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8ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

8ª Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
23 de março de 2022
Horário de Início:
09:30
Legislatura:
19ª Legislatura
Sessão Legislativa:
2ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Ordinária
Horário de Encerramento:
13:24
14
Parlamentares Presentes
60
Matérias
0
Expedientes
60
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Luis Andre Filgueira Sampaio
PL
BALDIN DOS ANJOS
BALDIN DOS ANJOS
UBALDO CECILIO DOS ANJOS NETO
PRD
BRUNO MARRECA
BRUNO MARRECA
Olavo Bruno Tenório Filgueira
PSB
EMMANUEL  SAMPAIO
EMMANUEL SAMPAIO
EMMANUEL GUEDES FILGUEIRA SAMPAIO
REPUBLICANOS
ERIVALDO PEREIRA
ERIVALDO PEREIRA
Erivaldo Pedro Pereira
PSB
FLAVINHO BARROS
FLAVINHO BARROS
Flávio Epaminondas de Lima Barros
PSD
FÁTIMA CARVALHO
FÁTIMA CARVALHO
Maria de Fátima de Carvalho Almeida
PSB
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
JOSÉ HENRIQUE DE LIMA LEAL SAMPAIO ANGELIM
PSD
LEO PARENTE
LEO PARENTE
Franclecio Leandro Barros de Sá Parente
PRD
NILDO BEZERRA
NILDO BEZERRA
FRANCENILDO BEZERRA PARENTE
PP
PROF. AGAEUDES
PROF. AGAEUDES
AGAEUDES SAMPAIO GONDIM
REPUBLICANOS
SAVIO PIRES
SAVIO PIRES
DOMINGOS SAVIO PIRES DE CARVALHO E SÁ
PRD
TIAGO ARRAES SAMPAIO
TIAGO ARRAES SAMPAIO
TIAGO ARRAES SAMPAIO
MDB
ZÉ CARLOS
ZÉ CARLOS
José Carlos de Carvalho Parente
REPUBLICANOS

Expedientes

Nenhuma matéria registrada para esta sessão.

Ordem do Dia

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
EM 1/2022 - emenda a lei organica nº 1/2022
Altera diversos dispositivos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Nominal
- Não votado
PLE 8/2022 - Projeto de Lei (Executivo) nº 8/2022
Concede reajuste de vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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PLE 9/2022 - Projeto de Lei (Executivo) nº 9/2022
Altera a Lei Municipal n.º 1.749, de 22 de abril de 2010 e dá outras providências

Nominal
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PLO 8/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 8/2022
Denomina-se a Rua Projetada 06 localizada no Bairro Augusto de Alencar Sampaio, passe a se chamar Rua José Ferreira dos Santos (popular Seu Leitinho).

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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PLO 9/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 9/2022
Dispõe sobre a isenção de IPTU para imóveis próprios ou alugados das igrejas em toda cidade de Salgueiro-PE.

Nominal
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PLO 10/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 10/2022
Concede a revisão geral anual da remuneração dos Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Salgueiro e dá outras providências.

Nominal
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EPLE 2/2022 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2/2022
Adiciona os parágrafos 1º e 2º ao artigo 3º do projeto de nº 0 4 /2022 que altera a Lei Municipal n.º 1.749, de 22 de abril de 2010.

Nominal
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EPLE 3/2022 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3/2022
MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2° NO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 005/2022.

Nominal
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EPLE 5/2022 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 5/2022
Modifica o caput do art. 2º, do Projeto de Lei nº 04/2022, de autoria do Poder Executivo.

Nominal
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EPLE 6/2022 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 6/2022
Modifica o art. 3º e inclui os Anexos VII e VIII ao Projeto de Lei nº 04/2022, de autoria do Poder Executivo.

Nominal
Download Não votado
MOC 22/2022 - Moção nº 22/2022
EMENTA: Formula votos de aplausos a Fladysson Gabriel de Souza Amorim, 14 anos de idade, vencedor na etapa classificatória do Karatê realizada no Ceará, com medalha bronze na modalidade kumite.

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Aprovada por unanimidade

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MOC 23/2022 - Moção nº 23/2022
EMENTA: Formula votos de aplausos a Nicolas Mateus Rodrigues Pereira da Silva Melo, 11 anos de idade, vencedor na etapa classificatória do Karatê realizada no Ceará, com medalha ouro na modalidade kumite e medalha de bronze na modalidade kata.

