3ª Sessão Extraordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa
Sessão Plenária em Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
3ª Sessão Extraordinária Finalizada
17 de dezembro de 2025
13:00
20ª Legislatura
1ª Sessão Legislativa
Extraordinária
14:00
Lista de Presenças
| Foto | Parlamentar | Partido |
|---|---|---|
|
AUREMAR CARVALHO BARROS
Auremar de Carvalho Barros |
PRD |
|
BALDIN DOS ANJOS
UBALDO CECILIO DOS ANJOS NETO |
PRD |
|
CLEBER FREITAS
Cleber Goncalves Freitas dos Santos |
PP |
|
EDUARDA SAMPAIO
Maria Eduarda Magalhães Marques Lima |
REPUBLICANOS |
|
ELIANE ALVES
Maria Eliane Alves da Cruz |
PSB |
|
FLAVINHO BARROS
Flávio Epaminondas de Lima Barros |
PSD |
|
LEO PARENTE
Franclecio Leandro Barros de Sá Parente |
PRD |
|
MAEL DO DIVINO
Esmael Nicolau da Cruz |
REPUBLICANOS |
|
MARIANO BARROS
MARIANO BARROS DE OLIVEIRA E SÁ |
PSB |
|
MICHELL VASCONCELOS
Michell Allisson Bezerra De Vasconcelos |
PSD |
|
PITEL FILHO
Lindomar De Souza Rocha |
MDB |
|
PROF. AGAEUDES
AGAEUDES SAMPAIO GONDIM |
REPUBLICANOS |
|
TIAGO ARRAES SAMPAIO
TIAGO ARRAES SAMPAIO |
MDB |
|
VERONALDO GONÇALVES
Veronaldo Gonçalves Ribeiro |
PSB |
|
ZÉ CARLOS
José Carlos de Carvalho Parente |
REPUBLICANOS |
Expedientes
Nenhuma matéria registrada para esta sessão.
Ordem do Dia
| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
|---|---|---|---|
|
PLE 10/2025 - Projeto de Lei (Executivo) nº 10/2025
Plano Plurianual 2026/2029 |
Nominal |
Download |
Resultado da VotaçãoProjeto de Lei (Executivo) nº 10/2025Plano Plurianual 2026/2029 Tipo de VotaçãoNominal ResultadoAprovada por unanimidadeParlamentares Presentes15 de 15 presentes na sessão 15Sim0Não0Abstenções0Não Votou
PRD
AUREMAR CARVALHO BARROS
Sim
PRD
BALDIN DOS ANJOS
Sim
PP
CLEBER FREITAS
Sim
REPUBLICANOS
EDUARDA SAMPAIO
1º Secretário
Sim
PSB
ELIANE ALVES
Sim
PSD
FLAVINHO BARROS
Sim
PRD
LEO PARENTE
Presidente
Sim
REPUBLICANOS
MAEL DO DIVINO
2º Secretário
Sim
PSB
MARIANO BARROS
Sim
PSD
MICHELL VASCONCELOS
Sim
MDB
PITEL FILHO
2º Vice-Presidente
Sim
REPUBLICANOS
PROF. AGAEUDES
Sim
MDB
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Sim
PSB
VERONALDO GONÇALVES
Sim
REPUBLICANOS
ZÉ CARLOS
1º Vice-Presidente
Sim
|
|
PLE 15/2025 - Projeto de Lei (Executivo) nº 15/2025
Institui o novo Código Tributário do Município de Salgueiro - PE e dá outras providências |
Nominal |
Download |
Resultado da VotaçãoProjeto de Lei (Executivo) nº 15/2025Institui o novo Código Tributário do Município de Salgueiro - PE e dá outras providências Tipo de VotaçãoNominal ResultadoAprovada por maioria simplesParlamentares Presentes15 de 15 presentes na sessão 10Sim5Não0Abstenções0Não Votou
PRD
AUREMAR CARVALHO BARROS
Sim
PRD
BALDIN DOS ANJOS
Sim
PP
CLEBER FREITAS
Não
REPUBLICANOS
EDUARDA SAMPAIO
1º Secretário
Sim
PSB
ELIANE ALVES
Não
PSD
FLAVINHO BARROS
Sim
PRD
LEO PARENTE
Presidente
Sim
REPUBLICANOS
MAEL DO DIVINO
2º Secretário
Sim
PSB
MARIANO BARROS
Não
PSD
MICHELL VASCONCELOS
Sim
MDB
PITEL FILHO
2º Vice-Presidente
Sim
REPUBLICANOS
PROF. AGAEUDES
Sim
MDB
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Não
PSB
VERONALDO GONÇALVES
Não
