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12ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

12ª Sessão Ordinária Em Andamento

Data de Abertura:
20 de abril de 2022
Horário de Início:
09:09
Legislatura:
19ª Legislatura
Sessão Legislativa:
2ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Ordinária
14
Parlamentares Presentes
50
Matérias
0
Expedientes
50
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
BALDIN DOS ANJOS
BALDIN DOS ANJOS
UBALDO CECILIO DOS ANJOS NETO
PRD
BRUNO MARRECA
BRUNO MARRECA
Olavo Bruno Tenório Filgueira
PSB
ELIANE ALVES
ELIANE ALVES
Maria Eliane Alves da Cruz
PSB
EMMANUEL  SAMPAIO
EMMANUEL SAMPAIO
EMMANUEL GUEDES FILGUEIRA SAMPAIO
REPUBLICANOS
FLAVINHO BARROS
FLAVINHO BARROS
Flávio Epaminondas de Lima Barros
PSD
FÁTIMA CARVALHO
FÁTIMA CARVALHO
Maria de Fátima de Carvalho Almeida
PSB
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
JOSÉ HENRIQUE DE LIMA LEAL SAMPAIO ANGELIM
PSD
LEO PARENTE
LEO PARENTE
Franclecio Leandro Barros de Sá Parente
PRD
MARIANO BARROS
MARIANO BARROS
MARIANO BARROS DE OLIVEIRA E SÁ
PSB
NILDO BEZERRA
NILDO BEZERRA
FRANCENILDO BEZERRA PARENTE
PP
PROF. AGAEUDES
PROF. AGAEUDES
AGAEUDES SAMPAIO GONDIM
REPUBLICANOS
SAVIO PIRES
SAVIO PIRES
DOMINGOS SAVIO PIRES DE CARVALHO E SÁ
PRD
TIAGO ARRAES SAMPAIO
TIAGO ARRAES SAMPAIO
TIAGO ARRAES SAMPAIO
MDB
ZÉ CARLOS
ZÉ CARLOS
José Carlos de Carvalho Parente
REPUBLICANOS

Expedientes

Nenhuma matéria registrada para esta sessão.

Ordem do Dia

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
PLE 10/2022 - Projeto de Lei (Executivo) nº 10/2022
Institui política municipal de controle de natalidade de cães e gatos e dá outras providências.

Nominal
Download Não votado
PLE 11/2022 - Projeto de Lei (Executivo) nº 11/2022
Altera a Lei Municipal n.º 1.749, de 22 de abril de 2010 e dá outras providências.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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PLO 9/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 9/2022
Dispõe sobre a isenção de IPTU para imóveis próprios ou alugados das igrejas em toda cidade de Salgueiro-PE.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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PLO 13/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 13/2022
Dispõe sobre a apreensão de animais de grande e médio porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana, distritos e zona rural do município de Salgueiro e dá outras providências.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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PDL 11/2022 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2022
Ementa: Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao Senhor Enivaldo Bezerra Barros, e dá outras providências.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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EPLE 13/2022 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 13/2022
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°10/2022

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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MOC 32/2022 - Moção nº 32/2022
EMENTA: Formula votos de pesar aos familiares do irmão José Costa dos Santos, pelo falecimento do mesmo ocorrido no dia 08/04/22 na cidade de Salgueiro-PE.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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MOC 34/2022 - Moção nº 34/2022
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de PEDRO FERREIRA LEITE.

Nominal
Download Não votado
MOC 35/2022 - Moção nº 35/2022
MOÇÃO DE APLAUSOS para o SALGUEIRO ATLÉTICO CLUBE, pelo desempenho no Campeonato Pernambucano de Futebol de 2022.

Nominal
Download Não votado
REQ 361/2022 - Requerimento nº 361/2022
Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita o serviço de capinação na Rua Edesio Pereira de Barros no Bairro, Nossa Senhora das Graças

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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REQ 362/2022 - Requerimento nº 362/2022
Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita o serviço limpeza do canal da Rua Olegário Mariano no Bairro Nossa Senhora das Graças em Salgueiro PE.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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REQ 363/2022 - Requerimento nº 363/2022
Requer ao Secretário de Serviços Público o Sr. Mac Passos, que seja feito o serviço de patrolamento da Rua 10, no Bairro do Imperador

