Câmara Municipal de Salgueiro

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14ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

14ª Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
17 de maio de 2023
Horário de Início:
09:00
Legislatura:
19ª Legislatura
Sessão Legislativa:
3ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Ordinária
Horário de Encerramento:
Não informado
15
Parlamentares Presentes
59
Matérias
0
Expedientes
59
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Luis Andre Filgueira Sampaio
PL
BALDIN DOS ANJOS
BALDIN DOS ANJOS
UBALDO CECILIO DOS ANJOS NETO
PRD
BRUNO MARRECA
BRUNO MARRECA
Olavo Bruno Tenório Filgueira
PSB
ELIANE ALVES
ELIANE ALVES
Maria Eliane Alves da Cruz
PSB
EMMANUEL SAMPAIO
EMMANUEL SAMPAIO
EMMANUEL GUEDES FILGUEIRA SAMPAIO
REPUBLICANOS
FLAVINHO BARROS
FLAVINHO BARROS
Flávio Epaminondas de Lima Barros
PSD
FÁTIMA CARVALHO
FÁTIMA CARVALHO
Maria de Fátima de Carvalho Almeida
PSB
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
JOSÉ HENRIQUE DE LIMA LEAL SAMPAIO ANGELIM
PSD
LEO PARENTE
LEO PARENTE
Franclecio Leandro Barros de Sá Parente
PRD
MARIANO BARROS
MARIANO BARROS
MARIANO BARROS DE OLIVEIRA E SÁ
PSB
NILDO BEZERRA
NILDO BEZERRA
FRANCENILDO BEZERRA PARENTE
PP
PROF. AGAEUDES
PROF. AGAEUDES
AGAEUDES SAMPAIO GONDIM
REPUBLICANOS
SAVIO PIRES
SAVIO PIRES
DOMINGOS SAVIO PIRES DE CARVALHO E SÁ
PRD
TIAGO ARRAES SAMPAIO
TIAGO ARRAES SAMPAIO
TIAGO ARRAES SAMPAIO
MDB
ZÉ CARLOS
ZÉ CARLOS
José Carlos de Carvalho Parente
REPUBLICANOS

Expedientes

Nenhuma matéria registrada para esta sessão.

Ordem do Dia

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
PLE 8/2023 - Projeto de Lei (Executivo) nº 8/2023
Concede reajuste aos vencimentos de servidores públicos municipais, cuja remuneração é equivalente ao salário mínimo nacional e dá outras providências
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Aprovada por unanimidade

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PLE 9/2023 - Projeto de Lei (Executivo) nº 9/2023
Fixa o piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.
Nominal 		Download Não votado
PLO 20/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 20/2023
Ementa: Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos do Município do Salgueiro e dá outras providências.
Nominal 		Download Não votado
PLO 29/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 29/2023
Passa a denominar Rua Sargento José Jailson Hipólito a Rua Projetada 41, Bairro do Monte Alegre.
Nominal 		Download Não votado
PLO 30/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 30/2023
Passa a denominar Rua Antenor Pereira da Cruz a Rua Projetada 60, Bairro Loteamento Monte Alegre.
Nominal 		Download Não votado
PLO 34/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 34/2023
Estabelece a autorização para a instalação de detectores de metais, câmeras de segurança em estabelecimentos de ensino, bem como fixa a necessidade de treinamento anual e dá outras providências.
Nominal 		Download
Aprovada por unanimidade

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PLO 35/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 35/2023
Ementa: Modifica o nome da Rua Projetada 07, Bairro Monte Alegre, para Ivo Martins Vieira Junior.
Nominal 		Download Não votado
MOC 46/2023 - Moção nº 46/2023
A Vereadora Fátima Carvalho, juntamente com Edis da Casa Epitacio Alencar, no uso de suas atribuições legislativas e satisfeita com as formalidades regimentais, vem formular votos de pesar aos familiares de MIRIAM LEITE CANDIDO, pelo seu falecimento ocorrido no dia 07 DE MARÇO DE 2023.
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Aprovada por unanimidade

