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9ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

9ª Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
30 de março de 2022
Horário de Início:
09:08
Legislatura:
19ª Legislatura
Sessão Legislativa:
2ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Ordinária
Horário de Encerramento:
12:50
15
Parlamentares Presentes
58
Matérias
0
Expedientes
58
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Luis Andre Filgueira Sampaio
PL
BALDIN DOS ANJOS
BALDIN DOS ANJOS
UBALDO CECILIO DOS ANJOS NETO
PRD
BRUNO MARRECA
BRUNO MARRECA
Olavo Bruno Tenório Filgueira
PSB
EMMANUEL  SAMPAIO
EMMANUEL SAMPAIO
EMMANUEL GUEDES FILGUEIRA SAMPAIO
REPUBLICANOS
ERIVALDO PEREIRA
ERIVALDO PEREIRA
Erivaldo Pedro Pereira
PSB
FLAVINHO BARROS
FLAVINHO BARROS
Flávio Epaminondas de Lima Barros
PSD
FÁTIMA CARVALHO
FÁTIMA CARVALHO
Maria de Fátima de Carvalho Almeida
PSB
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
JOSÉ HENRIQUE DE LIMA LEAL SAMPAIO ANGELIM
PSD
LEO PARENTE
LEO PARENTE
Franclecio Leandro Barros de Sá Parente
PRD
MARIANO BARROS
MARIANO BARROS
MARIANO BARROS DE OLIVEIRA E SÁ
PSB
NILDO BEZERRA
NILDO BEZERRA
FRANCENILDO BEZERRA PARENTE
PP
PROF. AGAEUDES
PROF. AGAEUDES
AGAEUDES SAMPAIO GONDIM
REPUBLICANOS
SAVIO PIRES
SAVIO PIRES
DOMINGOS SAVIO PIRES DE CARVALHO E SÁ
PRD
TIAGO ARRAES SAMPAIO
TIAGO ARRAES SAMPAIO
TIAGO ARRAES SAMPAIO
MDB
ZÉ CARLOS
ZÉ CARLOS
José Carlos de Carvalho Parente
REPUBLICANOS

Expedientes

Nenhuma matéria registrada para esta sessão.

Ordem do Dia

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
PLE 3/2022 - Projeto de Lei (Executivo) nº 3/2022
Cria regras de parcelamento do crédito Municipal de natureza não tributária.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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PLE 5/2022 - Projeto de Lei (Executivo) nº 5/2022
Cria, no âmbito deste Município, o Programa “Bolsa Universitária” e dá outras providências.

Nominal
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PLO 8/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 8/2022
Denomina-se a Rua Projetada 06 localizada no Bairro Augusto de Alencar Sampaio, passe a se chamar Rua José Ferreira dos Santos (popular Seu Leitinho).

Nominal
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PLO 10/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 10/2022
Concede a revisão geral anual da remuneração dos Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Salgueiro e dá outras providências.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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PLO 11/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 11/2022
Institui a Política Municipal para Educação Especial e Inclusiva, para atendimento às pessoas com Transtorno Mental, Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência Intelectual e Deficiências Múltiplas.

Nominal
Download Não votado
PLO 13/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 13/2022
Dispõe sobre a apreensão de animais de grande e médio porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana, distritos e zona rural do município de Salgueiro e dá outras providências.

Nominal
Download Não votado
PLO 14/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 14/2022
Dispõe sobre a Implementação do “Programa Educacional para a Prática de Educação Física Inclusiva.”

Nominal
Download Não votado
EPLE 3/2022 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3/2022
MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2° NO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 005/2022.

Nominal
Download Não votado
EPLE 11/2022 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 11/2022
Modifica parte das alterações contidas no art. 1º, do Projeto de Lei nº 09/2022, de autoria do Poder Executivo.

