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43ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

43ª Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
14 de dezembro de 2022
Horário de Início:
09:09
Legislatura:
19ª Legislatura
Sessão Legislativa:
2ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Ordinária
Horário de Encerramento:
Não informado
14
Parlamentares Presentes
58
Matérias
0
Expedientes
58
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Luis Andre Filgueira Sampaio
PL
BALDIN DOS ANJOS
BALDIN DOS ANJOS
UBALDO CECILIO DOS ANJOS NETO
PRD
BRUNO MARRECA
BRUNO MARRECA
Olavo Bruno Tenório Filgueira
PSB
EMMANUEL  SAMPAIO
EMMANUEL SAMPAIO
EMMANUEL GUEDES FILGUEIRA SAMPAIO
REPUBLICANOS
FLAVINHO BARROS
FLAVINHO BARROS
Flávio Epaminondas de Lima Barros
PSD
FÁTIMA CARVALHO
FÁTIMA CARVALHO
Maria de Fátima de Carvalho Almeida
PSB
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
JOSÉ HENRIQUE DE LIMA LEAL SAMPAIO ANGELIM
PSD
LEO PARENTE
LEO PARENTE
Franclecio Leandro Barros de Sá Parente
PRD
MARIANO BARROS
MARIANO BARROS
MARIANO BARROS DE OLIVEIRA E SÁ
PSB
NILDO BEZERRA
NILDO BEZERRA
FRANCENILDO BEZERRA PARENTE
PP
PROF. AGAEUDES
PROF. AGAEUDES
AGAEUDES SAMPAIO GONDIM
REPUBLICANOS
SAVIO PIRES
SAVIO PIRES
DOMINGOS SAVIO PIRES DE CARVALHO E SÁ
PRD
TIAGO ARRAES SAMPAIO
TIAGO ARRAES SAMPAIO
TIAGO ARRAES SAMPAIO
MDB
ZÉ CARLOS
ZÉ CARLOS
José Carlos de Carvalho Parente
REPUBLICANOS

Expedientes

Nenhuma matéria registrada para esta sessão.

Ordem do Dia

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
EM 2/2022 - emenda a lei organica nº 2/2022
Altera o art. 124-A da Lei Orgânica Municipal.

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Aprovada por unanimidade

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PLE 24/2022 - Projeto de Lei (Executivo) nº 24/2022
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período 2022/2025, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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PLE 25/2022 - Projeto de Lei (Executivo) nº 25/2022
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2023.

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Aprovada por unanimidade

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PLE 28/2022 - Projeto de Lei (Executivo) nº 28/2022
Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Salgueiro, o Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental - PMDE - SALGUEIRO, e dá ou- tras providências.

Nominal
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PLO 50/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 50/2022
Dispõe as indicações das emendas impositivas parlamentares para a execução no exercício 2023.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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PLO 54/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 54/2022
Modifica o nome da Rua Projetada 2, no Loteamento Serra do Cruzeiro, Bairro Augusto de Alencar Sampaio, para Rua Ana Maria Barbosa de Ataíde.

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Aprovada por unanimidade

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PLO 56/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 56/2022
EMENTA: Dispõe sobre a proibição de fogos de artifícios e Artefatos pirotécnicos com estampidos no município do Salgueiro, e dá outras providências.

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Aprovada por maioria absoluta

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PDL 33/2022 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2022
Concede Titulo de Cidadã Salgueirense a Adriana Farias da Fonseca Dantas.

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Aprovada por unanimidade

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PDL 35/2022 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2022
Concede Título de Cidadão Salgueirense a ANDREZA DA SILVA MONTES.

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Aprovada por unanimidade

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PDL 36/2022 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2022
Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao senhor Luiz Gustavo Moradill Pinheiro, e dá outras providências.

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Aprovada por unanimidade

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PDL 37/2022 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2022
Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao Senhor EDUARDO BAKUN CRASTO, e dá outras providências.