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MOC 47/2023 - Moção nº 47/2023
Formula votos de aplausos a Maria Gilcia do Nascimento Dantas de Sá.
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Aprovada por unanimidade

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MOC 49/2023 - Moção nº 49/2023
EMENTA: Formula Votos de Pesar Aos Familiares do Sr. Bruno Williams Sampaio Alencar Silva. O vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições e cumpridas às formalidades regimentais vem apresentar esta MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Bruno Williams Sampaio Alencar Silva, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 11 de maio do corrente ano.
Nominal 		Download
Aprovada por unanimidade

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IND 131/2023 - Indicação nº 131/2023
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, que possa fazer Execução do conserto do calçamento da rua Travessa Tenente Osvaldo Varejão no Bairro do Prado.
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Aprovada por unanimidade

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IND 132/2023 - Indicação nº 132/2023
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, que possa fazer Execução do complemento do calçamento da rua Augusto Opdemon no Bairro do Prado.
Nominal 		Download
Aprovada por unanimidade

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IND 134/2023 - Indicação nº 134/2023
Pavimentação da rua José Osmar Cordeiro, localizada no bairro Nova Olinda, nesta cidade.
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Aprovada por unanimidade

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IND 135/2023 - Indicação nº 135/2023
Aprofunde estudo sobre a preservação dos jacarés do açude velho e minimize o contato direto com a população que mora nas proximidades.
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Aprovada por unanimidade

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IND 136/2023 - Indicação nº 136/2023
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o tapa buraco da Rua Cornélio Soares, no bairro Planalto, em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade

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IND 138/2023 - Indicação nº 138/2023
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o tapa buraco da Rua Ex. Combatente Otoni Ferreira Silva, no bairro do Centro, em Salgueiro PE.
Nominal 		Download
Aprovada por unanimidade

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IND 139/2023 - Indicação nº 139/2023
Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Macbanai Souza Oliveira Passos, para disponibilizar 12 metros de manilhas, para construção de uma passagem molhada no Sítio Roça Queimada no município de Salgueiro.
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Aprovada por unanimidade

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IND 141/2023 - Indicação nº 141/2023
Indica o calçamento da rua Leonel Brizola, bairro Novo Salgueiro
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Aprovada por unanimidade

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IND 142/2023 - Indicação nº 142/2023
Indica ao Deputado Federal Augusto Coutinho que seja viabilizado recursos financeiros, através de emenda parlamentar para asfaltar com recapeamento de via com CBUQ a Rua Antônio de Alencar Sampaio, no bairro Nossa Senhora das Graças (Planalto-Rua do Hospital) em Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade

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IND 143/2023 - Indicação nº 143/2023
Indico ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, solicitando que a adotem as medidas necessárias a fim de construir a pavimentação da Rua Pimenta 1 saída para o antigo lixão, na cidade de Salgueiro/PE.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 455/2023 - Requerimento nº 455/2023
Requalificação da rua 24, bairro loteamento Asa Branca, nessa cidade.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 456/2023 - Requerimento nº 456/2023
Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita a capinação da Rua Cornélio Soares, no bairro Planalto, em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 457/2023 - Requerimento nº 457/2023
Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de instalação de luminárias e lâmpadas na sede da Associação e igreja do Sítio Sabino.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 459/2023 - Requerimento nº 459/2023
Requer ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Urbano e Obras Michael Kenneth Ferreira Hayden, a construção de uma passagem molhada na Av. Espanha no bairro Novo Horizonte .
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Aprovada por unanimidade

