35ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa
Sessão Plenária em Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
35ª Sessão Ordinária Finalizada
Data de Abertura:
25 de outubro de 2023
25 de outubro de 2023
Horário de Início:
09:00
09:00
Legislatura:
19ª Legislatura
19ª Legislatura
Sessão Legislativa:
3ª Sessão Legislativa
3ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Ordinária
Ordinária
Horário de Encerramento:
13:30
13:30
15
Parlamentares Presentes
48
Matérias
0
Expedientes
48
Ordem do Dia
Lista de Presenças
Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
| Foto | Parlamentar | Partido |
|---|---|---|
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ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Luis Andre Filgueira Sampaio |
PL |
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BALDIN DOS ANJOS
UBALDO CECILIO DOS ANJOS NETO |
PRD |
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BRUNO MARRECA
Olavo Bruno Tenório Filgueira |
PSB |
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ELIANE ALVES
Maria Eliane Alves da Cruz |
PSB |
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EMMANUEL SAMPAIO
EMMANUEL GUEDES FILGUEIRA SAMPAIO |
REPUBLICANOS |
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FLAVINHO BARROS
Flávio Epaminondas de Lima Barros |
PSD |
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FÁTIMA CARVALHO
Maria de Fátima de Carvalho Almeida |
PSB |
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HENRIQUE LEAL SAMPAIO
JOSÉ HENRIQUE DE LIMA LEAL SAMPAIO ANGELIM |
PSD |
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LEO PARENTE
Franclecio Leandro Barros de Sá Parente |
PRD |
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MARIANO BARROS
MARIANO BARROS DE OLIVEIRA E SÁ |
PSB |
|
NILDO BEZERRA
FRANCENILDO BEZERRA PARENTE |
PP |
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PROF. AGAEUDES
AGAEUDES SAMPAIO GONDIM |
REPUBLICANOS |
|
SAVIO PIRES
DOMINGOS SAVIO PIRES DE CARVALHO E SÁ |
PRD |
|
TIAGO ARRAES SAMPAIO
TIAGO ARRAES SAMPAIO |
MDB |
|
ZÉ CARLOS
José Carlos de Carvalho Parente |
REPUBLICANOS |
Expedientes
Nenhuma matéria registrada para esta sessão.
Ordem do Dia
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| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
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PLE 25/2023 - Projeto de Lei (Executivo) nº 25/2023
Cria Programa de recuperação de crédito Municipal 2023. |
Nominal |
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PLO 71/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 71/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEIA-ENTRADA PARA RADIALISTAS, JORNALISTAS E PUBLICITÁRIOS EM EVENTOS E ESTABELECIMENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, DE LAZER E ENTRETENIMENTO NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO |
Nominal |
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PLO 77/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 77/2023
Ementa: Dispõe sobre regulamentar e disciplinar a segurança nas instituições bancárias na cidade de Salgueiro - PE. |
Nominal |
Download | Não votado |
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PLO 78/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 78/2023
EMENTA: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.527/2023. |
Nominal |
Download | Não votado |
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PDL 20/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2023
Concede Título de Cidadão Salgueirense a Cícero Jâmeson Lima Lopes. |
Nominal |
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PDL 21/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2023
Concede Título de Cidadão Salgueirense a LEONARDO MAX PEREIRA MONTEIRO, Popular: DRº LEONARDO MONTEIRO. |
Nominal |
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PDL 22/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2023
Concede Título de Cidadão Salgueirense a MARLON FROTA VIANA, Popular: DRº MARLON VIANA. |
Nominal |
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MOC 124/2023 - Moção nº 124/2023
EMENTA: Formula votos de pesar a todos os Familiares do Sr. Geneci Alexandre da Silva, das outras providências. |
Nominal |
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MOC 125/2023 - Moção nº 125/2023
O Vereador Professor Agaeudes, no uso das atribuições institucionais e na forma regimental, vem apresentar MOÇÃO DE PESAR aos familiares de MARIA ANTÔNIA DUARTE (DONA SANTA), pelo falecimento da mesma, ocorrido no dia 14 de outubro do corrente ano, para apreciação do Plenário deste Poder Legislativo. |
Nominal |
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MOC 127/2023 - Moção nº 127/2023
EMENTA: Formula Votos de Pesar Aos Familiares do Professor e Pastor. Manoel Tobias Cruz. O vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições e cumpridas às formalidades regimentais vem apresentar esta MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Professor e Pasto. Manoel Tobias Cruz, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21 de outubro de 2023 |
Nominal |
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MOC 128/2023 - Moção nº 128/2023
APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DA II COPA SERTÃO CENTRAL DE HANDEBOL DE SALGUEIRO EM NOME DE PAULO SOARES, DANILO CONSERVA E ADNAHÉLIO SILVA. |
Nominal |
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MOC 129/2023 - Moção nº 129/2023
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Maria de Fátima Freire Canejo dos Santos (Fátima Canejo), pelo seu falecimento, ocorrido no dia 22 de Outubro do corrente ano. |
Nominal |
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IND 311/2023 - Indicação nº 311/2023
