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41ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

41ª Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
06 de dezembro de 2023
Horário de Início:
09:00
Legislatura:
19ª Legislatura
Sessão Legislativa:
3ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Ordinária
Horário de Encerramento:
Não informado
15
Parlamentares Presentes
47
Matérias
0
Expedientes
47
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Luis Andre Filgueira Sampaio
PL
BALDIN DOS ANJOS
BALDIN DOS ANJOS
UBALDO CECILIO DOS ANJOS NETO
PRD
BRUNO MARRECA
BRUNO MARRECA
Olavo Bruno Tenório Filgueira
PSB
ELIANE ALVES
ELIANE ALVES
Maria Eliane Alves da Cruz
PSB
EMMANUEL  SAMPAIO
EMMANUEL SAMPAIO
EMMANUEL GUEDES FILGUEIRA SAMPAIO
REPUBLICANOS
FLAVINHO BARROS
FLAVINHO BARROS
Flávio Epaminondas de Lima Barros
PSD
FÁTIMA CARVALHO
FÁTIMA CARVALHO
Maria de Fátima de Carvalho Almeida
PSB
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
JOSÉ HENRIQUE DE LIMA LEAL SAMPAIO ANGELIM
PSD
LEO PARENTE
LEO PARENTE
Franclecio Leandro Barros de Sá Parente
PRD
MARIANO BARROS
MARIANO BARROS
MARIANO BARROS DE OLIVEIRA E SÁ
PSB
NILDO BEZERRA
NILDO BEZERRA
FRANCENILDO BEZERRA PARENTE
PP
PROF. AGAEUDES
PROF. AGAEUDES
AGAEUDES SAMPAIO GONDIM
REPUBLICANOS
SAVIO PIRES
SAVIO PIRES
DOMINGOS SAVIO PIRES DE CARVALHO E SÁ
PRD
TIAGO ARRAES SAMPAIO
TIAGO ARRAES SAMPAIO
TIAGO ARRAES SAMPAIO
MDB
ZÉ CARLOS
ZÉ CARLOS
José Carlos de Carvalho Parente
REPUBLICANOS

Expedientes

Nenhuma matéria registrada para esta sessão.

Ordem do Dia

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
PLE 28/2023 - Projeto de Lei (Executivo) nº 28/2023
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período 2022/2025, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

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Aprovada por unanimidade

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PLE 33/2023 - Projeto de Lei (Executivo) nº 33/2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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PLO 48/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 48/2023
Ementa: Dispõe sobre a construção, o funcionamento, a utilização, a administração, a fiscalização dos cemitérios do município do Salgueiro e dá outras providências.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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PLO 72/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 72/2023
Ementa: Modifica o Art. 3º da Lei nº 1.214/1997.

Nominal
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PLO 77/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 77/2023
Ementa: Dispõe sobre regulamentar e disciplinar a segurança nas instituições bancárias na cidade de Salgueiro - PE.

Nominal
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PLO 79/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 79/2023
EMENTA: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.527/2023.

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Aprovada por unanimidade

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PLO 83/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 83/2023
Dispõe sobre a instituição do “PROGRAMA SAÚDE RURAL ITINERANTE”, no Município de Salgueiro – PE.

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Aprovada por unanimidade

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PLO 84/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 84/2023
EMENTA: Concede o TÍTULO DE CIDADÃO SALGUEIRENSE a Sra. IZILDA ANTONIA DE SÁ dá outras providências. As Vereadoras Maria de Fatima de Carvalho Almeida, Eliane Alves no uso de suas prerrogativas, alicerçados no inciso V do artigo 150 do Regimento Interno desta Casa, tem a honra de submeter a presente proposição ao crivo do Colegiado, no molde seguinte: Art. 1º - Fica concedido o título de CIDADÃO SALGUEIRENSE à Sra. Izilda Antônia de Sá, brasileiro, colaboradora da biblioteca Afro-indigena de Conceição das Crioulas criada no ano de 2003,, em face de sua dedicação como apóstolo da Educação de onde surge a transmissão deste amor as letras que ela busca tanto valorizar e revela a todos. Em suas idas a São Paulo e voltas a Salgueiro conheceu Conceição das Crioulas juntamente ao seu povo apaixonando-se pela história de sua gente que assim prometeu ajudar biblioteca local quando fez vários contatos com as livrarias, editoras, outras entidades e pessoas ligadas à cultura promoveram campanhas de coletas de livros que resultaram em mais de cem exemplares doados e remetidos a Conceição entre tantos por últimos o recebido veio da editora Companhia das Letras. Assim prova-se o apreço e dedicação à cultura e a população salgueirense, herdada de Baldoino Gomes de Sá.

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Aprovada por unanimidade

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PLO 85/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 85/2023
Estabelece que o Poder Executivo Municipal, transformará o cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico de Enfermagem e dá outras providências.

