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34ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

34ª Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
18 de outubro de 2023
Horário de Início:
09:00
Legislatura:
19ª Legislatura
Sessão Legislativa:
3ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Ordinária
Horário de Encerramento:
13:30
15
Parlamentares Presentes
41
Matérias
0
Expedientes
41
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Luis Andre Filgueira Sampaio
PL
BALDIN DOS ANJOS
BALDIN DOS ANJOS
UBALDO CECILIO DOS ANJOS NETO
PRD
BRUNO MARRECA
BRUNO MARRECA
Olavo Bruno Tenório Filgueira
PSB
ELIANE ALVES
ELIANE ALVES
Maria Eliane Alves da Cruz
PSB
EMMANUEL  SAMPAIO
EMMANUEL SAMPAIO
EMMANUEL GUEDES FILGUEIRA SAMPAIO
REPUBLICANOS
FLAVINHO BARROS
FLAVINHO BARROS
Flávio Epaminondas de Lima Barros
PSD
FÁTIMA CARVALHO
FÁTIMA CARVALHO
Maria de Fátima de Carvalho Almeida
PSB
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
JOSÉ HENRIQUE DE LIMA LEAL SAMPAIO ANGELIM
PSD
LEO PARENTE
LEO PARENTE
Franclecio Leandro Barros de Sá Parente
PRD
MARIANO BARROS
MARIANO BARROS
MARIANO BARROS DE OLIVEIRA E SÁ
PSB
NILDO BEZERRA
NILDO BEZERRA
FRANCENILDO BEZERRA PARENTE
PP
PROF. AGAEUDES
PROF. AGAEUDES
AGAEUDES SAMPAIO GONDIM
REPUBLICANOS
SAVIO PIRES
SAVIO PIRES
DOMINGOS SAVIO PIRES DE CARVALHO E SÁ
PRD
TIAGO ARRAES SAMPAIO
TIAGO ARRAES SAMPAIO
TIAGO ARRAES SAMPAIO
MDB
ZÉ CARLOS
ZÉ CARLOS
José Carlos de Carvalho Parente
REPUBLICANOS

Expedientes

Nenhuma matéria registrada para esta sessão.

Ordem do Dia

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
PLE 21/2023 - Projeto de Lei (Executivo) nº 21/2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal; e dá outras providências.

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Aprovada por unanimidade

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PLO 71/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 71/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEIA-ENTRADA PARA RADIALISTAS, JORNALISTAS E PUBLICITÁRIOS EM EVENTOS E ESTABELECIMENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, DE LAZER E ENTRETENIMENTO NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO

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Aprovada por unanimidade

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MOC 122/2023 - Moção nº 122/2023
Para a direção da Escola José Pontes Martins, na pessoa de Ivete Farias pela excelente gestão à frente da escola, o zelo, dedicação e cuidados com as crianças.

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Aprovada por unanimidade

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MOC 124/2023 - Moção nº 124/2023
EMENTA: Formula votos de pesar a todos os Familiares do Sr. Geneci Alexandre da Silva, das outras providências.

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Aprovada por unanimidade

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MOC 125/2023 - Moção nº 125/2023
O Vereador Professor Agaeudes, no uso das atribuições institucionais e na forma regimental, vem apresentar MOÇÃO DE PESAR aos familiares de MARIA ANTÔNIA DUARTE (DONA SANTA), pelo falecimento da mesma, ocorrido no dia 14 de outubro do corrente ano, para apreciação do Plenário deste Poder Legislativo.

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Aprovada por unanimidade

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IND 305/2023 - Indicação nº 305/2023
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o tapa buraco na Travessa Antônio Trapiá, no bairro Nossa Sra. Das Graças, em Salgueiro PE.

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Aprovada por unanimidade

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IND 306/2023 - Indicação nº 306/2023
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o tapa buraco na Rua José Vitorino De Barros, no bairro do Riachinho, em Salgueiro PE.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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IND 307/2023 - Indicação nº 307/2023
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o tapa buraco na Rua Severino Dos Santos, no bairro Nossa Sra. Das Graças, em Salgueiro PE.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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IND 309/2023 - Indicação nº 309/2023
Indico que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e ao respectivo Secretário de Serviços Públicos, o Srº. Macbanai Passos, que providencie a reposição da tampa da caixa de esgoto, na Rua Quadra R, no Bairro Barriguda, na cidade de Salgueiro-PE.

