4ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa
Sessão Plenária em Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
4ª Sessão Ordinária Finalizada
Data de Abertura:
01 de março de 2023
01 de março de 2023
Horário de Início:
09:00
09:00
Legislatura:
19ª Legislatura
19ª Legislatura
Sessão Legislativa:
3ª Sessão Legislativa
3ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Ordinária
Ordinária
Horário de Encerramento:
14:50
14:50
15
Parlamentares Presentes
63
Matérias
0
Expedientes
63
Ordem do Dia
Lista de Presenças
Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
| Foto | Parlamentar | Partido |
|---|---|---|
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ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Luis Andre Filgueira Sampaio |
PL |
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BALDIN DOS ANJOS
UBALDO CECILIO DOS ANJOS NETO |
PRD |
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BRUNO MARRECA
Olavo Bruno Tenório Filgueira |
PSB |
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ELIANE ALVES
Maria Eliane Alves da Cruz |
PSB |
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EMMANUEL SAMPAIO
EMMANUEL GUEDES FILGUEIRA SAMPAIO |
REPUBLICANOS |
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FLAVINHO BARROS
Flávio Epaminondas de Lima Barros |
PSD |
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FÁTIMA CARVALHO
Maria de Fátima de Carvalho Almeida |
PSB |
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HENRIQUE LEAL SAMPAIO
JOSÉ HENRIQUE DE LIMA LEAL SAMPAIO ANGELIM |
PSD |
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LEO PARENTE
Franclecio Leandro Barros de Sá Parente |
PRD |
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MARIANO BARROS
MARIANO BARROS DE OLIVEIRA E SÁ |
PSB |
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NILDO BEZERRA
FRANCENILDO BEZERRA PARENTE |
PP |
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PROF. AGAEUDES
AGAEUDES SAMPAIO GONDIM |
REPUBLICANOS |
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SAVIO PIRES
DOMINGOS SAVIO PIRES DE CARVALHO E SÁ |
PRD |
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TIAGO ARRAES SAMPAIO
TIAGO ARRAES SAMPAIO |
MDB |
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ZÉ CARLOS
José Carlos de Carvalho Parente |
REPUBLICANOS |
Expedientes
Nenhuma matéria registrada para esta sessão.
Ordem do Dia
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| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
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PLO 51/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 51/2022
Dispõe sobre a instalação de Centro Municipal de Referência Especializado no atendimento Integral às pessoas com Transtorno do Espectro Autista e de Síndrome de Down no Município de Salgueiro/PE. |
Nominal |
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PLO 53/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 53/2022
Modifica o nome da Rua Projetada 3, no Loteamento Serra do Cruzeiro, Bairro Augusto de Alencar Sampaio, para Rua Severino Alves de Ataíde. |
Nominal |
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PLO 56/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 56/2022
EMENTA: Dispõe sobre a proibição de fogos de artifícios e Artefatos pirotécnicos com estampidos no município do Salgueiro, e dá outras providências. |
Nominal |
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PLO 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 3/2023
Altera-se a lei municipal nº 2.145/2019, que dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte individual de passageiro por motocicleta – mototáxi no município de salgueiro-pe. |
Nominal |
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PLO 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 5/2023
INSTITUI O “DIA DE LUTA CONTRA LGBTFOBIA” NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO - PE. |
Nominal |
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PLO 12/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 12/2023
Modifica o nome da Rua Travessa 03, Bairro do Planalto, para denominar Rua Sebastião Honório de Vasconcelos e dá outras providências. |
Nominal |
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PLO 13/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 13/2023
Ementa: Dispõe sobre a transparência das informações sobre as emendas impositivas, individuais ou coletivas dos vereadores no Município do Salgueiro e dá outras providências. |
Nominal |
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PLO 14/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 14/2023
EMENTA: Concede reajuste aos vencimentos de servidores públicos municipais, cuja remuneração é equivalente ao salário mínimo nacional e dá outras providências |
Nominal |
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MOC 9/2023 - Moção nº 9/2023
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Martinho Benedito de Carvalho (Martinho de Mirian) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21 de Fevereiro do corrente ano. |
Nominal |
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MOC 10/2023 - Moção nº 10/2023
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Gizelda Ramos Menezes de Carvalho (Dona Gizelda de Seu João Pompílio) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21 de Fevereiro do corrente ano. |
