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34ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

34ª Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
11 de outubro de 2022
Horário de Início:
09:00
Legislatura:
19ª Legislatura
Sessão Legislativa:
2ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Ordinária
Horário de Encerramento:
11:23
9
Parlamentares Presentes
33
Matérias
0
Expedientes
33
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
BALDIN DOS ANJOS
BALDIN DOS ANJOS
UBALDO CECILIO DOS ANJOS NETO
PRD
EMMANUEL  SAMPAIO
EMMANUEL SAMPAIO
EMMANUEL GUEDES FILGUEIRA SAMPAIO
REPUBLICANOS
FLAVINHO BARROS
FLAVINHO BARROS
Flávio Epaminondas de Lima Barros
PSD
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
JOSÉ HENRIQUE DE LIMA LEAL SAMPAIO ANGELIM
PSD
LEO PARENTE
LEO PARENTE
Franclecio Leandro Barros de Sá Parente
PRD
NILDO BEZERRA
NILDO BEZERRA
FRANCENILDO BEZERRA PARENTE
PP
PROF. AGAEUDES
PROF. AGAEUDES
AGAEUDES SAMPAIO GONDIM
REPUBLICANOS
SAVIO PIRES
SAVIO PIRES
DOMINGOS SAVIO PIRES DE CARVALHO E SÁ
PRD
ZÉ CARLOS
ZÉ CARLOS
José Carlos de Carvalho Parente
REPUBLICANOS

Expedientes

Nenhuma matéria registrada para esta sessão.

Ordem do Dia

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
PLE 23/2022 - Projeto de Lei (Executivo) nº 23/2022
Altera a Lei n° 1.570, de 29 de dezembro de 2006 – Código tributário Municipal.

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Aprovada por unanimidade

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PLE 25/2022 - Projeto de Lei (Executivo) nº 25/2022
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2023.

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Aprovada por unanimidade

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PLO 41/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 41/2022
Ementa: Denomina-se A praça no bairro da Colina desta cidade que passe a se Chamar de Joaquim Avelino da Silva “Popular Quimba” A Vereadora Fatima Carvalho, que subscreve, no uso de suas atribuições legislativas conferido pela Lei Orgânica e Regimento Interno, propõe à Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro o seguinte projeto de Lei. Art. 1º - Esta lei altera a denominação da Praça da Colina localizado, nesta cidade, passe a se chamar Joaquim Avelino da Silva “Popular Quimba” Art. 2º - O poder Executivo se encarregará em proceder com as comunicações necessárias aos órgãos competentes de serviços públicos (COMPESA e CELPE), Cartório de Registro de Imóveis. Art. 3º - Cumpridas as comunicações de que trata o artigo anterior, o Poder Executivo providenciará a fixação das respectivas placas de indicação. Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Salgueiro/PE, 15/09/2022.

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Aprovada por unanimidade

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PLO 45/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 45/2022
Modifica o nome da Rua Projetada 3, Bairro Nossa Senhora das Graças, para Antônio Alves de Carvalho (popular Antônio Nel).

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Aprovada por unanimidade

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MOC 95/2022 - Moção nº 95/2022
Formula votos de Pesar aos Familiares de CÍCERO ROBERLANDIO DOS SANTOS, Popular: “BEBÉ” pelo seu falecimento, ocorrido no dia 26 de Setembro do corrente ano, na cidade de Salgueiro - PE.

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Aprovada por unanimidade

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MOC 96/2022 - Moção nº 96/2022
MOÇÃO DE APLAUSOS para o PADRE EDILSON JOSÉ RODRIGUES e toda comunidade da Paróquia São Sebastião, Umãs, pela composição do Hino Jubilar dos 105 anos da Igreja do Bom Jesus e dos 75 anos da Igreja de São Sebastião.

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Aprovada por unanimidade

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IND 280/2022 - Indicação nº 280/2022
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da rua Ubaldo de Sá, no bairro Divino Espírito Santo, em Salgueiro PE.

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Aprovada por unanimidade

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IND 281/2022 - Indicação nº 281/2022
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o complemento do calçamento da Rua da Paz (ao lado da igreja Santa Cruz), no bairro Primavera, em Salgueiro PE.

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Aprovada por unanimidade

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IND 283/2022 - Indicação nº 283/2022
Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Kássio Kramer, seja feito o concerto de vazamento de água, na Rua Expedicionário Pedro Barros, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE.

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Aprovada por unanimidade

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REQ 999/2022 - Requerimento nº 999/2022
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja reiterado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao DTTRANS, o Senhor Eugênio Bezerra para promover a implantação de duas faixas de pedestres em frente ao Estádio de Futebol Cornélio de Barros Muniz e Sá (Salgueirão).

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Aprovada por unanimidade

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REQ 1000/2022 - Requerimento nº 1000/2022
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda a Secretaria de Desenvolvimento Social, a Senhora Juliene Lisboa para promove políticas publicas para a juventude, viabilizando assistência aos jovens que encontram-se nos finais de semana sem atividades esportivas, educativas e entretenimento na Zona Urbana e Distritos.