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Aprovada por unanimidade

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EPL 2/2022 - emenda ao projeto de lei do legistativo nº 2/2022
ACRESCENTA O ARTIGO 3° AO PROJETO DE LEI N° 10/2022 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA

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Aprovada por unanimidade

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MOC 25/2022 - Moção nº 25/2022
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Mizael Isaias Barbosa (Mizael de Nega) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21 de Março do corrente ano.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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MOC 26/2022 - Moção nº 26/2022
Formula votos de Pesar aos Familiares de GIVALDO DE LIMA RAMOS pelo seu falecimento.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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MOC 27/2022 - Moção nº 27/2022
Formula votos de Pesar aos Familiares de MARIA DO SOCORRO MIRIAM LEAL, Popular: “MIRIAM LEAL” pelo seu falecimento.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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MOC 29/2022 - Moção nº 29/2022
EMENTA: Formula votos de pesar a todos os Familiares de Mirian Leite de Souza, das outras providências.

Nominal
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IND 87/2022 - Indicação nº 87/2022
Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá, ao secretário de obras Sr. Michael Kenneth e ao Secretário de Serviço Público Sr. Mac Passos, que realize um projeto de REQUALIFICAÇÃO de toda a Avenida Central, que dá acesso ao Bairro Augusto Alencar Sampaio (COHAB) do município de Salgueiro.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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IND 89/2022 - Indicação nº 89/2022
Indica a instalação completa de Luminárias nos Postes do Assentamento Monte Alegre, prox. a caixa dagua .

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Aprovada por unanimidade

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IND 90/2022 - Indicação nº 90/2022
Indica a Instalação completa de luminária no Poste no Assentamento Monte Alegre. Barramento em Anexo.

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Aprovada por unanimidade

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IND 91/2022 - Indicação nº 91/2022
Indica o Calçamento da Travessa Umbelino de Sá Araujo, bairro Nossa Senhora das Graças.

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Aprovada por unanimidade

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REQ 237/2022 - Requerimento nº 237/2022
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que possa fazer um roço e concerto nas seguintes estradas rurais dos sítios: Lagoa dos algodões, Riacho do fogo, Carcará e Ingazeira.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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REQ 238/2022 - Requerimento nº 238/2022
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito a PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTEZIANO na propriedade do Sr. Edilson Ribeiro de sá no Sitio Ingazeira.

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Aprovada por unanimidade

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REQ 240/2022 - Requerimento nº 240/2022
Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o serviço de capinação na Travessa José Luiz Martins, Bairro Prado, em Salgueiro PE.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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REQ 241/2022 - Requerimento nº 241/2022
Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o serviço de capinação na Rua 35, Bairro Cohab, em Salgueiro PE.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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REQ 242/2022 - Requerimento nº 242/2022
Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o serviço de patrolamento na Rua 10, Bairro Cohab, em Salgueiro PE.

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Aprovada por unanimidade

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REQ 244/2022 - Requerimento nº 244/2022
Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja feito o serviço de Tapa Buraco, na Rua Arthur Joaquim dos Santos (Barriguda), na cidade de Salgueiro-PE.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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REQ 245/2022 - Requerimento nº 245/2022
Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja feito o serviço de Tapa Buraco, na Rua Maria Auxiliadora Barros de Sá (Barriguda), na cidade de Salgueiro-PE.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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REQ 247/2022 - Requerimento nº 247/2022
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretario de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos para realizar o patrolamento (patrol) das ruas não pavimentadas, dos Bairros: Copo de Cristal, Novo Salgueiro, Loteamento Monte Alegre, Loteamento São Francisco e Planalto.

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Aprovada por unanimidade

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REQ 248/2022 - Requerimento nº 248/2022
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Rural, o Senhor Veronaldo Gonçalves Ribeiro para promover a manutenção na parede do açude, do Senhor Jazon Luiz de Barros, Sitio Serra das Princesas, Município de Salgueiro/PE.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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REQ 249/2022 - Requerimento nº 249/2022
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretario de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos para realizar o patrolamento (patrol) do campo de futebol do Bairro Planalto, Salgueiro/PE.