Nominal |
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MOC 13/2023 - Moção nº 13/2023
EMENTA: Formula votos de pesar aos familiares de Damião Luiz da Rocha, pelo falecimento da mesma ocorrido no dia 19/02/23 na cidade de Salgueiro-PE. |
Nominal |
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MOC 14/2023 - Moção nº 14/2023
EMENTA: Formula votos de aplausos a Fernando Alves de Carvalho pela passagem do seu aniversário no dia 27/02/2023. |
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IND 50/2023 - Indicação nº 50/2023
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua Ana Alves de Sá, no bairro do Planalto, em Salgueiro PE. |
Nominal |
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IND 51/2023 - Indicação nº 51/2023
Instalação de Guarda corpo no Parque Verde Açude Velho, bairro Divino. |
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IND 52/2023 - Indicação nº 52/2023
Indica ao Poder Executivo que promova cronograma de mutirão de limpeza e zeladoria em todos os bairros e distritos do município. |
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IND 54/2023 - Indicação nº 54/2023
Continuidade da revitalização do Parque Verde Açude Velho, com a retirada de mato e baronesas, e esgotos do Açude velho, bairro Divino. |
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IND 55/2023 - Indicação nº 55/2023
Instalação de iluminação pública no percurso de caminhada da pista do Parque Verde Açude Velho, bairro Divino. |
Nominal |
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IND 56/2023 - Indicação nº 56/2023
Indico, ouvido o Plenário, ao Exmº. Prefeito do Município Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, que providencie a contratação de caminhões pipas, para suprir a necessidade do abastecimento d’água nas comunidades rurais do município de Salgueiro-PE. |
Nominal |
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IND 58/2023 - Indicação nº 58/2023
Indico, ouvido o Plenário, ao Exmº. Prefeito do Município Sr. Marcones Sá e ao Exm º. Secretário de Obras Sr. Michael Kenneth, que providencie a criação do Projeto da Rotatória do Residencial Santo Antônio no município de Salgueiro-PE. |
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REQ 114/2023 - Requerimento nº 114/2023
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado aos Exmos. Senhores Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá e Vice Prefeito Dr. Edilton Carvalho, que os mesmos intercedam a Gerência Geral da Compesa e a Governadora do Estado de Pernambuco Raquel Lyra para solucionar a questão da falta de água no Distrito de Conceição das Crioulas, Município de Salgueiro – PE. Diante do exposto, pedimos as autoridades mencionadas que requeiram a Compesa a devolução dos valores das faturas cobradas durante os meses de janeiro e fevereiro do corrente ano, período em que não houve abastecimento. Solicitamos ainda o apoio de carro(s) pipa para realizar o abastecimento da localidade enquanto não houver resolução do problema. |
Nominal |
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REQ 116/2023 - Requerimento nº 116/2023
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja reiterado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para que seja feito um acesso “ponte/passarela” da Rua Ana Nunes de Carvalho Barros as imediações do PROAC com a Rua Monsenhor Mariano. Está obra ligará o Bairro Divino Espírito Santo ao Centro da Cidade, contribuindo com o desenvolvimento e incentivo ao turismo do nosso Município. |
Nominal |
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REQ 117/2023 - Requerimento nº 117/2023
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai de Oliveira Passos, para realizar a limpeza e capinação na Travessa Expedita de Sá Araújo “Em frente ao Mercado Deus é Bom”, Bairro do Planalto, Município de Salgueiro – PE. |
Nominal |
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REQ 118/2023 - Requerimento nº 118/2023
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, para realizar a pavimentação da Rua José de Brito Rosado, Bairro Nossa Senhora das Graças, Município de Salgueiro - PE. |
Nominal |
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REQ 120/2023 - Requerimento nº 120/2023
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja feito a troca de LUMINARIA nos postes da comunidade do Cacimbinha conforme números abaixo: Poste de Nº X023093 e Nº M217145 próximo a residência dos Argemiros |
Nominal |
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REQ 121/2023 - Requerimento nº 121/2023
Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o serviço de capinação e patrolamento da Rua Projetada 8, no bairro Novo salgueiro, em Salgueiro PE. |
Nominal |
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REQ 123/2023 - Requerimento nº 123/2023
Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o patrolamento da Rua 24, no bairro Lot. Asa Branca , em Salgueiro PE. |
Nominal |
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REQ 124/2023 - Requerimento nº 124/2023
Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth NO SENTIDO QUE SEJA FEITO UMA REFORMA EM UMA PEQUENA PRAÇA NA RUA DR. LEVINO LOPES BARROS E SILVA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, AO LADO DA ESCOLA MARIA NILZA. |