Nominal
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PLO 87/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 87/2023
Ementa: Dispõe as indicações das emendas impositivas parlamentares individuais e de bancada para a execução no exercício 2024.

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Aprovada por unanimidade

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EPLE 19/2023 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 19/2023
Inclui o art. 18-A ao Projeto de Lei nº 029/2023.

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Aprovada por unanimidade

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MOC 148/2023 - Moção nº 148/2023
Formula votos de pesar aos familiares de LINDALVA ALVES DE CARVALHO SÁ.

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Aprovada por unanimidade

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IND 350/2023 - Indicação nº 350/2023
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o calçamento na Rua Ivo Martins Vieira, no bairro Copo de Cristal, em Salgueiro PE.

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Aprovada por unanimidade

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IND 351/2023 - Indicação nº 351/2023
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, a colocação de manilhas para escoamento da água, no novo campo do bairro do Divino Espírito Santo, em Salgueiro PE.

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Aprovada por unanimidade

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IND 353/2023 - Indicação nº 353/2023
Indica que providencie com a máxima urgência a retirada de traves de basquete quebradas da Quadra da Rua nova (Rui Barbosa) no bairro do planalto.

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Aprovada por unanimidade

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IND 355/2023 - Indicação nº 355/2023
Indico que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja realizado o conserto do Calçamento, na Rua Poeta Levino Neto, no Bairro Nossa Senhora das Graças, na cidade de Salgueiro-PE.

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Aprovada por unanimidade

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REQ 1227/2023 - Requerimento nº 1227/2023
Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita a capinação e o patrolamento na Avenida Brasil, no bairro Copo de Cristal, em Salgueiro PE.

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Aprovada por unanimidade

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REQ 1229/2023 - Requerimento nº 1229/2023
Requeiro à Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para promover um mutirão de limpeza, capinação e campanha educativa de conscientização de preservação do meio ambiente no Condomínio Mandacaru, Município de Salgueiro - PE.

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Aprovada por unanimidade

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REQ 1230/2023 - Requerimento nº 1230/2023
Requeiro à Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para que seja feita a Operação Tapa-buraco na Rua Aurora de Carvalho Rosa, Bairro Centro, Município de Salgueiro – PE.

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REQ 1232/2023 - Requerimento nº 1232/2023
Requeiro à Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para que seja feita a Operação Tapa-buraco nas Ruas São Vicente de Paula e Presidente Washington Luiz, Bairro Divino Espírito Santo, Município de Salgueiro – PE.

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REQ 1233/2023 - Requerimento nº 1233/2023
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja providenciado a maquina PATROL para passar na estrada principal que liga Salgueiro saindo do Posto Castelinho ao Distrito do Pau Ferro

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REQ 1234/2023 - Requerimento nº 1234/2023
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja providenciado a reformas das estradas que liga o distrito de Umãs ao Sitio Várzea do Ramo.

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REQ 1236/2023 - Requerimento nº 1236/2023
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA PRAÇA NA RUA DR. LEVINO LOPES DE BARROS E SILVA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, AO LADO DO ANEXO DA ESCOLA MARIA NILZA.

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REQ 1239/2023 - Requerimento nº 1239/2023
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A TROCAS DAS LÂMPADAS COM DEFEITO NO POSTE DA PRAÇA QUE FICA EM FRENTE AO CLUBE SOBERANO NO INICIO DA RUA ANTÔNIO FILGUEIRA SOARES NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

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REQ 1240/2023 - Requerimento nº 1240/2023
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO EM UMA CAIXA DE ESGOTO NA RUA MANOEL JOSE DA SILVA EM FRENTE A RESIDÊNCIA Nº295. NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.

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REQ 1241/2023 - Requerimento nº 1241/2023
Requeiro ao Prefeito do Município o Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Mac Souza Oliveira Passos, que seja feito o serviço de limpeza e manutenção de uma cacimba, com auxilio de uma Escavadeira Hidráulica (PC), na propriedade do senhor Dernival Tavares da Cruz, no Sítio Ingazeira na Zona Rural do município.

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REQ 1243/2023 - Requerimento nº 1243/2023
Requer a Limpeza, capinação e recolhimento de lixo da Travessa 27, bairro Cohab.

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REQ 1244/2023 - Requerimento nº 1244/2023
Requer a Manutenção da Via, com patrolamento na rua por trás do condomínio Maria América. Loteamento Novo Salgueiro (nova Olinda).

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REQ 1246/2023 - Requerimento nº 1246/2023
Requer o abastecimento de água através de Carro Pipa na propriedade de dona lenir, na Aldeia Mulungu município de Salgueiro-PE.