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REQ 460/2023 - Requerimento nº 460/2023
Requer ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden a reforma do pavimento da rua Monsenhor Ambrosino Leite, bairro da Bomba.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 461/2023 - Requerimento nº 461/2023
REQUER DESENTUPIMENTO DE ESGOTO NA RUA JOSÉ DUPERRON DE ALENCAR ARAÚJO, NO BAIRRO DIVINO ESPÍRITO SANTO, NESTA CIDADE.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 463/2023 - Requerimento nº 463/2023
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, NO SENTIDO QUE PROCEDA COM O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA ELIZEU BARBOSA NO BAIRRO DO DIVINO ESPIRITO SANTO.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 464/2023 - Requerimento nº 464/2023
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, NO SENTIDO QUE PROCEDA COM O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA JOSE CARNEIRO NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 466/2023 - Requerimento nº 466/2023
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Sr. Kássio Kramer, Diretor Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O REPARO EM UM CANO DE AGUA TRATADA QUE APRESENTA VAZAMENTO NA RUA SEBASTIÃO FERREIRA DOS SANTOS EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE NUMERO Nº 257 NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 467/2023 - Requerimento nº 467/2023
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Sr. Kássio Kramer, Diretor Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O REPARO EM UM CANO DE AGUA TRATADA QUE APRESENTA VAZAMENTO AO LADO DA PRAÇA ANTÔNIO ANSELMO EM FRENTE A RESIDÊNCIA Nº 121 NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 468/2023 - Requerimento nº 468/2023
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai de Oliveira Passos, para realizar a manutenção da estrada da Comunidade do Vasque, Município de Salgueiro – PE.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 470/2023 - Requerimento nº 470/2023
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Rural, o Senhor Veronaldo Gonçalves, para realizar a manutenção de um barreiro na propriedade de Osvaldo Sebastião, localizada no Sítio massapé, segundo Distrito de Salgueiro/PE.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 471/2023 - Requerimento nº 471/2023
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja reiterado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo promova a implantação de placas indicativas com os nomes das ruas de cada Bairro. Tal medida se faz necessária porque ainda existem várias ruas que estão sem as devidas placas, causando transtornos na hora da entrega da correspondência, produtos e serviços.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 473/2023 - Requerimento nº 473/2023
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para promover a Pavimentação da Rua Irmãos Olga e Idelgarde “ complemento”, Bairro Jardim Primavera, Município de Salgueiro/PE.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 474/2023 - Requerimento nº 474/2023
Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos, Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, a fazer o projeto de iluminação de Led, (kit de iluminação completa com poste, braço e luz de led), na Rua Antônio Trapiá, no Bairro Nossa Senhora das Graças, em Salgueiro - PE.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 475/2023 - Requerimento nº 475/2023
Requer a limpeza e retirada de polda da rua Maria das Dores dos Santos, bairro Planalto.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 477/2023 - Requerimento nº 477/2023
Requer a Compesa que providencie a desobstrução do esgoto na Avenida Mariquinha Parente, bairro Planalto.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 478/2023 - Requerimento nº 478/2023
Requer a manutenção da via, com patrolamento na rua Leonel Brizola, bairro Novo Salgueiro.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 479/2023 - Requerimento nº 479/2023
Requer a Compesa para solucionar o esgotamento sanitário na Travessa Ulisses Trápia, bairro Planalto.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 481/2023 - Requerimento nº 481/2023
Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de serviços público, o Srº. Mac Passos, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado lâmpadas dos postes (barramento nº X150178, nº X150179 e nºX150180), no Loteamento Asa Branca Quadra 1, na cidade de Salgueiro-PE.
Nominal 		Download
Aprovada por unanimidade

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REQ 482/2023 - Requerimento nº 482/2023
Requer que seja encaminhado ao respectivo Secretário de Serviços Públicos, o Srº. Macbanai Passos, e ao Gerente da Compesa, Mario Salon Pereira Junior, que seja feito o serviço de desobstrução e limpeza do esgoto, na Rua Novo Horizonte (por trás do Ceasa), na cidade de Salgueiro-PE.
Nominal 		Download
Aprovada por unanimidade

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PLE 1/2023 - Projeto de Lei (Executivo) nº 1/2023
Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Salgueiro, o Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental - PMDE - SALGUEIRO, e dá outras providências.
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Aprovada por maioria absoluta

