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33ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

33ª Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
11 de outubro de 2023
Horário de Início:
09:00
Legislatura:
19ª Legislatura
Sessão Legislativa:
3ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Ordinária
Horário de Encerramento:
14:30
14
Parlamentares Presentes
50
Matérias
0
Expedientes
50
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Luis Andre Filgueira Sampaio
PL
BALDIN DOS ANJOS
BALDIN DOS ANJOS
UBALDO CECILIO DOS ANJOS NETO
PRD
BRUNO MARRECA
BRUNO MARRECA
Olavo Bruno Tenório Filgueira
PSB
ELIANE ALVES
ELIANE ALVES
Maria Eliane Alves da Cruz
PSB
EMMANUEL  SAMPAIO
EMMANUEL SAMPAIO
EMMANUEL GUEDES FILGUEIRA SAMPAIO
REPUBLICANOS
FLAVINHO BARROS
FLAVINHO BARROS
Flávio Epaminondas de Lima Barros
PSD
FÁTIMA CARVALHO
FÁTIMA CARVALHO
Maria de Fátima de Carvalho Almeida
PSB
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
JOSÉ HENRIQUE DE LIMA LEAL SAMPAIO ANGELIM
PSD
LEO PARENTE
LEO PARENTE
Franclecio Leandro Barros de Sá Parente
PRD
MARIANO BARROS
MARIANO BARROS
MARIANO BARROS DE OLIVEIRA E SÁ
PSB
NILDO BEZERRA
NILDO BEZERRA
FRANCENILDO BEZERRA PARENTE
PP
PROF. AGAEUDES
PROF. AGAEUDES
AGAEUDES SAMPAIO GONDIM
REPUBLICANOS
TIAGO ARRAES SAMPAIO
TIAGO ARRAES SAMPAIO
TIAGO ARRAES SAMPAIO
MDB
ZÉ CARLOS
ZÉ CARLOS
José Carlos de Carvalho Parente
REPUBLICANOS

Expedientes

Nenhuma matéria registrada para esta sessão.

Ordem do Dia

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
PLE 19/2023 - Projeto de Lei (Executivo) nº 19/2023
Regulamenta o serviço público de Transporte Escolar no âmbito do Município do Salgueiro e dá outras providências.

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Aprovada por maioria simples

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PLE 21/2023 - Projeto de Lei (Executivo) nº 21/2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal; e dá outras providências.

Nominal
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Aprovada por maioria simples

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PLE 26/2023 - Projeto de Lei (Executivo) nº 26/2023
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF, com ou sem a garantia da União e dá outras providências.

Nominal
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PLE 28/2023 - Projeto de Lei (Executivo) nº 28/2023
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período 2022/2025, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

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Aprovada por unanimidade

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PLE 29/2023 - Projeto de Lei (Executivo) nº 29/2023
Prevê a receita e fixa a despesa do Município de Salgueiro para o exercício financeiro de 2024.

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Aprovada por unanimidade

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PLO 76/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 76/2023
Institui o evento cultural e esportivo Curtume Fest no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Salgueiro.

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Aprovada por unanimidade

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EPLE 14/2023 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 14/2023
Ementa: Regulamenta o serviço público de transporte Escolar no âmbito do Município do Salgueiro e dá outras providências.

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Aprovada por maioria simples

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EPLE 15/2023 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 15/2023
Ementa: Regulamenta o serviço público de transporte Escolar no âmbito do Município do Salgueiro e dá outras providências.

Nominal
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Aprovada por maioria simples

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EPLE 17/2023 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 17/2023
Ementa: Altera a Lei Municipal n° 2.106, de 27 de junho de 2018.

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Aprovada por unanimidade

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EPLE 18/2023 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 18/2023
Ementa: Altera a Lei Municipal n° 2.106, de 27 de junho de 2018.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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MOC 119/2023 - Moção nº 119/2023
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Maria Sônia Barbosa Gonçalves Vieira (Sônia) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 28 de Setembro do corrente ano.

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Aprovada por maioria simples

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MOC 121/2023 - Moção nº 121/2023
Formula votos de pesar aos familiares de Joaquim Aprígio do Nascimento pelo seu falecimento, ocorrido no dia 27 de setembro do corrente ano.

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Aprovada por maioria simples

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MOC 122/2023 - Moção nº 122/2023
Para a direção da Escola José Pontes Martins, na pessoa de Ivete Farias pela excelente gestão à frente da escola, o zelo, dedicação e cuidados com as crianças.

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Aprovada por unanimidade

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IND 297/2023 - Indicação nº 297/2023
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o tapa buraco na Rua Antônio Trapiá, no bairro Nossa Sra. Das Graças, em Salgueiro PE.