Nominal |
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REQ 125/2023 - Requerimento nº 125/2023
Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A PODA DAS ARVORES DA PRAÇA DA RUA DR. LEVINO LOPES BARROS E SILVA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA EM FRENTE AO BAR DO BIN LADEN. |
Nominal |
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REQ 127/2023 - Requerimento nº 127/2023
Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A RETIRADA DE ENTULHO NA RUA MARIA NOGUEIRA SAMPAIO POR TRÁS DA ESCOLA DOM MALAN. |
Nominal |
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REQ 128/2023 - Requerimento nº 128/2023
Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A PODA DAS ARVORES DO PARQUE ADALMIR LUSTOSA ANGELIM “PARQUE DAS CRIANÇAS. ” |
Nominal |
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REQ 129/2023 - Requerimento nº 129/2023
Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DE MATOS E LAMA COM MAQUINA TIPO PC NAS CABECEIRAS DAS PONTES QUE LIGA AOS BAIRROS SANTA MARGARIDA E BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA. |
Nominal |
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REQ 131/2023 - Requerimento nº 131/2023
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Celpe/ agencia / Salgueiro PE localizada no endereço: Rua Otavio Leitinho – Centro, solicita da mesma, para que seja realizado o serviço de Extensão de rede com poste para a Capela Nossa Srª Aparecido da Comunidade do Sitio Umarí puxando poste de Nº X064747 até a capela com um distanciamento de 30mt até o local. |
Nominal |
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REQ 132/2023 - Requerimento nº 132/2023
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, que possa fazer Execução de uma Passagem sobre o canal Pantaleão interligando da travessa 13 de maio com a rua Maria do socorro de Sá Carvalho no Bairro Nossa Senhora das Graças. |
Nominal |
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REQ 134/2023 - Requerimento nº 134/2023
REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA JOÃO ALVES DE MARINS, NESTA CIDADE. |
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REQ 135/2023 - Requerimento nº 135/2023
REQUER CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA ALEXANDRE PARENTE COM ESQUINA A RUA EVEGISTRO MENEZES, NESTA CIDADE. |
Nominal |
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REQ 136/2023 - Requerimento nº 136/2023
REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA PRESIDENTE WASHINGTON LUIZ, NESTA CIDADE. |
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REQ 138/2023 - Requerimento nº 138/2023
Requer a Limpeza e capinação na rua Ana Alves da Sá, bairro Planalto. |
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REQ 139/2023 - Requerimento nº 139/2023
Requer a Manutenção da Luminária dos postes na rua Ana Alves de Sá, bairro Planalto. |
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REQ 142/2023 - Requerimento nº 142/2023
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Saúde Sr. George Arraes, que veja a possibilidade de aumentar as vagas de atendimento Odontológico, para o Residencial Mandacaru junto a UBS do bairro Monte Alegre no município de Salgueiro. |
Nominal |
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REQ 143/2023 - Requerimento nº 143/2023
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Saúde Sr. George Arraes, que seja renovado o convênio com a Fundação Altino Ventura junto ao município de Salgueiro. |
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REQ 145/2023 - Requerimento nº 145/2023
Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja feito o serviço de Tapa Buraco, na Rua Antônio Levino de Alencar, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE. |
Nominal |
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REQ 146/2023 - Requerimento nº 146/2023
Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de patrolamento da Travessa Projetada 1 (um), bairro Novo Salgueiro. |
Nominal |
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REQ 147/2023 - Requerimento nº 147/2023
Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de reparo e manutenção do calçamento da Rua Aurília Rocha Sampaio, bairro Nossa Senhora das Graças (Bomba). |
Nominal |
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PLE 2/2023 - Projeto de Lei (Executivo) nº 2/2023
Altera a Lei Municipal n.º 2.350, de 30 de agosto de 2021, que autoriza o Município de salgueiro, Estado de Pernambuco, por meio do Chefe do Poder Executivo a doar imóvel de sua propriedade em favor da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. |
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PLO 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 1/2023
FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO PE, O DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA, DEDICADO A PROMOÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS A SER COMEMORADO NO DIA 12 DE MARÇO. |
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PLO 11/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 11/2023
Dispõe sobre o "Programa Internet na Praça" gratuito em todos nas praças públicas. |
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PLO 15/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 15/2023
