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20ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

20ª Sessão Ordinária Em Andamento

Data de Abertura:
17 de julho de 2024
Horário de Início:
09:00
Legislatura:
19ª Legislatura
Sessão Legislativa:
4ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Ordinária
15
Parlamentares Presentes
44
Matérias
0
Expedientes
44
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Luis Andre Filgueira Sampaio
PL
BALDIN DOS ANJOS
BALDIN DOS ANJOS
UBALDO CECILIO DOS ANJOS NETO
PRD
BRUNO MARRECA
BRUNO MARRECA
Olavo Bruno Tenório Filgueira
PSB
ELIANE ALVES
ELIANE ALVES
Maria Eliane Alves da Cruz
PSB
EMMANUEL  SAMPAIO
EMMANUEL SAMPAIO
EMMANUEL GUEDES FILGUEIRA SAMPAIO
REPUBLICANOS
FLAVINHO BARROS
FLAVINHO BARROS
Flávio Epaminondas de Lima Barros
PSD
FÁTIMA CARVALHO
FÁTIMA CARVALHO
Maria de Fátima de Carvalho Almeida
PSB
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
JOSÉ HENRIQUE DE LIMA LEAL SAMPAIO ANGELIM
PSD
LEO PARENTE
LEO PARENTE
Franclecio Leandro Barros de Sá Parente
PRD
MARIANO BARROS
MARIANO BARROS
MARIANO BARROS DE OLIVEIRA E SÁ
PSB
NILDO BEZERRA
NILDO BEZERRA
FRANCENILDO BEZERRA PARENTE
PP
PROF. AGAEUDES
PROF. AGAEUDES
AGAEUDES SAMPAIO GONDIM
REPUBLICANOS
SAVIO PIRES
SAVIO PIRES
DOMINGOS SAVIO PIRES DE CARVALHO E SÁ
PRD
TIAGO ARRAES SAMPAIO
TIAGO ARRAES SAMPAIO
TIAGO ARRAES SAMPAIO
MDB
ZÉ CARLOS
ZÉ CARLOS
José Carlos de Carvalho Parente
REPUBLICANOS

Expedientes

Nenhuma matéria registrada para esta sessão.

Ordem do Dia

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
PLE 12/2024 - Projeto de Lei (Executivo) nº 12/2024
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal e dá outras providências.

Nominal
Download Não votado
PLO 34/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 34/2024
“Dispõe sobre a denominação da Academia de Saúde no bairro do Planalto de Academia de Saúde Francisco Wanderley de Sá Parente”

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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PLO 38/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 38/2024
Ementa: Autoriza aos professores utilizarem o transporte escolar no município do Salgueiro e dá outras providências.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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PLO 40/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 40/2024
Dispõe sobre incentivo ambiental, estabelecendo desconto no IPTU aos contribuintes, que adotarem árvore ou sistema de geração de energia através da radiação solar em seus imóveis contribuindo para um meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Nominal
Download Não votado
MOC 57/2024 - Moção nº 57/2024
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Julieta Canêjo do Amaral (Dona Julieta), pelo seu falecimento, ocorrido no dia 19 de Junho do corrente ano.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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MOC 58/2024 - Moção nº 58/2024
Formula votos de pesar aos familiares de EXPEDITO JOAQUIM RAIMUNDO.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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MOC 59/2024 - Moção nº 59/2024
Formula votos de pesar aos familiares de FRANCISCO MATIAS ROCHA.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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MOC 60/2024 - Moção nº 60/2024
Formula votos de aplausos e reconhecimento aos policiais militares do 8° BPM, grupo BEPI, e em especial ao Tenente Coronel Washington Luiz Pereira de Melo, comandante do 8° BPM.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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MOC 61/2024 - Moção nº 61/2024
: Formula votos de aplausos a equipe do BEPI (Batalhão Especializado de Policiamento do Interior), pela ação realizada na cidade de Salgueiro no 21 junho de 2024.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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MOC 62/2024 - Moção nº 62/2024
Formula votos de aplausos para Érika Nascimento e o projeto Águia

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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MOC 63/2024 - Moção nº 63/2024
EMENTA: Formula votos de pesar a todos os Familiares do Antônio Alencar Melo e da outra providência

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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MOC 64/2024 - Moção nº 64/2024
Moção de Aplausos e Congratulações pelos relevantes serviços prestados em benefício da promoção, restauração e manutenção da cultura ancestral indígena, Documentários Entre Gerações, Poesias e Luta da Aldeia Lagoinha no 2º distrito de Salgueiro - PE.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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MOC 65/2024 - Moção nº 65/2024
Formula votos de pesar aos familiares de Maria de Fátima Xavier Souza (Fatinha) .

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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MOC 66/2024 - Moção nº 66/2024
Formula votos de pesar aos familiares de JOÃO DAMIÃO DE SOUZA.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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IND 131/2024 - Indicação nº 131/2024
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja feito o conserto dos canteiros da praça que fica lateral com a escola Maria Dalva e a biblioteca Municipal, no Distrito de Umãs.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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IND 132/2024 - Indicação nº 132/2024
Indicação pavimentação na Rua da Gloria, Primavera.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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IND 133/2024 - Indicação nº 133/2024
Indico, ouvido o Plenário, ao Exmº. Prefeito do Município Sr. Marcones Sá e ao Exm º. Secretário de Obras Sr. Michael Kenneth, que proceda o calçamento na rua Travessa Antônio Filgueira Soares, Bairro Nossa Senhora de Fátima município de Salgueiro-PE.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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IND 134/2024 - Indicação nº 134/2024
Indico, ouvido o Plenário, ao Exmº. Prefeito do Município Sr. Marcones Sá e ao Exm º. Secretário de Obras Sr. Michael Kenneth, que proceda o calçamento em paralelepípedo da Rua Ana Alves de Sá no Bairro Planalto, município de Salgueiro-PE.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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IND 135/2024 - Indicação nº 135/2024
Indica a construção de uma “CONCHA ACÚSTICA” para apresentações culturais.

