Câmara Municipal de Salgueiro

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2ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

2ª Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
21 de fevereiro de 2024
Horário de Início:
09:00
Legislatura:
19ª Legislatura
Sessão Legislativa:
4ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Ordinária
Horário de Encerramento:
14:00
14
Parlamentares Presentes
66
Matérias
0
Expedientes
66
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Luis Andre Filgueira Sampaio
PL
BALDIN DOS ANJOS
BALDIN DOS ANJOS
UBALDO CECILIO DOS ANJOS NETO
PRD
BRUNO MARRECA
BRUNO MARRECA
Olavo Bruno Tenório Filgueira
PSB
ELIANE ALVES
ELIANE ALVES
Maria Eliane Alves da Cruz
PSB
EMMANUEL SAMPAIO
EMMANUEL SAMPAIO
EMMANUEL GUEDES FILGUEIRA SAMPAIO
REPUBLICANOS
FLAVINHO BARROS
FLAVINHO BARROS
Flávio Epaminondas de Lima Barros
PSD
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
JOSÉ HENRIQUE DE LIMA LEAL SAMPAIO ANGELIM
PSD
LEO PARENTE
LEO PARENTE
Franclecio Leandro Barros de Sá Parente
PRD
MARIANO BARROS
MARIANO BARROS
MARIANO BARROS DE OLIVEIRA E SÁ
PSB
NILDO BEZERRA
NILDO BEZERRA
FRANCENILDO BEZERRA PARENTE
PP
PROF. AGAEUDES
PROF. AGAEUDES
AGAEUDES SAMPAIO GONDIM
REPUBLICANOS
SAVIO PIRES
SAVIO PIRES
DOMINGOS SAVIO PIRES DE CARVALHO E SÁ
PRD
TIAGO ARRAES SAMPAIO
TIAGO ARRAES SAMPAIO
TIAGO ARRAES SAMPAIO
MDB
ZÉ CARLOS
ZÉ CARLOS
José Carlos de Carvalho Parente
REPUBLICANOS

Expedientes

Nenhuma matéria registrada para esta sessão.

Ordem do Dia

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
PLE 2/2024 - Projeto de Lei (Executivo) nº 2/2024
Dispõe sobre a denominação do Arquivo Público do Município de Salgueiro, localizado na Rua Romão Bem Sampaio.
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Aprovada por unanimidade

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PLO 57/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 57/2023
Nomeia a nova avenida que interliga os bairros da Cohab à Primavera de Avenida Mestre Jaime e dá outras providências.
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Aprovada por maioria absoluta

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PLO 91/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 91/2023
Dispõe sobre a obrigação, das instituições de ensino do Município de Salgueiro, públicas e privadas, de substituir as sirenes e os sinais sonoros por sinais musicais adequados aos alunos portadores de sensibilidade auditiva, e dá providências correlatas.
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Aprovada por maioria absoluta

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PLO 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 2/2024
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO-MÍNIMO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
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Aprovada por maioria absoluta

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PLO 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 3/2024
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA – CIPFIBRO.
Nominal 		Download Não votado
PLO 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 5/2024
Torna obrigatória a disciplina de Educação Física na grade curricular das Escolas da Rede Municipal de Ensino, a partir do 1º ano do Ensino Fundamental e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade

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PLO 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 6/2024
Ementa: Dispõe sobre a instituição e a concessão da medalha do Mérito Militar na Câmara Municipal de Salgueiro e da outras providencias.
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Aprovada por unanimidade

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PLO 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 7/2024
Altera o art. 4º da Lei Municipal 1.600/2007, para adequar à Lei Federal nº 14.113/2020.
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Aprovada por unanimidade

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PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2024
Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao Senhor, Fernando Ribeiro Lins e dá outras providencias.
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Aprovada por maioria absoluta

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MOC 154/2023 - Moção nº 154/2023
O Vereador Bruno Marreca, no uso de suas atribuições e satisfeitas as formalidades regimentais, vem apresentar esta MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Dona Albertina Maria da Conceição pelo falecimento da mesma, ocorrido no dia 15 de Dezembro de 2023, na cidade de Salgueiro.
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Aprovada por unanimidade

