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10ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

10ª Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
24 de abril de 2024
Horário de Início:
09:00
Legislatura:
19ª Legislatura
Sessão Legislativa:
4ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Ordinária
Horário de Encerramento:
13:30
14
Parlamentares Presentes
41
Matérias
0
Expedientes
41
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
BALDIN DOS ANJOS
BALDIN DOS ANJOS
UBALDO CECILIO DOS ANJOS NETO
PRD
BRUNO MARRECA
BRUNO MARRECA
Olavo Bruno Tenório Filgueira
PSB
ELIANE ALVES
ELIANE ALVES
Maria Eliane Alves da Cruz
PSB
EMMANUEL  SAMPAIO
EMMANUEL SAMPAIO
EMMANUEL GUEDES FILGUEIRA SAMPAIO
REPUBLICANOS
FLAVINHO BARROS
FLAVINHO BARROS
Flávio Epaminondas de Lima Barros
PSD
FÁTIMA CARVALHO
FÁTIMA CARVALHO
Maria de Fátima de Carvalho Almeida
PSB
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
JOSÉ HENRIQUE DE LIMA LEAL SAMPAIO ANGELIM
PSD
LEO PARENTE
LEO PARENTE
Franclecio Leandro Barros de Sá Parente
PRD
MARIANO BARROS
MARIANO BARROS
MARIANO BARROS DE OLIVEIRA E SÁ
PSB
NILDO BEZERRA
NILDO BEZERRA
FRANCENILDO BEZERRA PARENTE
PP
PROF. AGAEUDES
PROF. AGAEUDES
AGAEUDES SAMPAIO GONDIM
REPUBLICANOS
SAVIO PIRES
SAVIO PIRES
DOMINGOS SAVIO PIRES DE CARVALHO E SÁ
PRD
TIAGO ARRAES SAMPAIO
TIAGO ARRAES SAMPAIO
TIAGO ARRAES SAMPAIO
MDB
ZÉ CARLOS
ZÉ CARLOS
José Carlos de Carvalho Parente
REPUBLICANOS

Expedientes

Nenhuma matéria registrada para esta sessão.

Ordem do Dia

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
PLO 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 10/2024
Inclui o fisioterapeuta como prescritor no REMUME (Relação municipal de medicamentos essenciais) e dá outras providências.

Nominal
Download Não votado
PLO 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 13/2024
Dispõe sobre a criação da ouvidoria nas unidades da rede municipal de saúde de Salgueiro - PE e dá outras providências.

Nominal
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Aprovada por maioria absoluta

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PLO 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 14/2024
Modifica o nome da Rua Doze, no Loteamento Monte Alegre, para Rua Antônio Gome Ferreira, e dá outras providências.

Nominal
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Aprovada por maioria absoluta

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PLO 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 15/2024
Modifica o nome da Rua 3ª Travessa Antônio de Alencar Sampaio, no Bairro Planalto, para Rua Hélio de Souza Mascarenhas, e dá outras providências.

Nominal
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Aprovada por maioria absoluta

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PLO 17/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 17/2024
O Vereador TIAGO ARRAES SAMPAIO, no uso de suas atribuições legislativas, propõe à MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SALGUEIRO, Estado de Pernambuco, que ouvido o Plenário e cumpridas às demais formalidades regimentais, a aprovação desta proposição: Art. 1º - Passa a denominar-se A Passagem Molhada que liga o bairro Novo Everest à Granja, passe a se chamar Passagem molhada José Orlando Sampaio (Zé de Caraciole.)

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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PLO 18/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 18/2024
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 2.429/2022

Nominal
Download Não votado
EPL 1/2024 - emenda ao projeto de lei do legistativo nº 1/2024
Ementa: Inclui o fisioterapeuta como prescritor no REMUME e dá outras providências.

Nominal
Download Não votado
MOC 29/2024 - Moção nº 29/2024
Formula votos de aplausos para a Pastoral da Juventude da Paroquia Santo Antônio de Salgueiro e dá outras providências.

Nominal
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Aprovada por maioria absoluta

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MOC 31/2024 - Moção nº 31/2024
EMENTA: Formula votos de pesar a todos os Familiares do Sr. Valdemar Coelho de Souza e da outra providência.

Nominal
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Aprovada por maioria absoluta

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MOC 32/2024 - Moção nº 32/2024
EMENTA: Formula votos de pesar a todos os Familiares do Sr. David Leite da Silva e da outra providência.

Nominal
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Aprovada por maioria absoluta

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MOC 33/2024 - Moção nº 33/2024
Formula votos de pesar aos familiares de MARIA DO SOCORRO BEZERRA FILGUEIRA TAMARINDO E SÁ.