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Aprovada por unanimidade

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IND 136/2024 - Indicação nº 136/2024
Indica a criação de uma PLATAFORMA DIGITAL DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, tanto para empréstimos de livros quanto para disponibilizá-los no formato “e-book”.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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IND 137/2024 - Indicação nº 137/2024
Indica a HORTA TERAPÊUTICA NO CAPS (Centro de Atenção Psicossocial de Salgueiro).

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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IND 138/2024 - Indicação nº 138/2024
Indica a pavimentação da Rua Leonardo da Vinci, Bairro da Primavera.

Nominal
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IND 139/2024 - Indicação nº 139/2024
Indica a pavimentação da Rua Severina da Silva Rego, Bairro da Primavera.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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IND 140/2024 - Indicação nº 140/2024
Indica a CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE para substituição da atual instalação da UBS MARIA PANTA, localizada e funcionando em um imóvel residencial no Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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IND 141/2024 - Indicação nº 141/2024
Indica a pavimentação da Travessa Expedita de Sá Araújo, Bairro do Planalto.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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REQ 580/2024 - Requerimento nº 580/2024
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja feita a estrada dos Sitios Coqueiro, Barrinha, Lagoinha, Cruzeiro do Sul, Mucambo, Anil, Retiro, Passagem e toda essa região.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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REQ 581/2024 - Requerimento nº 581/2024
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através da Secretária Gygliolla Neves de Sá, para Seja feito um poço artesiano na propriedade da Sra Maria Alice da Silva Barros no Sitio Riacho Fundo

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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REQ 582/2024 - Requerimento nº 582/2024
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exmª. Senhora Governadora, Raquel Teixeira Lyra Lucena, que autorize a SECRETARIA DE AGRICULTURA DO ESTADO, através Do Diretor Presidente Sr. PAULO ROBERTO LIMA , para seja feita uma cisterna na propriedade da Sra Maria Alice da Silva Barros no sito Riacho Fundo.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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REQ 585/2024 - Requerimento nº 585/2024
Requer limpeza e capinação na Rua Joaquim de Sá Araujo, bairro Planalto.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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REQ 586/2024 - Requerimento nº 586/2024
Requer limpeza e capinação na Rua da Gloria, bairro Primavera.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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REQ 587/2024 - Requerimento nº 587/2024
Requer limpeza com máquina PC na Rua Joaquim de Sá Parente, bairro Planalto.

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Aprovada por unanimidade

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REQ 588/2024 - Requerimento nº 588/2024
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e a Secretária de Desenvolvimento Rural Srª Giglyola Neves de Sá, que realize a manutenção e ampliação do barreiro na propriedade do Agricultor Carlos José dos Santos, localizado no Sítio Santana, 3º Distrito Rural do nosso município de Salgueiro-PE.

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REQ 589/2024 - Requerimento nº 589/2024
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para promover o patrolamento na Travessa que liga a Pimenta Um e Dois, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Município de Salgueiro - PE.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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REQ 590/2024 - Requerimento nº 590/2024
Requer a manutenção da via com patrolamento e capinação na Rua Antônio Nunes de Lima, bairro Nossa Senhora das Graças.

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Aprovada por unanimidade

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REQ 591/2024 - Requerimento nº 591/2024
requer a limpeza e capinação entre as ruas francisco barbosa da cruz e joaquim de sá parente, bairro planalto.

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Aprovada por unanimidade

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REQ 592/2024 - Requerimento nº 592/2024
Requer a limpeza e capinação na rua Antônio Trapia, bairro Nossa Senhora das Graças.

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Aprovada por unanimidade

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REQ 593/2024 - Requerimento nº 593/2024
Requer a limpeza e capinação na rua 10, bairro cohab e rua Antônio Trapia, bairro Nossa Senhora das Graças.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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REQ 594/2024 - Requerimento nº 594/2024
Requer a execução da Lei Municipal nº 2.395/2022, que dispõe sobre a OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA POR VAGAS NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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REQ 595/2024 - Requerimento nº 595/2024
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para promover o patrolamento das Estradas do Sítio Pocinhos, Município de Salgueiro - PE

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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REQ 596/2024 - Requerimento nº 596/2024
Requer o tapa buraco na rua Antônio Trapia e Travessa Antônio Trapia, bairro Nossa Senhora das Graças.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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REQ 597/2024 - Requerimento nº 597/2024
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para promover o patrolamento das Estradas da Canoa de Cima, também conhecida por Sítio Pé da Serra, Município de Salgueiro - PE.

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REQ 598/2024 - Requerimento nº 598/2024
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para promover o patrolamento da antiga estrada de Umãs, Tamboril, Caxite, Baixio do Tanque, Lagoa da Catinga, Bode Assado e Quixabas 1 e 2, Município de Salgueiro - PE.

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REQ 599/2024 - Requerimento nº 599/2024
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para promover o patrolamento das Estradas do Sítio Miguel, Município de Salgueiro - PE.

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REQ 600/2024 - Requerimento nº 600/2024
Requer que o relatório final de conclusão dos trabalhos da referida Comissão Especial de Inquérito seja lido no plenário da próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Salgueiro.

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Aprovada por unanimidade

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