O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições constitucionais, ouvido o plenário, e cumpridas às formalidades regimentais, INDICA ao Prefeito Municipal de Salgueiro que seja tomado medidas para redução de despesas da administração pública e enfrentar as dificuldades decorrentes da queda do repasse do FPM e cota do ICMS; principalmente no sentido de reduzir vencimentos do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procuradores, e Controladores Internos, em até 40%, provisoriamente, até que os indicadores econômicos reajam positivamente, demonstrando crescimento e equilíbrio das contas públicas. |
Nominal |
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IND 312/2023 - Indicação nº 312/2023
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o calçamento na Travessa Cornélio Soares, no bairro do Planalto, em Salgueiro PE. |
Nominal |
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IND 313/2023 - Indicação nº 313/2023
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o tapa buraco na Travessa Antônio Alencar Sampaio, no bairro do Planalto, em Salgueiro PE. |
Nominal |
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REQ 1082/2023 - Requerimento nº 1082/2023
Requer ao Prefeito do Município o Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Mac Souza Oliveira Passos, que seja feito a limpeza e roço do mato no canal na Rua Dez no Bairro da Cohab, com a máxima urgência possível. |
Nominal |
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REQ 1083/2023 - Requerimento nº 1083/2023
Requer ao Prefeito do Município o Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, Senhor Veronaldo Gonçalves, para que seja realizado o abastecimento de água por carro pipa, na propriedade do Senhor Raimundo Vieira França, no Sítio Baixio Grande, neste município. |
Nominal |
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REQ 1085/2023 - Requerimento nº 1085/2023
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório de Sá, que viabilize uma parceria entre o Município e as Empresas para fomenta as questões de Reciclagem e reaproveitamento de entulhos. Tal medida visa minimizar a degradação do meio ambiente, além de possibilitar uma melhor qualidade de vida aos Munícipes. |
Nominal |
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REQ 1086/2023 - Requerimento nº 1086/2023
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja reiterado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para promover a Operação Tapa-Buraco nas imediações da parede do Açude Velho e Museu do Couro, Município de Salgueiro – PE. |
Nominal |
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REQ 1087/2023 - Requerimento nº 1087/2023
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja reiterado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para promover a implantação de uma grade no sangradouro do Açude Velho, Município de Salgueiro – PE. |
Nominal |
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REQ 1089/2023 - Requerimento nº 1089/2023
Requer ao Prefeito do Município o Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Mac Souza Oliveira Passos, que seja feito a limpeza e roço do mato, na passagem molhada no Santa Margarida, com a máxima urgência possível. |
Nominal |
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REQ 1090/2023 - Requerimento nº 1090/2023
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja retirado o lixo jogado ao lado da estrada sentido Pau Ferro . |
Nominal |
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REQ 1091/2023 - Requerimento nº 1091/2023
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja feito o conserto com a maquina PATROL a rua projetada treze, bairro novo salgueiro, próximo ao condomínio Maria América. |
Nominal |
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REQ 1093/2023 - Requerimento nº 1093/2023
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA JOSÉ NOGUEIRA DE GÓIS (AO LADO DA PRAÇA DA MESMA) NO BAIRRO SANTA MARGARIDA. |
Nominal |
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REQ 1096/2023 - Requerimento nº 1096/2023
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Sr. Mario Solono Pereira Junior, Gerente Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO EM UM BOIEIRO DE ESGOTO NO FINAL DA RUA JOSÉ CARNEIRO EM FRENTE A CASA N°427 NO BAIRRO SANTA MARGARIDA. |
Nominal |
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REQ 1097/2023 - Requerimento nº 1097/2023
Requer a desobstrução de esgoto na rua Monsenhor Mariano de Souza neto, bairro Divino. Rua do Proac |
Nominal |
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REQ 1099/2023 - Requerimento nº 1099/2023
Requer o concerto de vazamento de água ou esgoto na Estrada de Umãs, próximo a entrada do sitio pocinhos, zona rural de Salgueiro-PE. |
Nominal |
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REQ 1100/2023 - Requerimento nº 1100/2023
Requer informações sobre a limpeza e a coleta de lixo da rua Tenente Quincas de Sá, bairro Planalto. Moradores relatam que a equipe de limpeza não passa nessa rua, com isso solicitamos que seja feita a limpeza e coleta de lixo regulamente. |
Nominal |
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REQ 1101/2023 - Requerimento nº 1101/2023
Requer a Limpeza e Retirada de Entulhos da Rua Umbelino de Sá Araújo, bairro Nossa Senhora das Graças (Riachinho). |
Nominal |
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REQ 1103/2023 - Requerimento nº 1103/2023
Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o serviço de poda das arvores do canteiro central da Avenida Audísio Rocha Sampaio, no bairro do Copo de Cristal, em Salgueiro PE. |
Nominal |
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REQ 1104/2023 - Requerimento nº 1104/2023
Requer ao Prefeito do Município o Sr. Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo, que seja feito o serviço de limpeza de uma cacimba, na propriedade do Sr. João José, na localidade Aldeia Poço da Pedra, no 2° Distrito da Conceição das Crioulas, na Zona Rural de Salgueiro PE. |
Nominal |