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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REQ 365/2022 - Requerimento nº 365/2022
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja trocar LUMINARIA juntamente com o braço de sustento no poste do sitio Várzea Redonda no 1º Distrito conforme sequencia dos números abaixo: Postes de Nº X171901 próximo as residências da Sra Elizabete Mª da Conceição. Postes de Nº X158847 e Nº X123510 ambos próximo as residências da Sra Keylla Gardennya Ferreira Barros

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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REQ 366/2022 - Requerimento nº 366/2022
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja feito o conserto da passagem molhada do sitio Olaria.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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REQ 368/2022 - Requerimento nº 368/2022
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SAÚDE, através do Secretário Sr George Arraes Sampaio para que possa juntamente com a Direção dos Agentes de endemias fazer uma visita na Rua Travessa Caravan em busca de averiguar algumas residências com depósitos reservatórios de água como Caixas sem a cobertura da tampa da caixa. E ao mesmo tempo que possa fazer esta fiscalização com visitas pelo bairro completo.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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REQ 369/2022 - Requerimento nº 369/2022
que o Executivo planeje estratégias emergenciais de combate ao mosquito transmissor aedes aegypti, no Residencial Santo Antonio.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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REQ 370/2022 - Requerimento nº 370/2022
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretario de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos para realizar a capinação da Avenida Audísio Rocha Sampaio, Salgueiro/PE.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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REQ 372/2022 - Requerimento nº 372/2022
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretario de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos para realizar a limpeza do Residencial Mandacaru, Salgueiro/PE.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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REQ 374/2022 - Requerimento nº 374/2022
Que providenciem a passagem da máquina Patrol, na Rua Ubatuba, no Bairro Planalto, na cidade de Salgueiro-PE.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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REQ 375/2022 - Requerimento nº 375/2022
Para vistoriar os pontos de vazamento na rede de esgoto e dar manutenção, na Rua Pedro Alves de Brito, no Bairro Riachinho, na cidade de Salgueiro-PE.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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REQ 377/2022 - Requerimento nº 377/2022
Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de manutenção no poste com o barramento X185110, incluindo luminária e lâmpada na Rua José Carneiro no bairro Santa Margarida.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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REQ 378/2022 - Requerimento nº 378/2022
Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de limpeza do canal da Rua Evegistro Menezes, bairro Santa Margarida.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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REQ 380/2022 - Requerimento nº 380/2022
Requer a limpeza, capinação e recolhimento de materiais inservíveis do cemitério Público de Salgueiro-PE.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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REQ 381/2022 - Requerimento nº 381/2022
Vem requerer à Gerente da VII GERES, Senhora Maria Auxiliadora Alves Vasconcelos Veras, que providencie com urgência, um Carro Fumacê no bairro da Granja entorno do Cemitério público, com intuito de diminuir a proliferação do mosquito Aedes Aegypti.

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Aprovada por unanimidade

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REQ 382/2022 - Requerimento nº 382/2022
Requer a Manutenção da Via , com patrolamento para a estrada do distrito do Pau Ferro.

Nominal
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REQ 384/2022 - Requerimento nº 384/2022
Requer a Limpeza e capinação entorno do Açude velho próximo na Rua Eliseu Barbosa da Silva, bairro Divino.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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REQ 385/2022 - Requerimento nº 385/2022
Requer a Limpeza e capinação por trás da Rua Malvin Jones, bairro Divino.

Nominal
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REQ 387/2022 - Requerimento nº 387/2022
Requer a Manutenção das Luminárias do poste da Rua Osmar José de Souza, bairro Nossa Senhora das Graças.

Nominal
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REQ 388/2022 - Requerimento nº 388/2022
Requer a limpeza e capinação entorno do canal entre as ruas 17 e 19, bairro Cohab.

Nominal
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REQ 389/2022 - Requerimento nº 389/2022
Requer a limpeza e capinação da rua Gouveia falcão, bairro Santo Antonio.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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REQ 391/2022 - Requerimento nº 391/2022
Requer a Manutenção da via, com patrolamento e capinação na Rua 05, bairro Cohab.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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REQ 392/2022 - Requerimento nº 392/2022
Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, que providenciem, o serviço de capinação, limpeza e terraplanagem com maquina patrol, na Rua Leonardo da Vinci, Bairro Primavera, em Salgueiro – PE.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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REQ 393/2022 - Requerimento nº 393/2022
Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos, Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, a fazer reparo na iluminação do poste nº X114804, localizado na Rua 43 no Bairro Monte Alegre, em Salgueiro-PE.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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REQ 395/2022 - Requerimento nº 395/2022
REQUER CAPINAÇÃO E TERRAPLANAGEM NA RUA 04, QUADRA J, NO LOTEAMENTO ASA BRANCA, NESTA CIDADE.