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MOC 155/2023 - Moção nº 155/2023
Ementa: Formula votos de aplausos a todos os atletas do Karatê do Sertão Central (AKASEC), que participaram do Campeonato Brasileiro de Karate Etapa Final 2023.
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Aprovada por unanimidade

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MOC 1/2024 - Moção nº 1/2024
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Maria do Carmo Alves de Souza (Do Carmo) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 23 de Janeiro do corrente ano.
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Aprovada por unanimidade

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MOC 2/2024 - Moção nº 2/2024
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de João Carlos Cruz e Silva pelo seu falecimento, ocorrido no dia 09 de Janeiro do corrente ano.
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Aprovada por unanimidade

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MOC 3/2024 - Moção nº 3/2024
EMENTA: Formula votos de pesar a todos os Familiares da Srª. Sandra Maria Duarte das outras providências.
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Aprovada por unanimidade

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MOC 4/2024 - Moção nº 4/2024
EMENTA: Formula votos de pesar a todos os Familiares do Sr. Ramon Macedo Cardoso das outras providências.
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Aprovada por unanimidade

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MOC 5/2024 - Moção nº 5/2024
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Ailton José de Lima (Ailton de seu Zé Lima) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 31 de Janeiro do corrente ano.
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Aprovada por unanimidade

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MOC 7/2024 - Moção nº 7/2024
APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DA CABELEIRA DO BEBÉ, PELO 1° ANO DE APRESENTAÇÃO EM NOSSA CIDADE.
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Aprovada por unanimidade

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MOC 8/2024 - Moção nº 8/2024
EMENTA: Formula votos de pesar a todos os Familiares do Dr. Carlos Antônio Coelho Lins das outras providências.
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Aprovada por unanimidade

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MOC 9/2024 - Moção nº 9/2024
Formula votos de pesar aos familiares de DALVENIZA MARIA DE SOUZA.
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Aprovada por unanimidade

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MOC 10/2024 - Moção nº 10/2024
Formula votos de Aplausos e Reconhecimento à MÔNICA ARAÚJO E ARMENIA SAMPAIO, Popular: MARIAS PARTY KIDS E ARMENIA SAMPAIO CAKES, pela realização da decoração e do bolo do mesversario de 1 mês do filho do cantor João Gomes.
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Aprovada por unanimidade

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IND 28/2024 - Indicação nº 28/2024
Indico que seja realizado construção de uma Passagem Molha, próximo ao Olho D’água e vizinho a Capela Santa Luzia da Aldeia Paus Branco, em Conceição das Crioulas, 2° Distrito da Zona Rural do município.
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Aprovada por unanimidade

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IND 29/2024 - Indicação nº 29/2024
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua São Vicente, no bairro do Centro, em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade

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IND 30/2024 - Indicação nº 30/2024
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua João Batista Canejo, no bairro Nossa Sra. das Graças, em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade

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IND 31/2024 - Indicação nº 31/2024
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o tapa buraco na Rua Francisco Augusto, no bairro Nossa Sra. das Graças, em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade

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IND 32/2024 - Indicação nº 32/2024
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o tapa buraco na Rua Martinho Luiz Vieira, no bairro Nossa Sra. Das Graças, em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade

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IND 33/2024 - Indicação nº 33/2024
indica ao Prefeito Municipal Senhor, Marcones Libório e ao Secretário de Desenvolvimento e Obras Michael Kenneth, a colocação da rede de proteção na quadra da rua Rui Barbosa, do bairro Planalto. Que foi inclusa no orçamento 2023 através da nossa indicação como emenda impositiva.
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Aprovada por unanimidade

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IND 34/2024 - Indicação nº 34/2024
Viabilize pagamento adicional aos conselheiros tutelares pelo regime de plantão a que estão submetidos semanalmente, sem receber remuneração por a jornada extenuante.
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Aprovada por unanimidade

