7ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa
Sessão Plenária em Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
7ª Sessão Ordinária Finalizada
Data de Abertura:
16 de março de 2022
16 de março de 2022
Horário de Início:
09:00
09:00
Legislatura:
19ª Legislatura
19ª Legislatura
Sessão Legislativa:
2ª Sessão Legislativa
2ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Ordinária
Ordinária
Horário de Encerramento:
Não informado
Não informado
10
Parlamentares Presentes
65
Matérias
0
Expedientes
65
Ordem do Dia
Lista de Presenças
Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
| Foto | Parlamentar | Partido |
|---|---|---|
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BALDIN DOS ANJOS
UBALDO CECILIO DOS ANJOS NETO |
PRD |
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BRUNO MARRECA
Olavo Bruno Tenório Filgueira |
PSB |
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EMMANUEL SAMPAIO
EMMANUEL GUEDES FILGUEIRA SAMPAIO |
REPUBLICANOS |
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FLAVINHO BARROS
Flávio Epaminondas de Lima Barros |
PSD |
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FÁTIMA CARVALHO
Maria de Fátima de Carvalho Almeida |
PSB |
|
MARIANO BARROS
MARIANO BARROS DE OLIVEIRA E SÁ |
PSB |
|
NILDO BEZERRA
FRANCENILDO BEZERRA PARENTE |
PP |
|
PROF. AGAEUDES
AGAEUDES SAMPAIO GONDIM |
REPUBLICANOS |
|
TIAGO ARRAES SAMPAIO
TIAGO ARRAES SAMPAIO |
MDB |
|
ZÉ CARLOS
José Carlos de Carvalho Parente |
REPUBLICANOS |
Expedientes
Nenhuma matéria registrada para esta sessão.
Ordem do Dia
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| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
|---|---|---|---|
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PLE 2/2022 - Projeto de Lei (Executivo) nº 2/2022
Altera a Lei n.° 1.570, de 29 de dezembro de 2006 – Código tributário Municipal, relativo ao parcelamento do crédito tributário e dá outras providências. |
Nominal |
Download | Não votado |
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PLE 3/2022 - Projeto de Lei (Executivo) nº 3/2022
Cria regras de parcelamento do crédito Municipal de natureza não tributária. |
Nominal |
Download | Não votado |
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PLE 4/2022 - Projeto de Lei (Executivo) nº 4/2022
Altera a Lei Municipal n.º 1.749, de 22 de abril de 2010 e dá outras providências. |
Nominal |
Download | Não votado |
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PLO 7/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 7/2022
Dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre Serviços - ISS dos profissionais e empresas ficaram impedidos de prestar serviços durante a situação de emergência decretada para enfrentamento do COVID-19. |
Nominal |
Download | Não votado |
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PLO 8/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 8/2022
Denomina-se a Rua Projetada 06 localizada no Bairro Augusto de Alencar Sampaio, passe a se chamar Rua José Ferreira dos Santos (popular Seu Leitinho). |
Nominal |
Download | Não votado |
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PDL 9/2022 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2022
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO – DR. FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE CARVALHO – A Dr. OSWALDO DE CARVALHO ROZA. (Dr. OSWALDO). |
Nominal |
Download | Não votado |
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EPL 1/2022 - emenda ao projeto de lei do legistativo nº 1/2022
Modifica o Parágrafo Único do art. 1º e extingue o anexo I. |
Nominal |
Download | Não votado |
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MOC 22/2022 - Moção nº 22/2022
EMENTA: Formula votos de aplausos a Fladysson Gabriel de Souza Amorim, 14 anos de idade, vencedor na etapa classificatória do Karatê realizada no Ceará, com medalha bronze na modalidade kumite. |
Nominal |
Download | Não votado |
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MOC 23/2022 - Moção nº 23/2022
EMENTA: Formula votos de aplausos a Nicolas Mateus Rodrigues Pereira da Silva Melo, 11 anos de idade, vencedor na etapa classificatória do Karatê realizada no Ceará, com medalha ouro na modalidade kumite e medalha de bronze na modalidade kata. |
Nominal |
Download | Não votado |
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IND 68/2022 - Indicação nº 68/2022
Que seja incluído, em futuro projeto a ser criado sobre Bolsa Estudantil, também os alunos universitários da Zona Rural do município que se deslocam para a nossa zona urbana para estudar |