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Aprovada por unanimidade

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REQ 253/2022 - Requerimento nº 253/2022
Requer ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos e ao Gerente da Compesa kassio Kramer para vistoriar os pontos de vazamento na rede de esgoto e dar manutenção na Rua Travessa 27 no bairro da COHAB.

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Aprovada por unanimidade

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REQ 255/2022 - Requerimento nº 255/2022
Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de limpeza e capinação da Rua 13, bairro da COHAB.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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REQ 256/2022 - Requerimento nº 256/2022
Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de capinação e retirada de entulho da Rua Caboclo Eduardo.

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Aprovada por unanimidade

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REQ 258/2022 - Requerimento nº 258/2022
Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, a fazer operação “Tapa Buraco”, na Rua Francisco Noberto, no Bairro Nossa Senhora das Graças, em Salgueiro-PE.

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Aprovada por unanimidade

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REQ 259/2022 - Requerimento nº 259/2022
Vem requerer informações do Secretário de Desenvolvimento Urbano, sobre a Obra do Parque das Crianças.

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Aprovada por unanimidade

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REQ 260/2022 - Requerimento nº 260/2022
Requer a manutenção da luminária do Poste do Assentamento Monte Alegre, prox. a Casa Grande, Enfrente a casa de Dona Silvaneide.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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REQ 262/2022 - Requerimento nº 262/2022
Requer a manutenção da via, com patrolamento na Rua 02, loteamento São Francisco.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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REQ 263/2022 - Requerimento nº 263/2022
Requer a limpeza e capinação na Rua Joaquim de sá parente, bairro planalto.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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REQ 264/2022 - Requerimento nº 264/2022
Requer a manutenção da via, com patrolamento na Rua Maria das Dores dos Santos, loteamento São Francisco.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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REQ 266/2022 - Requerimento nº 266/2022
REQUER CONSERTO DO CALÇAMENTO NA RUA TRAVESSA ALFREDO SOARES, NO BAIRRO DIVINO, NESTA CIDADE.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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REQ 267/2022 - Requerimento nº 267/2022
REQUER LIMPEZA DE CALÇADAS DA RUA 11, BAIRRO COPO DE CRISTAL, AMONTOADAS APÓS PODAÇÃO DE ÁRVORES.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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EM 1/2022 - emenda a lei organica nº 1/2022
Altera diversos dispositivos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Nominal
-
Aprovada por maioria absoluta

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PLE 2/2022 - Projeto de Lei (Executivo) nº 2/2022
Altera a Lei n.° 1.570, de 29 de dezembro de 2006 – Código tributário Municipal, relativo ao parcelamento do crédito tributário e dá outras providências.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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PLO 12/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 12/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CORREDOR GASTRONÔMICO, TURÍSTICO E CULTURAL NO POLO BOMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nominal
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EPLE 10/2022 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 10/2022
Altera-se o Art. 1º, do Projeto de Lei Nº 009/22, modificando o Artigo 31 em seu parágrafo único para o 1º Parágrafo e criando o 2º parágrafo.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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MOC 24/2022 - Moção nº 24/2022
Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de Maria Alves de Carvalho. A Vereadora Fátima Carvalho, no uso de suas atribuições legislativas e satisfeita com as formalidades regimentais, vem votos de pesar aos familiares de Maria Alves de Carvalho, pelo seu falecimento ocorrido no dia 17 de março de 2022. 1º- Ficam registrados nesta Casa Parlamentar, os votos de pesar aos familiares de Maria Alves de Carvalho, nasceu em 24 de outubro de 1948, falecendo aos 73 anos de idade. 2º- Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência aos familiares. Pais – José Neu de Carvalho e Tereza Alves de Carvalho (in memorian) Esposo – Orlando Adriano de Souza Filhos – José Orlando (Zezinho) e Tereza Maria (Nininha). Netos – Ana Cristina, Ananda, Isabela, Mª Tereza e Miguel. Irmãos – Antônio Neu, Zelite, Socorro Carvalho, Ana Maria e Dr. Manuel. 3º- Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação.