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Aprovada por maioria simples

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IND 299/2023 - Indicação nº 299/2023
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o tapa buraco na Rua São Vicente no bairro do Divino Espírito Santo, em Salgueiro PE.

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Aprovada por maioria simples

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IND 300/2023 - Indicação nº 300/2023
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o tapa buraco na Rua Antônio Henrique Pereira Calou, no bairro Nossa Sra. Das Graças, em Salgueiro PE.

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Aprovada por maioria simples

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IND 302/2023 - Indicação nº 302/2023
Indica que se possível seja climatizado a cozinha da Escola Dr. Severino do bairro planalto. Para melhoria das servidoras que ali trabalham e necessitam de mais conforto. Solicitamos também a reforma em algumas salas.

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IND 303/2023 - Indicação nº 303/2023
Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Macbanai Souza Oliveira Passos, para construção de 02 passagens molhadas nos Sítios Acauã e Melancia, localizados na zona rural no município de Salgueiro.

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REQ 1031/2023 - Requerimento nº 1031/2023
Requeiro que seja feito o serviço de limpeza de dois barreiros, manutenção e conserto da parede em um dos barreiros localizado no Sítio Caxite, na cidade de Salgueiro PE

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REQ 1032/2023 - Requerimento nº 1032/2023
Requeiro ao Sr. Prefeito do Município Marcones Libório de Sá que junto ao Secretário de Serviços Públicos o Sr. Mac Souza Oliveira Passos que providencie com a máxima urgência possível, a instalação de redutores de velocidades ou lombada (quebra molas), na Rua Mironildes da Silva Santos (QD-R) no residencial Santo Antonio.

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REQ 1034/2023 - Requerimento nº 1034/2023
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA JOSE ALVES DE LIRA, NO BAIRRO NOSSA SRA. APARECIDA (PRADO) AO LADA DA IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL.

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REQ 1035/2023 - Requerimento nº 1035/2023
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Sr. Mario Solono Pereira Junior, Gerente Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO EM UMA CAIXA DE ESGOTO NA RUA JOSÉ CARNEIRO NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.

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REQ 1036/2023 - Requerimento nº 1036/2023
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO INICIO DA RUA MANOEL JOSÉ DA SILVA NO BAIRRO SANTA MARGARIDA, PRÓXIMO A PRAÇA ANTÔNIO ANSELMO.

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REQ 1038/2023 - Requerimento nº 1038/2023
Requeiro providências com a máxima urgência possível, a restabelecer a iluminação pública, nos postes da Praça no 5º distrito (Pau-Ferro), nas proximidades da academia da saúde.

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REQ 1039/2023 - Requerimento nº 1039/2023
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja providenciado a troca de LUMINÁRIA dos seguintes postes de Números: X198036 e X198037 no Sítio Várzea Redonda Primeiro Distrito próximo a residência do Sra. Maria Daiane Rodrigues da Silva.

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REQ 1040/2023 - Requerimento nº 1040/2023
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que libere a MAQUINA RETROSECAVADEIRA para limpeza de uma cacimba na propriedade do Sr. Maciel Ribeiro de Carvalho no Sitio TAMBORIL, solicitado, em caráter de urgência devido os animais estarem sofrendo a falta de água para beber.

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REQ 1042/2023 - Requerimento nº 1042/2023
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para promover um mutirão de limpeza e capinação nas Ruas dos Bairros Novo Horizonte e Brisa da Serra, Município de Salgueiro - PE.

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REQ 1043/2023 - Requerimento nº 1043/2023
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Rural, o Senhor Veronaldo Gonçalves, para promover a contratação de 03 carros pipas e 02 retroescavadeira para atender as demandas de falta de água da população rural, Município de Salgueiro – PE.

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REQ 1045/2023 - Requerimento nº 1045/2023
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para promover a Operação Tapa-Buraco na Rua 14 “a mesma dá acesso do Residencial Mandacaru ao Residencial Maria América”, Bairro Minervina Franklin, Município de Salgueiro – PE.

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REQ 1046/2023 - Requerimento nº 1046/2023
Requer Manutenção da Via, com patrolamento na Estrada Sitio Baixio Grande, zona rural de salgueiro-PE.

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REQ 1047/2023 - Requerimento nº 1047/2023
Requer a Manutenção da Via, com patrolamento na Estrada do Assentamento Monte Alegre.

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REQ 1049/2023 - Requerimento nº 1049/2023
requer que se possível seja feita a reforma do barreiro na propriedade do senhor José Aguinaldo dos Santos no sitio Alazão 2, zona rural de Salgueiro-PE.