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Aprovada por unanimidade

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MOC 24/2022 - Moção nº 24/2022
Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de Maria Alves de Carvalho. A Vereadora Fátima Carvalho, no uso de suas atribuições legislativas e satisfeita com as formalidades regimentais, vem votos de pesar aos familiares de Maria Alves de Carvalho, pelo seu falecimento ocorrido no dia 17 de março de 2022. 1º- Ficam registrados nesta Casa Parlamentar, os votos de pesar aos familiares de Maria Alves de Carvalho, nasceu em 24 de outubro de 1948, falecendo aos 73 anos de idade. 2º- Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência aos familiares. Pais – José Neu de Carvalho e Tereza Alves de Carvalho (in memorian) Esposo – Orlando Adriano de Souza Filhos – José Orlando (Zezinho) e Tereza Maria (Nininha). Netos – Ana Cristina, Ananda, Isabela, Mª Tereza e Miguel. Irmãos – Antônio Neu, Zelite, Socorro Carvalho, Ana Maria e Dr. Manuel. 3º- Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação.

Nominal
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MOC 26/2022 - Moção nº 26/2022
Formula votos de Pesar aos Familiares de GIVALDO DE LIMA RAMOS pelo seu falecimento.

Nominal
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MOC 27/2022 - Moção nº 27/2022
Formula votos de Pesar aos Familiares de MARIA DO SOCORRO MIRIAM LEAL, Popular: “MIRIAM LEAL” pelo seu falecimento.

Nominal
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IND 81/2022 - Indicação nº 81/2022
Indica ao Sr. Prefeito Marcondes de Sá e ao Secretário de desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, tapa buraco Rua Antônio Levino de Alenca

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Aprovada por unanimidade

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IND 82/2022 - Indicação nº 82/2022
que as terras aradas feita pelo Projeto Terra Pronta do município, sejam refeitas tendo em vista que os moradores relataram que o serviço foi de péssima qualidade e não surtiu efeito na comunidade dos Paus Branco em Conceição das Crioulas 2° Distrito da Zona Rural do município.

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Aprovada por unanimidade

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IND 84/2022 - Indicação nº 84/2022
Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Libório, de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, a construção de um barreiro na propriedade do Senhor Jailson Carlos dos Santos, localizado no Sítio Mulungu, Zona Rural 1º Distrito, município de Salgueiro.

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Aprovada por unanimidade

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IND 86/2022 - Indicação nº 86/2022
Vem indicar ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, a fazer o projeto de pavimentação em paralelepípedo, na Rua Cosme e Damião, no Bairro Minervina Franklin, popularmente conhecida como Rua 10, Copo de Cristal, em Salgueiro - PE.

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Aprovada por unanimidade

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REQ 205/2022 - Requerimento nº 205/2022
que providencie a execução de serviços de limpeza, capinação do mato e a remoção de lixos e entulhos depositados irregularmente, na Rua- Dr. Levino Lopes de Barros no Bairro Nossa Senhora Aparecida nesta cidade.

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Aprovada por unanimidade

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REQ 206/2022 - Requerimento nº 206/2022
que providencie com brevidade, a realização do serviço de tapa-buraco no final da Rua- Dr. Levino Lopes de Barros no Bairro Nossa Senhora Aparecida nesta cidade.

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Aprovada por unanimidade

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REQ 208/2022 - Requerimento nº 208/2022
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito a PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTEZIANO na propriedade do Sr. Antônio Augustinho dos Santos no Sitio Acauã.

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Aprovada por unanimidade

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REQ 209/2022 - Requerimento nº 209/2022
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que possa fazer um roço e concerto nas seguintes estradas rurais dos sítios: Timbaúba, Camarinha, Barreiros, Barrocas, Bela Vista e Campinhos.

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Aprovada por unanimidade

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REQ 211/2022 - Requerimento nº 211/2022
Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Serviços Públicos, o Srº. Macbanai Passos, que seja feito o serviço de Limpeza e Capinação, na Rua Travessa São Vicente (ao lado da Creche Leticia Roza), no Bairro Divino Espirito Santo, na cidade de Salgueiro-PE.

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Aprovada por unanimidade

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REQ 212/2022 - Requerimento nº 212/2022
Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja feito o serviço de Tapa Buraco, na Avenida Major Antônio Rufino, no Bairro Nossa Senhora de Graças, na cidade de Salgueiro-PE.

