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11ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

11ª Sessão Ordinária Em Andamento

Data de Abertura:
13 de abril de 2022
Horário de Início:
09:08
Legislatura:
19ª Legislatura
Sessão Legislativa:
2ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Ordinária
13
Parlamentares Presentes
55
Matérias
0
Expedientes
55
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Luis Andre Filgueira Sampaio
PL
BRUNO MARRECA
BRUNO MARRECA
Olavo Bruno Tenório Filgueira
PSB
ELIANE ALVES
ELIANE ALVES
Maria Eliane Alves da Cruz
PSB
EMMANUEL  SAMPAIO
EMMANUEL SAMPAIO
EMMANUEL GUEDES FILGUEIRA SAMPAIO
REPUBLICANOS
FLAVINHO BARROS
FLAVINHO BARROS
Flávio Epaminondas de Lima Barros
PSD
FÁTIMA CARVALHO
FÁTIMA CARVALHO
Maria de Fátima de Carvalho Almeida
PSB
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
JOSÉ HENRIQUE DE LIMA LEAL SAMPAIO ANGELIM
PSD
LEO PARENTE
LEO PARENTE
Franclecio Leandro Barros de Sá Parente
PRD
NILDO BEZERRA
NILDO BEZERRA
FRANCENILDO BEZERRA PARENTE
PP
PROF. AGAEUDES
PROF. AGAEUDES
AGAEUDES SAMPAIO GONDIM
REPUBLICANOS
SAVIO PIRES
SAVIO PIRES
DOMINGOS SAVIO PIRES DE CARVALHO E SÁ
PRD
TIAGO ARRAES SAMPAIO
TIAGO ARRAES SAMPAIO
TIAGO ARRAES SAMPAIO
MDB
ZÉ CARLOS
ZÉ CARLOS
José Carlos de Carvalho Parente
REPUBLICANOS

Expedientes

Nenhuma matéria registrada para esta sessão.

Ordem do Dia

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
EM 1/2022 - emenda a lei organica nº 1/2022
Altera diversos dispositivos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Nominal
-
Aprovada por unanimidade

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PLE 5/2022 - Projeto de Lei (Executivo) nº 5/2022
Cria, no âmbito deste Município, o Programa “Bolsa Universitária” e dá outras providências.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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PLE 6/2022 - Projeto de Lei (Executivo) nº 6/2022
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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PLE 11/2022 - Projeto de Lei (Executivo) nº 11/2022
Altera a Lei Municipal n.º 1.749, de 22 de abril de 2010 e dá outras providências.

Nominal
Download Não votado
PLO 7/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 7/2022
Dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre Serviços - ISS dos profissionais e empresas ficaram impedidos de prestar serviços durante a situação de emergência decretada para enfrentamento do COVID-19.

Nominal
Download Não votado
PLO 11/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 11/2022
Institui a Política Municipal para Educação Especial e Inclusiva, para atendimento às pessoas com Transtorno Mental, Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência Intelectual e Deficiências Múltiplas.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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PLO 15/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 15/2022
Torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista em todas as placas de sinalização de prioridade presentes em estabelecimentos abertos ao público, transportes, repartições públicas e outros no município de Salgueiro.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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PLO 16/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 16/2022
EMENTA: Fica denominada a UBS (Unidade Básica de Saúde) do Bode Assado como Hermínio Marcos da Silva.

Nominal
Download Não votado
MOC 30/2022 - Moção nº 30/2022
EMENTA: Formula votos de pesar aos familiares de José Sérgio, pelo falecimento do mesmo ocorrido no dia 04/04/22 na cidade de Salgueiro-PE.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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MOC 31/2022 - Moção nº 31/2022
Ementa: Formula votos de aplausos a Polícia Federal pelo o mutirão de limpeza na Serra do Cruzeiro e dá outras providências.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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MOC 32/2022 - Moção nº 32/2022
EMENTA: Formula votos de pesar aos familiares do irmão José Costa dos Santos, pelo falecimento do mesmo ocorrido no dia 08/04/22 na cidade de Salgueiro-PE.