Nominal |
Download | Não votado |
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IND 69/2022 - Indicação nº 69/2022
Que sejam incluídos no transporte que traz os estudantes universitários da zona rural, também aqueles estudantes que cursam cursinho preparatório para concursos e/ou ENEM, devidamente matriculado em unidade de ensino localizada no nosso município. |
Nominal |
Download | Não votado |
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IND 70/2022 - Indicação nº 70/2022
INDICAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOAQUIM DE SÁ ARAÚJO,NO BAIRRO PLANALTO. |
Nominal |
Download | Não votado |
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IND 72/2022 - Indicação nº 72/2022
Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja realizado o Calçamento, na Rua Antônio Marcos, no Bairro Imperador, na cidade de Salgueiro-PE. |
Nominal |
Download | Não votado |
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IND 73/2022 - Indicação nº 73/2022
indica ao Prefeito Municipal de Salgueiro-PE Exmo. Senhor Marcones Libório de Sá através da Secretaria de Educação – Secretário Marcelo Sá, que possa colocar no planejamento a Reforma da Quadra da Rua José Luiz da Silva ( Rua do Suvaco como conhecido) inclusive com coberta, pois essa intervenção vai garantir um espaço livre para as crianças da Escola José Pontes Jardim e de toda comunidade. |
Nominal |
Download | Não votado |
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IND 75/2022 - Indicação nº 75/2022
Indica ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, e ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Michael Kenneth, que adotem as medidas necessárias a fim de promoverem a execução da obra de construção de uma passagem interligando o Bairro Planalto ao Bairro Copo de Cristal. |
Nominal |
Download | Não votado |
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IND 76/2022 - Indicação nº 76/2022
Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá, ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Macbanai Souza Oliveira Passos e ao Secretário de Serviços Públicos, Mac Passos, para reconstrução da passagem, que liga o bairro Pimenta I com o acesso a BR pelo antigo lixão no município de Salgueiro. |
Nominal |
Download | Não votado |
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IND 78/2022 - Indicação nº 78/2022
Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Libório, de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, a construção de um barreiro na propriedade do Senhor, localizado no Sítio Poço Verde, KM 28, Zona Rural 2º Distrito, município de Salgueiro. |
Nominal |
Download | Não votado |
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IND 79/2022 - Indicação nº 79/2022
Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, que proceda a perfuração de 02 poços artesianos comunitário nas comunidades do Sítio Lagoa do Junco e do Sítio Luna, I Distrito da zona rural do município de Salgueiro. |
Nominal |
Download | Não votado |
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REQ 169/2022 - Requerimento nº 169/2022
Requeiro à Mesa, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Marcones Libório de Sá ao Excelentíssimo Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, A REALIZAÇÃO DE CONCERTO E REPARO DO ESGOTO DA VII GERES, LOCALIZADO NO BAIRRO DA COHAB. |
Nominal |
Download | Não votado |
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REQ 171/2022 - Requerimento nº 171/2022
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, que possa fazer Execução do calçamento da rua Gerôncio Martins Vieira no Bairro Nossa Srª de Fátima. |
Nominal |
Download | Não votado |
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REQ 172/2022 - Requerimento nº 172/2022
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, que possa fazer Execução do calçamento da rua Antônio Marcos/ rua do PSF do Bairro Imperador/ Augusto de Alencar Sampaio. Obs: Solicito que a máquina passe urgentemente para concertar os buracos até que faça o calçamento. |
Nominal |
Download | Não votado |
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REQ 174/2022 - Requerimento nº 174/2022
Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o serviço de patrolamento da Rua 18, Quadra 15, Bairro Loteamento Novo Salgueiro Segunda Etapa em Salgueiro PE. |
Nominal |
Download | Não votado |
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REQ 175/2022 - Requerimento nº 175/2022
Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o serviço de patrolamento da Rua Bueno Aires, Bairro Cohab em Salgueiro PE. |
Nominal |
Download | Não votado |
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REQ 177/2022 - Requerimento nº 177/2022
Requeiro à Mesa, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Marcones Libório de Sá ao Excelentíssimo Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, REALIZAR O PATROLAMENTO IMEDIATO DA RUA RITA ALVES DOS SANTOS, BAIRRO DA PRIMAVERA E QUE SEJA ENVIDADO ESFORÇOS PARA EXECUÇÃO DO CALÇAMENTO NESTA MESMA RUA. |
Nominal |
Download | Não votado |
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REQ 178/2022 - Requerimento nº 178/2022
Requer a secretaria de serviços públicos que providencie reparos nas estradas e limpeza dos matos na Vila do Uri. |
Nominal |
Download | Não votado |
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REQ 179/2022 - Requerimento nº 179/2022
Requer ao Secretário de Serviços Públicos, Mac Passos, que providencie reparos na passagem que dá acesso ao Loteamento São Francisco, por trás do Condomínio Maria América |
Nominal |
Download | Não votado |
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REQ 181/2022 - Requerimento nº 181/2022
Requer aos Secretários de Saúde e/ou Meio Ambiente, que providenciem o serviço de Carro Fumacê, nas localidades que tem proximidade com os canais da cidade e açude: Destaco as residências próximas ao Canal da Rua Pantaleão e também nas proximidade do Condomínio Privê, bem como na áreas que margeiam o açude velho, diante de surto de muriçocas. |
Nominal |
Download | Não votado |
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REQ 182/2022 - Requerimento nº 182/2022
REQUER APLICAÇÃO DE BRITA NA RUA JOAQUIM DE SÁ ARAÚJO, NO BAIRRO PLANALTO. |
Nominal |
Download | Não votado |
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REQ 184/2022 - Requerimento nº 184/2022
Requer a limpeza e retirada de baronesas da ponte da Rua Evergistro de Meneses, bairro Santa Margarida. |
Nominal |
Download | Não votado |
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REQ 185/2022 - Requerimento nº 185/2022
Requer a manutenção da via, com patrolamento para Rua Tenente Quincas, bairro planalto. |
Nominal |
Download | Não votado |
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REQ 187/2022 - Requerimento nº 187/2022
Requer a manutencao da via, com patrolamento e capinacao na estrada entre o loteamento São Francisco e o bairro Copo de Cristal. |
Nominal |
Download | Não votado |
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REQ 188/2022 - Requerimento nº 188/2022
Requer a manutencao da via, com patrolamento na 2° Travessa Antonio de Alencar Sampaio, bairro Planalto. |
Nominal |
Download | Não votado |
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REQ 189/2022 - Requerimento nº 189/2022
requer a limpeza e capinacao na Rua José Luiz Martins, bairro Nossa Senhora Aparecida. |
Nominal |
Download | Não votado |
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REQ 191/2022 - Requerimento nº 191/2022
Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos no Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos o serviço de patrolamento da Travessa 42 no bairro da Cohab. |
Nominal |
Download | Não votado |
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REQ 193/2022 - Requerimento nº 193/2022
Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos no Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos o serviço de patrolamento das estradas do Sítio Negreiros, Mutuca e Várzea Redonda. |
Nominal |
Download | Não votado |
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REQ 194/2022 - Requerimento nº 194/2022
requer ao Exm°. Senhor Prefeito de Salgueiro-PE, Marcones Libório de Sá que autorize a Secretaria de Serviços Públicos a executar serviços de recuperação da via no final da Rua Dorciano Angelim (Pimenta 1) saída para o antigo lixão. |
Nominal |
Download | Não votado |
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REQ 195/2022 - Requerimento nº 195/2022
Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja feito o serviço de Tapa Buraco, na Rua Olegário Mariano, no Bairro Nossa Senhora das Graças, na cidade de Salgueiro-PE. |
Nominal |
Download | Não votado |
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REQ 197/2022 - Requerimento nº 197/2022
Requer a manunteção das Luminarias dos postes na Praça da Igrejo do Santuario. |
Nominal |
Download | Não votado |
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REQ 198/2022 - Requerimento nº 198/2022