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Aprovada por unanimidade

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PDL 39/2022 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2022
Concede o Título de Cidadão Salgueirense a Senhora ELISANGELA SOUSA FREITAS, e dá outras providências.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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PDL 40/2022 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2022
Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao Senhor ARLON SILVA ALENCAR, e dá outras providências.

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Aprovada por unanimidade

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MOC 111/2022 - Moção nº 111/2022
Formula votos de Pesar aos Familiares de SABRINA XAVIER DE SOUZA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 01 de Dezembro do corrente ano, na cidade de Salgueiro - PE.

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Aprovada por unanimidade

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MOC 113/2022 - Moção nº 113/2022
Formula Votos de Aplausos e Reconhecimento ao Senhor Francisco Angelim de Brito, popular Chico Preto, pelos serviços prestados aos munícipes através da Secretaria de Desenvolvimento Rural.

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Aprovada por unanimidade

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MOC 114/2022 - Moção nº 114/2022
Formula Votos de Aplausos e Reconhecimento ao Ex-Diretor de Desenvolvimento dos Esportes o Senhor Samuel Alves de Souza, popular Samuel guarda, pelos serviços prestados ao Município de Salgueiro, enquanto esteve no cargo.

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Aprovada por unanimidade

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MOC 116/2022 - Moção nº 116/2022
Formula votos de Aplausos e Reconhecimento à GABRIEL VIDAL E FREDSON SIQUEIRA, pela realização do evento ciclístico VAI DE BIKE, Realizado em Salgueiro – PE.

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Aprovada por unanimidade

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MOC 117/2022 - Moção nº 117/2022
Formula votos de Aplausos e Reconhecimento à ADNAHELIO AGRIPINO, PAULO SOARES, E DANILO CONSERVA, pela realização do evento esportivo COPA SERTÃO CENTRAL DE HANDEBOL, Realizado em Salgueiro – PE.

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Aprovada por unanimidade

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MOC 118/2022 - Moção nº 118/2022
Formula votos de Aplausos e Reconhecimento à ASSOCIAÇÃO DE ARTES CÊNICAS DE SALGUEIRO, pela realização do evento cultural FESTIVAL SERTÃO DANÇANTE, Realizado em Salgueiro – PE.

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Aprovada por unanimidade

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MOC 120/2022 - Moção nº 120/2022
Formula votos de Aplausos e Reconhecimento à ASSOCIAÇÃO DE TRADIÇÕES E CULTURA NORDESTINA, pela realização do evento cultural FESTIVAL SERTÃO DANÇANTE, Realizado em Salgueiro – PE.

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Aprovada por unanimidade

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MOC 121/2022 - Moção nº 121/2022
Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de Valdeci Antônia da Cruz. . A Vereadora Fátima Carvalho, no uso de suas atribuições legislativas e satisfeita com as formalidades regimentais, vem votos de pesar aos familiares de, Valdecí Antônia da Cruz pelo seu falecimento ocorrido no dia 06 de dezembro de 2022. 1º- Ficam registrados nesta Casa Parlamentar, os votos de pesar aos familiares de Valdecí Antônia da Cruz, nascido em 01/07/1946. 2º- Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência aos familiares. Esposo – Francisco Xavier/ popular Guardinha Filhos – Cicero, Pedro, Aurenir Buda, Cidinha e Toinho. Netos: Seus 19 netos, seus 07 bisnetos Genros e nora– Augusto Neto, César e Neide. 3º- Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação.

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Aprovada por unanimidade

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IND 340/2022 - Indicação nº 340/2022
Indica ao Secretário de desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco na Travessa José Duperron de Alencar, Bairro Divino Espírito Santo em Salgueiro PE.

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IND 342/2022 - Indicação nº 342/2022
Indico ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº.Mario Salon Pereira Junior, que seja feito o concerto de vazamento de água, na Rua Luiz Soares Diniz, no Bairro Primavera, na cidade de Salgueiro-PE.

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Aprovada por unanimidade

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IND 343/2022 - Indicação nº 343/2022
Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Libório, de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, a construção de 01 tanque para criatório de Alevinos (peixes) no Sítio Cruzeiro do Sul no nosso município de Salgueiro.

