10ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa
Sessão Plenária em Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
10ª Sessão Ordinária Finalizada
Data de Abertura:
24 de abril de 2024
24 de abril de 2024
Horário de Início:
09:00
09:00
Legislatura:
19ª Legislatura
19ª Legislatura
Sessão Legislativa:
4ª Sessão Legislativa
4ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Ordinária
Ordinária
Horário de Encerramento:
13:30
13:30
14
Parlamentares Presentes
41
Matérias
0
Expedientes
41
Ordem do Dia
Lista de Presenças
Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
| Foto | Parlamentar | Partido |
|---|---|---|
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BALDIN DOS ANJOS
UBALDO CECILIO DOS ANJOS NETO |
PRD |
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BRUNO MARRECA
Olavo Bruno Tenório Filgueira |
PSB |
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ELIANE ALVES
Maria Eliane Alves da Cruz |
PSB |
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EMMANUEL SAMPAIO
EMMANUEL GUEDES FILGUEIRA SAMPAIO |
REPUBLICANOS |
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FLAVINHO BARROS
Flávio Epaminondas de Lima Barros |
PSD |
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FÁTIMA CARVALHO
Maria de Fátima de Carvalho Almeida |
PSB |
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HENRIQUE LEAL SAMPAIO
JOSÉ HENRIQUE DE LIMA LEAL SAMPAIO ANGELIM |
PSD |
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LEO PARENTE
Franclecio Leandro Barros de Sá Parente |
PRD |
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MARIANO BARROS
MARIANO BARROS DE OLIVEIRA E SÁ |
PSB |
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NILDO BEZERRA
FRANCENILDO BEZERRA PARENTE |
PP |
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PROF. AGAEUDES
AGAEUDES SAMPAIO GONDIM |
REPUBLICANOS |
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SAVIO PIRES
DOMINGOS SAVIO PIRES DE CARVALHO E SÁ |
PRD |
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TIAGO ARRAES SAMPAIO
TIAGO ARRAES SAMPAIO |
MDB |
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ZÉ CARLOS
José Carlos de Carvalho Parente |
REPUBLICANOS |
Expedientes
Nenhuma matéria registrada para esta sessão.
Ordem do Dia
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| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
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PLO 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 10/2024
Inclui o fisioterapeuta como prescritor no REMUME (Relação municipal de medicamentos essenciais) e dá outras providências. |
Nominal |
Download | Não votado |
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PLO 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 13/2024
Dispõe sobre a criação da ouvidoria nas unidades da rede municipal de saúde de Salgueiro - PE e dá outras providências. |
Nominal |
Download | |
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PLO 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 14/2024
Modifica o nome da Rua Doze, no Loteamento Monte Alegre, para Rua Antônio Gome Ferreira, e dá outras providências. |
Nominal |
Download | |
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PLO 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 15/2024
Modifica o nome da Rua 3ª Travessa Antônio de Alencar Sampaio, no Bairro Planalto, para Rua Hélio de Souza Mascarenhas, e dá outras providências. |
Nominal |
Download | |
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PLO 17/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 17/2024
O Vereador TIAGO ARRAES SAMPAIO, no uso de suas atribuições legislativas, propõe à MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SALGUEIRO, Estado de Pernambuco, que ouvido o Plenário e cumpridas às demais formalidades regimentais, a aprovação desta proposição: Art. 1º - Passa a denominar-se A Passagem Molhada que liga o bairro Novo Everest à Granja, passe a se chamar Passagem molhada José Orlando Sampaio (Zé de Caraciole.) |
Nominal |
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PLO 18/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 18/2024
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 2.429/2022 |
Nominal |
Download | Não votado |
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EPL 1/2024 - emenda ao projeto de lei do legistativo nº 1/2024
Ementa: Inclui o fisioterapeuta como prescritor no REMUME e dá outras providências. |
Nominal |
Download | Não votado |
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MOC 29/2024 - Moção nº 29/2024
Formula votos de aplausos para a Pastoral da Juventude da Paroquia Santo Antônio de Salgueiro e dá outras providências. |
Nominal |
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MOC 31/2024 - Moção nº 31/2024
EMENTA: Formula votos de pesar a todos os Familiares do Sr. Valdemar Coelho de Souza e da outra providência. |
Nominal |
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MOC 32/2024 - Moção nº 32/2024
EMENTA: Formula votos de pesar a todos os Familiares do Sr. David Leite da Silva e da outra providência. |