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Aprovada por unanimidade

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IND 310/2023 - Indicação nº 310/2023
Indico que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e ao respectivo Secretário de Serviços Públicos, o Srº. Macbanai Passos, que providencie a reposição da tampa da caixa de esgoto, na Rua Quadra Q, no Bairro Barriguda, na cidade de Salgueiro-PE.

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Aprovada por unanimidade

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REQ 1055/2023 - Requerimento nº 1055/2023
Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o serviço de capinação na Rua Severino Dos Santos, no bairro do Nossa Sra. Das Graças, em Salgueiro PE.

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Aprovada por unanimidade

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REQ 1057/2023 - Requerimento nº 1057/2023
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RETIRADA DE GALHOS E LIXO NA PRAÇA ANTÔNIO ANSELMO NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.

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Aprovada por unanimidade

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REQ 1058/2023 - Requerimento nº 1058/2023
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Sr. Mario Solono Pereira Junior, Gerente Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO DE ESGOTO NA RUA MONSENHOR MARIANO DE SOUZA NETO NO BAIRRO DO DIVINO.

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Aprovada por unanimidade

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REQ 1060/2023 - Requerimento nº 1060/2023
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Sr. Mario Solono Pereira Junior, Gerente Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REPARO NO CALÇAMENTO NA RUA LOURIVAL SAMPAIO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. TENDO EM VISTA QUE ESSE PROBLEMA TEM IMPOSSIBILITADO OS VEÍCULOS DE TRANSITAR.

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REQ 1061/2023 - Requerimento nº 1061/2023
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REPARO NO CALÇAMENTO NO SANGRADOURO DO AÇUDE VELHO.

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REQ 1062/2023 - Requerimento nº 1062/2023
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, para que seja realizado uma passagem molhada do córrego de Manoel de Aguida na estrada que liga ao Sitio Pau ferro do 5º Distrito.

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REQ 1064/2023 - Requerimento nº 1064/2023
Troca e reparo na tampa do esgoto da Otavio Leitinho, na calçada da Policlínica , localizado no bairro Nossa Senhora Aparecida, nessa cidade.

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REQ 1065/2023 - Requerimento nº 1065/2023
Requer o concerto na tubulação de água potável da rua Projetada 01, bairro planalto.

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REQ 1068/2023 - Requerimento nº 1068/2023
Requer a desobstrução de esgoto da Praça do Santuário, bairro Nossa Senhora do Perpetuo Socorro.

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REQ 1069/2023 - Requerimento nº 1069/2023
Requer a desobstrução de esgoto da Rua Maria Das Dores dos Santos, bairro Planalto.

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REQ 1071/2023 - Requerimento nº 1071/2023
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para promover a pavimentação do Beco na Travessa Antônia Maria da Conceição, Bairro Divino Espírito Santo, Município de Salgueiro – PE.

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REQ 1072/2023 - Requerimento nº 1072/2023
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja reiterado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para promover a pavimentação “piso” na Travessa Primeiro de Agosto, Bairro Planalto, Município de Salgueiro - PE.

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REQ 1073/2023 - Requerimento nº 1073/2023
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Educação o Senhor Carlos Marcelo Araújo e Sá para promover a implantação de ar condicionados nas salas de aula da Escola Pedro Paixão, Município de Salgueiro – PE.

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REQ 1075/2023 - Requerimento nº 1075/2023
REQUER MANUTENÇÃO DA LUMINÁRIA DO POSTE N° 33/114 NA CALÇADA DA CASA NÚMERO 84, NA RUA JOÃO ALVES DE MARINS, BAIRRO GANJA AURORA, NESTA CIDADE

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REQ 1076/2023 - Requerimento nº 1076/2023
O Vereador PROFESSOR AGAEUDES SAMPAIO, no uso de suas atribuições legislativas conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno, SOLICITO ao Exmo. Senhor Presidente vereador Sávio Pires a convocar e realizar Audiência Pública para debater o Projeto de Lei N° 027/2023 de autoria do Poder Executivo, que trata da Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Salgueiro.

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REQ 1077/2023 - Requerimento nº 1077/2023
Requeiro que seja feito o serviço de limpeza e roço do mato, com a máxima urgência possível, entre a Rua Dez e Quarenta e Três no bairro da Cohab.

