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40ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

40ª Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
23 de novembro de 2022
Horário de Início:
09:08
Legislatura:
19ª Legislatura
Sessão Legislativa:
2ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Ordinária
Horário de Encerramento:
Não informado
13
Parlamentares Presentes
42
Matérias
0
Expedientes
42
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
BALDIN DOS ANJOS
BALDIN DOS ANJOS
UBALDO CECILIO DOS ANJOS NETO
PRD
BRUNO MARRECA
BRUNO MARRECA
Olavo Bruno Tenório Filgueira
PSB
ELIANE ALVES
ELIANE ALVES
Maria Eliane Alves da Cruz
PSB
EMMANUEL  SAMPAIO
EMMANUEL SAMPAIO
EMMANUEL GUEDES FILGUEIRA SAMPAIO
REPUBLICANOS
FLAVINHO BARROS
FLAVINHO BARROS
Flávio Epaminondas de Lima Barros
PSD
FÁTIMA CARVALHO
FÁTIMA CARVALHO
Maria de Fátima de Carvalho Almeida
PSB
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
JOSÉ HENRIQUE DE LIMA LEAL SAMPAIO ANGELIM
PSD
LEO PARENTE
LEO PARENTE
Franclecio Leandro Barros de Sá Parente
PRD
MARIANO BARROS
MARIANO BARROS
MARIANO BARROS DE OLIVEIRA E SÁ
PSB
NILDO BEZERRA
NILDO BEZERRA
FRANCENILDO BEZERRA PARENTE
PP
PROF. AGAEUDES
PROF. AGAEUDES
AGAEUDES SAMPAIO GONDIM
REPUBLICANOS
SAVIO PIRES
SAVIO PIRES
DOMINGOS SAVIO PIRES DE CARVALHO E SÁ
PRD
TIAGO ARRAES SAMPAIO
TIAGO ARRAES SAMPAIO
TIAGO ARRAES SAMPAIO
MDB

Expedientes

Nenhuma matéria registrada para esta sessão.

Ordem do Dia

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
PLE 23/2022 - Projeto de Lei (Executivo) nº 23/2022
Altera a Lei n° 1.570, de 29 de dezembro de 2006 – Código tributário Municipal.

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Aprovada por unanimidade

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PLO 50/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 50/2022
Dispõe as indicações das emendas impositivas parlamentares para a execução no exercício 2023.

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Aprovada por unanimidade

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PDL 30/2022 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2022
Concede Título de Cidadão Salgueirense a LARA TEIXEIRA FERREIRA E SOUSA.

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Aprovada por unanimidade

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EPLE 38/2022 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 38/2022
Inclui o art. 18-A ao Projeto de Lei nº 025/2022.

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Aprovada por unanimidade

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IND 315/2022 - Indicação nº 315/2022
Ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA TRAVESSA ANTÔNIO FILGUEIRA SOARES NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA.

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Aprovada por unanimidade

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IND 316/2022 - Indicação nº 316/2022
Ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA GENCIANA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA AO LADO DA ANTIGA RÁDIO ASA BRANCA.

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Aprovada por unanimidade

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IND 318/2022 - Indicação nº 318/2022
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Av. Um, no bairro Novo Salgueiro, em Salgueiro PE.

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Aprovada por unanimidade

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IND 319/2022 - Indicação nº 319/2022
Indico, ouvido o Plenário, ao Exm°. Prefeito do Município Sr. Marcones Sá e ao Exm°. Secretário de Obras Sr. Michael Kenneth, que proceda o calçamento do complemento da rua 26 no Bairro Augusto Alencar Sampaio, município de Salgueiro-PE.

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Aprovada por unanimidade

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IND 321/2022 - Indicação nº 321/2022
Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, solicitando que a adotem as medidas necessárias a fim de construir a pavimentação da Rua Pimenta 1 saída para o antigo lixão, na cidade de Salgueiro/PE.

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Aprovada por unanimidade

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REQ 1120/2022 - Requerimento nº 1120/2022
Requer que providencie o tapa buraco da Avenida Audísio Rocha Sampaio, bairro Copo de Cristal.

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Aprovada por unanimidade

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REQ 1121/2022 - Requerimento nº 1121/2022
Vem requerer a reiteração do pedido(requerimento) nº: 1013, que providencie com máxima urgência possível o tapa buraco de toda a Avenida principal do Loteamento Monte Alegre.