Nominal |
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MOC 33/2024 - Moção nº 33/2024
Formula votos de pesar aos familiares de MARIA DO SOCORRO BEZERRA FILGUEIRA TAMARINDO E SÁ. |
Nominal |
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MOC 34/2024 - Moção nº 34/2024
Formula votos de pesar aos familiares de MARIA DE FATIMA DA CONCEIÇÃO. |
Nominal |
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MOC 35/2024 - Moção nº 35/2024
MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora ZILMA MARIA MUNIZ. |
Nominal |
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IND 73/2024 - Indicação nº 73/2024
Indico ao Senhor Prefeito do Município Marcones Libório de Sá junto ao secretário de desenvolvimento urbano e obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, que providencie o calçamento e pavimentação da Rua Projetada 16, no Bairro Novo Salgueiro |
Nominal |
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IND 74/2024 - Indicação nº 74/2024
Indico ao Senhor Prefeito do Município Marcones Libório de Sá, junto ao secretário de desenvolvimento urbano e obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, que providencie o calçamento e pavimentação da Rua José Belarmino Ângelo, no Bairro Nossa Senhora das Graças em Salgueiro-PE. |
Nominal |
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IND 75/2024 - Indicação nº 75/2024
Indico ao Senhor Prefeito do Município Marcones Libório de Sá junto ao secretário de desenvolvimento urbano e obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden,, que providencie o calçamento e pavimentação da Travessa Treze de Maio, no Bairro Nossa Senhora das Graças. |
Nominal |
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IND 76/2024 - Indicação nº 76/2024
Indica que viabilizem a colocação da rede de esgoto na rua 18, loteamento monte alegre |
Nominal |
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IND 77/2024 - Indicação nº 77/2024
Indico, ouvido o Plenário, ao Exmº. Prefeito do Município Sr. Marcones Sá e ao Exm º. Secretário de Obras Sr. Michael Kenneth, que proceda o calçamento em paralelepípedo da Rua Aurea Sampaio no Bairro Primavera, município de Salgueiro-PE. |
Nominal |
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IND 78/2024 - Indicação nº 78/2024
Indico seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e ao respectivo Secretário de Serviços Públicos, o Srº. Macbanai Passos, que providencie a reposição da tampa da caixa de esgoto, na Rua Sebastião da Silva Barros, no Bairro Nossa Senhora das Graças, na cidade de Salgueiro-PE. |
Nominal |
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IND 79/2024 - Indicação nº 79/2024
INDICA A CRIAÇÃO DE VAGA PRIVATIVA PARA VEÍCULO OFICIAL DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL. |
Nominal |
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REQ 308/2024 - Requerimento nº 308/2024
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Marcones Libório de Sá e ao senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, Secretário de Serviços Públicos, para que seja REALIZADO A LIMPEZA NA RUA TRAVESSA UMBELINO DE SÁ ARAUJO. |
Nominal |
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REQ 309/2024 - Requerimento nº 309/2024
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que veja a situação das estradas que dão acesso a comunidade do Sitio Várzea do Ramo ao Distrito de Umãs com o patrulhamento da estrada: Solicito também neste mesmo requerimento que seja colocado manilhas nos córregos da estrada nova entre Malhada do Xique Xique e Várzea do Ramo. |
Nominal |
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REQ 310/2024 - Requerimento nº 310/2024
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja providenciado a maquina PATROL para passar na rua Estudante Alecio José de Oliveira (próximo ao prédio de Nevinha da serve frios). Moradores relatam a impossibilidade do trânsito dos carros |
Nominal |
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REQ 311/2024 - Requerimento nº 311/2024
A Vereadora Fátima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer ao Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser construído um BARREIRO TRINCHEIRO na propriedade da Sra, Cícera Maria da Silva no sitio Serrote do Matame no Quilombo Conceição das Crioulas. |
Nominal |
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REQ 312/2024 - Requerimento nº 312/2024
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REPARO NA LOMBADA DA RUA ANTÔNIO FILGUEIRA SOARES NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE Nº1038 |
Nominal |
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REQ 313/2024 - Requerimento nº 313/2024
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REPARO NA LOMBADA DA RUA EVERGISTRO MENEZES NO BAIRRO SANTA MARGARIDA EM FRENDE A RESIDÊNCIA DE Nº851. |
Nominal |
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REQ 314/2024 - Requerimento nº 314/2024
Requer a limpeza e capinação através de maquina para Rua Ubatuba, bairro Planalto. |
