Câmara Municipal de Salgueiro

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3ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

3ª Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
28 de fevereiro de 2024
Horário de Início:
09:00
Legislatura:
19ª Legislatura
Sessão Legislativa:
4ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Ordinária
Horário de Encerramento:
14:30
14
Parlamentares Presentes
47
Matérias
0
Expedientes
47
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Luis Andre Filgueira Sampaio
PL
BALDIN DOS ANJOS
BALDIN DOS ANJOS
UBALDO CECILIO DOS ANJOS NETO
PRD
BRUNO MARRECA
BRUNO MARRECA
Olavo Bruno Tenório Filgueira
PSB
ELIANE ALVES
ELIANE ALVES
Maria Eliane Alves da Cruz
PSB
EMMANUEL SAMPAIO
EMMANUEL SAMPAIO
EMMANUEL GUEDES FILGUEIRA SAMPAIO
REPUBLICANOS
FLAVINHO BARROS
FLAVINHO BARROS
Flávio Epaminondas de Lima Barros
PSD
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
JOSÉ HENRIQUE DE LIMA LEAL SAMPAIO ANGELIM
PSD
LEO PARENTE
LEO PARENTE
Franclecio Leandro Barros de Sá Parente
PRD
MARIANO BARROS
MARIANO BARROS
MARIANO BARROS DE OLIVEIRA E SÁ
PSB
NILDO BEZERRA
NILDO BEZERRA
FRANCENILDO BEZERRA PARENTE
PP
PROF. AGAEUDES
PROF. AGAEUDES
AGAEUDES SAMPAIO GONDIM
REPUBLICANOS
SAVIO PIRES
SAVIO PIRES
DOMINGOS SAVIO PIRES DE CARVALHO E SÁ
PRD
TIAGO ARRAES SAMPAIO
TIAGO ARRAES SAMPAIO
TIAGO ARRAES SAMPAIO
MDB
ZÉ CARLOS
ZÉ CARLOS
José Carlos de Carvalho Parente
REPUBLICANOS

Expedientes

Nenhuma matéria registrada para esta sessão.

Ordem do Dia

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
PLO 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 1/2024
Ementa: Dispõe sobre a autonomia das entidades e empresas que desenvolvem a prática e treinamento de tiro desportivo no município de Salgueiro-PE, de regulamentação, horário e local de funcionamento.
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Aprovada por maioria simples

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PLO 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 2/2024
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO-MÍNIMO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
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Aprovada por maioria absoluta

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PLO 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 5/2024
Torna obrigatória a disciplina de Educação Física na grade curricular das Escolas da Rede Municipal de Ensino, a partir do 1º ano do Ensino Fundamental e dá outras providências.
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Aprovada por maioria absoluta

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PLO 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 6/2024
Ementa: Dispõe sobre a instituição e a concessão da medalha do Mérito Militar na Câmara Municipal de Salgueiro e da outras providencias.
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Aprovada por unanimidade

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MOC 8/2024 - Moção nº 8/2024
EMENTA: Formula votos de pesar a todos os Familiares do Dr. Carlos Antônio Coelho Lins das outras providências.
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Aprovada por maioria absoluta

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MOC 9/2024 - Moção nº 9/2024
Formula votos de pesar aos familiares de DALVENIZA MARIA DE SOUZA.
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Aprovada por maioria absoluta

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MOC 10/2024 - Moção nº 10/2024
Formula votos de Aplausos e Reconhecimento à MÔNICA ARAÚJO E ARMENIA SAMPAIO, Popular: MARIAS PARTY KIDS E ARMENIA SAMPAIO CAKES, pela realização da decoração e do bolo do mesversario de 1 mês do filho do cantor João Gomes.
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Aprovada por maioria absoluta

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MOC 11/2024 - Moção nº 11/2024
Formula votos de pesar aos familiares de ISNARD BARROS LOPES.
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Aprovada por unanimidade

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MOC 12/2024 - Moção nº 12/2024
O vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições e cumpridas às formalidades regimentais vem apresentar esta MOÇÃO DE PESAR aos familiares de George Fernandes Vieira, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21 de fevereiro de 2024.
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Aprovada por unanimidade

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MOC 13/2024 - Moção nº 13/2024
O vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições e cumpridas às formalidades regimentais vem apresentar esta MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Maria das Graças Silva, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2024.
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Aprovada por unanimidade

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MOC 14/2024 - Moção nº 14/2024
O vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições e cumpridas às formalidades regimentais vem apresentar esta MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Luís Pontes Jardim, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 22 de fevereiro de 2024.
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Aprovada por unanimidade

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IND 36/2024 - Indicação nº 36/2024
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua Joaquim Angelim, no bairro Granja Aurora, em Salgueiro PE.
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Aprovada por maioria absoluta

