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17ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

17ª Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
19 de junho de 2024
Horário de Início:
09:00
Legislatura:
19ª Legislatura
Sessão Legislativa:
4ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Ordinária
Horário de Encerramento:
14:30
15
Parlamentares Presentes
64
Matérias
0
Expedientes
64
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Luis Andre Filgueira Sampaio
PL
BALDIN DOS ANJOS
BALDIN DOS ANJOS
UBALDO CECILIO DOS ANJOS NETO
PRD
BRUNO MARRECA
BRUNO MARRECA
Olavo Bruno Tenório Filgueira
PSB
ELIANE ALVES
ELIANE ALVES
Maria Eliane Alves da Cruz
PSB
EMMANUEL  SAMPAIO
EMMANUEL SAMPAIO
EMMANUEL GUEDES FILGUEIRA SAMPAIO
REPUBLICANOS
FLAVINHO BARROS
FLAVINHO BARROS
Flávio Epaminondas de Lima Barros
PSD
FÁTIMA CARVALHO
FÁTIMA CARVALHO
Maria de Fátima de Carvalho Almeida
PSB
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
JOSÉ HENRIQUE DE LIMA LEAL SAMPAIO ANGELIM
PSD
LEO PARENTE
LEO PARENTE
Franclecio Leandro Barros de Sá Parente
PRD
MARIANO BARROS
MARIANO BARROS
MARIANO BARROS DE OLIVEIRA E SÁ
PSB
NILDO BEZERRA
NILDO BEZERRA
FRANCENILDO BEZERRA PARENTE
PP
PROF. AGAEUDES
PROF. AGAEUDES
AGAEUDES SAMPAIO GONDIM
REPUBLICANOS
SAVIO PIRES
SAVIO PIRES
DOMINGOS SAVIO PIRES DE CARVALHO E SÁ
PRD
TIAGO ARRAES SAMPAIO
TIAGO ARRAES SAMPAIO
TIAGO ARRAES SAMPAIO
MDB
ZÉ CARLOS
ZÉ CARLOS
José Carlos de Carvalho Parente
REPUBLICANOS

Expedientes

Nenhuma matéria registrada para esta sessão.

Ordem do Dia

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
PLE 9/2024 - Projeto de Lei (Executivo) nº 9/2024
Altera a Lei Municipal n° 2.520, de 05 de setembro de 2023.

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Aprovada por unanimidade

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PLE 11/2024 - Projeto de Lei (Executivo) nº 11/2024
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.

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Aprovada por unanimidade

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PLO 22/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 22/2024
Estabelece a obrigatoriedade de colocação de placas expondo os motivos da interrupção, em todas as obras públicas municipais paralisadas, e da outras providencias.

Nominal
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PLO 23/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 23/2024
Dispõe sobre a criação do “Programa Nossa Cultura”, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para apresentação de artistas locais na abertura de eventos musicais que tenham financiamento público municipal, e dá outras providencias.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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PLO 24/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 24/2024
Priorizar vagas nas creches e escolas municipais para filhos de mãe solo.

Nominal
Download Não votado
PLO 26/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 26/2024
EMENTA: Denomina-se o Espaço Esportivo Comunitário que será construído na localidade da antiga Estação ferroviária, passe a se chamar Rosvaldo Angelim da Silva Filho, (Dadinho) e dá outras providências.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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PLO 27/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 27/2024
Dispõe sobre o uso do transporte escolar por parte dos professores das regiões indígenas e quilombolas, em trechos autorizados e em casos de assentos vagos disponíveis do Município de Salgueiro, e da outras providências.

Nominal
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PLO 28/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 28/2024
Ementa: Autoriza ao Poder Executivo o Incentivo da Literatura de Cordel nas escolas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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PLO 32/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 32/2024
Dispõe sobre a criação da Semana do Ciclista no Município de Salgueiro e da outras providencias.

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Aprovada por unanimidade

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PLO 33/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 33/2024
Ementa: propõe a isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas com Transtorno do Espectro Autista, Síndrome de Down ou Deficiências Permanentes, reconhecendo suas especificidades e promovendo inclusão social município de Salgueiro e dá outras providências.

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Aprovada por unanimidade

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PLO 34/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 34/2024
“Dispõe sobre a denominação da Academia de Saúde no bairro do Planalto de Academia de Saúde Francisco Wanderley de Sá Parente”

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Aprovada por unanimidade

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PLO 35/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 35/2024
INSTITUI COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR O ENSINO DO JIU-JITSU, A SER DISSEMINADO E PRATICADO NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO.

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Aprovada por unanimidade

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PLO 36/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 36/2024
Dispõe sobre a denominação da Creche de Conceição das Crioulas de Creche Maria Auxiliadora de Jesus.

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Aprovada por unanimidade

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PDL 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2024
Concede o Título de Cidadão Salgueirense a Senhora IVETE FARIAS DE OLIVEIRA, e dá outras providências.