REPUBLICANOS
ZÉ CARLOS
1º Vice-Presidente
Sim
|
|
PLE 16/2025 - Projeto de Lei (Executivo) nº 16/2025
MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.606/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Nominal |
Download |
Resultado da VotaçãoProjeto de Lei (Executivo) nº 16/2025MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.606/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Tipo de VotaçãoNominal ResultadoAprovada por unanimidadeParlamentares Presentes15 de 15 presentes na sessão 15Sim0Não0Abstenções0Não Votou
PRD
AUREMAR CARVALHO BARROS
Sim
PRD
BALDIN DOS ANJOS
Sim
PP
CLEBER FREITAS
Sim
REPUBLICANOS
EDUARDA SAMPAIO
1º Secretário
Sim
PSB
ELIANE ALVES
Sim
PSD
FLAVINHO BARROS
Sim
PRD
LEO PARENTE
Presidente
Sim
REPUBLICANOS
MAEL DO DIVINO
2º Secretário
Sim
PSB
MARIANO BARROS
Sim
PSD
MICHELL VASCONCELOS
Sim
MDB
PITEL FILHO
2º Vice-Presidente
Sim
REPUBLICANOS
PROF. AGAEUDES
Sim
MDB
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Sim
PSB
VERONALDO GONÇALVES
Sim
REPUBLICANOS
ZÉ CARLOS
1º Vice-Presidente
Sim
|
|
PRE 4/2025 - Projeto de Resolução nº 4/2025
ALTERA A RESOLUÇÃO 01/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Nominal |
Download |
Resultado da VotaçãoProjeto de Resolução nº 4/2025ALTERA A RESOLUÇÃO 01/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tipo de VotaçãoNominal ResultadoAprovada por unanimidadeParlamentares Presentes15 de 15 presentes na sessão 15Sim0Não0Abstenções0Não Votou
PRD
AUREMAR CARVALHO BARROS
Sim
PRD
BALDIN DOS ANJOS
Sim
PP
CLEBER FREITAS
Sim
REPUBLICANOS
EDUARDA SAMPAIO
1º Secretário
Sim
PSB
ELIANE ALVES
Sim
PSD
FLAVINHO BARROS
Sim
PRD
LEO PARENTE
Presidente
Sim
REPUBLICANOS
MAEL DO DIVINO
2º Secretário
Sim
PSB
MARIANO BARROS
Sim
PSD
MICHELL VASCONCELOS
Sim
MDB
PITEL FILHO
2º Vice-Presidente
Sim
REPUBLICANOS
PROF. AGAEUDES
Sim
MDB
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Sim
PSB
VERONALDO GONÇALVES
Sim
REPUBLICANOS
ZÉ CARLOS
1º Vice-Presidente
Sim
|
|
PLO 57/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 57/2025
Denomina a Rua 9 no Bairro da Cohab com o nome de OSMAN RAMOS FREIRE DE ANDRADE. |
Nominal |
Download |
Resultado da VotaçãoProjeto de Lei Ordinária nº 57/2025Denomina a Rua 9 no Bairro da Cohab com o nome de OSMAN RAMOS FREIRE DE ANDRADE. Tipo de VotaçãoNominal ResultadoAprovada por unanimidadeParlamentares Presentes15 de 15 presentes na sessão 15Sim0Não0Abstenções0Não Votou
PRD
AUREMAR CARVALHO BARROS
Sim
PRD
BALDIN DOS ANJOS
Sim
PP
CLEBER FREITAS
Sim
REPUBLICANOS
EDUARDA SAMPAIO
1º Secretário
Sim
PSB
ELIANE ALVES
Sim
PSD
FLAVINHO BARROS
Sim
PRD
LEO PARENTE
Presidente
Sim
REPUBLICANOS
MAEL DO DIVINO
2º Secretário
Sim
PSB
MARIANO BARROS
Sim
PSD
MICHELL VASCONCELOS
Sim
MDB
PITEL FILHO
2º Vice-Presidente
Sim
REPUBLICANOS
PROF. AGAEUDES
Sim
MDB
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Sim
PSB
VERONALDO GONÇALVES
Sim
REPUBLICANOS
ZÉ CARLOS
1º Vice-Presidente
Sim
|
|
PLO 60/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 60/2025
Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Cosme e Damião, no Município de Salgueiro, e dá outras providências. |
Nominal |
