33ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa
Sessão Plenária em Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
33ª Sessão Ordinária Finalizada
Data de Abertura:
11 de outubro de 2023
11 de outubro de 2023
Horário de Início:
09:00
09:00
Legislatura:
19ª Legislatura
19ª Legislatura
Sessão Legislativa:
3ª Sessão Legislativa
3ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Ordinária
Ordinária
Horário de Encerramento:
14:30
14:30
14
Parlamentares Presentes
50
Matérias
0
Expedientes
50
Ordem do Dia
Lista de Presenças
Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
| Foto | Parlamentar | Partido |
|---|---|---|
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ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Luis Andre Filgueira Sampaio |
PL |
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BALDIN DOS ANJOS
UBALDO CECILIO DOS ANJOS NETO |
PRD |
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BRUNO MARRECA
Olavo Bruno Tenório Filgueira |
PSB |
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ELIANE ALVES
Maria Eliane Alves da Cruz |
PSB |
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EMMANUEL SAMPAIO
EMMANUEL GUEDES FILGUEIRA SAMPAIO |
REPUBLICANOS |
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FLAVINHO BARROS
Flávio Epaminondas de Lima Barros |
PSD |
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FÁTIMA CARVALHO
Maria de Fátima de Carvalho Almeida |
PSB |
|
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
JOSÉ HENRIQUE DE LIMA LEAL SAMPAIO ANGELIM |
PSD |
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LEO PARENTE
Franclecio Leandro Barros de Sá Parente |
PRD |
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MARIANO BARROS
MARIANO BARROS DE OLIVEIRA E SÁ |
PSB |
|
NILDO BEZERRA
FRANCENILDO BEZERRA PARENTE |
PP |
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PROF. AGAEUDES
AGAEUDES SAMPAIO GONDIM |
REPUBLICANOS |
|
TIAGO ARRAES SAMPAIO
TIAGO ARRAES SAMPAIO |
MDB |
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ZÉ CARLOS
José Carlos de Carvalho Parente |
REPUBLICANOS |
Expedientes
Nenhuma matéria registrada para esta sessão.
Ordem do Dia
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| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
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PLE 19/2023 - Projeto de Lei (Executivo) nº 19/2023
Regulamenta o serviço público de Transporte Escolar no âmbito do Município do Salgueiro e dá outras providências. |
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PLE 21/2023 - Projeto de Lei (Executivo) nº 21/2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal; e dá outras providências. |
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PLE 26/2023 - Projeto de Lei (Executivo) nº 26/2023
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF, com ou sem a garantia da União e dá outras providências. |
Nominal |
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PLE 28/2023 - Projeto de Lei (Executivo) nº 28/2023
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período 2022/2025, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. |
Nominal |
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PLE 29/2023 - Projeto de Lei (Executivo) nº 29/2023
Prevê a receita e fixa a despesa do Município de Salgueiro para o exercício financeiro de 2024. |
Nominal |
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PLO 76/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 76/2023
Institui o evento cultural e esportivo Curtume Fest no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Salgueiro. |
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EPLE 14/2023 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 14/2023
Ementa: Regulamenta o serviço público de transporte Escolar no âmbito do Município do Salgueiro e dá outras providências. |
Nominal |
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EPLE 15/2023 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 15/2023
Ementa: Regulamenta o serviço público de transporte Escolar no âmbito do Município do Salgueiro e dá outras providências. |
Nominal |
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EPLE 17/2023 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 17/2023
Ementa: Altera a Lei Municipal n° 2.106, de 27 de junho de 2018. |
Nominal |
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EPLE 18/2023 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 18/2023
Ementa: Altera a Lei Municipal n° 2.106, de 27 de junho de 2018. |
Nominal |
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MOC 119/2023 - Moção nº 119/2023
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Maria Sônia Barbosa Gonçalves Vieira (Sônia) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 28 de Setembro do corrente ano. |
Nominal |
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MOC 121/2023 - Moção nº 121/2023
Formula votos de pesar aos familiares de Joaquim Aprígio do Nascimento pelo seu falecimento, ocorrido no dia 27 de setembro do corrente ano. |
Nominal |
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MOC 122/2023 - Moção nº 122/2023
Para a direção da Escola José Pontes Martins, na pessoa de Ivete Farias pela excelente gestão à frente da escola, o zelo, dedicação e cuidados com as crianças. |
Nominal |
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IND 297/2023 - Indicação nº 297/2023
