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42ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

42ª Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
13 de dezembro de 2023
Horário de Início:
09:00
Legislatura:
19ª Legislatura
Sessão Legislativa:
3ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Ordinária
Horário de Encerramento:
14:50
15
Parlamentares Presentes
58
Matérias
0
Expedientes
58
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Luis Andre Filgueira Sampaio
PL
BALDIN DOS ANJOS
BALDIN DOS ANJOS
UBALDO CECILIO DOS ANJOS NETO
PRD
BRUNO MARRECA
BRUNO MARRECA
Olavo Bruno Tenório Filgueira
PSB
ELIANE ALVES
ELIANE ALVES
Maria Eliane Alves da Cruz
PSB
EMMANUEL  SAMPAIO
EMMANUEL SAMPAIO
EMMANUEL GUEDES FILGUEIRA SAMPAIO
REPUBLICANOS
FLAVINHO BARROS
FLAVINHO BARROS
Flávio Epaminondas de Lima Barros
PSD
FÁTIMA CARVALHO
FÁTIMA CARVALHO
Maria de Fátima de Carvalho Almeida
PSB
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
JOSÉ HENRIQUE DE LIMA LEAL SAMPAIO ANGELIM
PSD
LEO PARENTE
LEO PARENTE
Franclecio Leandro Barros de Sá Parente
PRD
MARIANO BARROS
MARIANO BARROS
MARIANO BARROS DE OLIVEIRA E SÁ
PSB
NILDO BEZERRA
NILDO BEZERRA
FRANCENILDO BEZERRA PARENTE
PP
PROF. AGAEUDES
PROF. AGAEUDES
AGAEUDES SAMPAIO GONDIM
REPUBLICANOS
SAVIO PIRES
SAVIO PIRES
DOMINGOS SAVIO PIRES DE CARVALHO E SÁ
PRD
TIAGO ARRAES SAMPAIO
TIAGO ARRAES SAMPAIO
TIAGO ARRAES SAMPAIO
MDB
ZÉ CARLOS
ZÉ CARLOS
José Carlos de Carvalho Parente
REPUBLICANOS

Expedientes

Nenhuma matéria registrada para esta sessão.

Ordem do Dia

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
PLE 28/2023 - Projeto de Lei (Executivo) nº 28/2023
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período 2022/2025, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

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Aprovada por unanimidade

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PLE 29/2023 - Projeto de Lei (Executivo) nº 29/2023
Prevê a receita e fixa a despesa do Município de Salgueiro para o exercício financeiro de 2024.

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Aprovada por unanimidade

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PLE 31/2023 - Projeto de Lei (Executivo) nº 31/2023
Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Salgueiro (2024/2034) e dá outras providências.

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Aprovada por unanimidade

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PLE 32/2023 - Projeto de Lei (Executivo) nº 32/2023
Cria cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do Município de Salgueiro e dá outras providências.

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Aprovada por unanimidade

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PLE 33/2023 - Projeto de Lei (Executivo) nº 33/2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal.

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Aprovada por unanimidade

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PLO 82/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 82/2023
Ementa: Modifica o Art. 3º da Lei nº 1.214/1997.

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Aprovada por unanimidade

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PLO 83/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 83/2023
Dispõe sobre a instituição do “PROGRAMA SAÚDE RURAL ITINERANTE”, no Município de Salgueiro – PE.

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Aprovada por unanimidade

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PLO 88/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 88/2023
Modifica o nome da Rua Projetada para Antônio Napoleão da Cruz, Loteamento Novo Horizonte, Município de Salgueiro/PE e dá outras providências.

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Aprovada por unanimidade

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PLO 89/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 89/2023
Denomina a Academia da Saúde e Praça, Localizada no Bairro Minervina Franklin (Copo de Cristal) como: Academia da Saúde e Praça José Alves Gondim Sata Filho (Zezito Sata), quando finalizada sua construção

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Aprovada por unanimidade

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PDL 25/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2023
Ementa: Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao Senhor Brwnno Gabriel de Araújo e dá outras providências.