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Aprovada por unanimidade

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MOC 28/2022 - Moção nº 28/2022
Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de Paulo Leite Mairins Júnior. . A Vereadora Fátima Carvalho, no uso de suas atribuições legislativas e satisfeita com as formalidades regimentais, vem votos de pesar aos familiares de Paulo Leite Mairins Júnior, pelo seu falecimento ocorrido no dia 26 de março de 2022 nesta cidade. 1º- Ficam registrados nesta Casa Parlamentar, os votos de pesar aos familiares de Paulo Leite Mairins Júnior, nascida em 05/10/1994. 2º- Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência aos familiares. Pai - Paulo. (in memorian) Mãe - Zeneide. Irmã – Ana Paula. 3º- Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação.

Nominal
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IND 88/2022 - Indicação nº 88/2022
Vem indicar ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Saúde, Senhor George Arraes Sampaio, para disponibilizar o fornecimento de repelentes através das Unidades Básicas de Saúde, para evitar a contaminação do mosquito Aedes Aegypti, causador da Dengue, da Zika e da Chikungunya, inclusive evitando o risco de microcefalia às gestantes e recém nascidos em nosso município.

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Aprovada por unanimidade

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IND 92/2022 - Indicação nº 92/2022
Indica o calçamento da Rua Marina Pereira e Silva, bairro Nossa Senhora das Graças.

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REQ 239/2022 - Requerimento nº 239/2022
Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o serviço de capinação na Rua das Acácias, Bairro Santa Margarida, em Salgueiro PE.

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REQ 243/2022 - Requerimento nº 243/2022
Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita a instalação completa da luminária no poste Nº X193634, no Sítio Mutuca Município de salgueiro.

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REQ 250/2022 - Requerimento nº 250/2022
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Rural, o Senhor Veronaldo Gonçalves Ribeiro para promover a limpeza de um barreiro na propriedade do Senhor Francisco Tadeu Ramos Leite, Sítio Barra Vindoca, Salgueiro/PE.

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REQ 251/2022 - Requerimento nº 251/2022
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretario de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos para realizar o patrolamento (patrol) do campo de futebol do Assentamento Monte Alegre, Salgueiro/PE.

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REQ 254/2022 - Requerimento nº 254/2022
Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de limpeza e capinação da Rua Monsenhor Mariano de Souza Neto, bairro Divino Espírito santo.

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REQ 257/2022 - Requerimento nº 257/2022
Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, que providenciem, o serviço de limpeza, capinação e manutenção do canal da Avenida José Janoca de Oliveira, Bairro Nova Olinda, em Salgueiro – PE.

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REQ 261/2022 - Requerimento nº 261/2022
Requer a manunteção da via, com patrolamento na Estrada do Sitio Novos, Municipio de Salgueiro-PE.

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REQ 265/2022 - Requerimento nº 265/2022
Requer a manutenção da via, com patrolamento na Travessa Rui Barbosa, bairro Planalto.

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PLE 9/2022 - Projeto de Lei (Executivo) nº 9/2022
Altera a Lei Municipal n.º 1.749, de 22 de abril de 2010 e dá outras providências

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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REQ 246/2022 - Requerimento nº 246/2022
Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Serviços Públicos, o Srº. Macbanai Passos, que seja feito o serviço de desobstrução e limpeza do esgoto, na Quadra R (Barriguda), na cidade de Salgueiro-PE.

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REQ 252/2022 - Requerimento nº 252/2022
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretaria de Serviços Públicos Sr. Mac Passos e ao Secretário de Cultura e Esporte Sr. Waldemar Junior, no sentido que seja toda a Requalificação de todas as Quadras de Esporte, faça um mutirão de limpeza e capinação em toda a extensão do CSU – Centro Social Urbano no bairro do Divino Espirito Santo no município de Salgueiro.

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