Câmara Municipal de Salgueiro

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9ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

9ª Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
17 de abril de 2024
Horário de Início:
09:00
Legislatura:
19ª Legislatura
Sessão Legislativa:
4ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Ordinária
Horário de Encerramento:
Não informado
11
Parlamentares Presentes
41
Matérias
0
Expedientes
41
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Luis Andre Filgueira Sampaio
PL
BALDIN DOS ANJOS
BALDIN DOS ANJOS
UBALDO CECILIO DOS ANJOS NETO
PRD
BRUNO MARRECA
BRUNO MARRECA
Olavo Bruno Tenório Filgueira
PSB
EMMANUEL SAMPAIO
EMMANUEL SAMPAIO
EMMANUEL GUEDES FILGUEIRA SAMPAIO
REPUBLICANOS
FLAVINHO BARROS
FLAVINHO BARROS
Flávio Epaminondas de Lima Barros
PSD
FÁTIMA CARVALHO
FÁTIMA CARVALHO
Maria de Fátima de Carvalho Almeida
PSB
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
JOSÉ HENRIQUE DE LIMA LEAL SAMPAIO ANGELIM
PSD
LEO PARENTE
LEO PARENTE
Franclecio Leandro Barros de Sá Parente
PRD
NILDO BEZERRA
NILDO BEZERRA
FRANCENILDO BEZERRA PARENTE
PP
PROF. AGAEUDES
PROF. AGAEUDES
AGAEUDES SAMPAIO GONDIM
REPUBLICANOS
SAVIO PIRES
SAVIO PIRES
DOMINGOS SAVIO PIRES DE CARVALHO E SÁ
PRD

Expedientes

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Ordem do Dia

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
PLE 26/2023 - Projeto de Lei (Executivo) nº 26/2023
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF, com ou sem a garantia da União e dá outras providências.
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Rejeitado

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PLO 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 11/2024
Ementa: Cria a cartilha de conscientização do autismo no município de Salgueiro e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade

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PLO 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 13/2024
Dispõe sobre a criação da ouvidoria nas unidades da rede municipal de saúde de Salgueiro - PE e dá outras providências.
Nominal 		Download Não votado
PLO 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 14/2024
Modifica o nome da Rua Doze, no Loteamento Monte Alegre, para Rua Antônio Gome Ferreira, e dá outras providências.
Nominal 		Download
Aprovada por unanimidade

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PLO 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 15/2024
Modifica o nome da Rua 3ª Travessa Antônio de Alencar Sampaio, no Bairro Planalto, para Rua Hélio de Souza Mascarenhas, e dá outras providências.
Nominal 		Download
Aprovada por unanimidade

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EPLE 2/2024 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2/2024
ALTERA O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 26/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, EM ADEQUAÇÃO ÀS ALTERAÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL 132 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nominal 		Download
Rejeitado

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EPL 1/2024 - emenda ao projeto de lei do legistativo nº 1/2024
Ementa: Inclui o fisioterapeuta como prescritor no REMUME e dá outras providências.
Nominal 		Download Não votado
MOC 27/2024 - Moção nº 27/2024
EMENTA: Formula votos de pesar a todos os Familiares do Sr. Valdenir Bernadinho dos Santos e da outra providência.
Nominal 		Download
Aprovada por unanimidade

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MOC 28/2024 - Moção nº 28/2024
Formula votos de pesar aos familiares de José Paulo de Souza pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de abril de 2024
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Aprovada por unanimidade

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IND 66/2024 - Indicação nº 66/2024
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua Maria Nogueira Sampaio, no bairro Centro, em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade

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IND 67/2024 - Indicação nº 67/2024
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua Epitácio Alencar, no bairro do Centro, em Salgueiro PE.
Nominal 		Download
Aprovada por unanimidade

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IND 68/2024 - Indicação nº 68/2024
Indica a Instalação completa de luminária no poste próximo ao Sitio Mutuca, Vila areia Branca.
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Aprovada por unanimidade

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IND 69/2024 - Indicação nº 69/2024
INDICA A INSTALAÇÃO REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE ALDEIA MULUNGU, NO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DAS CRIOULAS, NESTA CIDADE.
Nominal 		Download
Aprovada por unanimidade

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IND 70/2024 - Indicação nº 70/2024
Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá, ao Secretário de Cultura e Esporte Sr. Rickson Bruno e ao Secretário de Planejamento e Obras Sr. Michael Kennenth, a construção de uma arena de futebol as margens do Açude Novo, em Salgueiro.
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Aprovada por unanimidade

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IND 71/2024 - Indicação nº 71/2024
Indico ao Senhor Prefeito do Município Marcones Libório de Sá junto ao secretário de desenvolvimento urbano e obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden que providencie o complemento do calçamento na Travessa Antônio Henrique Pereira Callou, no bairro Nossa Senhora das Graças.
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Aprovada por unanimidade