Requer a manutenção da via, com patrolamento e capinação para Rua Osmar José de Sousa, bairro Nossa Senhora das Graças. |
Nominal |
Download | Não votado |
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REQ 200/2022 - Requerimento nº 200/2022
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Mac Passos, que realize a manutenção da estrada rurais no km 16, Sítio Feijão, I Distrito, zona rural do município do Salgueiro. |
Nominal |
Download | Não votado |
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REQ 201/2022 - Requerimento nº 201/2022
Vem requerer à Gerente da VII GERES, Senhora Maria Auxiliadora Alves Vasconcelos Veras, que providencie em caráter de urgência, um Carro Fumacê, com a finalidade de combater a proliferação de pernilongos e do mosquito Aedes Aegypti, responsável pela transmissão de doenças como: Dengue, Zika e Chikungunya, na cidade de Salgueiro – PE. |
Nominal |
Download | Não votado |
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REQ 203/2022 - Requerimento nº 203/2022
Vem requerer ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos, Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, a fazer serviço de limpeza, capinação e terraplanagem com máquina patrol, das Ruas da Quadra 35 do Loteamento São Francisco, devido a quantidade de mato e aos grandes números buracos e erosões existentes no local, que estão dificultando e causando transtorno a vida dos moradores. |
Nominal |
Download | Não votado |
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REQ 204/2022 - Requerimento nº 204/2022
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth que seja feito o reparo no cruzamento entre as ruas 16 e 5 na COHAB. |
Nominal |
Download | Não votado |
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PLE 5/2022 - Projeto de Lei (Executivo) nº 5/2022
Cria, no âmbito deste Município, o Programa “Bolsa Universitária” e dá outras providências. |
Nominal |
Download | Não votado |
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PLE 6/2022 - Projeto de Lei (Executivo) nº 6/2022
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal. |
Nominal |
Download | Não votado |
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PLE 7/2022 - Projeto de Lei (Executivo) nº 7/2022
Cria cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do Município de Salgueiro e dá outras providências. |
Nominal |
Download | Não votado |
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PLE 8/2022 - Projeto de Lei (Executivo) nº 8/2022
Concede reajuste de vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
Nominal |
Download | Não votado |
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PDL 8/2022 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2022
EMENTA: Concede o TÍTULO DE CIDADÃO SALGUEIRENSE ao Dr. Elder Gil Alves da Cruz dá outras providências. A Vereadora Maria de Fatima de Carvalho Almeida, no uso de suas prerrogativas, alicerçados no inciso V do artigo 150 do Regimento Interno desta Casa, tem a honra de submeter a presente proposição ao crivo do Colegiado, no molde seguinte: Art. 1º - Fica concedido o título de CIDADÃO SALGUEIRENSE à Dr. Elder Gil Alves, brasileiro, aposentado e empresário, em face dos seus relevantes serviços prestados a Salgueiro e total dedicação aos munícipes, quando conclui seus estudos se tornando um celeiro de grandes profissionais da medicina atuando como cardiologista escolheu nossa cidade para cuidar da saúde e do coração de nossos Salgueirense e região. Art. 2° - A distinção honorifica, será entregue posteriormente, em dia, local e horário a serem designados pela a Presidência deste Legislativo. Art. 3° - Dá respeitável decisão desta Casa, dê-se ciência ao homenageado. Art. 4° - A presente proposição entra em vigor na data da sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. |
Nominal |
Download | Não votado |
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MOC 21/2022 - Moção nº 21/2022
Formula votos de Aplausos e Reconhecimento à toda Equipe Gestora e Corpo Docente fazem à EREMSAL – ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO DE SALGUEIRO, em especial, à Diretora, ANA CLARICE, pelo Aniversário de 15 anos da escola comemorado no dia 06 de Março. |
Nominal |
Download | Não votado |
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IND 67/2022 - Indicação nº 67/2022
Indica ao Sr. Prefeito Marcondes de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural o Sr. Veronaldo Gonçalves Ribeiro, a reforma dos currais e aquisição de uma balança eletrônica para pesar os animais comercializados na feira realizada no Parque de Exposições em Salgueiro PE. |
