Câmara Municipal de Salgueiro

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13ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

13ª Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
22 de maio de 2024
Horário de Início:
09:00
Legislatura:
19ª Legislatura
Sessão Legislativa:
4ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Ordinária
Horário de Encerramento:
14:40
14
Parlamentares Presentes
44
Matérias
0
Expedientes
44
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Luis Andre Filgueira Sampaio
PL
BALDIN DOS ANJOS
BALDIN DOS ANJOS
UBALDO CECILIO DOS ANJOS NETO
PRD
BRUNO MARRECA
BRUNO MARRECA
Olavo Bruno Tenório Filgueira
PSB
ELIANE ALVES
ELIANE ALVES
Maria Eliane Alves da Cruz
PSB
EMMANUEL SAMPAIO
EMMANUEL SAMPAIO
EMMANUEL GUEDES FILGUEIRA SAMPAIO
REPUBLICANOS
FLAVINHO BARROS
FLAVINHO BARROS
Flávio Epaminondas de Lima Barros
PSD
FÁTIMA CARVALHO
FÁTIMA CARVALHO
Maria de Fátima de Carvalho Almeida
PSB
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
JOSÉ HENRIQUE DE LIMA LEAL SAMPAIO ANGELIM
PSD
LEO PARENTE
LEO PARENTE
Franclecio Leandro Barros de Sá Parente
PRD
NILDO BEZERRA
NILDO BEZERRA
FRANCENILDO BEZERRA PARENTE
PP
PROF. AGAEUDES
PROF. AGAEUDES
AGAEUDES SAMPAIO GONDIM
REPUBLICANOS
SAVIO PIRES
SAVIO PIRES
DOMINGOS SAVIO PIRES DE CARVALHO E SÁ
PRD
TIAGO ARRAES SAMPAIO
TIAGO ARRAES SAMPAIO
TIAGO ARRAES SAMPAIO
MDB
ZÉ CARLOS
ZÉ CARLOS
José Carlos de Carvalho Parente
REPUBLICANOS

Expedientes

Nenhuma matéria registrada para esta sessão.

Ordem do Dia

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
PLO 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 4/2024
Dispõe sobre a regionalização das licitações públicas no âmbito do Município de Salgueiro, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade

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PLO 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 13/2024
Dispõe sobre a criação da ouvidoria nas unidades da rede municipal de saúde de Salgueiro - PE e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade

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PLO 19/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 19/2024
EMENTA: Denomina-se a rua Projetada quatro no Loteamento na Serra do Cruzeiro que passe a se chamar Alexandre Alves de Sá
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Aprovada por unanimidade

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PLO 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 21/2024
Dispõe sobre o conjunto de ações e campanhas de conscientização e combate ao capacitismo nas escolas do Município de Salgueiro., e da outras providencias.
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Aprovada por unanimidade

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PLO 28/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 28/2024
Ementa: Autoriza ao Poder Executivo o Incentivo da Literatura de Cordel nas escolas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade

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PLO 29/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 29/2024
Modifica o nome da Rua Projetada 41-A, Bairro do Monte Alegre, para denominar Rua Sargento José Jailson Hipólito e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade

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PLO 30/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 30/2024
Ementa: propõe a isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para essas pessoas, reconhecendo suas necessidades específicas e promovendo inclusão social município de Salgueiro e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade

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PDL 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2024
Concede Título de Cidadão Salgueirense a Anilton Cadengue de Oliveira.
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Aprovada por unanimidade

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MOC 38/2024 - Moção nº 38/2024
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Duperron Luiz de Alencar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 15 de Maio do corrente ano.
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Aprovada por unanimidade

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MOC 39/2024 - Moção nº 39/2024
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Manoel Ângelo Pereira (Ângelo de Raimundo Pedro) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 15 de Maio do corrente ano.
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Aprovada por unanimidade

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MOC 40/2024 - Moção nº 40/2024
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Francisco Matias Dantas (Liro), pelo seu falecimento, ocorrido no dia 17 de Maio do corrente ano.
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Aprovada por unanimidade

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MOC 41/2024 - Moção nº 41/2024
Formula votos de pesar aos familiares de MARIA DE LÚCIA DE ARAÚJO.
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Aprovada por unanimidade

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IND 89/2024 - Indicação nº 89/2024
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o calçamento na Rua Salomão de Carvalho Primo no bairro da Primavera, em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade

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IND 90/2024 - Indicação nº 90/2024
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Av. Francisco José da Rosa no bairro da Primavera, em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade

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IND 91/2024 - Indicação nº 91/2024
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua Israel de Holanda Cavalcanti, no bairro do Copo de Cristal, em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade

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IND 92/2024 - Indicação nº 92/2024
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município Marcones Libório de Sá e ao Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, no sentido de envidar esforços para que seja CONSTRUÍDO UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NO SÍTIO FEIJÃO, COM ATEDIMENTO APENAS UMA VEZ NA SEMANA.
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Aprovada por unanimidade