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Aprovada por unanimidade

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PDL 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2024
Concede Título de CIDADÃO SALGUEIRENSE ao Senhor MARCOS TARCÍSIO SÁ DE VASCONCELOS, e dá outras providências.

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Aprovada por unanimidade

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PDL 8/2024 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2024
Concede o TÍTULO DE CIDADÃO SALGUEIRENSE ao Sr. JARBAS DE ANDRADE VASCONCELOS FILHO dá outras providências.

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Aprovada por unanimidade

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MOC 46/2024 - Moção nº 46/2024
Formula votos de Aplausos e Reconhecimento pela celebração do Dia Nacional do Vigilante, comemorado no dia 20 de junho.

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MOC 48/2024 - Moção nº 48/2024
Formula votos de Pesar aos Familiares de DEGINALDO DE SÁ OLIVEIRA, Popular: “DEGINALDO SÁ” pelo seu falecimento, ocorrido no dia 09 de Junho do corrente ano, na cidade de Recife - PE.

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MOC 49/2024 - Moção nº 49/2024
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Maria Raimunda Freitas (Miúda), pelo seu falecimento, ocorrido no dia 10 de Junho do corrente ano.

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MOC 50/2024 - Moção nº 50/2024
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Alfredo Milton Sampaio (Milton de Romão Bem), pelo seu falecimento, ocorrido no dia 12 de Junho do corrente ano.

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MOC 51/2024 - Moção nº 51/2024
Formula votos de pesar aos familiares de MARIA MATIAS DE SÁ.

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MOC 52/2024 - Moção nº 52/2024
EMENTA: Formula votos de pesar aos familiares de DIOGO DIOCLECIO DA SILVA, pelo falecimento do mesmo ocorrido no dia 16/06/2024 na cidade de Salgueiro.

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MOC 53/2024 - Moção nº 53/2024
EMENTA: Formula votos de pesar a todos os Familiares do Antônio José da Silva e da outra providência.

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MOC 54/2024 - Moção nº 54/2024
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Maria Izabel da Silva Avelino, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 16 de Junho do corrente ano.

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MOC 55/2024 - Moção nº 55/2024
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Francisco Pedro de Oliveira (Dudé da ambulância), pelo seu falecimento, ocorrido no dia 13 de Junho do corrente ano.

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MOC 56/2024 - Moção nº 56/2024
EMENTA: Formulam votos de Aplausos ao Senhor Valdemiro Gomes de Sá pela passagem dos seus 90 anos de idade.

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IND 112/2024 - Indicação nº 112/2024
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua Inácio de Sá, no bairro do Centro, em Salgueiro PE.

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IND 113/2024 - Indicação nº 113/2024
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o calçamento na Travessa Boa Esperança, no bairro Santa Margarida, em Salgueiro PE.

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IND 114/2024 - Indicação nº 114/2024
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o calçamento da Rua 9, no bairro Monte Alegre 2, em Salgueiro PE.

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IND 115/2024 - Indicação nº 115/2024
indica a pavimentação da Travessa Tenente Arlindo Rocha, Primavera.

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IND 116/2024 - Indicação nº 116/2024
indica a pavimentação da Rua Horácio Cruz, Primavera

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IND 117/2024 - Indicação nº 117/2024
indica a pavimentação da Rua Olga e Delgarde, Primavera.

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REQ 513/2024 - Requerimento nº 513/2024
Requeiro ao Prefeito do Município o Sr. Marcondes Libório de Sá e ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Mac Souza Oliveira Passos, que seja feito o serviço de patrolamento e roço na Rua Projetada 14, no loteamento São Francisco.

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REQ 514/2024 - Requerimento nº 514/2024
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A RETIRADA DE ENTULHO NA RUA JOAQUIM NABUCO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

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REQ 515/2024 - Requerimento nº 515/2024
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA ILHA E RETIRADA DE MATOS DA LAGOA DO PARQUE DAS CRIANÇAS.

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REQ 516/2024 - Requerimento nº 516/2024
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA ALBERTO SOARES NO BAIRRO NOSSA SRA. DAS GRAÇAS. (PRAÇA ELIAS)

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REQ 517/2024 - Requerimento nº 517/2024
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, que possa fazer Execução do calçamento da rua Argentina de Carvalho Alencar Sampaio no bairro Nova Olinda.

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REQ 518/2024 - Requerimento nº 518/2024
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exmª. Senhora Governadora, Raquel Teixeira Lyra Lucena, que autorize a SECRETARIA DE AGRICULTURA DO ESTADO, através Do Diretor Presidente Sr. PAULO ROBERTO LIMA , para seja feita construção do muro juntamente com uma reforma do prédio da ADAGRO, localizado na rua GERTÚLIO VARGAS, 220, Nossa Sra. Aparecida, Salgueiro – PE .