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Aprovada por unanimidade

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REQ 1123/2022 - Requerimento nº 1123/2022
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja providenciado uma LUMINARIA no poste da rua Antônio Marcos no bairro do Imperador conforme Nº 13870 próximo do Postinho de Saúde.

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Aprovada por unanimidade

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REQ 1124/2022 - Requerimento nº 1124/2022
Ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO UM REPARO NO CALÇAMENTO NA RUA JOAQUIM NABUCO BAIRRO SANTO ANTÔNIO PRÓXIMO A FACHUSC.

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Aprovada por unanimidade

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REQ 1125/2022 - Requerimento nº 1125/2022
Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIO ANSELMO NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.

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Aprovada por unanimidade

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REQ 1127/2022 - Requerimento nº 1127/2022
Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o serviço de Patrolamento da Rua Rio Branco, no bairro Novo Salgueiro, em Salgueiro PE.

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REQ 1128/2022 - Requerimento nº 1128/2022
Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o serviço de Patrolamento da Rua 7, no bairro Novo Salgueiro, em Salgueiro PE.

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Aprovada por unanimidade

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REQ 1130/2022 - Requerimento nº 1130/2022
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretario de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos para realizar a retirada de entulho nas proximidades da Estação de Tratamento de Àgua da Compesa (ETA), próximo a BR 232, Salgueiro - PE.

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Aprovada por unanimidade

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REQ 1131/2022 - Requerimento nº 1131/2022
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja reiterado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá e o Vice Prefeito Dr. Edilton de Carvalho, que os mesmos intercedam junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, para que seja construído um parque de vaquejada em Salgueiro, tendo em vista um grande número de competidores e a importância da vaquejada na economia local.

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REQ 1132/2022 - Requerimento nº 1132/2022
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretario de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos para realizar a aquisição de manilhas de concreto com a finalidade de construir um passagem seca no canal que dá acesso as Ruas Francisco Alves da Paixão, Irmão Olga e Deogarde, Rita Alves e o Posto de Saúde do Bairro Imperador, Salgueiro – PE.

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REQ 1134/2022 - Requerimento nº 1134/2022
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para promover a Operação Tapa – Buraco na Rua Cel. Manoel de Sá, Bairro Centro, Município de Salgueiro – PE.

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REQ 1135/2022 - Requerimento nº 1135/2022
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretario de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos para realizar a retirada de entulho, limpeza e capinação nas proximidades das Ruas Francisco Alves da Paixão, Irmão Olga e Deogarde e Rita Alves, Bairro Primavera, Salgueiro – PE.

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REQ 1138/2022 - Requerimento nº 1138/2022
Requer ao Exmo. Secretário de Saúde, George Arraes, que adote as medidas necessárias a fim de promover a realização da SEMANA DE MOBILIZAÇÃO MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA, durante os dias 17 a 24 de dezembro, com o chamamento a ser difundido: “Neste Natal, doe sangue, doe vida. Seja um doador de Medula Óssea, salve uma vida”. Tudo em conformidade com a Lei Municipal nº 2.211/2019.

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REQ 1139/2022 - Requerimento nº 1139/2022
Reque à Ilma. Diretora de Atenção Básica e Ações Estratégicas, Maria Rebeca de Vasconcelos, que adote as medidas necessárias a fim de promover a realização da SEMANA DE MOBILIZAÇÃO MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA

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REQ 1141/2022 - Requerimento nº 1141/2022
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Mac Passos, que realize a manutenção da Praça da Igreja do Perpetuo Socorro, localizada no Bairro do Perpetuo Socorro no município de Salgueiro.

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REQ 1142/2022 - Requerimento nº 1142/2022
Requer ao Exmo. Secretário de Saúde, George Arraes, que adote as medidas necessárias a fim de executar a EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA – SAÚDE – no valor de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais), indicação para o PROGRAMA DE EQUOTERAPIA COMO OPÇÃO TERAPÊUTICA DE SAÚDE PÚBLICA, na Lei Orçamentária Anual (2022).