Nominal
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REQ 396/2022 - Requerimento nº 396/2022
REQUER REPARO DO CALÇAMENTO NA ENTRADA DA RUA 9, NO BAIRRO COHAB, NESTA CIDADE.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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PLE 9/2022 - Projeto de Lei (Executivo) nº 9/2022
Altera a Lei Municipal n.º 1.749, de 22 de abril de 2010 e dá outras providências

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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PLO 15/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 15/2022
Torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista em todas as placas de sinalização de prioridade presentes em estabelecimentos abertos ao público, transportes, repartições públicas e outros no município de Salgueiro.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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MOC 33/2022 - Moção nº 33/2022
Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de Cleonice Pereira do Nascimento Os Vereadores/as da Bancada do Povo Fátima Carvalho, Eliane Alves, Bruno Marreca, José Carlos, Mariano Barros, Thiago Arraes e Nildo Bezerra no uso de suas atribuições legislativas e satisfeita com as formalidades regimentais, vem votos de pesar aos familiares de Cleonice Pereira do Nascimento, pelo seu falecimento ocorrido no dia 15 de abril de 2022. 1º- Ficam registrados nesta Casa Parlamentar, os votos de pesar aos familiares de Cleonice Pereira do Nasciemnto, nascida em 02/09/1940. 2º- Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência aos familiares. Pais: Celestino e Laurinda ( in memorian) Irmãos (ãs): Creuza Pereira, Cleuzemir (in memorian) Chico Rêgo (in memorian) e Dezinha. Sobrinhos e demais familiares. 3º- Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação.

Nominal
Download Não votado
REQ 360/2022 - Requerimento nº 360/2022
Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o serviço de capinação da Rua Aurilia Rocha Sampaio

Nominal
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REQ 364/2022 - Requerimento nº 364/2022
Que seja reparo em caracter de urgência, na passagem molhada localizada na rua José Alves de Lira, nas proximidades da rua Pantaleão que dá acesso a BR 232 e a UPAE, bairro Prado.

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REQ 367/2022 - Requerimento nº 367/2022
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que possa fazer um roço com retirada de lixos da Rua Travessa Caravan (próximo a oficina Padre Cicero) ao mesmo tempo que providenciar algumas tampas de caixas de esgotos para algumas residências da mesma rua.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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REQ 371/2022 - Requerimento nº 371/2022
Que realize o serviço de limpeza e capinação, na Rua Coronel Urbâno de Carvalho, no Bairro Prado, na cidade de Salgueiro-PE.

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REQ 373/2022 - Requerimento nº 373/2022
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretario de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos para realizar a limpeza e capinação das Ruas do Bairro Novo Salgueiro, Município de Salgueiro/PE.

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REQ 376/2022 - Requerimento nº 376/2022
Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de limpeza e capinação no canal da Rua 4 na COHAB, próximo à creche Audeci Góes.

Nominal
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REQ 379/2022 - Requerimento nº 379/2022
Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de capinação da Rua José Carneiro no bairro Santa Margarida.

Nominal
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REQ 383/2022 - Requerimento nº 383/2022
Requer a compesa que providencie a tampa do esgoto da rua Eliseu Barbosa da Silva, bairro Divino

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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REQ 386/2022 - Requerimento nº 386/2022
Requer manutenção da Luminária do poste da rua 23, bairro Cohab.

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REQ 390/2022 - Requerimento nº 390/2022
Requer a Limpeza e capinação na Avenida Monsueto de lavor, bairro Cohab.

Nominal
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REQ 394/2022 - Requerimento nº 394/2022
Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, que providenciem, o serviço de capinação, limpeza e iluminação do Cemitério Público Municipal Luiza Gonzaga de Sá Sampaio, localizado na Rua Alice B. Alencar Luz, Bairro Santo Antônio, em Salgueiro – PE.

Nominal
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REQ 397/2022 - Requerimento nº 397/2022
Requer ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, bem como ao Exmo. Secretário de Saúde, George Arraes, que adotem as medidas necessárias a fim de executar a Lei Municipal nº 2.190/2019, que estabelece as diretrizes para o PROGRAMA DE EQUOTERAPIA COMO OPÇÃO TERAPÊUTICA DE SAÚDE PÚBLICA, para pessoas com deficiência, mobilidade reduzida ou com outras necessidades específicas.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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