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IND 35/2024 - Indicação nº 35/2024
Indico seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e ao respectivo Secretário de Serviços Públicos, o Srº. Macbanai Passos, que providencie a reposição da tampa da caixa de esgoto, na Rua Severino dos Santos, no Bairro Nossa Senhora das Graças, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 55/2024 - Requerimento nº 55/2024
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja realizada nesta Casa legislativa, uma audiência pública, para solicitar a construção da estrada que dar acesso ao Distrito do Pau Ferro no município de Salgueiro.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 56/2024 - Requerimento nº 56/2024
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao senhor Veronaldo Gonçalves Ribeiro, Secretário de Desenvolvimento Rural, e ao Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, para que seja PROVIDENCIADO CAÇAMBAS DE XEXO DE PEDRAS PARA O SÍTIO SABINO, NA PASSAGEM PRÓXIMO A CAPELA.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 57/2024 - Requerimento nº 57/2024
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e ao senhor Veronaldo Gonçalves Ribeiro, Secretário de Desenvolvimento Rural, para que seja feito O PATROLAMENTO DA ESTRADA DA ALDEIA POÇO DA PEDRA.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 58/2024 - Requerimento nº 58/2024
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e ao senhor Veronaldo Gonçalves Ribeiro, Secretário de Desenvolvimento Rural, para que seja feito O PATROLAMENTO DA ESTRADA DO PAU FERRO.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 59/2024 - Requerimento nº 59/2024
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Marcones Libório de Sá ao Excelentíssimo Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, O CALÇAMENTO DA RUA UBATUBA, NO BAIRRO DO PLANALTO.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 60/2024 - Requerimento nº 60/2024
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e ao Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras,para que seja feito O PATROLAMENTO DA AVENIDA RECIFE, PRÓXIMO AO BATALHÃO.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 61/2024 - Requerimento nº 61/2024
Requeiro que providencie com a máxima urgência possível, o serviço de manutenção e tapa buraco na Rua São Vicente, no Bairro Divino Espírito Santo.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 62/2024 - Requerimento nº 62/2024
Requeiro que providencie com a máxima urgência possível, o serviço de tapa buraco e manutenção do calçamento na Rua- Antonio Duperon de Alencar, no Bairro Nossa Senhora Aparecida.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 63/2024 - Requerimento nº 63/2024
Requeiro ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Mac Passos, que providencie o mais rápido possível, o patrolamento da Rua do Residencial Ana Julia no Bairro Nossa Senhora das Graças.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 64/2024 - Requerimento nº 64/2024
Requeiro ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Mac Passos, que providencie o mais rápido possível, o patrolamento na Rua Maria das Dores dos Santos no Bairro Planalto.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 65/2024 - Requerimento nº 65/2024
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO EM UM BURACO NA RUA CORONEL MANOEL DE SÁ NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, AO LADA DO LABORATÓRIO LASAC.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 66/2024 - Requerimento nº 66/2024
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Sr. Mario Solono Pereira Junior, Gerente Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO EM UM BOIEIRO DE ESGOTO NA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE NUMERO 316 NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 67/2024 - Requerimento nº 67/2024
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO O REPARA NO CALÇAMENTO NO FINAL DA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 68/2024 - Requerimento nº 68/2024
Requer o Tapa buraco da Rua Sebastião da Silva Barros, bairro Nossa Senhora do Perpetuo Socorro.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 69/2024 - Requerimento nº 69/2024
Requer o Tapa buraco na rua Ana Alves de Sá, bairro Planalto.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 70/2024 - Requerimento nº 70/2024
Requer a Manutenção da via, com patrolamento para o final da Rua 02, bairro Copo de Cristal.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 71/2024 - Requerimento nº 71/2024
requer o Tapa buraco na rua Joaquim Naboco, bairro Santo Antônio.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 72/2024 - Requerimento nº 72/2024
Requer informações referentes a professores da educação infantil no período de 2021 a 2024
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Aprovada por unanimidade