Nominal
Download Não votado
IND 105/2022 - Indicação nº 105/2022
Que seja realizado o Calçamento, na Rua Travessa Caravan, no Bairro Caravan, na cidade de Salgueiro-PE.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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IND 106/2022 - Indicação nº 106/2022
Indica o calçamento da Rua Antonio Nunes de Lima, Nossa Senhora das Graças.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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IND 108/2022 - Indicação nº 108/2022
Indica o término do calçamento da Rua Pimenta 4, bairro Nossa senhora de Fátima.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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IND 109/2022 - Indicação nº 109/2022
Indica ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden a pavimentação da Rua João Alves de Carvalho, bairro Copo de Cristal.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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REQ 327/2022 - Requerimento nº 327/2022
que providencie a complementação da instalação de postes de energia elétrica, completos, com luminárias na Rua Das Margaridas, Bairro Chico Rosa.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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REQ 329/2022 - Requerimento nº 329/2022
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Rural, o Senhor Veronaldo Gonçalves Ribeiro para promover a perfuração e instalação de um poço comunitário no terreno da capela de Nossa Senhora da Saúde, Sítio Urubu, Salgueiro/PE. Tal iniciativa visa fomentar agricultura familiar e promover a geração de renda das famílias.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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REQ 330/2022 - Requerimento nº 330/2022
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao SEBRAE, SENAC e sistemas “S” para promover cursos de qualificação profissional para jovens e adultos no Município de Salgueiro/PE. Tal medida visa a formação curricular dos jovens ao ingresso no primeiro emprego, como também capacitar os profissionais que já estão no mercado de trabalho.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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REQ 331/2022 - Requerimento nº 331/2022
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Governador do Estado de Pernambuco, o Senhor Paulo Câmara para agilizar a recuperação da PE 483 que da acesso ao Distrito de Umãs, Salgueiro/PE. Tal medida visa reduzir o número de acidentes, gastos com combustível e manutenção dos veículos.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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REQ 333/2022 - Requerimento nº 333/2022
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja feito o conserto/tapa buraco da rua Severino dos santos no Bairro Nossa Sra. Perpetuo Socorro.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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REQ 334/2022 - Requerimento nº 334/2022
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja feito o conserto com a maquina patrol no final da rua Caboclo Eduardo. Ao mesmo passar a máquina para fazer uma planiação na rua Tenente Osvaldo Varejão todas próxima a estação do trem no Bairro do Prado.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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REQ 336/2022 - Requerimento nº 336/2022
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja feito o conserto/tapa buraco da rua Clarisbalte Filgueira Sampaio. Ao lado da Loja ATAN, no Bairro Centro.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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REQ 337/2022 - Requerimento nº 337/2022
Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, que providenciem, o serviço de limpeza e capinação, da Travessa 27, Bairro Cohab, em Salgueiro – PE.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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REQ 338/2022 - Requerimento nº 338/2022
Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, que providenciem, o serviço de limpeza, capinação e manutenção do canal da Rua Clarisbalte Filgueira Sampaio, Bairro Santo Antônio - Centro, em Salgueiro – PE.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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REQ 340/2022 - Requerimento nº 340/2022
Que providencie com a máxima urgência possível a colocação da tampa do esgoto, na Rua Raimundo de Sá Araújo, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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REQ 341/2022 - Requerimento nº 341/2022
Realizar Concerto do Esgoto e a colocação da Tampa do Esgoto, na Rua Antônio Nogueira de Melo (ao lado da Escola Cleuzemi), no Bairro Primavera, na cidade de Salgueiro-PE.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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REQ 343/2022 - Requerimento nº 343/2022
Requer a Limpeza, capinação e manutenção da via, com patrolamento na Rua Antônio Nunes de Lima, bairro Nossa Senhora das Graças.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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REQ 344/2022 - Requerimento nº 344/2022
Requer o tapa buraco na Rua Antônio Trapiá, bairro Nossa Senhora das Graças.

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REQ 345/2022 - Requerimento nº 345/2022
Requer que providencie o mais rápido possível a desobstrução do esgoto na rua Olegário Mariano, Nossa Senhora das Graças.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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REQ 347/2022 - Requerimento nº 347/2022
Requer a Limpeza, capinação e patrolamento na Rua 35, Loteamento Novo Salgueiro.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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REQ 348/2022 - Requerimento nº 348/2022
Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de limpeza e capinação e retirada de entulhos na Rua José Luiz da Silva (Rua do Sovaco), bairro Nossa Senhora das Graças.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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REQ 349/2022 - Requerimento nº 349/2022
Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de limpeza e capinação da Travessa 22, no bairro da COHAB.

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REQ 351/2022 - Requerimento nº 351/2022
Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de limpeza e capinação Rua Severino José dos Santos, bairro Nossa Senhora das graças.

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Aprovada por unanimidade

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REQ 352/2022 - Requerimento nº 352/2022
Que realize o serviço de limpeza do matagal, por trás da Rua Manoel José da Silva e Desembargador João Paes, no Bairro Santa Margarida, na cidade de Salgueiro-PE.