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Aprovada por unanimidade

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MOC 145/2023 - Moção nº 145/2023
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Terezinha Marlene de Jesus (Marlene), pelo seu falecimento, ocorrido no dia 23 de Novembro do corrente ano.

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Aprovada por unanimidade

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MOC 146/2023 - Moção nº 146/2023
O Vereador André de Zé Esmeraldo, no uso de suas atribuições constitucionais, e cumpridas às formalidades regimentais, vem apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSTITUTO VIDA DA MULHER representada pela Sr.ª Paula Valença Sampaio, pela realização no último sábado dia 25/11 no Salgueiro Shopping, do 1º WORKSOP sobre Empreendedorismo Feminino, trazendo uma nova perspectiva para as mulheres que pretendem ingressar no mercado de trabalho, promovendo, deste modo, ações de fomento ao desenvolvimento econômico de Salgueiro.

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MOC 148/2023 - Moção nº 148/2023
Formula votos de pesar aos familiares de LINDALVA ALVES DE CARVALHO SÁ.

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Aprovada por unanimidade

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MOC 149/2023 - Moção nº 149/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS para o CREDIAMIGO, pelos seus 25 (vinte e cinco) anos de atividade.

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Aprovada por unanimidade

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MOC 150/2023 - Moção nº 150/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS para o SALGUEIRO PLAZA HOTEL, pelos seus 25 (vinte e cinco) anos de empreendedorismo na cidade.

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MOC 152/2023 - Moção nº 152/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS para a ESCOLA PROGRESSIVA, pelos seus 35 (trinta e cinco) anos de atividade na cidade.

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MOC 153/2023 - Moção nº 153/2023
Formula votos de pesar aos familiares de EDIO DE LUIZ CALLOU.

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IND 357/2023 - Indicação nº 357/2023
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito do Município Marcones Libório de Sá junto ao secretário de desenvolvimento urbano e obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden que providencie a construção de uma calçada na Rua- Vinte e Quatro, no Loteamento Asa Branca.

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IND 358/2023 - Indicação nº 358/2023
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito do Município Marcones Libório de Sá junto ao secretário de desenvolvimento urbano e obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden a construção de um Parque Sensorial para Pessoas com Transtorno do Expectro Autista no Município de Salgueiro.

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IND 359/2023 - Indicação nº 359/2023
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, que possa fazer Execução do complemento do calçamento da rua Avenida Aurora de Carvalho Rosa, seguindo da casa de nº 295

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IND 361/2023 - Indicação nº 361/2023
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feita a reforma do canteiro central da Avenida Audísio Rocha Sampaio, no bairro Copo de Cristal, em Salgueiro PE.

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IND 362/2023 - Indicação nº 362/2023
indica a instalação de luminárias completas da parte que liga o bairro Novo Salgueiro ao bairro Copo de Cristal.

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REQ 1253/2023 - Requerimento nº 1253/2023
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos e a Compesa para realizar uma parceria para providenciar a substituição da tubulação do esgoto na Rua Luiz Pacífico Bento, Bairro Cohab, Município de Salgueiro – PE.

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REQ 1254/2023 - Requerimento nº 1254/2023
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos e a Compesa para realizar uma parceria para providenciar a substituição da tubulação do esgoto na Rua Edésio Pereira de Barros, Distrito de Umãs, Município de Salgueiro – PE.

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REQ 1255/2023 - Requerimento nº 1255/2023
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Marcones Libório de Sá ao Excelentíssimo Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA LUIZ SOARES DINIZ, NO BAIRRO PRIMAVERA.

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REQ 1257/2023 - Requerimento nº 1257/2023
Requer a Secretaria de Serviços Públicos, representado pelo Sr. Macbanai Souza Oliveira Passos, que seja realizado o patrolamento da Rua Minervina Franklin no Bairro Novo Salgueiro.