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IND 93/2024 - Indicação nº 93/2024
Indico, ouvido o Plenário, ao Exmº. Prefeito do Município Sr. Marcones Sá e ao Exm º. Secretário de Obras Sr. Michael Kenneth, que proceda o calçamento em paralelepípedo da Rua 24, no Loteamento Asa Branca, município de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 409/2024 - Requerimento nº 409/2024
Requer ao Excelentíssimo Prefeito, Marcones Libório de Sá, que adote as medidas necessárias a fim de executar a EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA – SAÚDE no valor de R$ 121.272,32 (cento e vinte e um mil, duzentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos), indicação para a REALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE EQUOTERAPIA COMO OPÇÃO TERAPÊUTICA DE SAÚDE PÚBLICA COM ATIVIDADE DE FISIOTERAPIA, de acordo com a Lei Municipal nº 2.556, de 27 de dezembro de 2023.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 410/2024 - Requerimento nº 410/2024
Requer ao Excelentíssimo Prefeito, Marcones Libório de Sá, que adote as medidas necessárias a fim de executar a EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA – SAÚDE no valor de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais), indicação para a REALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE EQUOTERAPIA COMO OPÇÃO TERAPÊUTICA DE SAÚDE PÚBLICA, de acordo com a Lei Municipal nº 2.425, de 06 de julho de 2022
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Aprovada por unanimidade

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REQ 411/2024 - Requerimento nº 411/2024
Requer ao Excelentíssimo Prefeito, Marcones Libório de Sá, que adote as medidas necessárias a fim de executar a EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), indicação para a MANUTENÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO OLARIA, de acordo com a Lei Municipal nº 2.556, de 27 de dezembro de 2023.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 412/2024 - Requerimento nº 412/2024
Requer ao Excelentíssimo Prefeito, o Senhor Marcones Libório de Sá, que adote as medidas necessárias a fim de executar a EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), indicação para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/IMPLEMENTOS PARA TRATOR AGRÍCOLA DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS PARA DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE UMÃS, de acordo com a Lei Municipal nº 2.461, de 20 de dezembro de 2022.
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REQ 413/2024 - Requerimento nº 413/2024
Melhoria com máquina patrol, na rua: 41, no monte alegre.
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REQ 414/2024 - Requerimento nº 414/2024
manutenção de tapa buracos na rua: Antonio Alves Conserva, Riachinho.
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REQ 415/2024 - Requerimento nº 415/2024
Requeiro ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Mac Passos, que providencie o mais rápido possível, o roço do mato e patrolamento na Rua Projetada 8 no loteamento São Francisco.
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REQ 416/2024 - Requerimento nº 416/2024
Seja colocado mais um ar condicionado em cada sala da escola, Jose Pontes Jardim.
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REQ 417/2024 - Requerimento nº 417/2024
Seja colocado uma manta na laje da escola Jose Pontes Jardim, localizada na rua, Pedreiro Genésio Alexandrino dos santos, N° 59 , bairro Nossa senhoras das graças, nessa cidade.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 418/2024 - Requerimento nº 418/2024
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja feita a estrada dos Sítios Pau Ferro, Baixio da Cacimbinha, Santana, Olaria, Jurema, Várzea do Ramo e Mulungu.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 419/2024 - Requerimento nº 419/2024
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja feito o conserto da passagem molhada que liga o sítio Várzea do Ramo á Santana localizada no Sítio Olaria
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Aprovada por unanimidade

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REQ 420/2024 - Requerimento nº 420/2024
Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos a capinação e patrolamento da Rua Gerôncio Martins Vieira, no bairro Santa Margarida, em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 421/2024 - Requerimento nº 421/2024
Justifica-se pela necessecidade de melhorar o cruzamento.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 422/2024 - Requerimento nº 422/2024
Justifica-se pela necessidade de melhorar a iluminação do local.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 423/2024 - Requerimento nº 423/2024
Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, que providenciem, o serviço de limpeza e capinação da Rua José Carlos, no Alto das Abelhas, em Salgueiro – PE.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 424/2024 - Requerimento nº 424/2024
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. º Mac Passos, que realize a manutenção das estradas que dão acesso aos Sítios Passagem Funda, Carcará e adjacências, localizados no município de Salgueiro.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 425/2024 - Requerimento nº 425/2024
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. º Mac Passos, que realize a manutenção e o roço da estrada, que dá acesso ao Sítio Coqueiro e Cruzeiro do Sul e adjacências, localizados no II Distrito no município de Salgueiro.
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REQ 426/2024 - Requerimento nº 426/2024
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. º Mac Passos, que realize a manutenção e roço da via pública na rua São José, Pimenta 4, Nossa Senhora de Fátima no município de Salgueiro.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 427/2024 - Requerimento nº 427/2024
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA (LADEIRA DO ALTO DO CURTUME) NA RUA ANTÔNIO FILGUEIRA SOARES NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA.
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REQ 428/2024 - Requerimento nº 428/2024
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA JOSÉ CARNEIRO NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 429/2024 - Requerimento nº 429/2024
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. º Mac Passos, que realize a manutenção das estradas que dão acesso ao Sítio DNOCS e da Parede da Barragem, localizados no município de Salgueiro.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 430/2024 - Requerimento nº 430/2024
iluminação da praça dos leões.
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REQ 431/2024 - Requerimento nº 431/2024
solicito desobstrução de esgoto
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REQ 432/2024 - Requerimento nº 432/2024
pavimentação da rua: José Janoca de Oliveira, bairro: Nossa Senhora das Graças.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 433/2024 - Requerimento nº 433/2024
poda de arvores nas praças, vias e equipamentos públicos
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Aprovada por unanimidade

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REQ 434/2024 - Requerimento nº 434/2024
Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Secretário de Saúde, o Sr°. George Arraes, que providencie o serviço de carro Fumacê, na Rua Valdemar Menezes, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 435/2024 - Requerimento nº 435/2024
Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Secretário de Serviços Públicos, o Sr°. Macbanai Souza Oliveira Passos, que providencie com a máxima urgência a desobstrução da rede de esgoto, limpeza de matagal, na Rua Boa Esperança, no Bairro Novo Horizonte, na cidade de Salgueiro-PE.
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