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6ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

6ª Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
09 de março de 2022
Horário de Início:
09:08
Legislatura:
19ª Legislatura
Sessão Legislativa:
2ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Ordinária
Horário de Encerramento:
13:17
13
Parlamentares Presentes
46
Matérias
0
Expedientes
46
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Luis Andre Filgueira Sampaio
PL
BALDIN DOS ANJOS
BALDIN DOS ANJOS
UBALDO CECILIO DOS ANJOS NETO
PRD
BRUNO MARRECA
BRUNO MARRECA
Olavo Bruno Tenório Filgueira
PSB
EMMANUEL  SAMPAIO
EMMANUEL SAMPAIO
EMMANUEL GUEDES FILGUEIRA SAMPAIO
REPUBLICANOS
ERIVALDO PEREIRA
ERIVALDO PEREIRA
Erivaldo Pedro Pereira
PSB
FLAVINHO BARROS
FLAVINHO BARROS
Flávio Epaminondas de Lima Barros
PSD
FÁTIMA CARVALHO
FÁTIMA CARVALHO
Maria de Fátima de Carvalho Almeida
PSB
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
JOSÉ HENRIQUE DE LIMA LEAL SAMPAIO ANGELIM
PSD
LEO PARENTE
LEO PARENTE
Franclecio Leandro Barros de Sá Parente
PRD
MARIANO BARROS
MARIANO BARROS
MARIANO BARROS DE OLIVEIRA E SÁ
PSB
NILDO BEZERRA
NILDO BEZERRA
FRANCENILDO BEZERRA PARENTE
PP
PROF. AGAEUDES
PROF. AGAEUDES
AGAEUDES SAMPAIO GONDIM
REPUBLICANOS
SAVIO PIRES
SAVIO PIRES
DOMINGOS SAVIO PIRES DE CARVALHO E SÁ
PRD

Expedientes

Nenhuma matéria registrada para esta sessão.

Ordem do Dia

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
PLO 2/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 2/2022
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS ESPECIAIS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA GESTANTES E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 2.103/2018.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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PLO 3/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 3/2022
Denomina-se a Rua Projetada 61 localizada no Bairro São Vicente de Paulo (Monte Alegre), passe a se chamar RUA AMAURÍ BARBOSA DA CRUZ e dar outras providências.

Nominal
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PLO 4/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 4/2022
Denomina-se a Rua Projetada 18 localizada no Bairro São Vicente de Paulo (Monte Alegre), passe a se chamar RUA EMILIA SOUZA DA SILVA e dar outras providências.

Nominal
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PDL 7/2022 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2022
Ementa: Concede o Título de Cidadão Salgueirense a Senhora FÁTIMA FREIRE DE CARVALHO, e dá outras providências.

Nominal
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PDL 8/2022 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2022
EMENTA: Concede o TÍTULO DE CIDADÃO SALGUEIRENSE ao Dr. Elder Gil Alves da Cruz dá outras providências. A Vereadora Maria de Fatima de Carvalho Almeida, no uso de suas prerrogativas, alicerçados no inciso V do artigo 150 do Regimento Interno desta Casa, tem a honra de submeter a presente proposição ao crivo do Colegiado, no molde seguinte: Art. 1º - Fica concedido o título de CIDADÃO SALGUEIRENSE à Dr. Elder Gil Alves, brasileiro, aposentado e empresário, em face dos seus relevantes serviços prestados a Salgueiro e total dedicação aos munícipes, quando conclui seus estudos se tornando um celeiro de grandes profissionais da medicina atuando como cardiologista escolheu nossa cidade para cuidar da saúde e do coração de nossos Salgueirense e região. Art. 2° - A distinção honorifica, será entregue posteriormente, em dia, local e horário a serem designados pela a Presidência deste Legislativo. Art. 3° - Dá respeitável decisão desta Casa, dê-se ciência ao homenageado. Art. 4° - A presente proposição entra em vigor na data da sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário.

Nominal
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MOC 20/2022 - Moção nº 20/2022
Formula votos de pesar aos familiares de BENVINDA JACINTA DE VASCONCELOS.

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Aprovada por unanimidade

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MOC 21/2022 - Moção nº 21/2022
Formula votos de Aplausos e Reconhecimento à toda Equipe Gestora e Corpo Docente fazem à EREMSAL – ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO DE SALGUEIRO, em especial, à Diretora, ANA CLARICE, pelo Aniversário de 15 anos da escola comemorado no dia 06 de Março.