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Aprovada por unanimidade

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REQ 213/2022 - Requerimento nº 213/2022
Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Serviços Públicos, o Srº. Macbanai Passos, que seja feito o serviço de limpeza do Canal ao lado do Pontilhão da Cohab, na cidade de Salgueiro-PE.

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REQ 215/2022 - Requerimento nº 215/2022
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda a Secretária de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos para realizar a capinação na Rodoviária Interestadual de Salgueiro/PE.

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REQ 216/2022 - Requerimento nº 216/2022
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Gerente Regional da Compesa, o Senhor kássio Kramer, um estudo de viabilidade para realização do abastecimento de água nas comunidades: Poço da Pedra, Garrote Morto, Mulungú e Paula, Município de Salgueiro/PE.

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REQ 218/2022 - Requerimento nº 218/2022
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Rural, o Senhor Veronaldo Gonçalves Ribeiro para promover a contratação de pessoas para realizar o roço das estradas rurais, dando preferência no ato da contração aos moradores da localidade.

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REQ 219/2022 - Requerimento nº 219/2022
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Rural, o Senhor Veronaldo Gonçalves Ribeiro para promover a perfuração de um poço comunitário na propriedade do Senhor Jacó, Sítio Canoa, Salgueiro/PE.

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REQ 220/2022 - Requerimento nº 220/2022
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda a Secretária de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos para realizar a capinação da Avenida Central, Município de Salgueiro/PE.

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REQ 222/2022 - Requerimento nº 222/2022
Requer que providencie o reparo dos buracos na Rua Projetada 1, Loteamento São Francisco.

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REQ 223/2022 - Requerimento nº 223/2022
Requer a Limpeza e capinação na estrada que fica entre a Igreja Santa Cruz e a Escola Cleuzemi no Bairro Primavera.

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REQ 224/2022 - Requerimento nº 224/2022
que seja feito o serviço de roço na estrada principal e vias vicinais que dão acesso a comunidade da Aldeia Paus Branco, no 2° Distrito de Conceição das Crioulas na Zona Rural do município.

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REQ 226/2022 - Requerimento nº 226/2022
Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos no Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos o serviço de patrolamento da Rua 15 no bairro Novo Salgueiro.

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REQ 227/2022 - Requerimento nº 227/2022
Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos no Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos o serviço de patrolamento da Rua 10 no bairro Copo de Cristal.

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REQ 229/2022 - Requerimento nº 229/2022
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretaria de Serviços Públicos Sr. Mac Passos, no sentido que seja feito um mutirão de limpeza e capinação, em todo o Residencial Santo Antônio no município de Salgueiro.

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REQ 230/2022 - Requerimento nº 230/2022
Requer ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, ao Exmo. Secretário de Serviços Públicos, Macbanai Passos, e ao Exmo. Secretário de Saúde, George Arraes, que adotem as medidas necessárias a fim de realizar um MUTIRÃO DE COMBATE A DENGUE E DEMAIS ARBOVIROSES NOS DISTRITOS, compreendendo o serviço de capinação de vias e recolhimento de entulhos, tendo em vista os números alarmante de focos na sede e nos distritos.

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REQ 231/2022 - Requerimento nº 231/2022
Requer ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, e ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Rural, Veronaldo Gonçalves, que adotem as medidas necessárias a fim de realizar melhorias nas estradas que dão acesso ao Sítios Novos, inclusive nas vicinais, assegurando uma trafegabilidade mais segura nas vias.

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REQ 233/2022 - Requerimento nº 233/2022
Vem requerer ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos, Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, a fazer serviço de limpeza, capinação e terraplanagem com máquina patrol, na Ruas 06 do Loteamento Copo de Cristal, Bairro: Minervina Franklin, devido a quantidade de mato e aos grandes números buracos e erosões existentes no local, que estão dificultando e causando transtorno à vida dos moradores.

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REQ 234/2022 - Requerimento nº 234/2022
Vem requerer ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos, Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, a fazer serviço de limpeza, capinação e terraplanagem com máquina patrol, na Ruas 06 do Loteamento Asa Branca, devido a quantidade de mato e aos grandes números buracos e erosões existentes no local, que estão dificultando e causando transtorno à vida dos moradores.

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REQ 235/2022 - Requerimento nº 235/2022
REQUER CONSERTO DO CALÇAMENTO NA TRAVESSA DA RUA 13, NO BAIRRO COHAB.

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Aprovada por unanimidade

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PLE 7/2022 - Projeto de Lei (Executivo) nº 7/2022
Cria cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do Município de Salgueiro e dá outras providências.