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REQ 1105/2023 - Requerimento nº 1105/2023
Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Mario Salon Pereira Junior, que seja feito o conserto de vazamento de água potável, na Rua Valdemar Menezes, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE. |
Nominal |
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REQ 1107/2023 - Requerimento nº 1107/2023
Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de serviços público, o Srº. Mac Passos, para que seja feito a troca das luminárias dos postes (barramento nº X095781, X095782 e X095784), no Sitio Negreiro, município de Salgueiro-PE. |
Nominal |
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REQ 1108/2023 - Requerimento nº 1108/2023
Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Secretário de Serviços Públicos, o Sr°. Macbanai Souza Oliveira Passo, que realize a manutenção dos bancos da praça dos leões, no Bairro do Prado, na cidade de Salgueiro-PE. |
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PLO 76/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 76/2023
Institui o evento cultural e esportivo Curtume Fest no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Salgueiro. |
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PDL 19/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2023
Concede Título de Cidadão Salgueirense a JOSÉ ROGÉRIO ALENCAR SILVA, Popular: PADRE ROGÉRIO. |
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MOC 123/2023 - Moção nº 123/2023
Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de Hermínia Maria de Carvalho . A Vereadora Fátima Carvalho, no uso de suas atribuições legislativas e satisfeita com as formalidades regimentais, vem votos de pesar aos familiares de Hermínia Maria de Carvalho, pelo seu falecimento ocorrido no dia 13 de outubro de 2023. 1º- Ficam registrados nesta Casa Parlamentar, os votos de pesar aos familiares de Hermínia Maria de Carvalho, nascida em 10/03/1941. 2º- Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência aos familiares. Filhos – Milson, Valdo, Neide, Fátima, Tido e Minado (in memória) Seus nove netos e dois bisnetos Irmãos, irmãs e demais familiares 3º- Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação. |
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MOC 126/2023 - Moção nº 126/2023
O vereador Emmanuel Sampaio, no uso de suas atribuições e satisfeitas às formalidades regimentais vem apresentar esta MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Gilvanete de Sá e Silva, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 19 de Outubro do corrente ano. |
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MOC 130/2023 - Moção nº 130/2023
Apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares de ULISSES MATIAS MAGALHÃES, em nome de todos os vereadores desta Casa Legislativa. |
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IND 314/2023 - Indicação nº 314/2023
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o calçamento na Travessa José Duperron de Alencar Araújo, no bairro do Divino Espírito Santo, em Salgueiro PE. |
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REQ 1084/2023 - Requerimento nº 1084/2023
Requer ao Prefeito do Município o Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, Senhor Veronaldo Gonçalves, para que seja realizado o abastecimento de água por carro pipa, na propriedade da Senhora Maria da Penha de Jesus Barros, no Sítio Cachoeira Grande, neste município. |
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REQ 1088/2023 - Requerimento nº 1088/2023
O vereador Nildo Bezerra, no uso de suas atribuições legislativas, e cumpridas às formalidades regimentais, solicita ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro, o Senhor Sávio Pires, que seja marcada uma Audiência Pública para o dia 10 de novembro de 2023, às 9hrs, para discutirmos a falta de água no Município, investimentos em adutoras e na agricultura familiar, ouvindo a população. Salientamos a importância que no dia do evento seja transmitido via rádios locais e redes sócias oficial da Câmara. |
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REQ 1092/2023 - Requerimento nº 1092/2023
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, que possa fazer um conserto/tapa buraco para consertar uma cratera na rua Joaquim Pereira Angelim bairro Granja Aurora, ( encima da passagem molhada) |
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REQ 1094/2023 - Requerimento nº 1094/2023
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Sr. Mario Solono Pereira Junior, Gerente Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO EM UM BOIEIRO DE ESGOTO NO FINAL DA RUA DOACIANO ANGELIM “PIMENTA 01”NO BAIRRO PIMENTA. |
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REQ 1095/2023 - Requerimento nº 1095/2023
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Sr. Mario Solono Pereira Junior, Gerente Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REPARO EM UMA TUBULAÇÃO DE ÁGUA TRADADA QUE APRESENTA VAZAMENTO NA RUA MANOEL DA CRUZ DANTAS NO BAIRRO SANTA MARGARIDAS, AO LADO DA RESIDÊNCIA N°261 |
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REQ 1098/2023 - Requerimento nº 1098/2023
Requer a Limpeza e capinação na rua 24, loteamento Asa Branca. |
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REQ 1102/2023 - Requerimento nº 1102/2023
Requer a Limpeza e Retirada de Entulhos da Rua Antônio Alves de Cruz, bairro Nossa Senhora das Graças (Riachinho). |
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REQ 1106/2023 - Requerimento nº 1106/2023
Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de serviços público, o Srº. Mac Passos, para que seja feito a troca da luminária do poste (barramento nº M306830), na Rua August Opdemon, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE. |
Nominal |
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