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IND 72/2024 - Indicação nº 72/2024
Indico seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e órgão competente, que proceda a troca da tampa da fossa, na Rua Clarisbalte Filgueira Sampaio (Ao lado da Catedral de Santo Antônio), no Bairro Santo Antônio, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 283/2024 - Requerimento nº 283/2024
Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos a capinação da Quadra G, no Residencial Santo Antônio, em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 284/2024 - Requerimento nº 284/2024
Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita a capinação na Quadra H, no Residencial Santo Antônio, em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 285/2024 - Requerimento nº 285/2024
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Gerente Regional da Compesa, o Senhor Mário Solon para promover a manutenção do esgoto na Rua 38, Bairro Minervina Franklin, Município de Salgueiro – PE.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 286/2024 - Requerimento nº 286/2024
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja reiterado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para promover a Operação Tapa-Buraco na Rua 14 “a mesma dá acesso do Residencial Mandacaru ao Residencial Maria América”, Bairro Minervina Franklin, Município de Salgueiro – PE.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 287/2024 - Requerimento nº 287/2024
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para promover melhorias dos acessos do 8° Batalhão da Policia Militar, Presídio, Mandacaru e Novo Salgueiro, Município de Salgueiro - PE.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 288/2024 - Requerimento nº 288/2024
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para promover melhorias na iluminação publica da Rua Jose Adalberto, Bairro Santa Margarida, Município de Salgueiro - PE.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 289/2024 - Requerimento nº 289/2024
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para promover melhorias na iluminação pública na ponte que fica nas proximidades do Parque das Crianças, Município de Salgueiro – PE.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 290/2024 - Requerimento nº 290/2024
Requer serviços de manutenção, capinação e limpeza, na Avenida Beira Canal, Loteamento Nossa Senhora da Conceição, Bairro Augusto de Alencar Sampaio, nesta cidade.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 291/2024 - Requerimento nº 291/2024
Requer a realização dos serviços de manutenção, capinação e limpeza, na Rua 15 COHAB, Bairro Augusto de Alencar Sampaio, nesta cidade.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 292/2024 - Requerimento nº 292/2024
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja feita a capinação da rua Severino dos Santos.
Nominal 		Download
Aprovada por unanimidade

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REQ 293/2024 - Requerimento nº 293/2024
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja providenciado a maquina PATROL para passar no bairro Primavera
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Aprovada por unanimidade

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REQ 294/2024 - Requerimento nº 294/2024
Requer o reparo no calçamento ao redor da rede de esgoto da rua 25, bairro Cohab.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 295/2024 - Requerimento nº 295/2024
Requer a limpeza, capinação e retirada de lixo da rua Coronel Cornélio Soares, bairro Planalto.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 296/2024 - Requerimento nº 296/2024
Requer a Manutenção de luminária na Rua Ótimo Nogueira Sobrinho, por trás do posto Girador em frente a casa de n° 99, bairro Nova Olinda.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 297/2024 - Requerimento nº 297/2024
Requer a limpeza, capinação e recolhimento de lixo da Travessa Umbelino de Sá Araújo, Bairro Planalto.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 298/2024 - Requerimento nº 298/2024
Requer a limpeza e capinação da pista de cooper no bairro Divino Espirito Santo.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 299/2024 - Requerimento nº 299/2024
Requer a Manutenção da via da estrada da Mutuca a Vila Negreiros
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Aprovada por unanimidade

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REQ 300/2024 - Requerimento nº 300/2024
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REPARO NO CALÇAMENTO NA RUA BARBOSA LIMA NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 301/2024 - Requerimento nº 301/2024
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Sr. Mario Solono Pereira Junior, Gerente Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REPARO EM CAIXA DE REGISTRO DE AGUA NA RUA JOSÉ NOGUEIRA DE GÓIS NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 302/2024 - Requerimento nº 302/2024
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REPARO NO CALÇAMENTO NA RUA EPITÁCIO ALENCAR, NO BAIRRO SANTO ANTÓNIO (EM FRENTE A LOJA GABY-MODAS.)
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Aprovada por unanimidade

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REQ 303/2024 - Requerimento nº 303/2024
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá, ao Secretário de Cultura e Esporte Sr. Rickson Bruno e ao Secretário de Planejamento e Obras Sr. Michael Kenneth, a manutenção da quadra esportiva de Conceição das Crioulas, 2º Distrito do município de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 304/2024 - Requerimento nº 304/2024
Requeiro que providencie com a máxima urgência possível, o serviço de tapa buraco e manutenção do calçamento na Rua Raimundo Pereira de Lima, no Residencial Santo Antônio.
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REQ 305/2024 - Requerimento nº 305/2024
Requeiro ao Prefeito do Município o Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Mac Souza Oliveira Passos, que seja feito o serviço de patrolamento na estrada do Sítio Sabino ao Assentamento Santa Luzia, na Zona Rural de Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 306/2024 - Requerimento nº 306/2024
Requeiro ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Mac Passos, que providencie com a máxima urgência possível a desobstrução da rede de esgoto que se encontra estourado e limpeza do mato na Travessa Quarenta e Dois à Rua Quarenta e Dois no Bairro Cohab.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 307/2024 - Requerimento nº 307/2024
Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Secretário de Serviços Públicos, o Sr°. Macbanai Souza Oliveira Passos, que realize o serviço de limpeza do matagal, na Rua Advogado Manoel Adernil Januario, no Bairro Nossa Senhora das Graças, na cidade de Salgueiro-PE.
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