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Aprovada por unanimidade

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IND 345/2022 - Indicação nº 345/2022
Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá, ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Macbanai Souza Oliveira Passos, para colocação de Braços de Iluminação Pública para as localidades de abrangência da Associação dos Agricultores dos Sítios Paus Brancos de Cima e Saco da Canoa (AASPBCSC) II Distrito, zona Rural do Município de Salgueiro.

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IND 346/2022 - Indicação nº 346/2022
Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Sr. Michael Kenneth, para Construção de uma Academia de Saúde, localizada no Aldeia Poço da Pedra, localizado II Distrito da Zona Rural do município de Salgueiro.

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REQ 1201/2022 - Requerimento nº 1201/2022
Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de reparo e manutenção do calçamento na Travessa Tenente Osvaldo Varejão, bairro do Prado.

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REQ 1202/2022 - Requerimento nº 1202/2022
Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito a troca da lâmpada do poste Nº X079364 na Rua João Batista Canêjo, Bairro Nossa Senhora Das Graças em Salgueiro PE.

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REQ 1203/2022 - Requerimento nº 1203/2022
Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o serviço de capinação da Rua João Batista Canêjo, Bairro Nossa Senhora Das Graças em Salgueiro PE.

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REQ 1205/2022 - Requerimento nº 1205/2022
Requer ao Prefeito Municipal que interceda junto ao órgão responsável, o recolhimento de animais próximo as ruas Ana Alves de Sá, rua Expedita de Sá Araújo e rua Delfina Pereira de Azevedo, ambas do bairro Planalto.

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REQ 1206/2022 - Requerimento nº 1206/2022
Requer a limpeza e retirada de entulhos na rua 29, Bairro Cohab.

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REQ 1208/2022 - Requerimento nº 1208/2022
Requer a Compesa para providenciar o concerto na tubulação de abastecimento de água na rua Alberto Soares, bairro Nossa Senhora das Graças,

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REQ 1209/2022 - Requerimento nº 1209/2022
Requer ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja feito o serviço de Tapa Buraco, na Rua Ana Nunes de Carvalho Barros, no Bairro Santo Antônio, na cidade de Salgueiro-PE

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REQ 1210/2022 - Requerimento nº 1210/2022
Requer ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de serviços Públicos Macbanai Souza Oliveira Passos, que seja feito a revitalização do calçamento, na Rua João da Cruz Parente, bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE.

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REQ 1212/2022 - Requerimento nº 1212/2022
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Mac Passos, que realize a manutenção da estrada rurais no km 12, Sítio Formiga, I Distrito, zona rural do município do Salgueiro.

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REQ 1213/2022 - Requerimento nº 1213/2022
Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NO FINAL DA RUA MANOEL DA CRUZ DANTAS NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.

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REQ 1215/2022 - Requerimento nº 1215/2022
Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A DESOBSTRUÇÃO EM UMA CAIXA DE ESGOTO NA RUA JOSE ADALBERTO EM FRENTE A RESIDÊNCIA Nº862 NO BAIRRO SANTA MARGARIDA

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REQ 1216/2022 - Requerimento nº 1216/2022
Ao Sr. Kássio Kramer, Diretor Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A DESOBSTRUÇÃO EM UM BUEIRO DE ESGOTO NA RUA JOSE ADALBERTO EM FRENTE A RESIDÊNCIA N°862 NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.

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REQ 1217/2022 - Requerimento nº 1217/2022
Ao Sr. Kássio Kramer, Diretor Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O REPARO EM UM CANO DE AGUA TRATADA QUE APRESENTA VAZAMENTO, NA RUA LUIZ GONZAGA ANGELIM ENFRENTE A RESIDÊNCIA DE Nº150 NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA.

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REQ 1219/2022 - Requerimento nº 1219/2022
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretario de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos para realizar a implantação de lâmpadas de LED na Avenida Central que dá acesso ao Bairro Cohab.