Nominal
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Aprovada por maioria absoluta

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MOC 34/2024 - Moção nº 34/2024
Formula votos de pesar aos familiares de MARIA DE FATIMA DA CONCEIÇÃO.

Nominal
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Aprovada por maioria absoluta

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MOC 35/2024 - Moção nº 35/2024
MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora ZILMA MARIA MUNIZ.

Nominal
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Aprovada por maioria absoluta

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IND 73/2024 - Indicação nº 73/2024
Indico ao Senhor Prefeito do Município Marcones Libório de Sá junto ao secretário de desenvolvimento urbano e obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, que providencie o calçamento e pavimentação da Rua Projetada 16, no Bairro Novo Salgueiro

Nominal
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Aprovada por maioria absoluta

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IND 74/2024 - Indicação nº 74/2024
Indico ao Senhor Prefeito do Município Marcones Libório de Sá, junto ao secretário de desenvolvimento urbano e obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, que providencie o calçamento e pavimentação da Rua José Belarmino Ângelo, no Bairro Nossa Senhora das Graças em Salgueiro-PE.

Nominal
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Aprovada por maioria absoluta

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IND 75/2024 - Indicação nº 75/2024
Indico ao Senhor Prefeito do Município Marcones Libório de Sá junto ao secretário de desenvolvimento urbano e obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden,, que providencie o calçamento e pavimentação da Travessa Treze de Maio, no Bairro Nossa Senhora das Graças.

Nominal
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Aprovada por maioria absoluta

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IND 76/2024 - Indicação nº 76/2024
Indica que viabilizem a colocação da rede de esgoto na rua 18, loteamento monte alegre

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Aprovada por maioria absoluta

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IND 77/2024 - Indicação nº 77/2024
Indico, ouvido o Plenário, ao Exmº. Prefeito do Município Sr. Marcones Sá e ao Exm º. Secretário de Obras Sr. Michael Kenneth, que proceda o calçamento em paralelepípedo da Rua Aurea Sampaio no Bairro Primavera, município de Salgueiro-PE.

Nominal
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Aprovada por maioria absoluta

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IND 78/2024 - Indicação nº 78/2024
Indico seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e ao respectivo Secretário de Serviços Públicos, o Srº. Macbanai Passos, que providencie a reposição da tampa da caixa de esgoto, na Rua Sebastião da Silva Barros, no Bairro Nossa Senhora das Graças, na cidade de Salgueiro-PE.

Nominal
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Aprovada por maioria absoluta

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IND 79/2024 - Indicação nº 79/2024
INDICA A CRIAÇÃO DE VAGA PRIVATIVA PARA VEÍCULO OFICIAL DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL.

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Aprovada por maioria absoluta

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REQ 308/2024 - Requerimento nº 308/2024
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Marcones Libório de Sá e ao senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, Secretário de Serviços Públicos, para que seja REALIZADO A LIMPEZA NA RUA TRAVESSA UMBELINO DE SÁ ARAUJO.

Nominal
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Aprovada por maioria absoluta

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REQ 309/2024 - Requerimento nº 309/2024
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que veja a situação das estradas que dão acesso a comunidade do Sitio Várzea do Ramo ao Distrito de Umãs com o patrulhamento da estrada: Solicito também neste mesmo requerimento que seja colocado manilhas nos córregos da estrada nova entre Malhada do Xique Xique e Várzea do Ramo.

Nominal
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Aprovada por maioria absoluta

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REQ 310/2024 - Requerimento nº 310/2024
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja providenciado a maquina PATROL para passar na rua Estudante Alecio José de Oliveira (próximo ao prédio de Nevinha da serve frios). Moradores relatam a impossibilidade do trânsito dos carros

Nominal
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Aprovada por maioria absoluta

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REQ 311/2024 - Requerimento nº 311/2024
A Vereadora Fátima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer ao Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser construído um BARREIRO TRINCHEIRO na propriedade da Sra, Cícera Maria da Silva no sitio Serrote do Matame no Quilombo Conceição das Crioulas.

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Aprovada por maioria absoluta

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REQ 312/2024 - Requerimento nº 312/2024
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REPARO NA LOMBADA DA RUA ANTÔNIO FILGUEIRA SOARES NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE Nº1038

Nominal
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Aprovada por maioria absoluta

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REQ 313/2024 - Requerimento nº 313/2024
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REPARO NA LOMBADA DA RUA EVERGISTRO MENEZES NO BAIRRO SANTA MARGARIDA EM FRENDE A RESIDÊNCIA DE Nº851.

Nominal
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Aprovada por maioria absoluta

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REQ 314/2024 - Requerimento nº 314/2024
Requer a limpeza e capinação através de maquina para Rua Ubatuba, bairro Planalto.