Nominal
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REQ 354/2022 - Requerimento nº 354/2022
Pedido de informação sobre os exames laboratoriais colhidos na Zona Rural de Salgueiro-PE.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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REQ 355/2022 - Requerimento nº 355/2022
Pedido de informação para o Secretario de Saúde, sobre o número de telefone da UBS do bairro Monte alegre.

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REQ 356/2022 - Requerimento nº 356/2022
REQUER INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM ILUMINAÇÃO NA RUA Mª AMÉRICA DE SÁ SAMPAIO, NO BAIRRO PRIMAVERA, NESTA CIDADE.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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REQ 358/2022 - Requerimento nº 358/2022
Requerimento ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, e ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Rural, Veronaldo Gonçalves, que adotem as medidas necessárias a fim de realizar a manutenção/reforma da passagem molhada do Sítio Olaria.

Nominal
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REQ 359/2022 - Requerimento nº 359/2022
Requer ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, e ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Rural, Veronaldo Gonçalves, que adotem as medidas necessárias a fim de realizar melhorias nas estradas que dão acesso ao Sítio Alazão, inclusive nas vicinais, assegurando uma trafegabilidade mais segura nas vias.

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Aprovada por unanimidade

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PLE 10/2022 - Projeto de Lei (Executivo) nº 10/2022
Institui política municipal de controle de natalidade de cães e gatos e dá outras providências.

Nominal
Download Não votado
PLO 9/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 9/2022
Dispõe sobre a isenção de IPTU para imóveis próprios ou alugados das igrejas em toda cidade de Salgueiro-PE.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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PDL 11/2022 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2022
Ementa: Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao Senhor Enivaldo Bezerra Barros, e dá outras providências.

Nominal
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IND 102/2022 - Indicação nº 102/2022
Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, que proceda a perfuração de 01 poço artesiano comunitário no Sítio Retiro I, localizados no 2º Distrito da zona rural do município de Salgueiro.

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IND 103/2022 - Indicação nº 103/2022
Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Prefeito do município de Salgueiro Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, que proceda uma Audiência Pública no Ginásio Poliesportivo com os Presidentes das Associações Rurais, produtores, criadores e da população Rural, para desenvolvermos um Plano Municipal de Convivência com a Seca e criarmos novas políticas públicas de Desenvolvimento Rural para o município de Salgueiro.

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IND 104/2022 - Indicação nº 104/2022
Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Prefeito do município de Salgueiro Sr. Marcones Sá, ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, ao Secretário de Cultura e Esporte Sr. Waldemar Junior e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Mac Passos, que crie dois espaços exclusivos para feira livre, o primeiro para produtos orgânicos, agroecológicos e outro para Artesanato Local do município de Salgueiro.

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IND 107/2022 - Indicação nº 107/2022
Indica o término do calçamento da Rua Antônio Trapiá, bairro Nossa Senhora das Graças.

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REQ 328/2022 - Requerimento nº 328/2022
que providencie a capinação, roço e limpeza nas proximidades da Rua Das Orquídeas no Bairro Chico Rosa.

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REQ 332/2022 - Requerimento nº 332/2022
Requeiro à Mesa, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Marcones Libório de Sá ao Excelentíssimo Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO EM UM TRECHO DA RUA MIGUEL MANO, NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.

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REQ 335/2022 - Requerimento nº 335/2022
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito um equipamento no poço artesiano na propriedade da Sra. Dalvanis Maia Paz da silva no Sitio Canoa.

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REQ 339/2022 - Requerimento nº 339/2022
Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, que providenciem, o serviço de limpeza e o fechamento do esgoto, da Travessa 27, Bairro Cohab, em Salgueiro – PE.

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REQ 342/2022 - Requerimento nº 342/2022
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Mac Passos, que a recuperação das passagens transversais do canal do bairro Novo Olinda no município do Salgueiro.

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REQ 346/2022 - Requerimento nº 346/2022
Requer a manutenção da Luminária dos postes na Rua São José, no distrito de Umãs, município de Salgueiro-PE.

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REQ 353/2022 - Requerimento nº 353/2022
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Governador do Estado de Pernambuco, o Senhor Paulo Câmara para promover a implantação do serviço de ressonância magnética no Hospital Regional Inácio de Sá ou um convenio através da Secretaria de Saúde do Município. Tal iniciativa visa reduzir o deslocamento dos pacientes em estado de saúde crônico de Salgueiro e Cidades ciclovizinhas para outras Regiões.

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REQ 357/2022 - Requerimento nº 357/2022
Requer ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, e ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Michael Kenneth, que adotem as medidas urgentes e necessárias a fim de promover os reparos na Travessa São Sebastião, Distrito de Umãs.

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REQ 350/2022 - Requerimento nº 350/2022
Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de limpeza e capinação da Travessa 27, no bairro da COHAB.

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