Ementa: “Institui Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Salgueiro/PE e dá outras providências”. |
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MOC 11/2023 - Moção nº 11/2023
Formula votos de pesar aos familiares de Valdemar Alexandrino de Brito. . A Vereadora Fátima Carvalho, no uso de suas atribuições legislativas e satisfeita com as formalidades regimentais, vem votos de pesar aos familiares de, Valdemar Alexandrino de Brito pelo seu falecimento ocorrido no dia 16 de fevereiro de 2023. 1º- Ficam registrados nesta Casa Parlamentar, os votos de pesar aos familiares de Valdemar Alexandrino de Brito, nascido 02 de agosto de 1938. 2º- Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência aos familiares. Esposa – Angelita Ana (in memória). Filhos – Valdemir de Almeida. 3º- Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação. |
Nominal |
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MOC 12/2023 - Moção nº 12/2023
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Ivo Martins Vieira Júnior (Ivo Júnior) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 26 de Fevereiro do corrente ano. |
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MOC 15/2023 - Moção nº 15/2023
MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sr.ª GEMMA CELESTE ALBUQUERQUE BARROS DOS SANTOS. |
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IND 53/2023 - Indicação nº 53/2023
Indica ao Poder Executivo a necessidade de revitalização da Praça Odon Duperron de Alencar Barros no Bairro do Prado. |
Nominal |
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IND 57/2023 - Indicação nº 57/2023
Indico, ouvido o Plenário, a Vossa Excelência. Governadora do Estado de Pernambuco Srª. Raquel Teixeira Lyra Lucena e ao Presidente do IPA – Instituto Agronômico de Pernambucano Sr. Joaquim Neto de Andrade Silva, que retome o programa de abastecimento de água por caminhões pipas de forma emergencial no município de Salgueiro-PE. |
Nominal |
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REQ 115/2023 - Requerimento nº 115/2023
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, para realizar a manutenção do quebra-molas (lombada) na Rua São Vicente de Paula, Bairro Divino Espírito Santo, Município de Salgueiro - PE. |
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REQ 119/2023 - Requerimento nº 119/2023
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja feito a troca de LUMINARIA no poste na comunidade do Sitio Pau Ferro 5º Distrito conforme números abaixo: Poste de Nº M216944 próximo a residência da Sra. Dona Carmina e Dona Marina. |
Nominal |
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REQ 122/2023 - Requerimento nº 122/2023
Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o serviço de patrolamento da estrada Monte Alegre (que liga o bairro Lot. Monte Alegre ao Planalto), em Salgueiro PE. |
Nominal |
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REQ 126/2023 - Requerimento nº 126/2023
Requer ao Sr. Kássio Kramer, Diretor Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O REPARO EM UM CANO DE AGUA TRATADA QUE APRESENTA VAZAMENTO NA RUA INÁCIO DE SÁ EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE N°310 NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
Nominal |
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REQ 130/2023 - Requerimento nº 130/2023
Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A DESOBSTRUÇÃO EM UMA CAIXA DE ESGOTO NA RUA ODON NUNES DE CARVALHO NO BAIRRO GRANJA AURORA CARVALHO. |
Nominal |
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REQ 133/2023 - Requerimento nº 133/2023
REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA SÃO VICENTE, NESTA CIDADE. |
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REQ 137/2023 - Requerimento nº 137/2023
Requer Manutenção da Via, com patrolamento na interligação entre rua Expedita de Sá Araújo (planalto) e Avenida Brasil (Copo de Cristal). |
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REQ 140/2023 - Requerimento nº 140/2023
Requer a Limpeza, capinação e retirada de entulhos na rua Francisco Barbosa da Cruz, Planalto. |
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REQ 141/2023 - Requerimento nº 141/2023
Requer ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, e ao Exmo. Secretário de Planejamento e Meio Ambiente, Erivaldo Pereira, solicitando que adotem as medidas necessárias a fim de executar a EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA – SAÚDE – no valor de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais), indicação para o PROGRAMA DE EQUOTERAPIA COMO OPÇÃO TERAPÊUTICA DE SAÚDE PÚBLICA, na Lei Orçamentária Anual (2022). |
Nominal |
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REQ 144/2023 - Requerimento nº 144/2023
Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de serviços público, o Srº. Mac Passos, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado lâmpada do poste (barramento nº M306819), na Rua José Alves de Lira, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE. |
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REQ 148/2023 - Requerimento nº 148/2023
Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de capinação e limpeza do canal entre as ruas 17 e 19, no bairro da COHAB. |
Nominal |
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