Nominal
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Aprovada por maioria absoluta

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REQ 315/2024 - Requerimento nº 315/2024
Requer a urgentíssima necessidade da manutenção da iluminação e troca de refletores queimados da quadra do Centro de Artes e Esportes Unificados – CEUs, no bairro COHAB.

Nominal
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Aprovada por maioria absoluta

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REQ 316/2024 - Requerimento nº 316/2024
Requer a Manutenção da Ponte da rua Pimenta 01, bairro Santa Margarida.

Nominal
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Aprovada por maioria absoluta

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REQ 317/2024 - Requerimento nº 317/2024
Requer a Manutenção da via, com patrolamento para rua da Dutra Engenharia, loteamento Novo Salgueiro.

Nominal
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Aprovada por maioria absoluta

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REQ 318/2024 - Requerimento nº 318/2024
Requer a manutenção da via, com patrolamento para rua ao lado do condomínio Ana Julia, próximo a Escola Pais e Mestre.

Nominal
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Aprovada por maioria absoluta

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REQ 319/2024 - Requerimento nº 319/2024
requer a limpeza, capinação e recolhimento de lixo da Travessa Ubaldo de Sá, bairro Divino.

Nominal
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Aprovada por maioria absoluta

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REQ 320/2024 - Requerimento nº 320/2024
requer a limpeza, capinação e recolhimento de lixo do Cemitério Público Municipal.

Nominal
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Aprovada por maioria absoluta

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REQ 321/2024 - Requerimento nº 321/2024
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. º Mac Passos, que realize a manutenção da via pública na rua Cosme e Damião (Rua Dez) no Bairro Copo de Cristal no município de Salgueiro.

Nominal
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Aprovada por maioria absoluta

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REQ 322/2024 - Requerimento nº 322/2024
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Macbanai Passos, para realizar a manutenção e capinação da Rua Doze, localizada no bairro Minervina Franklin, Salgueiro-PE.

Nominal
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Aprovada por maioria absoluta

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REQ 323/2024 - Requerimento nº 323/2024
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. º Mac Passos, que realize o roço das estradas que dão acesso aos Sítios Roça Queimada, Areado, Volta, Luna, Lagoa do Junco, Malhada Cumprida e adjacências, localizados no I Distrito no município de Salgueiro.

Nominal
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Aprovada por maioria absoluta

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REQ 324/2024 - Requerimento nº 324/2024
Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Secretário de Serviços Públicos, o Sr°. Macbanai Souza Oliveira Passos, que providencie com a máxima urgência a desobstrução da rede de esgoto, limpeza de matagal, na Rua Engenheiro Walmir Campos Bezerra, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE.

Nominal
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Aprovada por maioria absoluta

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REQ 325/2024 - Requerimento nº 325/2024
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. º Mac Passos, que realize o roço das estradas que dão acesso aos Sítios Mutuca, Areia Branca, Várzea Redonda e adjacências, localizados no I Distrito no município de Salgueiro.

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Aprovada por maioria absoluta

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REQ 326/2024 - Requerimento nº 326/2024
Requer ao Instituto de Apoio à Gestão Educacional – IGEDUC, inscrita no CNPJ sob nº 23.418.768/0001-85, solicitando que adote as medidas necessárias a fim de incluir os requisitos da Lei Municipal nº 2.168/2019, que dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos no âmbito do Município de Salgueiro/PE para doadores de medula óssea, regular de sangue e seus derivados, bem como estabelece a condição com critério de desempate, e dá outras providências, com as alterações dadas pela Lei municipal nº 2.390/2022, no Edital nº 001/2024 do Concurso Público para Provimento de Vagas em Cargos de Nível Médio e Superior deste município.

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Aprovada por maioria absoluta

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REQ 327/2024 - Requerimento nº 327/2024
Requer ao Excelentíssimo Prefeito, o Senhor Marcones Libório de Sá, a fim de que adote as medidas necessárias a fim de incluir os requisitos da Lei Municipal nº 2.168/2019, que dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos no âmbito do Município de Salgueiro/PE para doadores de medula óssea, regular de sangue e seus derivados, bem como estabelece a condição com critério de desempate, e dá outras providências, com as alterações dadas pela Lei municipal nº 2.390/2022, no Edital nº 001/2024 do Concurso Público para Provimento de Vagas em Cargos de Nível Médio e Superior deste município.

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Aprovada por maioria absoluta

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REQ 328/2024 - Requerimento nº 328/2024
Requer à Secretaria de Saúde que adote as medidas necessárias a fim de promover a realização da SEMANA DE MOBILIZAÇÃO MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA, durante os dias 17 a 24 de dezembro, com o chamamento a ser difundido: “Neste Natal, doe sangue, doe vida. Seja um doador de Medula Óssea, salve uma vida”. Tudo em conformidade com a Lei Municipal nº 2.211/2019.

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Aprovada por maioria absoluta

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