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IND 37/2024 - Indicação nº 37/2024
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA LUIZ BENTO DA SILVA, NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.
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Aprovada por maioria absoluta

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IND 38/2024 - Indicação nº 38/2024
Indica a reforma no Centro Cultural de Conceição ou PETI, localizado em Conceição das Crioulas no 2º Distrito, município de Salgueiro-PE.
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Aprovada por maioria absoluta

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IND 39/2024 - Indicação nº 39/2024
Indico, ouvido o Plenário, ao Exmº. Prefeito do Município Sr. Marcones Sá Ao Srº. Secretário de planejamento e meio ambiente Sr. Erivaldo Pereira e ao Secretário de Serviço Públicos Sr. Mac Passos, que seja feita a realocação ou adequação dos jacarés do açude velho e do açude novo, ou que sejam colocadas telas de proteção .
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Aprovada por maioria absoluta

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IND 40/2024 - Indicação nº 40/2024
Solicito à Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja Indicado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Saúde, o Senhor George Arraes, para que todo atendimento da Secretaria de Saúde funcione no Centro da Cidade.
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Aprovada por maioria absoluta

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IND 42/2024 - Indicação nº 42/2024
Indico seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja realizado o conserto do Calçamento, na Rua Alto do Riachinho, no Bairro Riachinho, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por maioria absoluta

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REQ 93/2024 - Requerimento nº 93/2024
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Gerente Regional da Compesa, o Senhor Mário Solon, para promover no Bairro Santo Antônio um mutirão de Renegociação de Dívidas das contas de água, bem como realizar a visita do Serviço Social para que os moradores se enquadrem no Programa de Tarifa Social.
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Aprovada por maioria absoluta

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REQ 94/2024 - Requerimento nº 94/2024
Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita a capinação na Rua Marcildo de Barros Alencar, no bairro Copo de Cristal, em Salgueiro PE.
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Aprovada por maioria absoluta

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REQ 95/2024 - Requerimento nº 95/2024
Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o patrolamento na Rua 39, no bairro do Monte Alegre, em Salgueiro PE.
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Aprovada por maioria absoluta

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REQ 96/2024 - Requerimento nº 96/2024
Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o patrolamento na Rua 36 ( rua do postinho de saúde), no bairro do Monte Alegre, em Salgueiro PE.
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Aprovada por maioria absoluta

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REQ 97/2024 - Requerimento nº 97/2024
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REPARO NA PAREDE DO MURO DA LAGOA NO PARQUE DAS CRIANÇAS (PARQUE ADALMIR LUSTOSA ANGELIM,) TENDO EM VISTA QUE O MESMO DESABOU EM DECORRÊNCIA DAS CHUVAS.
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REQ 98/2024 - Requerimento nº 98/2024
Requer a limpeza e capinação na rua Antônio Henrique Pereira Callou, bairro Nossa Senhora das Graças.
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REQ 99/2024 - Requerimento nº 99/2024
Requer a compesa para solucionar o esgotamento sanitário da rua Antônio Henrique Pereira Callou, bairro Nossa Senhora das Graças.
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REQ 100/2024 - Requerimento nº 100/2024
Requer o Tapa buraco na rua do postinho (UBS) do Loteamento Monte Alegre.
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REQ 101/2024 - Requerimento nº 101/2024
Requer a compesa para solucionar o esgotamento sanitário da rua Francisco Noberto, bairro Divino.
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Aprovada por maioria absoluta

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REQ 102/2024 - Requerimento nº 102/2024
Requer a limpeza e capinação na rua José Duperron de Alencar Araujo, bairro Divino.
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Aprovada por maioria absoluta

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REQ 103/2024 - Requerimento nº 103/2024
Requer a limpeza, capinação e retirada de entulhos da Rua Francisco Noberto, bairro Divino.
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Aprovada por maioria absoluta

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REQ 104/2024 - Requerimento nº 104/2024
Requeiro, ouvido o Plenário, ao Exmº. Prefeito do Município Sr. Marcones Sá e ao Srº. Secretário de Serviços Públicos Sr. Mac Passos, que realize a manutenção e limpeza da Rua Jose Gomes de Sá no Bairro Divino Espírito Santo, onde fica localizada a Creche Leticia Rosa, em Salgueiro-PE.
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REQ 105/2024 - Requerimento nº 105/2024
Reparo em cano estourado na rua, José Nogueira de Góes, bairro Santa Margarida, localizado nessa cidade.
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REQ 106/2024 - Requerimento nº 106/2024
Requer que preencham as lombadas desgastadas da Avenida Alberto Soares, como também coloque uma faixa de pedestres para travessia próximo a Escola José Pontes Jardim.
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Aprovada por maioria absoluta

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REQ 107/2024 - Requerimento nº 107/2024
Requeiro a mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Macbanai Souza Oliveira Passos, a requalificação da rua , Antônio Alves Pereira, bairro, Monte Alegre, nessa cidade.
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Aprovada por maioria absoluta