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REQ 1258/2023 - Requerimento nº 1258/2023
Requeiro ao Prefeito do Município, o Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Mac Passos que providencie com a máxima urgência possível a limpeza do matagal e retirada de entulhos, por trás do postinho de Saúde, da Rua Pompeu e Dolores, Bairro Divino Espírito Santo.

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REQ 1259/2023 - Requerimento nº 1259/2023
Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o patrolamento nas estradas rurais dos sítios: assentamento Santa Luzia, baraúna e José Luiz de Barros, em Salgueiro PE.

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REQ 1261/2023 - Requerimento nº 1261/2023
Requer que providencie o Tapa buraco na rua Antônio Trapiá, bairro Nossa Senhora das Graças.

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REQ 1262/2023 - Requerimento nº 1262/2023
Colocação de kit de iluminação no posto localizado na rua; Antônio Pereira de Lima,(tombamento M273907-14-214) bairro Primavera o Salgueiro, nessa cidade.

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REQ 1264/2023 - Requerimento nº 1264/2023
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Sr. Mario Solono Pereira Junior, Gerente Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DE UM BUEIRO DE ESGOTO NA RUA JOSÉ ADALBERTO NO BAIRRO SANTA MARGARIA, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE N°892

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REQ 1265/2023 - Requerimento nº 1265/2023
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Sr. Mario Solono Pereira Junior, Gerente Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O REPARO EM UM CANO DE AGUA TRATADA QUE APRESENTA (02 DOIS) VAZAMENTOS NA RUA MARIA JOSÉ ANGELIM NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, EM FRENTE A ESCOLA CERAQUE.

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REQ 1266/2023 - Requerimento nº 1266/2023
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RETIRADA DE GALHOS, ENTULHO E TERRA NO INICIO DA RUA JOSÉ CARNEIRO NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.

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REQ 1268/2023 - Requerimento nº 1268/2023
Requer ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Michael Kenneth Ferreira Hayden, para que adotem as medidas necessárias a fim de realizar os serviços de manutenção do Parque das Crianças.

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REQ 1269/2023 - Requerimento nº 1269/2023
Requer ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Michael Kenneth Ferreira Hayden, que adotem as medidas necessárias a fim de realizar a conclusão da obra da quadra de Umãs

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REQ 1271/2023 - Requerimento nº 1271/2023
Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Mario Salon Pereira Junior, para providenciar a desobstrução do esgoto, na Rua Coronel Honorato Marinho, no Bairro Nossa Senhora Aparecida (Prado), na cidade de Salgueiro-PE.

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REQ 1273/2023 - Requerimento nº 1273/2023
Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja feito o serviço de Tapa Buraco, na Rua 17, no Bairro Cohab, na cidade de Salgueiro-PE.

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REQ 1274/2023 - Requerimento nº 1274/2023
Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Mario Salon Pereira Junior, para providenciar a desobstrução do esgoto, na Rua 18, no Bairro Cohab, na cidade de Salgueiro-PE.

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REQ 1275/2023 - Requerimento nº 1275/2023
Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Secretário de Serviços Públicos, o Sr°. Macbanai Souza Oliveira Passo, para realizar a retirada de entulho, na Rua Loteamento Nossa Senhora da Conceição (em frente à Escola Ceja Centro de Educação de Jovens e Adultos), na cidade de Salgueiro-PE.

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REQ 1277/2023 - Requerimento nº 1277/2023
ACATA O REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS ACERCA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 27/2023 E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO.

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PLE 27/2023 - Projeto de Lei (Executivo) nº 27/2023
Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Salgueiro – FUNPRESSAL e dá outras providências.

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PLE 30/2023 - Projeto de Lei (Executivo) nº 30/2023
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder o uso de terreno de titularidade Município de Salgueiro, com o fim exclusivo de implantar um centro de exposição, distribuição e venda de produtos agropecuários, a fabricação de ração e a feira da agricultura familiar do Município de Salgueiro-PE.