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REQ 1079/2023 - Requerimento nº 1079/2023
Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja feito o serviço de Tapa Buraco, na Rua José de Brito Rosado, no Bairro Nossa Senhora das Graças, na cidade de Salgueiro-PE.

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REQ 1080/2023 - Requerimento nº 1080/2023
Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Mario Salon Pereira Junior, que seja feito o conserto de vazamento de água potável, na Rua Francisco Augusto, no Bairro Nossa Senhora das Graças, na cidade de Salgueiro-PE.

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PLE 19/2023 - Projeto de Lei (Executivo) nº 19/2023
Regulamenta o serviço público de Transporte Escolar no âmbito do Município do Salgueiro e dá outras providências.

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MOC 123/2023 - Moção nº 123/2023
Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de Hermínia Maria de Carvalho . A Vereadora Fátima Carvalho, no uso de suas atribuições legislativas e satisfeita com as formalidades regimentais, vem votos de pesar aos familiares de Hermínia Maria de Carvalho, pelo seu falecimento ocorrido no dia 13 de outubro de 2023. 1º- Ficam registrados nesta Casa Parlamentar, os votos de pesar aos familiares de Hermínia Maria de Carvalho, nascida em 10/03/1941. 2º- Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência aos familiares. Filhos – Milson, Valdo, Neide, Fátima, Tido e Minado (in memória) Seus nove netos e dois bisnetos Irmãos, irmãs e demais familiares 3º- Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação.

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IND 304/2023 - Indicação nº 304/2023
Que seja solicitado ao Senhor Prefeito do Município o Sr. Marcones Libório de Sá junto ao Secretário de Serviços Públicos o Sr. Mac Souza Oliveira Passos e a companhia de energia elétrica (Neoenergia Pernambuco) que providencie a complementação da instalação de postes de energia elétrica, completos, com luminárias na Rua José Luiz da Silva, nº 284, no bairro Nossa Senhora das Graças na cidade de Salgueiro.

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IND 308/2023 - Indicação nº 308/2023
Indico que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja realizado o Calçamento, na Rua Travessa 01, no Bairro Novo Salgueiro, na cidade de Salgueiro-PE.

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REQ 1056/2023 - Requerimento nº 1056/2023
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO AO LADO DO (CREAS) NA ESTAÇÃO DO FORRÓ.

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REQ 1059/2023 - Requerimento nº 1059/2023
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REPARO NO CALÇAMENTO NA RUA LOURIVAL SAMPAIO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

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REQ 1063/2023 - Requerimento nº 1063/2023
A Vereadora Fátima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer ao Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser construído um POÇO ARTEZIANO no sitio Coqueiro no 2º Distrito na propriedade Sr. Audenôr Urbano dos santos.

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REQ 1066/2023 - Requerimento nº 1066/2023
Requer a Limpeza, capinação e patrolamento da rua Projetada 01, bairro Planalto.

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REQ 1070/2023 - Requerimento nº 1070/2023
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda a Governadora do Estado de Pernambuco, a Senhora Raquel Lyra, para promover a construção de uma quadra no espaço vizinho a Escola Erem Carlos Pena Filho. Após a construção da quadra, que o espaço desse importante equipamento possa ser utilizado pelos os alunos das Escolas: Escola Professora Maria Nilza “não tem quadra”, Escola Paulo Fernando dos Santos “não tem quadra” e a comunidade em geral.

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REQ 1074/2023 - Requerimento nº 1074/2023
REQUER COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO ENTRE A RUA TREZE DE MAIO E TRAVESSA TREZE DE MAIO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NESTA CIDADE.

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REQ 1078/2023 - Requerimento nº 1078/2023
Requeiro ao Prefeito do Município o Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Mac Souza Oliveira Passos, que seja feito o serviço de patrolamento na estrada do Assentamento Santa Luzia, na Zona Rural de Salgueiro PE.

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REQ 1081/2023 - Requerimento nº 1081/2023
Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Secretário de Serviços Públicos, o Sr°. Macbanai Souza Oliveira Passos, que seja feito o serviço de capinação e limpeza, na Rua 10, no Bairro Copo de Cristal, na cidade de Salgueiro-PE.

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REQ 1067/2023 - Requerimento nº 1067/2023
Requer a Limpeza e capinação da Praça do Santuário, bairro Nossa Senhora do Perpetuo Socorro.

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