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REQ 1002/2022 - Requerimento nº 1002/2022
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda a Secretaria de Saúde, o Senhor George Arraes para promover a ampliação de atendimento fonoaudiológico aos munícipes.

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REQ 1003/2022 - Requerimento nº 1003/2022
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao DTTRANS, o Senhor Eugênio Bezerra que para promover a organização do acesso a Rua Prof. Manoel Leite, Centro, por conta dos automóveis estacionados em duas vias está impossibilitando o trafego de veículos. Saliento que uma das alternativas para resolução do caso é a viabilização para que os mesmos estacionem em uma única via.

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REQ 1004/2022 - Requerimento nº 1004/2022
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que possa fazer o recapeamento da Serra das Letras ligando as Letras do Caldeirão das Letras.

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REQ 1006/2022 - Requerimento nº 1006/2022
Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A REQUALIFICAÇÃO DOS CANTEIROS DA AVENIDA JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA (AVENIDA CENTRAL) QUE DA ACESSO AO BAIRRO DA COHAB.

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REQ 1007/2022 - Requerimento nº 1007/2022
Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO AQUISIÇÃO DE MAIS BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DE GINASTICA, PARA O PARQUE JOSÉ ADALMIR LUSTOSA ANGELIM “PARQUE DAS CRIANÇAS”.

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REQ 1009/2022 - Requerimento nº 1009/2022
Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o serviço de Patrolamento da rua TV. Audísio rocha Sampaio,no bairro Copo de Cristal, em Salgueiro.

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REQ 1010/2022 - Requerimento nº 1010/2022
Requer ao Exmo. Prefeito, Marcones Libório, e ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Rural, Veronaldo Gonçalves, que adotem as medidas necessárias a fim de realizar melhorias nas estradas que dão acesso ao Sítio Tamboril, inclusive nas vicinais, assegurando uma trafegabilidade mais segura nas vias.

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REQ 1011/2022 - Requerimento nº 1011/2022
Requer a desobstrução do esgoto na rua Moronildes da Silva Santos, Quadra R, Residencial Santo Antônio.

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REQ 1013/2022 - Requerimento nº 1013/2022
Requer que providencie com máxima urgência possível o tapa buraco da Avenida do Loteamento Monte Alegre.

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REQ 1014/2022 - Requerimento nº 1014/2022
requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de Manutenção da estrada principal que da acesso aos Sítios; Pitombeira, Sabino, Caeira e adjacências.

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REQ 1016/2022 - Requerimento nº 1016/2022
Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de serviços público, o Srº. Mac Passos, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado lâmpada do poste (barramento nº M270147), na Rua Avenida Aura Sampaio Parente Muniz, no Bairro Primavera, na cidade de Salgueiro-PE.

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REQ 1017/2022 - Requerimento nº 1017/2022
Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Kássio Kramer, para vistoriar os pontos de vazamento na rede de esgoto e dar manutenção, na Rua Antônio Marcos, no Bairro Imperador, na cidade de Salgueiro-PE.

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PLE 24/2022 - Projeto de Lei (Executivo) nº 24/2022
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período 2022/2025, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

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PDL 23/2022 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2022
EMENTA: Concede o título de Cidadão Salgueirense ao Médico, Diego Moreira Beserra.

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IND 278/2022 - Indicação nº 278/2022
Ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO MARCOS NO BAIRRO IMPERADOR. TENDO EM VISTA A GRANDE IMPORTÂNCIA DA PAVIMENTAÇÃO DESSA RUA, POR SE TRATAR DE UMA RUA QUE DA ACESO AO POSTO DE SAÚDE DAQUELE BAIRRO.

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IND 279/2022 - Indicação nº 279/2022
Ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, NO SENTIDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA NO BAIRRO ALTO DAS ABELHAS. TENDO EM VISTA QUE ESSE É UM DOS ANSEIOS DOS MORADORES DAQUELE BAIRRO A BASTANTE TEMPO.

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IND 282/2022 - Indicação nº 282/2022
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da rua São Vicente, no bairro Divino Espírito Santo, em Salgueiro PE.

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REQ 1001/2022 - Requerimento nº 1001/2022
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda a Secretaria de Cultura e Esporte, o Senhor Waldemar Junior para promove um estudo e analise para construção de campos de futebol em terrenos públicos baldios, dando assim uma função social para os mesmos.

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REQ 1005/2022 - Requerimento nº 1005/2022
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito a O DESASSORIAMENTO do barreiro do Sr. José Nilton da Silva no Penedo.

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REQ 1008/2022 - Requerimento nº 1008/2022
Requer ao Secretário de Serviços Público o Sr. Mac Passos, que seja feita a capinação na rua Doze, no bairro Copo de Cristal, em Salgueiro.

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REQ 1012/2022 - Requerimento nº 1012/2022
Requer a desobstrução do esgoto na rua José Duperrom de Alencar, bairro Divino.

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REQ 1015/2022 - Requerimento nº 1015/2022
Requer ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural o Senhor Veronaldo Gonçalves Ribeiro o abastecimento através de carro pipa no Sítio Caxite.

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