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o tapa buraco na Rua Antônio Trapiá, no bairro Nossa Sra. Das Graças, em Salgueiro PE. |
Nominal |
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IND 299/2023 - Indicação nº 299/2023
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o tapa buraco na Rua São Vicente no bairro do Divino Espírito Santo, em Salgueiro PE. |
Nominal |
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IND 300/2023 - Indicação nº 300/2023
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o tapa buraco na Rua Antônio Henrique Pereira Calou, no bairro Nossa Sra. Das Graças, em Salgueiro PE. |
Nominal |
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IND 302/2023 - Indicação nº 302/2023
Indica que se possível seja climatizado a cozinha da Escola Dr. Severino do bairro planalto. Para melhoria das servidoras que ali trabalham e necessitam de mais conforto. Solicitamos também a reforma em algumas salas. |
Nominal |
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IND 303/2023 - Indicação nº 303/2023
Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Macbanai Souza Oliveira Passos, para construção de 02 passagens molhadas nos Sítios Acauã e Melancia, localizados na zona rural no município de Salgueiro. |
Nominal |
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REQ 1031/2023 - Requerimento nº 1031/2023
Requeiro que seja feito o serviço de limpeza de dois barreiros, manutenção e conserto da parede em um dos barreiros localizado no Sítio Caxite, na cidade de Salgueiro PE |
Nominal |
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REQ 1032/2023 - Requerimento nº 1032/2023
Requeiro ao Sr. Prefeito do Município Marcones Libório de Sá que junto ao Secretário de Serviços Públicos o Sr. Mac Souza Oliveira Passos que providencie com a máxima urgência possível, a instalação de redutores de velocidades ou lombada (quebra molas), na Rua Mironildes da Silva Santos (QD-R) no residencial Santo Antonio. |
Nominal |
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REQ 1034/2023 - Requerimento nº 1034/2023
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA JOSE ALVES DE LIRA, NO BAIRRO NOSSA SRA. APARECIDA (PRADO) AO LADA DA IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL. |
Nominal |
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REQ 1035/2023 - Requerimento nº 1035/2023
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Sr. Mario Solono Pereira Junior, Gerente Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO EM UMA CAIXA DE ESGOTO NA RUA JOSÉ CARNEIRO NO BAIRRO SANTA MARGARIDA. |
Nominal |
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REQ 1036/2023 - Requerimento nº 1036/2023
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO INICIO DA RUA MANOEL JOSÉ DA SILVA NO BAIRRO SANTA MARGARIDA, PRÓXIMO A PRAÇA ANTÔNIO ANSELMO. |
Nominal |
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REQ 1038/2023 - Requerimento nº 1038/2023
Requeiro providências com a máxima urgência possível, a restabelecer a iluminação pública, nos postes da Praça no 5º distrito (Pau-Ferro), nas proximidades da academia da saúde. |
Nominal |
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REQ 1039/2023 - Requerimento nº 1039/2023
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja providenciado a troca de LUMINÁRIA dos seguintes postes de Números: X198036 e X198037 no Sítio Várzea Redonda Primeiro Distrito próximo a residência do Sra. Maria Daiane Rodrigues da Silva. |
Nominal |
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REQ 1040/2023 - Requerimento nº 1040/2023
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que libere a MAQUINA RETROSECAVADEIRA para limpeza de uma cacimba na propriedade do Sr. Maciel Ribeiro de Carvalho no Sitio TAMBORIL, solicitado, em caráter de urgência devido os animais estarem sofrendo a falta de água para beber. |
Nominal |
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REQ 1042/2023 - Requerimento nº 1042/2023
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para promover um mutirão de limpeza e capinação nas Ruas dos Bairros Novo Horizonte e Brisa da Serra, Município de Salgueiro - PE. |
Nominal |
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REQ 1043/2023 - Requerimento nº 1043/2023
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Rural, o Senhor Veronaldo Gonçalves, para promover a contratação de 03 carros pipas e 02 retroescavadeira para atender as demandas de falta de água da população rural, Município de Salgueiro – PE. |
Nominal |
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REQ 1045/2023 - Requerimento nº 1045/2023
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para promover a Operação Tapa-Buraco na Rua 14 “a mesma dá acesso do Residencial Mandacaru ao Residencial Maria América”, Bairro Minervina Franklin, Município de Salgueiro – PE. |
Nominal |
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REQ 1046/2023 - Requerimento nº 1046/2023
Requer Manutenção da Via, com patrolamento na Estrada Sitio Baixio Grande, zona rural de salgueiro-PE. |
Nominal |
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REQ 1047/2023 - Requerimento nº 1047/2023
Requer a Manutenção da Via, com patrolamento na Estrada do Assentamento Monte Alegre. |
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REQ 1049/2023 - Requerimento nº 1049/2023
requer que se possível seja feita a reforma do barreiro na propriedade do senhor José Aguinaldo dos Santos no sitio Alazão 2, zona rural de Salgueiro-PE. |