Nominal
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IND 54/2022 - Indicação nº 54/2022
Indica a instalação completa de luminárias nos postes da rua 19-D, Novo Salgueiro. Barramento em anexo.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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IND 55/2022 - Indicação nº 55/2022
Indica ao Prefeito Municipal de Salgueiro-PE Exmo. Senhor Marcones Libório de Sá que possa enviar Projeto de Lei de ajuda financeira para os alunos que estudam em outras cidades circunvizinhas. Este valor será exclusivamente para ajuda das despesas do transporte para locomoção;

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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IND 56/2022 - Indicação nº 56/2022
Indica ao Sr. Prefeito Marcondes de Sá e ao Secretário de desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o calçamento na Rua 16, Bairro Copo de Cristal em Salgueiro PE.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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IND 58/2022 - Indicação nº 58/2022
Indica ao Sr. Prefeito Marcondes de Sá e ao Secretário de desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, tapa buraco na Rua Antônio Filgueira Soares, Bairro Santa Margarida em Salgueiro PE.

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Aprovada por unanimidade

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IND 59/2022 - Indicação nº 59/2022
Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Macbanai Souza Oliveira Passos, para que coloquem os braços de energia e lâmpadas nos postes, localizados no Sítio Paulo, sentido DNOCS, I Distrito do município de Salgueiro-PE.

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Aprovada por unanimidade

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IND 60/2022 - Indicação nº 60/2022
Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Libório, de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, a construção de um barreiro na propriedade do Senhor Gerson Soares dos Santos, localizado no Sítio Caldeirão das Letras município de Salgueiro.

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Aprovada por unanimidade

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IND 62/2022 - Indicação nº 62/2022
Indica ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural o Senhor Veronaldo Gonçalves Ribeiro a construção de BARREIRO no Sítio Bode Assado na propriedade do Sr. Dió.

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Aprovada por unanimidade

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IND 63/2022 - Indicação nº 63/2022
Vem indicar ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, a fazer o projeto de pavimentação em paralelepípedo, na Avenida Brasil, no Bairro Minervina Franklin, popularmente conhecido como Copo de Cristal, em Salgueiro - PE.

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Aprovada por unanimidade

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IND 65/2022 - Indicação nº 65/2022
Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja realizado o Calçamento, na Rua Maria das Mercedes dos Santos, no Bairro Nossa Senhora de Fatima, na cidade de Salgueiro-PE.

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IND 66/2022 - Indicação nº 66/2022
Vem indicar ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, a fazer o projeto de pavimentação em paralelepípedo, na Rua Rita Alves dos Santos, no Bairro Primavera, em Salgueiro - PE.

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Aprovada por unanimidade

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REQ 147/2022 - Requerimento nº 147/2022
ações urgentes de combate e conscientização pela Administração Pública Municipal, para o controle efetivo de possíveis criadores do mosquito transmissor da dengue, Zika Vírus e Chikungunya. Pois o município contabiliza uma grande quantidade de casos de infectados pelos vírus mencionados.

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REQ 149/2022 - Requerimento nº 149/2022
Requer a prefeitura e a Compesa o conserto no cano de água potável da rua 04, bairro Copo de Cristal.

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REQ 151/2022 - Requerimento nº 151/2022
Requer a Limpeza, capinação e patrolamento da Rua Delfina Pereira de Azevedo, Loteamento são Francisco.

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REQ 153/2022 - Requerimento nº 153/2022
Requeiro à Mesa, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e ao senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, Secretário de Serviços Públicos, para que seja REALIZADO A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DO CANAL LOCALIZADO NA AVENIDA BEIRA CANAL QUE FICA ENTRE A RUA JOAQUIM SAMPAIO E A AVENIDA ELISA PATRIOTA.

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REQ 154/2022 - Requerimento nº 154/2022
que providencie com a máxima urgência possível, o patrolamento, limpeza e roço na Rua- Onze no Bairro Copo de Cristal nesta cidade.

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REQ 155/2022 - Requerimento nº 155/2022
que providencie com a máxima urgência possível, o patrolamento, limpeza e roço na Rua- Osmar José de Souza no Bairro Nossa Senhora Aparecida nesta cidade.

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REQ 157/2022 - Requerimento nº 157/2022
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, que possa realizar o complemento do calçamento da Rua Clarisbalte Filgueira Sampaio, ligando com a rua Joaquim Sampaio (próximo a ponte com a lateral da residência do saudoso Dr. Assis.)

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REQ 158/2022 - Requerimento nº 158/2022
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretario de Serviços Públicos o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos para realizar a capinação na Rua Francisco de Sá, Bairro Centro, Salgueiro – PE.

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REQ 160/2022 - Requerimento nº 160/2022
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretario de Serviços Públicos o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos para realizar a capinação na Rua Joaquim Gondim, Bairro Centro, Salgueiro – PE.

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REQ 161/2022 - Requerimento nº 161/2022
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretario de Serviços Públicos o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos para viabilizar a iluminação pública do Sítio Malhada do Xique-Xique “Condomínio Caminho das Águas”, postes: X192306, X181887, X181886, X181885, X181884, X181883, X187504, X187505, X187506, Município de Salgueiro-PE.