Nominal |
Download | |
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REQ 315/2024 - Requerimento nº 315/2024
Requer a urgentíssima necessidade da manutenção da iluminação e troca de refletores queimados da quadra do Centro de Artes e Esportes Unificados – CEUs, no bairro COHAB. |
Nominal |
Download | |
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REQ 316/2024 - Requerimento nº 316/2024
Requer a Manutenção da Ponte da rua Pimenta 01, bairro Santa Margarida. |
Nominal |
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REQ 317/2024 - Requerimento nº 317/2024
Requer a Manutenção da via, com patrolamento para rua da Dutra Engenharia, loteamento Novo Salgueiro. |
Nominal |
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REQ 318/2024 - Requerimento nº 318/2024
Requer a manutenção da via, com patrolamento para rua ao lado do condomínio Ana Julia, próximo a Escola Pais e Mestre. |
Nominal |
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REQ 319/2024 - Requerimento nº 319/2024
requer a limpeza, capinação e recolhimento de lixo da Travessa Ubaldo de Sá, bairro Divino. |
Nominal |
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REQ 320/2024 - Requerimento nº 320/2024
requer a limpeza, capinação e recolhimento de lixo do Cemitério Público Municipal. |
Nominal |
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REQ 321/2024 - Requerimento nº 321/2024
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. º Mac Passos, que realize a manutenção da via pública na rua Cosme e Damião (Rua Dez) no Bairro Copo de Cristal no município de Salgueiro. |
Nominal |
Download | |
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REQ 322/2024 - Requerimento nº 322/2024
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Macbanai Passos, para realizar a manutenção e capinação da Rua Doze, localizada no bairro Minervina Franklin, Salgueiro-PE. |
Nominal |
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REQ 323/2024 - Requerimento nº 323/2024
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. º Mac Passos, que realize o roço das estradas que dão acesso aos Sítios Roça Queimada, Areado, Volta, Luna, Lagoa do Junco, Malhada Cumprida e adjacências, localizados no I Distrito no município de Salgueiro. |
Nominal |
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REQ 324/2024 - Requerimento nº 324/2024
Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Secretário de Serviços Públicos, o Sr°. Macbanai Souza Oliveira Passos, que providencie com a máxima urgência a desobstrução da rede de esgoto, limpeza de matagal, na Rua Engenheiro Walmir Campos Bezerra, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE. |
Nominal |
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REQ 325/2024 - Requerimento nº 325/2024
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. º Mac Passos, que realize o roço das estradas que dão acesso aos Sítios Mutuca, Areia Branca, Várzea Redonda e adjacências, localizados no I Distrito no município de Salgueiro. |
Nominal |
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REQ 326/2024 - Requerimento nº 326/2024
Requer ao Instituto de Apoio à Gestão Educacional – IGEDUC, inscrita no CNPJ sob nº 23.418.768/0001-85, solicitando que adote as medidas necessárias a fim de incluir os requisitos da Lei Municipal nº 2.168/2019, que dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos no âmbito do Município de Salgueiro/PE para doadores de medula óssea, regular de sangue e seus derivados, bem como estabelece a condição com critério de desempate, e dá outras providências, com as alterações dadas pela Lei municipal nº 2.390/2022, no Edital nº 001/2024 do Concurso Público para Provimento de Vagas em Cargos de Nível Médio e Superior deste município. |
Nominal |
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REQ 327/2024 - Requerimento nº 327/2024
Requer ao Excelentíssimo Prefeito, o Senhor Marcones Libório de Sá, a fim de que adote as medidas necessárias a fim de incluir os requisitos da Lei Municipal nº 2.168/2019, que dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos no âmbito do Município de Salgueiro/PE para doadores de medula óssea, regular de sangue e seus derivados, bem como estabelece a condição com critério de desempate, e dá outras providências, com as alterações dadas pela Lei municipal nº 2.390/2022, no Edital nº 001/2024 do Concurso Público para Provimento de Vagas em Cargos de Nível Médio e Superior deste município. |
Nominal |
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REQ 328/2024 - Requerimento nº 328/2024
Requer à Secretaria de Saúde que adote as medidas necessárias a fim de promover a realização da SEMANA DE MOBILIZAÇÃO MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA, durante os dias 17 a 24 de dezembro, com o chamamento a ser difundido: “Neste Natal, doe sangue, doe vida. Seja um doador de Medula Óssea, salve uma vida”. Tudo em conformidade com a Lei Municipal nº 2.211/2019. |
Nominal |
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