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REQ 108/2024 - Requerimento nº 108/2024
Requeiro que seja feito o serviço de roço e patrolamento na Rua João de Sá, no Bairro Granja Aurora e a Rua Miguel Mano, no Bairro Chico Rosa.
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Aprovada por maioria absoluta

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REQ 109/2024 - Requerimento nº 109/2024
Requeiro a execução de serviços de limpeza, capinação do mato e a remoção de lixos, nas intermediações da Quadra do Riachinho.
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Aprovada por maioria absoluta

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REQ 110/2024 - Requerimento nº 110/2024
Requeiro a execução de serviços de limpeza, capinação do mato e a remoção de lixos, na intermediação da Academia de Saúde no Distrito de Umãs.
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Aprovada por maioria absoluta

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REQ 111/2024 - Requerimento nº 111/2024
Requeiro providência para execução de serviços de limpeza, e a remoção de entulhos, na intermediação do açude velho (próximo ao Memorial do Couro).
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REQ 112/2024 - Requerimento nº 112/2024
Vem requerer à Gerente da VII GERES, Senhora Maria Auxiliadora de Sá Magalhães Santos, que providencie em caráter de urgência, um Carro Fumacê, com a finalidade de combater a proliferação de pernilongos e do mosquito Aedes Aegypti, responsável pela transmissão de doenças como: Dengue, Zika e Chikungunya, na cidade de Salgueiro – PE.
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Aprovada por maioria absoluta

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REQ 113/2024 - Requerimento nº 113/2024
Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, juntamente com a Diretoria de Trânsito e Transportes de Salgueiro – DTTRANS, Senhor Eugênio Manoel Bezerra, a necessidade de colocar um agente de transito em frente ao colégio municipal Dom Malan, durante o período de chegada e saída dos alunos, afim de controlar o fluxo e organizar o transito, para evitar acidentes com os pedestres que fazem uso daquela via no embarque e desembarque para a escola, em Salgueiro - PE.
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Aprovada por maioria absoluta

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REQ 114/2024 - Requerimento nº 114/2024
Vem requerer ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, a fazer serviço de terraplanagem com máquina patrol e manutenção na estrada rural que dá acesso as localidades do 5º Distrito do Pau Ferro, devido aos grandes números buracos e erosões existentes no local, que estão dificultando a vida dos moradores, principalmente dos produtores rurais que precisam se deslocar até a cidade de Salgueiro - PE.
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REQ 115/2024 - Requerimento nº 115/2024
Requeiro que providencie com a máxima urgência possível, o serviço de manutenção e tapa buraco na Rua Antônio Filgueira Soares no bairro Nossa Senhora de Fátima.
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REQ 116/2024 - Requerimento nº 116/2024
Requeiro que seja realizado a instalação de luminárias na Rua Reino Unido, loteamento Brisa da Serra, bairro Augusto de Alencar Sampaio nos postes de barramentos números V272308 e V272301.
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REQ 117/2024 - Requerimento nº 117/2024
Requeiro à Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Cultura e Esporte, o Senhor Rickson Bruno para promover a construção de um Campo de Futebol para os esportistas do Condomínio Mandacaru, Município de Salgueiro - PE.
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Aprovada por maioria absoluta

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REQ 118/2024 - Requerimento nº 118/2024
Requeiro à Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Gerente Regional da Compesa, o Senhor Mário Solon, que viabilize a melhoria do abastecimento de água da Várzea do Ramo, Município de Salgueiro – PE.
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Aprovada por maioria absoluta

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REQ 119/2024 - Requerimento nº 119/2024
Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, para providenciar a passagem de máquina motoniveladora (patrol), na Rua Pantaleão Rodrigues de Carvalho, no Bairro Nova Olinda, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por maioria absoluta

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REQ 120/2024 - Requerimento nº 120/2024
Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Mario Salon Pereira Junior, que seja feito o conserto de vazamento de água potável, na Rua Alberto Soares, no Bairro Nossa Senhora das Graças, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por maioria absoluta

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REQ 121/2024 - Requerimento nº 121/2024
Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Mario Salon Pereira Junior, que seja feito o conserto de vazamento de água potável, na Rua Avenida Major Antônio Rufino, no Bairro Nossa Senhora das Graças, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por maioria absoluta

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REQ 122/2024 - Requerimento nº 122/2024
Requer seja encaminhado ao respectivo Secretário de Serviços Públicos, o Srº. Macbanai Passos, e ao Gerente da Compesa, Mario Salon Pereira Junior, para vistoriar os pontos de vazamento na rede de esgoto e dar manutenção, na Rua Avenida Coronel Veremundo Soares, no Bairro Nossa Senhora das Graças, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por maioria absoluta

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