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REQ 162/2022 - Requerimento nº 162/2022
Vem requerer a Prefeitura Municipal que junto com o Secretário de desenvolvimento e obras e o secretário de serviços públicos , a fiscalização de um prédio abandonado, na Rua Coronel Romão Sampaio, pois o mesmo está atrapalhando a passagem dos transeuntes pela calçada devido ter tapumes caindo, matos e esgoto.

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REQ 164/2022 - Requerimento nº 164/2022
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretaria de Serviços Públicos Sr. Mac Passos, no sentido que seja feito o serviço de roço e capinação, localizado rua 4, loteamento Asa Branca, por trás do antigo Club dos Agentes, no município de Salgueiro.

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REQ 165/2022 - Requerimento nº 165/2022
Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de limpeza e retirada de lixo, entulhos e animais mortos que estão acumulados na Rua Joaquim Mariano no Loteamento Novo Horizonte.

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REQ 166/2022 - Requerimento nº 166/2022
Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de desobstrução dos esgotos na Rua Osmundo Bezerra com Antônio Caboclo no centro.

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REQ 168/2022 - Requerimento nº 168/2022
Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Kássio Kramer, a realizar Concerto do Esgoto e a colocação da Tampa do Esgoto, na Rua Jose Ferreira de Oliveira, na cidade de Salgueiro-PE.

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EM 1/2022 - emenda a lei organica nº 1/2022
Altera diversos dispositivos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

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- Não votado
PDL 6/2022 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2022
EMENTA: Concede o TÍTULO DE CIDADÃO SALGUEIRENSE ao Sr. A FRANCISCO PAREIRA DA SILVA e dá outras providências. A Vereadora Maria de Fatima de Carvalho Almeida, no uso de suas prerrogativas, alicerçados no inciso V do artigo 150 do Regimento Interno desta Casa, tem a honra de submeter a presente proposição ao crivo do Colegiado, no molde seguinte: Art. 1º - Fica concedido o título de CIDADÃO SALGUEIRENSE à FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, brasileiro, aposentado, agricultor, barbeiro profissional. Art. 2° - A distinção honorifica, será entregue posteriormente, em dia, local e horário a serem designados pela a Presidência deste Legislativo. Art. 3° - Dá respeitável decisão desta Casa, dê-se ciência ao homenageado. Art. 4° - A presente proposição entra em vigor na data da sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário.

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MOC 19/2022 - Moção nº 19/2022
Formula Votos de Aplausos e Reconhecimento as coordenadoras Adonaria Bezerra da Silva e Cinthia Raquel Lavor Barros, pelos relevantes serviços prestados na coordenação das cirurgias eletivas e a excelência no atendimento ao público.

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IND 53/2022 - Indicação nº 53/2022
Indica a Reforma da Quadra da Rua Antônio Trapia (rua do suvaco), bairro Nossa Senhora das Graças.

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IND 57/2022 - Indicação nº 57/2022
Que seja solicitado ao Senhor Prefeito do Município que determinar ao setor competente a construção de um banheiro público na Rua Francisco de Sá – no bairro - Centro de Salgueiro PE.

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IND 61/2022 - Indicação nº 61/2022
Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Macbanai Souza Oliveira Passos, para que coloquem os braços de energia e lâmpadas nos postes, localizados no Sítio Sabino, segue as numerações dos postes abaixo: X-128652 X-128858 X-215048

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REQ 148/2022 - Requerimento nº 148/2022
requer a Compesa para solucionar o esgotamento sanitário da Rua Antônio Caboclo, bairro Santo Antônio.

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REQ 150/2022 - Requerimento nº 150/2022
Requer a Limpeza e capinação na Rua Antônio Nunes de Lima, bairro Nossa Senhora das Graças.

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REQ 152/2022 - Requerimento nº 152/2022
Requer a Limpeza e Capinação na Rua 12, bairro Copo de Cristal.

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REQ 156/2022 - Requerimento nº 156/2022
Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita o serviço de capinação na Rua Rita Alves, Bairro Primavera em Salgueiro PE.

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REQ 159/2022 - Requerimento nº 159/2022
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Gerente Regional da Compesa, o Senhor kássio Kramer, um estudo de viabilidade para realização do abastecimento de água na Comunidade Miguel ” residências de João Braz e Mauricio”, Salgueiro/PE.

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REQ 163/2022 - Requerimento nº 163/2022
Requer a Limpeza, capinação e patrolamento para Rua 16, bairro Copo de Cristal.

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REQ 167/2022 - Requerimento nº 167/2022
Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Kássio Kramer, a realizar Concerto do Esgoto, na Rua Elvira de Lima Soares Bezerra, no Bairro Imperador, na cidade de Salgueiro-PE.

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IND 64/2022 - Indicação nº 64/2022
Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja realizado o Calçamento, na Rua Projetada 01, no Bairro Villa Planalto, na cidade de Salgueiro-PE.

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