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REQ 1143/2022 - Requerimento nº 1143/2022
Requer ao Exmo. Secretário de Educação, Marcelo Sá, que adote as medidas necessárias a fim de executar a Lei Municipal nº 2.395/2022, que dispõe sobre a OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA POR VAGAS NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.

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REQ 1145/2022 - Requerimento nº 1145/2022
Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Serviços Públicos, o Srº. Macbanai Passos, que seja feito o serviço de desobstrução e limpeza do esgoto, na Rua Pedro Manoel dos Santos, no Bairro Nossa Senhora de Graças, na cidade de Salgueiro-PE.

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REQ 1146/2022 - Requerimento nº 1146/2022
que seja feito o serviço de patrolamento na estrada principal e nas vias vicinais que dão acesso aos Sítios Firmiano e Rodeador no 2° Distrito da Conceição das Crioulas, na Zona Rural de Salgueiro PE.

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REQ 1147/2022 - Requerimento nº 1147/2022
REQUER PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A CASA ABANDONADA, TRAVESSA 42, N° 33, NO BAIRRO COHAB, NESTA CIDADE.

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PLO 49/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 49/2022
Dispõe sobre afastamento de servidor público efetivo do Poder Legislativo Municipal de Salgueiro/PE aprovado para participar de curso de formação de concurso público.

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EPLE 37/2022 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 37/2022
Modifica o caput do art. 13 do Projeto de Lei nº 025/2022.

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IND 317/2022 - Indicação nº 317/2022
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua João da Cruz Neves, no bairro do Prado, em Salgueiro PE.

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IND 320/2022 - Indicação nº 320/2022
Indico, ouvido o Plenário, ao Exm°. Prefeito do Município Sr. Marcones Sá e ao Exm°. Secretário de Obras Sr. Michael Kenneth, que proceda o calçamento do complemento da Rua Luiz Soares Diniz no Bairro Primavera, município de Salgueiro-PE.

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REQ 1122/2022 - Requerimento nº 1122/2022
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, que possa fazer o conserto das seguintes passagens molhada: Passagem que liga os sítios Várzea do Ramo com o Sitio Olaria/Santana Passagem que liga os sítios Chapada do Mulungu com o Sitio Mulungu

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REQ 1126/2022 - Requerimento nº 1126/2022
Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO COM MÁQUINA PATROL NA RUA GENCIANA NO BARRO NOSSA SENHORA DE FATIMA AO LADO DA ANTIGA RÁDIO ASA BRANCA. TENDO EM VISTA QUE A MESMA ENCONTRA-SE INTRANSITÁVEL.

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REQ 1133/2022 - Requerimento nº 1133/2022
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja reiterado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretario de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos para realizar a retirada de entulho na Rua Ex. Combatente Otoni Freire da Silva, a mesma que dá acesso ao CDL e Ponto das Sacolas, Município de Salgueiro/PE.

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REQ 1136/2022 - Requerimento nº 1136/2022
Requer ao Exmo. Secretário de Serviços Públicos, Macbanai Passos, que adote as medidas necessárias para realizar a instalação de redutor de velocidade na Rua 7 de setembro, Bairro Santo Antônio.

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REQ 1137/2022 - Requerimento nº 1137/2022
Requer ao Ilustríssimo Diretor de Trânsito e Transporte de Salgueiro (DTTRANS), Eugênio Bezerra, que adote as medidas necessárias para providenciar a instalação de redutor de velocidade na Rua 7 de setembro, Bairro Santo Antônio.

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REQ 1140/2022 - Requerimento nº 1140/2022
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Sr. Michael Kenneth e ao Secretário de Cultura e Esporte Sr. Waldemar Junior, que reforme a quadra e praça do Residencial Santo Antônio, município de Salgueiro.

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REQ 1144/2022 - Requerimento nº 1144/2022
Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Kássio Kramer, que providencie o mais rápido possível o concerto da tampa do esgoto, na Rua José de Siqueira Campos, no Bairro Nossa Senhora de Graças, na cidade de Salgueiro-PE.

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REQ 1148/2022 - Requerimento nº 1148/2022
Parecer ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas, referente a prestação de contas apresentada pelo Prefeito Municipal no exercício do ano de 2020.

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REQ 1129/2022 - Requerimento nº 1129/2022
Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de manutenção no poste incluindo luminária e lâmpada na Rua José Carneiro, bairro Santa Margarida.

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