Nominal |
Download | Não votado |
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IND 71/2022 - Indicação nº 71/2022
Indica o calçamento da Rua 16, bairro Copo de Cristal. |
Nominal |
Download | Não votado |
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IND 74/2022 - Indicação nº 74/2022
Indica ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, solicitando que adote as medidas necessárias a fim de viabilizar um novo campo de futebol no Sítio Feijão. |
Nominal |
Download | Não votado |
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IND 77/2022 - Indicação nº 77/2022
Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, que proceda a perfuração de 01 poço artesiano comunitário na Aldeia Poço da Pedra, II Distrito da zona rural do município de Salgueiro. |
Nominal |
Download | Não votado |
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REQ 170/2022 - Requerimento nº 170/2022
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, que possa fazer Execução do calçamento da rua Das Gencianas no Bairro Nossa Srª de Fátima. |
Nominal |
Download | Não votado |
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REQ 173/2022 - Requerimento nº 173/2022
Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o serviço de patrolamento da Avenida José Ferreira de Oliveira, Bairro Cohab, em Salgueiro PE. |
Nominal |
Download | Não votado |
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REQ 176/2022 - Requerimento nº 176/2022
Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita o serviço de limpeza do canal da Avenida Beira Canal, Bairro Nossa Senhora das Graças em Salgueiro PE. |
Nominal |
Download | Não votado |
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REQ 180/2022 - Requerimento nº 180/2022
Requer ao Secretário de Serviços Públicos, Mac Passos, que providenciem reparos e nivelamento das estradas do Distrito de Pau Ferro, quais sejam: 1. Estrada que dá acesso a Escola Joaquim Barbosa de Maria; 2. Subida que leva até a Santana; 3. Toda a estrada que leva ao Penedo; 4. Toda a estrada que leva ao Curral Velho; 5. Subida do Alazão |
Nominal |
Download | Não votado |
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REQ 183/2022 - Requerimento nº 183/2022
Requer a limpeza e capinação na Travessa Expedita de Sá Araujo, bairro Planalto. |
Nominal |
Download | Não votado |
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REQ 186/2022 - Requerimento nº 186/2022
Requer que providencie o reparo dos buracos, limpeza e retirada de lixo na Estrada do Distrito de Umâs, municipio de Salgueiro-PE. |
Nominal |
Download | Não votado |
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REQ 190/2022 - Requerimento nº 190/2022
Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Serviços Públicos, o Srº. Macbanai Passos, que seja feito o serviço de desobstrução e limpeza do esgoto, na Rua Nove, no Bairro Primavera, na cidade de Salgueiro-PE. |
Nominal |
Download | Não votado |
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REQ 192/2022 - Requerimento nº 192/2022
Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos no Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos o serviço de patrolamento da Rua 10 no bairro da Cohab. |
Nominal |
Download | Não votado |
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REQ 196/2022 - Requerimento nº 196/2022
Requer ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, e ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Rural, Veronaldo Gonçalves, que adotem as medidas necessárias a fim de realizar melhorias nas estradas que dão acesso à VPR Malícia, principalmente nas vicinais, assegurando uma trafegabilidade mais segura nas vias. |
Nominal |
Download | Não votado |
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REQ 199/2022 - Requerimento nº 199/2022
Requer a compesa a desobstrução do esgoto na Travessa Cornélio Soares, planalto. |
Nominal |
Download | Não votado |
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REQ 202/2022 - Requerimento nº 202/2022
REQUER CAPINAÇÃO NA TRAVESSA 13 DE MAIO, NESTA CIDADE. |
Nominal |
Download | Não votado |
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PLO 6/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 6/2022
Ementa: Institui o Declaração Municipal dos Direito de Liberdade Econômica, estabelecendo garantias de livre mercado e o fim do Alvará para atividades de baixo risco no âmbito do município de Salgueiro e dá outras providências |
Nominal |
Download | Não votado |