaio, Centro de educação de Jovens e adultos (CEJA) na Faculdade de Ciências Humanas do sertão Central (FACHUSC) e na Escola Moteiro Lobato. Quando jovém para seguir seus estudos foi morar em Recife quando se formou pela Universidade Federal de Pernambuco em Ciências Sociais. Desenvolveu – se profissionalmente no interior e chagando um certo tempo, foi transferido para Recife trabalhando trabalhalhos na rede Estadual, e na Fundação Guararapes nas Escolas Pedro Augusto e Oliveira Lima. No Museu de Imagem e do Som, atuou 1989 a 1992. Era muito ativo nas tardefas pedagogicas. Sempre participava conscientemente das lutas sindicais de sua categoria. Sempre se solidarizava com os salgueirenses que eventualmente passavam em Hospitais no Recife. Joaquim Ancilon faleceu aos 76 anos de vida em Recife, cercado dos cuidados dos seus familiares que lá residem. Que o Senhor o receba na gloria do seu Pai.

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MOC 19/2022 - Moção nº 19/2022
Formula Votos de Aplausos e Reconhecimento as coordenadoras Adonaria Bezerra da Silva e Cinthia Raquel Lavor Barros, pelos relevantes serviços prestados na coordenação das cirurgias eletivas e a excelência no atendimento ao público.

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IND 45/2022 - Indicação nº 45/2022
Indico à Mesa, que solicite ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Cultura e Esporte Senhor Waldemar Alves da Silva Júnior, para que seja INSTITUÍDO UM PROGRAMA DE ESCOLINHAS DE FUTEBOL NOS BAIRROS.

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IND 47/2022 - Indicação nº 47/2022
Indico à Mesa, que seja formulado um veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município Marcones Libório de Sá e ao senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, para que sejam INSTALADOS BICICLETÁRIOS NO CENTRO DA CIDADE DE SALGUEIRO-PE.

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IND 48/2022 - Indicação nº 48/2022
Indico à Mesa, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Marcones Libório de Sá e ao senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, para que seja CONSTRUÍDA UMA ACADÊMIA DA SAÚDE NO SITIO CAMPINHOS, NO BAIRRO NOVO SALGUEIRO E NO DISTRITO DE UMÃS.

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IND 49/2022 - Indicação nº 49/2022
Indica ao Sr. Prefeito Marcondes de Sá e ao Secretário de desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, tapa buraco na Rua Joaquim Nabuco, Bairro Santo Antônio em Salgueiro PE.

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IND 51/2022 - Indicação nº 51/2022
Indica ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, e ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Michael Kenneth, que adotem as medidas necessárias a fim de construir em espaço público ou adequar em prédio público um “Salão Comunitário” no Pau Ferro, 5º Distrito deste Município.

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IND 52/2022 - Indicação nº 52/2022
Indica ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, e ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Michael Kenneth, que adotem as medidas necessárias a fim de construir uma praça com espaço amplo na comunidade do Sítio Penedo, preferencialmente em frente à Igreja São Brás.

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REQ 122/2022 - Requerimento nº 122/2022
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que possa passar a máquina na rua 05 de janeiro no Distrito de Umãs, para uma limpeza nos entulhos fazer também uns concertos na rede de esgotos que se encontram necessitando de concertos urgentes

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REQ 123/2022 - Requerimento nº 123/2022
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que possa fazer um reparo em uma manilha colocado na rua Travessa São Sebastião /pista local no Distrito de Umãs. Devido as chuvas a manilha cedeu e encontra-se em risco de acidentes com a população que por lá passam.

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REQ 124/2022 - Requerimento nº 124/2022
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que possa passar a máquina na rua Maria Eliete no Distrito de Umãs, ( próximo ao posto de gasolina) para uma limpeza dos entulhos, fazer um desmatamento e concertar os canos na rede de esgoto com urgentes.

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REQ 126/2022 - Requerimento nº 126/2022
Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos no Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos o serviço de reparo da passagem que está com um buraco em cima do canal ligando o acesso da APAE ao Privê.

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REQ 127/2022 - Requerimento nº 127/2022
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para que seja realizado a capinação na praça Carlos Pena Filho, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Salgueiro - PE.

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REQ 129/2022 - Requerimento nº 129/2022
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para que seja realizado a capinação nas imediações da Travessa Expedito de Sá Araujo (por trás do Hospital Regional), Salgueiro – PE.

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REQ 130/2022 - Requerimento nº 130/2022
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Gerente Regional da Compesa, o Senhor kássio Kramer, a manuntenção da rede de esgotos na Travessa Expedito de Sá Araujo (por trás do Hospital Regional), Salgueiro-PE.

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REQ 131/2022 - Requerimento nº 131/2022
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para que promova a operação Tapa Buraco na entrada do Bairro Cohab, Salgueiro – PE.

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REQ 133/2022 - Requerimento nº 133/2022
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para que promova a pavimentação do restante da Rua Antônio Trapiá, Bairro Nossa Senhora das Graças, Salgueiro – PE.

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REQ 134/2022 - Requerimento nº 134/2022
Requer ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos o reparo da passagem sobre o córrego da Rua Francisca Alves da Paixão no bairro da Primavera.