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REQ 73/2024 - Requerimento nº 73/2024
Requer o Tapa buraco entre as ruas José Luiz da Silva e Antônio Trapia, bairro Planalto.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 74/2024 - Requerimento nº 74/2024
Requer o reparo no calçamento da Rua Tenente Quincas de Sá, Bairro Planalto.
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REQ 75/2024 - Requerimento nº 75/2024
Requer o recolhimento de animais com Leishmaniose visceral em outros para castração, na Rua Expedita de Sá Araújo nas proximidades da Igreja São Francisco, no bairro Planalto.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 76/2024 - Requerimento nº 76/2024
Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de serviços público, o Srº. Mac Passos, para que seja feito a troca das luminárias dos postes (barramentos nº M294871, S254937, S254939 e M294845), na Rua Presidente Washington Luiz, no Bairro Divino Espirito Santo, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 77/2024 - Requerimento nº 77/2024
Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Mario Salon Pereira Junior, para providenciar a desobstrução do esgoto, na Rua Antônio Alves da Cruz, no Bairro Nossa Senhora das Graças, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 78/2024 - Requerimento nº 78/2024
Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Mario Salon Pereira Junior, para providenciar a desobstrução do esgoto, na Rua Joaquim Sampaio, no Bairro Nossa Senhora de Graças, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 79/2024 - Requerimento nº 79/2024
Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, que providenciem, o serviço de capinação, limpeza e terraplanagem com maquina patrol, na Rua Francisco Noberto, Bairro Divino Espirito Santo, em Salgueiro – PE.
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REQ 80/2024 - Requerimento nº 80/2024
Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, que providenciem, o serviço de capinação, limpeza e terraplanagem com maquina patrol, na Rua Leonardo da Vinci, Bairro Primavera, em Salgueiro – PE.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 81/2024 - Requerimento nº 81/2024
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. º Mac Passos, que realize a manutenção das vias públicas do bairro Novo Olinda no município de Salgueiro.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 82/2024 - Requerimento nº 82/2024
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Educação, o Senhor Marcelo Sá, para viabilizar o Transporte Escolar dos alunos nos Bairros Novo Horizonte e Brisa da Serra, Município de Salgueiro - PE.
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REQ 83/2024 - Requerimento nº 83/2024
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para promover a Operação Tapa Buraco na Rua José Carneiro, Bairro Santa Margarida, Município de Salgueiro - PE.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 84/2024 - Requerimento nº 84/2024
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para promover a retirada de entulhos na Rua Antônio Trapiá e adjacências, Bairro Divino Espírito Santo, Município de Salgueiro - PE.
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REQ 85/2024 - Requerimento nº 85/2024
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja reiterado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Senhor Michael Kenneth Hayden, para promover a pavimentação da Travessa Antônio Nogueira de Melo, Bairro Imperador, Município de Salgueiro - PE.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 86/2024 - Requerimento nº 86/2024
REQUER CONSERTO DO CALÇAMENTO, NA RUA PRESIDENTE WASHINGTON LUIZ, NO BAIRRO DIVINO ESPÍRITO SANTO, NESTA CIDADE.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 87/2024 - Requerimento nº 87/2024
REQUER CONSERTO DO CALÇAMENTO, NA RUA ANTÔNIO FILGUEIRA SOARES, NO BAIRRO SANTA MARGARIA, NESTA CIDADE.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 88/2024 - Requerimento nº 88/2024
Requer melhorias nas estradas que dão acesso aos Sítios Santana e Várzea do Ramo, assegurando uma trafegabilidade mais segura nas vias.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 89/2024 - Requerimento nº 89/2024
Requer a regularização do transporte dos pacientes do 5º Distrito, Pau ferro, que realizam o tratamento de fisioterapia.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 90/2024 - Requerimento nº 90/2024
Requer a continuação da obra de construção do calçamento da Rua Clarisbalte Filgueira Sampaio, Bairro Santo Antônio, ao lado da Escola Dom Malan, tendo em vista que a rua está cadastrada há vários anos entre as obras de pavimentação com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) e diante do anuncio que o recurso foi depositado desde o ano de 2021 (dois mil e vinte e um).
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REQ 91/2024 - Requerimento nº 91/2024
Requer o “Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde – APS”, no âmbito do Sistema único de Saúde – SUS, conforme instituído pela Portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 92/2024 - Requerimento nº 92/2024
Requer que adotem as medidas necessárias a fim de realizar melhorias nas estradas que dão acesso ao Sítio Vajota, assegurando uma trafegabilidade mais segura nas vias.
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Aprovada por unanimidade

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