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REQ 519/2024 - Requerimento nº 519/2024
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL através da Secretária GIGLYOLLA NEVES DE SÁ , para que seja feita uma cacimba, Na propriedade do Sr José Eugênio no Sitio Oiticica.

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REQ 520/2024 - Requerimento nº 520/2024
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL através da Secretária GIGLYOLLA NEVES DE SÁ , para que seja feito um poço artesiano. Na propriedade do Sr Paulo Augusto Barros de Carvalho no Sitio Umari .

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REQ 521/2024 - Requerimento nº 521/2024
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para Seja feito um poço artesiano na propriedade do Sr Luiz Edmilson de Souza no Sitio Monte Vídeo.

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REQ 522/2024 - Requerimento nº 522/2024
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para Seja feito um poço artesiano na propriedade do Sr Flavio Cícero rocha Leite no Sitio Campinhos 4º Distrito

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REQ 523/2024 - Requerimento nº 523/2024
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para Seja feito um poço artesiano na propriedade do Jonas de Menezes Ferreira no Sitio Campinhos (Sossego).

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REQ 524/2024 - Requerimento nº 524/2024
Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos a capinação da Rua Prof. Manuel, no bairro do Centro, em Salgueiro PE.

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REQ 525/2024 - Requerimento nº 525/2024
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja reiterado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para promover o patrolamento das estradas do Sítio Uri de Cima e Uri de Baixo, Município de Salgueiro-PE.

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REQ 526/2024 - Requerimento nº 526/2024
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja reiterado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para promover a Operação Tapa-Buraco na Rua Antônio Filgueira Soares, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Município de Salgueiro – PE.

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REQ 527/2024 - Requerimento nº 527/2024
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja reiterado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para promover a Operação Tapa-Buraco na Rua José Nunes de Barros, Bairro Divino Espírito Santo, Município de Salgueiro – PE.

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REQ 528/2024 - Requerimento nº 528/2024
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja reiterado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para promover melhorias na iluminação pública na ponte que fica nas proximidades do Parque das Crianças, Município de Salgueiro – PE.

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REQ 529/2024 - Requerimento nº 529/2024
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para promover o patrolamento da Avenida São Luiz “em frente ao Plaza Hotel”, Bairro Minervina Franklin, Município de Salgueiro- PE.

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REQ 530/2024 - Requerimento nº 530/2024
REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA 30, NO BAIRRO COHAB, NESTA CIDADE.

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REQ 531/2024 - Requerimento nº 531/2024
REQUER SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA 30, NO BAIRRO COHAB, NESTA CIDADE.

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REQ 532/2024 - Requerimento nº 532/2024
REQUER PATROLAMENTO NA RUA 43, NO LOTEAMENTO SÃO FRANCISCO, NESTA CIDADE.

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REQ 533/2024 - Requerimento nº 533/2024
REQUER SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NO ENTORNO DA RUA 43, NO LOTEAMENTO SÃO FRANCISCO, NESTA CIDADE.

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REQ 534/2024 - Requerimento nº 534/2024
requer pedido de informação sobre o pagamento dos Funcionários Contratados da Prefeitura Municipal de Salgueiro.

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REQ 535/2024 - Requerimento nº 535/2024
requer a limpeza, capinação e retirada de lixo e entulho da Rua da Gloria, bairro Primavera.

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REQ 536/2024 - Requerimento nº 536/2024
requer a Manutenção da via com patrolamento, limpeza, capinação e retirada de lixo e entulho da Travessa Tenente Arlindo Rocha, bairro Primavera.

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REQ 537/2024 - Requerimento nº 537/2024
requer a Compesa para providenciar a tampa do esgoto da Travessa tenente Arlindo Rocha, bairro primavera

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REQ 538/2024 - Requerimento nº 538/2024
requer a Manutenção da Luminária do poste da rua Rita Alves dos Santos, bairro Primavera.

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REQ 539/2024 - Requerimento nº 539/2024
Requer a Manutenção da Luminária do poste da rua 02, Vila dos Funcionários.

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REQ 540/2024 - Requerimento nº 540/2024
requer a Compesa que seja providenciado a tampa do esgoto da rua 10, copo de cristal.

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REQ 541/2024 - Requerimento nº 541/2024
requer a limpeza, capinação e recolhimento de lixos da Rua Olga e Delgarde, bairro Primavera.

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REQ 542/2024 - Requerimento nº 542/2024
requer a Compesa para que seja feito a desobstrução do esgoto da rua Ubatuba, bairro Planalto.

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REQ 543/2024 - Requerimento nº 543/2024
Requer a limpeza, capinação e recolhimento de lixos da Rua Horácio Cruz, bairro Primavera.

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REQ 544/2024 - Requerimento nº 544/2024
requer o Tapa buraco na rua Joao Batista Canejo, bairro Nossa Senhora das Graças.

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