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REQ 135/2022 - Requerimento nº 135/2022
Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita o serviço de patrolamento na Rua Maria do Socorro de Sá Carvalho, Bairro Nossa Senhora das Graças em Salgueiro PE.

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REQ 137/2022 - Requerimento nº 137/2022
Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito a capinação na Rua Advogado Manoel Adernil Januario, no Bairro Nossa Senhora das graças, em salgueiro.

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REQ 138/2022 - Requerimento nº 138/2022
Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito a instalação completa das luminárias nos postes Nº X099316 e X099318 na Quadra 47, loteamento Novo Salgueiro.

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REQ 140/2022 - Requerimento nº 140/2022
Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Secretário de Serviços Públicos, o Sr°. Macbanai Souza Oliveira Passos, que realize o serviço de limpeza do matagal, na Rua José A de Lira, na cidade de Salgueiro-PE.

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REQ 141/2022 - Requerimento nº 141/2022
Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Kássio Kramer, a realizar Concerto do Esgoto, na Rua São Pedro, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE.

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REQ 142/2022 - Requerimento nº 142/2022
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Publicos, Sr. Mac Passos que seja feito o serviço de capinação no bairro Chico Rosa(Novo Everest).

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REQ 144/2022 - Requerimento nº 144/2022
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos que seja feito o serviço de capinação e desobstrução na Rua Rita Alves dos Santos e adjacências.

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REQ 145/2022 - Requerimento nº 145/2022
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e a Secretária de Planejamento e Meio Ambiente, Sra. Eliane Alves que seja realizada a arborização da praça São Sebastião no distrito de Umãs.

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REQ 146/2022 - Requerimento nº 146/2022
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 001/2022

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PLO 3/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 3/2022
Denomina-se a Rua Projetada 61 localizada no Bairro São Vicente de Paulo (Monte Alegre), passe a se chamar RUA AMAURÍ BARBOSA DA CRUZ e dar outras providências.

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PDL 5/2022 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2022
Concede Título de Cidadão Salgueirense a MARIZA FREIRE DA SILVA.

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MOC 7/2022 - Moção nº 7/2022
Formula votos de pesar aos familiares de JOÃO PRETINHO DE MELO.

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MOC 12/2022 - Moção nº 12/2022
Formula votos de Pesar aos Familiares de ANTÔNIO CARLOS SOBRINHO FILHO, “TÓ” pelo seu falecimento.

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MOC 16/2022 - Moção nº 16/2022
Formula votos de pesar aos familiares de IZAURA PEREIRA DE BARROS (Popular Dona Izaura).

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MOC 20/2022 - Moção nº 20/2022
Formula votos de pesar aos familiares de BENVINDA JACINTA DE VASCONCELOS.

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IND 50/2022 - Indicação nº 50/2022
Indica ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, e ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Michael Kenneth, que adotem as medidas necessárias a fim de construir a pavimentação da Rua São José, Umãs, 3º Distrito de Salgueiro.

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REQ 108/2022 - Requerimento nº 108/2022
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretario de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para que seja realizada a manutenção “patrolamento”, da estrada do Assentamento Monte Alegre Salgueiro/PE.

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REQ 125/2022 - Requerimento nº 125/2022
Vem requer a Compesa para solucionar o esgotamento sanitário da Rua 27, bairro Cohab.

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REQ 128/2022 - Requerimento nº 128/2022
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para que seja realizado a capinação na Rua Desembrgador Silva Barros, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Salgueiro - PE.

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REQ 132/2022 - Requerimento nº 132/2022
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para que promova a pavimentação do restante da Rua Alto do Riachinho, Bairro Riachinho, Salgueiro – PE.

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REQ 136/2022 - Requerimento nº 136/2022
Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o patrolamento da Rua 10 no Bairro Copo de Cristal, em salgueiro.

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REQ 139/2022 - Requerimento nº 139/2022
Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de serviços público, o Srº. Mac Passos, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado lâmpadas dos postes (barramento nº X150178, nº X150179 e nºX150180), no Loteamento Asa Branca Quadra 1, na cidade de Salgueiro-PE.

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REQ 143/2022 - Requerimento nº 143/2022
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos que seja feito o serviço de capinação no entorno do Açude Velho.

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PLO 6/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 6/2022
Ementa: Institui o Declaração Municipal dos Direito de Liberdade Econômica, estabelecendo garantias de livre mercado e o fim do Alvará para atividades de baixo risco no âmbito do município de Salgueiro e dá outras providências

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PDL 7/2022 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2022
Ementa: Concede o Título de Cidadão Salgueirense a Senhora FÁTIMA FREIRE DE CARVALHO, e dá outras providências.

Nominal
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IND 44/2022 - Indicação nº 44/2022
Indico à Mesa, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município Marcones Libório de Sá e a senhora Mara Evellyn Vasconcelos, Secretária de Desenvolvimento Econômico, A CRIAÇÃO DE UM AUXÍLIO PARA OS MÚSICOS E MOTO TAXISTAS NÃO REGULARIZADOS QUE TEM MEI NO MUNICIPIO DE SALGUEIRO-PE.

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IND 46/2022 - Indicação nº 46/2022
Indico à Mesa, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Marcones Libório de Sá e ao senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, para que seja CONSTRUÍDO UM MURO DE PROTEÇÃO, AS MARGENS DO AÇUDE VELHO NO BAIRRO DO DIVINO.

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