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REQ 1050/2023 - Requerimento nº 1050/2023
REQUER CONSERTO DO CALÇAMENTO, NA RUA ANTONIO VIEIRA DE BARROS, NO BAIRRO NSA SRA PERPETUO SOCORRO, NESTA CIDADE.

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REQ 1052/2023 - Requerimento nº 1052/2023
REQUER CONSERTO DO CALÇAMENTO, NA RUA ANTONIO ALVES DA CRUZ, NO BAIRRO NSA SRA PERPETUO SOCORRO, NESTA CIDADE.

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REQ 1053/2023 - Requerimento nº 1053/2023
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. º Mac Passos, que realize a manutenção das estradas rurais do Assentamento Monte, localizado no 1º distrito no município de Salgueiro.

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REQ 1054/2023 - Requerimento nº 1054/2023
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. º Mac Passos, que realize a manutenção das estradas rurais dos Sítios Acauã, Melancia e Coqueiro no município de Salgueiro.

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PLE 27/2023 - Projeto de Lei (Executivo) nº 27/2023
Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Salgueiro – FUNPRESSAL e dá outras providências.

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PDL 19/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2023
Concede Título de Cidadão Salgueirense a JOSÉ ROGÉRIO ALENCAR SILVA, Popular: PADRE ROGÉRIO.

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EPLE 16/2023 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 16/2023
Ementa: Regulamenta o serviço público de Transporte Escolar no âmbito do Município do Salgueiro e dá outras providências.

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MOC 120/2023 - Moção nº 120/2023
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Ana Maria da Silva (Diana) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 27 de Setembro do corrente ano.

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IND 298/2023 - Indicação nº 298/2023
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o tapa buraco na Rua José Duperrom De Alencar Araújo, no bairro Divino Espírito Santo, em Salgueiro PE.

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IND 301/2023 - Indicação nº 301/2023
Indica para que seja forrado e climatizado a sala das crianças de 3 anos, da Escola Alberto Soares localizado no bairro Planalto. Solicitamos também que se possível seja climatizado a cozinha para melhoria das servidoras que ali trabalham e necessitam de mais conforto.

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REQ 1029/2023 - Requerimento nº 1029/2023
Requeiro ao, Senhor Prefeito do Município Marcones Libório de Sá que junto ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Mac Souza Oliveira Passos e, com o gerente da compesa o Senhor Mário Salon Pereira Júnior, que providencie ao setor competente que conserte com a máxima urgência possível, o vazamento de água potável as margens da BR 232 nesta cidade.

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REQ 1030/2023 - Requerimento nº 1030/2023
Requeiro ao Prefeito do Município o Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, Senhor Veronaldo Gonçalves, para que seja realizado o abastecimento de água por carro pipa, na propriedade do Senhor Virgulino José da Silva, no Sítio Caxite, neste município.

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REQ 1033/2023 - Requerimento nº 1033/2023
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO AV. AUDÍSIO ROCHA SAMPAIO PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO MARIA AMÉRICA.

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REQ 1037/2023 - Requerimento nº 1037/2023
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REPARO NO ASFALTO NA RUA CORONEL MANUEL DE SÁ, PRÓXIMO AO LABORATÓRIO LASAC. TENDO EM VISTA QUE O BURACO EXISTENTE NAQUELE LOCAL JÁ FAZ 3 ANOS.

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REQ 1041/2023 - Requerimento nº 1041/2023
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório Sá, que o mesmo interceda aos Secretários, para criar um cronograma de mutirões nos Bairros com a finalidade de realizar: limpeza, capinação, recolhimento de entulho, pintura de meio-fio, Operação Tapa-Buraco, Campanhas Educativas, visitas as escolas e postos de saúde, e reuniões de escuta à população para ouvir as demandas e discutir investimentos futuros.

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REQ 1044/2023 - Requerimento nº 1044/2023
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório de Sá que o mesmo interceda ao Secretario de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para promover a retirada de entulhos na Rua Joaquim Gondim, Bairro Centro, Município de Salgueiro - PE.

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REQ 1048/2023 - Requerimento nº 1048/2023
Requer ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento senhor Dr. Almir Cirino, para que seja colocado a Estação de Tratamento Simplificado no sitio Uri e comunidades ribeirinhas, zona rural de Salgueiro-PE.

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REQ 1051/2023 - Requerimento nº 1051/2023
REQUER CAPINAÇÃO, RETIRADA DE ENTULHO E LIMPEZA NO CANAL PROXIMO DA TRAVESSA 19, NO BAIRRO VILA DOS FUNCIONARIOS, NESTA CIDADE.

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