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PLO 81/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 81/2023
Inclui no Calendário Oficial da Cidade de Salgueiro, o dia da Poesia a ser comemorado em 20 de dezembro e dá outras providências.

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PLO 86/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 86/2023
Ementa: Altera a Lei Municipal n° 2.106, de 27 de junho de 2018.

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PLO 87/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 87/2023
Ementa: Dispõe as indicações das emendas impositivas parlamentares individuais e de bancada para a execução no exercício 2024.

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PLO 90/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 90/2023
Modifica o nome da Rua Projeta 4, no Loteamento Serra do Cruzeiro, para Rua Carlos Francisco Sales.

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MOC 147/2023 - Moção nº 147/2023
O Vereador André de Zé Esmeraldo, no uso de suas atribuições constitucionais, e cumpridas às formalidades regimentais, vem apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DOS PRODUTORES RURAIS DA ALDEIA LAGOINHA, pela realização no último domingo (26/11), do III Torneio de Futebol Amador, uma iniciativa que pontua positivamente para o fortalecimento da economia local e do associativismo, além de promover lazer e bem estar a todos os participantes.

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MOC 151/2023 - Moção nº 151/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS para o AGROAMIGO, pelos seus 18 (dezoito) anos de atividade.

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IND 356/2023 - Indicação nº 356/2023
Indica à CDL Salgueiro e ao 8º BPM que adotem as medidas necessárias para implantar uma operação de segurança no final de ano voltada para o combate dos furtos, roubos e demais delitos no comércio.

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IND 360/2023 - Indicação nº 360/2023
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o calçamento da Rua Santo Padre Pio, no bairro Monte Alegre, em Salgueiro PE.

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REQ 1252/2023 - Requerimento nº 1252/2023
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos e a Compesa para realizar uma parceria para providenciar a substituição da tubulação do esgoto na Rua João da Cruz Parente, Bairro Prado, Município de Salgueiro – PE.

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REQ 1256/2023 - Requerimento nº 1256/2023
Requer a Secretaria de Serviços Públicos, representado pelo Sr. Macbanai Souza Oliveira Passos, que seja realizado de capinação e limpeza da Rua Minervina Franklin no Bairro Novo Salgueiro.

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REQ 1260/2023 - Requerimento nº 1260/2023
Requer ao gerente da Compesa (GNR Sertão Central) o Sr. Mário Solon, que providencie a troca das tampas de esgoto da Avenida Brasil, no bairro Copo de Cristal.

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REQ 1263/2023 - Requerimento nº 1263/2023
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA CORONEL MANOEL DE SÁ AO LADO DO LABORATÓRIO LASAC NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. TENDO EM VISTA QUE ESSE BURACO VEM CAUSANDO TRANSTORNO A MAIS DE 04 ANOS A QUEM TRANSITA POR AQUELE LOCAL.

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REQ 1267/2023 - Requerimento nº 1267/2023
Requeiro com a máxima urgência possível a desobstrução da rede de esgoto que se encontra estourado na Rua Fernando Bezerra, 454 no Bairro Divino Espírito Santo.

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REQ 1270/2023 - Requerimento nº 1270/2023
Requer ao Excelentíssimo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Michael Kenneth Ferreira Hayden, que adotem as medidas necessárias a fim de realizar a conclusão da obra da academia da saúde de Umãs.

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REQ 1272/2023 - Requerimento nº 1272/2023
Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Mario Salon Pereira Junior, que seja feito o conserto de vazamento de água potável, na Rua 22, no Bairro Cohab, na cidade de Salgueiro-PE.

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REQ 1276/2023 - Requerimento nº 1276/2023
Requerer a conclusão da obra da PE-460, que liga a cidade de Bélem do São Francisco ao Município de Salgueiro-PE.

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