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PLO 28/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 28/2023
Passa a denominar Rua Nelcina Mota de Lima -Pipia Mota a Rua Projetada 44, Bairro do Monte Alegre
Nominal 		Download Não votado
PLO 32/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 32/2023
Passa a denominar Rua ROBERTO GONÇALVES RIBEIRO a Projetada 40, Bairro do Monte Alegre.
Nominal 		Download Não votado
EPL 1/2023 - emenda ao projeto de lei do legistativo nº 1/2023
Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Nº 20/2023.
Nominal 		Download Não votado
IND 133/2023 - Indicação nº 133/2023
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja feito o conserto das estradas seguintes sítios: Pau Ferro,Várzea, do ramo, Mulungu,Mutuca, Negreiro, e Várzea do Redonda.
Nominal 		Download
Aprovada por unanimidade

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IND 137/2023 - Indicação nº 137/2023
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua Expedita de Sá Araujo, no bairro Planalto, em Salgueiro PE.
Nominal 		Download
Aprovada por unanimidade

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IND 140/2023 - Indicação nº 140/2023
Indica a perfuração de um poço artesiano na propriedade do senhor Genival dos Santos no sitio Melancia, zona rural de salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 453/2023 - Requerimento nº 453/2023
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcones Libório de Sá ao Excelentíssimo Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, O CALÇAMENTO DA AVENIDA BRASIL, NO BAIRRO COPO DE CRISTAL.
Nominal 		Download
Aprovada por unanimidade

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REQ 454/2023 - Requerimento nº 454/2023
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja a limpeza das margem do açude NOVO no bairro do prado:
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Aprovada por unanimidade

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REQ 458/2023 - Requerimento nº 458/2023
Requer ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos o patrolamento das estradas vicinais do Sítio Sabino.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 462/2023 - Requerimento nº 462/2023
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, NO SENTIDO QUE PROCEDA COM O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA EPITÁCIO ALENCAR PRÓXIMO AO (RESTAURANTE DE MARIA ALICE) NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Nominal 		Download
Aprovada por unanimidade

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REQ 465/2023 - Requerimento nº 465/2023
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, NO SENTIDO QUE PROCEDA COM O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA RUA EPITÁCIO ALENCAR, EM APENAS 40 METROS QUE FALTA SEM ESSE SERVIÇO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 469/2023 - Requerimento nº 469/2023
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai de Oliveira Passos, para realizar a manutenção das estradas da Mutuca e Negreiro, Município de Salgueiro – PE.
Nominal 		Download
Aprovada por unanimidade

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REQ 472/2023 - Requerimento nº 472/2023
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que viabilize uma parceria junto a Governadora do Estado, a senhora Raquel Lyra, para promover cursos direcionados ao primeiro emprego. Citamos como exemplo cursos na área de informática, atendimento ao publico, vendas, logística, gestão de pessoas e outros. Solicitamos também a necessidade de mutirões para emissão de documentos pessoais dos jovens com faixa etária até 20 anos residentes no município de Salgueiro – PE.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 476/2023 - Requerimento nº 476/2023
Requer a manutenção das Luminárias dos postes na rua 19-a (novo salgueiro 2) bairro copo de cristal.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 480/2023 - Requerimento nº 480/2023
Requer a limpeza e capinação na Travessa Ulisses Trápia, bairro Planalto.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 483/2023 - Requerimento nº 483/2023
Requer que seja encaminhado ao respectivo Secretário de Serviços Públicos, o Srº. Macbanai Passos, e ao Gerente da Compesa, Mario Salon Pereira Junior, que seja feito o serviço de desobstrução e limpeza do esgoto, na Rua Valdemar Menezes, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade

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MOC 48/2023 - Moção nº 48/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS para o SALGUEIRO ATLÉTICO CLUBE, pelo desempenho no Campeonato Pernambucano de Futebol de 2023.
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Aprovada por unanimidade

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