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REQ 1220/2022 - Requerimento nº 1220/2022
REQUER DESENTUPIMENTO DE ESGOTO E CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA JOAQUIM DE SÁ PARENTE, BAIRRO PLANALTO, NESTA CIDADE.

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PLO 48/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 48/2022
INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O DIA DA CONSCIÊNTIZAÇÃO DA SEGURANÇA PELA VIDA DOS MOTOCICLISTAS DE SALGUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PLO 55/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 55/2022
Modifica o nome da Rua Projetada 1, no Loteamento Serra do Cruzeiro, Bairro Augusto de Alencar Sampaio, para Rua Francisco de Assis Gomes de Lima (popular Assis da Casas Dália).

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PDL 34/2022 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2022
Concede o titulo de Cidadão Salgueirense a Thiago Batista Paraiso.

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PDL 38/2022 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2022
Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao Senhor CICERO PEREIRA DOS SANTOS, e dá outras providências.

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MOC 112/2022 - Moção nº 112/2022
Ementa: Formula votos de aplauso a toda a Gestão e Equipe de Pediatria do Hospital Regional Inácio de Sá de nossa cidade.

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MOC 115/2022 - Moção nº 115/2022
Formula votos de Pesar aos Familiares de CARLOS ANTÔNIO DE LIMA RAMOS, Popular: “CARLINHOS RAMOS” pelo seu falecimento, ocorrido no dia 10 de Dezembro do corrente ano, na cidade de Salgueiro - PE.

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MOC 119/2022 - Moção nº 119/2022
Formula votos de Aplausos e Reconhecimento à GRUPO MUSICAL DÓ RÉ MIRIM, pela realização do evento cultural FESTIVAL SERTÃO DANÇANTE, Realizado em Salgueiro – PE.

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IND 341/2022 - Indicação nº 341/2022
Indica ao Secretário de desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco na Rua Antônio Trapiá, Bairro Nossa Senhora Das Graças em Salgueiro PE.

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IND 344/2022 - Indicação nº 344/2022
Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá, ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Macbanai Souza Oliveira Passos, para colocação de braços de iluminação e lâmpadas nos postes, localizados na Rua Maria América no Bairro Primavera no município de Salgueiro. Segue as numerações dos postes abaixo: X-196608/ X-196607/X-196609

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REQ 1199/2022 - Requerimento nº 1199/2022
Requer ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos e ao Gerente da Compesa Mario Salon Pereira Junior para vistoriar os pontos de vazamento e dar manutenção na rede de esgoto da Rua João da Cruz Parente, bairro do Prado.

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REQ 1200/2022 - Requerimento nº 1200/2022
Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço da reforma da estrada que dar acesso a Associação do Sítio Passagem Funda, próximo ao Sítio Riacho do Fogo.

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REQ 1204/2022 - Requerimento nº 1204/2022
Requer a Manutenção da Luminária do poste na rua Valdemar Meneses, bairro Nossa Senhora Aparecida. barramento em anexo

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REQ 1207/2022 - Requerimento nº 1207/2022
Requer a Compesa para providenciar a desobstrução do esgoto na Travessa 42, bairro Cohab.

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REQ 1211/2022 - Requerimento nº 1211/2022
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá, ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Macbanai Souza Oliveira Passos, para reposição das lâmpadas Queimadas nos postes próximo a caixa de água, localizado Assentamento Monte Alegre, 1º Distrito da zona rural do município de Salgueiro.

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REQ 1214/2022 - Requerimento nº 1214/2022
Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A DESOBSTRUÇÃO EM UMA CAIXA DE ESGOTO NA RUA SEBASTIÃO FERREIRA DOS SANTOS EM FRENTE A RESIDÊNCIA Nº244 NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.

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REQ 1218/2022 - Requerimento nº 1218/2022
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja reiterado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretario de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos para realizar a retirada de entulho na Rua João da Cruz Parente, Bairro Prado, atrás do Centro Educacional Jean Piaget.

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EM 3/2022 - emenda a lei organica nº 3/2022
INCLUI O §7º AO ART. 124-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

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