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PLO 6/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 6/2022
Ementa: Institui o Declaração Municipal dos Direito de Liberdade Econômica, estabelecendo garantias de livre mercado e o fim do Alvará para atividades de baixo risco no âmbito do município de Salgueiro e dá outras providências

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PDL 10/2022 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2022
EMENTA: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO – DR. FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE CARVALHO – AO EMPRESÁRIO FERNANDO ALVES DE CARVALHO.

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EPLE 4/2022 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 4/2022
SUPRIME A ALTERAÇÃO REALIZADA AO ARTIGO 11, PARÁGRAFO ÚNICO E ARTIGO 22, PARÁGRAFO ÚNICO, VEICULADAS ATRAVÉS DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 04/2022 DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.749, DE 22 DE ABRIL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nominal
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EPLE 7/2022 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 7/2022
Modifica parte das alterações contidas no art. 1º, do Projeto de Lei nº 04/2022, de autoria do Poder Executivo.

Nominal
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MOC 25/2022 - Moção nº 25/2022
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Mizael Isaias Barbosa (Mizael de Nega) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21 de Março do corrente ano.

Nominal
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IND 80/2022 - Indicação nº 80/2022
Indica ao Sr. Prefeito Marcondes de Sá e ao Secretário de desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, tapa buraco Rua 17, Bairro Nossa Senhora das Graças

Nominal
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IND 83/2022 - Indicação nº 83/2022
Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, que proceda a perfuração de 01 poço artesiano comunitário no Sítio Paulo, I Distrito da zona rural do município de Salgueiro.

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IND 85/2022 - Indicação nº 85/2022
Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Libório, de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, a construção de 10 barreiros de trincheiras em 10 pontos estratégicos e secos do nosso município de Salgueiro, que são: I Distrito: (5 Barreiros) - Sítio Paulo; - Sítio Espinheiro; - Sítio Riacho Pequeno; - Sítio Lagoa do Junco; - Sítio Luna; II Distrito: (3 Barreiros) - Sítio Poço Verde (Km 28); - Sítio Rodeador; - Caldeirão das Letras. IV Distrito: (2 Barreiros) - Sítio Vasquez; - Sítio Pau Ferro.

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REQ 207/2022 - Requerimento nº 207/2022
Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita o serviço de patrolamento na Rua Expedicionario Pedro Barros, Bairro Nossa Senhora Aparecida

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REQ 210/2022 - Requerimento nº 210/2022
Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja feito o serviço de Tapa Buraco, na Rua Elvira de Lima Soares Bezerra, no Bairro Imperador, na cidade de Salgueiro-PE.

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REQ 214/2022 - Requerimento nº 214/2022
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda a Secretária de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos para realizar a capinação em todas as Ruas e Canais do Bairro Cohab, Município de Salgueiro- PE.

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REQ 217/2022 - Requerimento nº 217/2022
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda a Secretária de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos para realizar a capinação na Rua Joaquim Nabuco (por trás do Banco Santander), município de Salgueiro/PE.

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REQ 221/2022 - Requerimento nº 221/2022
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Rural, o Senhor Veronaldo Gonçalves Ribeiro para promover a limpeza de um barreiro na propriedade do Senhor Eronildo Parente, Sítio Icó, Salgueiro/PE.

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REQ 228/2022 - Requerimento nº 228/2022
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretaria de Serviços Públicos Sr. Mac Passos, no sentido que seja feito o serviço de roço e capinação, localizado Rua Mariano Joaquim de Souza, no bairro Novo Horizonte, por trás do CEASA, no município de Salgueiro.

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REQ 232/2022 - Requerimento nº 232/2022
Requer ao Exmo Prefeito, Marcones Sá, e ao Exmo. Secretário de Serviços Públicos, Macbanai Passos, solicitando que adotem as medidas necessárias a fim de realizar um MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO MINERVINA B. FRANKLIN (COPO DE CRISTAL), compreendendo o serviço de capinação nas vias públicas e recolhimento de entulhos.

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REQ 236/2022 - Requerimento nº 236/2022
REQUER CONSERTO DA TAMPA DO ESGOTO NA ENTRADA DA RUA 13, NO BAIRRO COHAB.

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REQ 225/2022 - Requerimento nº 225/2022
Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos no Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos o serviço de patrolamento estrada que liga o distrito do Pau Ferro ao sítio Letras.

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