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REQ 1247/2023 - Requerimento nº 1247/2023
Requer a compesa para solucionar o esgotamento sanitário da Avenida Mariquinha Parente, bairro Planalto.

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REQ 1248/2023 - Requerimento nº 1248/2023
Requer a Limpeza, capinação e recolhimento de lixo da Avenida Mariquinha Parente, bairro Planalto.

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REQ 1250/2023 - Requerimento nº 1250/2023
Requer que seja encaminhado ao respectivo Secretário de Serviços Públicos, o Srº. Macbanai Passos, e ao Gerente da Compesa, Mario Salon Pereira Junior, para vistoriar os pontos de vazamento na rede de esgoto e dar manutenção, na Rua Fortunato Barbosa da Cruz, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE.

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REQ 1251/2023 - Requerimento nº 1251/2023
Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Mario Salon Pereira Junior, que seja feito o conserto de vazamento de água potável, na Rua João da Cruz Parente, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE.

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PLE 29/2023 - Projeto de Lei (Executivo) nº 29/2023
Prevê a receita e fixa a despesa do Município de Salgueiro para o exercício financeiro de 2024.

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PLO 75/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 75/2023
Ementa: Cria o programa “ A Casa da minha Associação” e dá outras providências.

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PLO 81/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 81/2023
Inclui no Calendário Oficial da Cidade de Salgueiro, o dia da Poesia a ser comemorado em 20 de dezembro e dá outras providências.

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PLO 86/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 86/2023
Ementa: Altera a Lei Municipal n° 2.106, de 27 de junho de 2018.

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MOC 146/2023 - Moção nº 146/2023
O Vereador André de Zé Esmeraldo, no uso de suas atribuições constitucionais, e cumpridas às formalidades regimentais, vem apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSTITUTO VIDA DA MULHER representada pela Sr.ª Paula Valença Sampaio, pela realização no último sábado dia 25/11 no Salgueiro Shopping, do 1º WORKSOP sobre Empreendedorismo Feminino, trazendo uma nova perspectiva para as mulheres que pretendem ingressar no mercado de trabalho, promovendo, deste modo, ações de fomento ao desenvolvimento econômico de Salgueiro.

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IND 352/2023 - Indicação nº 352/2023
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO NO FINAL DA RUA MIGUEL MANO NO BAIRRO SANTA MARGARIA.

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REQ 1228/2023 - Requerimento nº 1228/2023
Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita a capinação e o patrolamento na Rua Doze, no bairro Copo de Cristal, em Salgueiro PE.

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REQ 1231/2023 - Requerimento nº 1231/2023
Requeiro à Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para realizar a reforma das quadras e do campo de futebol CSU (Centro Social Urbano), Bairro Divino Espírito Santo, Município de Salgueiro – PE.

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REQ 1235/2023 - Requerimento nº 1235/2023
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, juntamente aos vereadores da bancada do povo solicitam a Governadora do Estado Exmª Senhora Raquel Lyra que intensifique ao DER/PE - Departamento de Estradas e Rodagens, situado na Av. Cruz Cabuga, nº1033, Santo Amaro, Recife/PE, CEP 50.040-912 para que juntamente aos demais órgãos responsáveis que possam entrar em seus planejamentos a realização do asfaltamento da PE 483 Nelson Gonçalves com a Travessa São Sebastião no Distrito de Umãs facilitando assim a chegada até a Igreja Matriz São Sebastião daquela comunidade.

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REQ 1238/2023 - Requerimento nº 1238/2023
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Sr. Mario Solono Pereira Junior, Gerente Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REPARO EM UMA CAIXA DE REGISTRO QUE SE ENCONTRA AFUNDANDO E QUE PODE PROVOCAR UM ACIDENTE COM OS VEÍCULOS QUE CIRCULA NAQUELE LOCAL, NA RUA ANTÔNIO FILGUEIRA SOARES EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE Nº 449 NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA.

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REQ 1242/2023 - Requerimento nº 1242/2023
requer informações da Direção da Escola Professor José Pontes Jardim, acerca da falta porteiro.

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REQ 1245/2023 - Requerimento nº 1245/2023
Requer a compesa para solucionar o esgotamento sanitário da Travessa 27, bairro Cohab.

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REQ 1249/2023 - Requerimento nº 1249/2023
Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Mario Salon Pereira Junior, para providenciar a desobstrução do esgoto, na Rua 9, no Bairro Cohab, na cidade de Salgueiro-PE.

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REQ 1237/2023 - Requerimento nº 1237/2023
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Sr. Mario Solono Pereira Junior, Gerente Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REPARO EM UM CANO DE AGUA TRATADA QUE APRESENTA VAZAMENTO NA RUA BARBOSA LIMA NO BAIRRO SANTA MARGARIDA EM FRENTE A RESIDÊNCIA Nº158

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