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REQ 1050/2023 - Requerimento nº 1050/2023
REQUER CONSERTO DO CALÇAMENTO, NA RUA ANTONIO VIEIRA DE BARROS, NO BAIRRO NSA SRA PERPETUO SOCORRO, NESTA CIDADE. |
Nominal |
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REQ 1052/2023 - Requerimento nº 1052/2023
REQUER CONSERTO DO CALÇAMENTO, NA RUA ANTONIO ALVES DA CRUZ, NO BAIRRO NSA SRA PERPETUO SOCORRO, NESTA CIDADE. |
Nominal |
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REQ 1053/2023 - Requerimento nº 1053/2023
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. º Mac Passos, que realize a manutenção das estradas rurais do Assentamento Monte, localizado no 1º distrito no município de Salgueiro. |
Nominal |
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REQ 1054/2023 - Requerimento nº 1054/2023
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. º Mac Passos, que realize a manutenção das estradas rurais dos Sítios Acauã, Melancia e Coqueiro no município de Salgueiro. |
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PLE 27/2023 - Projeto de Lei (Executivo) nº 27/2023
Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Salgueiro – FUNPRESSAL e dá outras providências. |
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PDL 19/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2023
Concede Título de Cidadão Salgueirense a JOSÉ ROGÉRIO ALENCAR SILVA, Popular: PADRE ROGÉRIO. |
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EPLE 16/2023 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 16/2023
Ementa: Regulamenta o serviço público de Transporte Escolar no âmbito do Município do Salgueiro e dá outras providências. |
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MOC 120/2023 - Moção nº 120/2023
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Ana Maria da Silva (Diana) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 27 de Setembro do corrente ano. |
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IND 298/2023 - Indicação nº 298/2023
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o tapa buraco na Rua José Duperrom De Alencar Araújo, no bairro Divino Espírito Santo, em Salgueiro PE. |
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IND 301/2023 - Indicação nº 301/2023
Indica para que seja forrado e climatizado a sala das crianças de 3 anos, da Escola Alberto Soares localizado no bairro Planalto. Solicitamos também que se possível seja climatizado a cozinha para melhoria das servidoras que ali trabalham e necessitam de mais conforto. |
Nominal |
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REQ 1029/2023 - Requerimento nº 1029/2023
Requeiro ao, Senhor Prefeito do Município Marcones Libório de Sá que junto ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Mac Souza Oliveira Passos e, com o gerente da compesa o Senhor Mário Salon Pereira Júnior, que providencie ao setor competente que conserte com a máxima urgência possível, o vazamento de água potável as margens da BR 232 nesta cidade. |
Nominal |
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REQ 1030/2023 - Requerimento nº 1030/2023
Requeiro ao Prefeito do Município o Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, Senhor Veronaldo Gonçalves, para que seja realizado o abastecimento de água por carro pipa, na propriedade do Senhor Virgulino José da Silva, no Sítio Caxite, neste município. |
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REQ 1033/2023 - Requerimento nº 1033/2023
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO AV. AUDÍSIO ROCHA SAMPAIO PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO MARIA AMÉRICA. |
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REQ 1037/2023 - Requerimento nº 1037/2023
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REPARO NO ASFALTO NA RUA CORONEL MANUEL DE SÁ, PRÓXIMO AO LABORATÓRIO LASAC. TENDO EM VISTA QUE O BURACO EXISTENTE NAQUELE LOCAL JÁ FAZ 3 ANOS. |
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REQ 1041/2023 - Requerimento nº 1041/2023
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório Sá, que o mesmo interceda aos Secretários, para criar um cronograma de mutirões nos Bairros com a finalidade de realizar: limpeza, capinação, recolhimento de entulho, pintura de meio-fio, Operação Tapa-Buraco, Campanhas Educativas, visitas as escolas e postos de saúde, e reuniões de escuta à população para ouvir as demandas e discutir investimentos futuros. |
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REQ 1044/2023 - Requerimento nº 1044/2023
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório de Sá que o mesmo interceda ao Secretario de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para promover a retirada de entulhos na Rua Joaquim Gondim, Bairro Centro, Município de Salgueiro - PE. |
Nominal |
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REQ 1048/2023 - Requerimento nº 1048/2023
Requer ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento senhor Dr. Almir Cirino, para que seja colocado a Estação de Tratamento Simplificado no sitio Uri e comunidades ribeirinhas, zona rural de Salgueiro-PE. |
Nominal |
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REQ 1051/2023 - Requerimento nº 1051/2023
REQUER CAPINAÇÃO, RETIRADA DE ENTULHO E LIMPEZA NO CANAL PROXIMO DA TRAVESSA 19, NO BAIRRO VILA DOS FUNCIONARIOS, NESTA CIDADE. |
Nominal |
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