Download |
Resultado da VotaçãoProjeto de Lei Ordinária nº 60/2025Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Cosme e Damião, no Município de Salgueiro, e dá outras providências. Tipo de VotaçãoNominal ResultadoAprovada por unanimidadeParlamentares Presentes15 de 15 presentes na sessão 15Sim0Não0Abstenções0Não Votou
PRD
AUREMAR CARVALHO BARROS
Sim
PRD
BALDIN DOS ANJOS
Sim
PP
CLEBER FREITAS
Sim
REPUBLICANOS
EDUARDA SAMPAIO
1º Secretário
Sim
PSB
ELIANE ALVES
Sim
PSD
FLAVINHO BARROS
Sim
PRD
LEO PARENTE
Presidente
Sim
REPUBLICANOS
MAEL DO DIVINO
2º Secretário
Sim
PSB
MARIANO BARROS
Sim
PSD
MICHELL VASCONCELOS
Sim
MDB
PITEL FILHO
2º Vice-Presidente
Sim
REPUBLICANOS
PROF. AGAEUDES
Sim
MDB
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Sim
PSB
VERONALDO GONÇALVES
Sim
REPUBLICANOS
ZÉ CARLOS
1º Vice-Presidente
Sim
|
|
PLO 61/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 61/2025
Denomina-se à Rua Jardim Asteca, localizada no Bairro Augusto de Alencar Sampaio, passe a chamar Francisco e Josefa Pereira e das outras providências |
Nominal |
Download |
Resultado da VotaçãoProjeto de Lei Ordinária nº 61/2025Denomina-se à Rua Jardim Asteca, localizada no Bairro Augusto de Alencar Sampaio, passe a chamar Francisco e Josefa Pereira e das outras providências Tipo de VotaçãoNominal ResultadoAprovada por unanimidadeParlamentares Presentes15 de 15 presentes na sessão 14Sim1Não0Abstenções0Não Votou
PRD
AUREMAR CARVALHO BARROS
Sim
PRD
BALDIN DOS ANJOS
Sim
PP
CLEBER FREITAS
Sim
REPUBLICANOS
EDUARDA SAMPAIO
1º Secretário
Sim
PSB
ELIANE ALVES
Sim
PSD
FLAVINHO BARROS
Sim
PRD
LEO PARENTE
Presidente
Sim
REPUBLICANOS
MAEL DO DIVINO
2º Secretário
Sim
PSB
MARIANO BARROS
Sim
PSD
MICHELL VASCONCELOS
Sim
MDB
PITEL FILHO
2º Vice-Presidente
Sim
REPUBLICANOS
PROF. AGAEUDES
Sim
MDB
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Sim
PSB
VERONALDO GONÇALVES
Sim
REPUBLICANOS
ZÉ CARLOS
1º Vice-Presidente
Não
|
|
PLO 65/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 65/2025
Denomina-se o prédio destinado para as instalações do Centro de Proteção Animal e dá outras providências. |
Nominal |
Download |
Resultado da VotaçãoProjeto de Lei Ordinária nº 65/2025Denomina-se o prédio destinado para as instalações do Centro de Proteção Animal e dá outras providências. Tipo de VotaçãoNominal ResultadoAprovada por unanimidadeParlamentares Presentes15 de 15 presentes na sessão 15Sim0Não0Abstenções0Não Votou
PRD
AUREMAR CARVALHO BARROS
Sim
PRD
BALDIN DOS ANJOS
Sim
PP
CLEBER FREITAS
Sim
REPUBLICANOS
EDUARDA SAMPAIO
1º Secretário
Sim
PSB
ELIANE ALVES
Sim
PSD
FLAVINHO BARROS
Sim
PRD
LEO PARENTE
Presidente
Sim
REPUBLICANOS
MAEL DO DIVINO
2º Secretário
Sim
PSB
MARIANO BARROS
Sim
PSD
MICHELL VASCONCELOS
Sim
MDB
PITEL FILHO
2º Vice-Presidente
Sim
REPUBLICANOS
PROF. AGAEUDES
Sim
MDB
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Sim
PSB
VERONALDO GONÇALVES
Sim
REPUBLICANOS
ZÉ CARLOS
1º Vice-Presidente
Sim
|
|
PLO 66/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 66/2025
Modifica o nome da Rua Projetada 6, Loteamento Novo Salgueiro, para denominar Rua Manoel Antônio Gondim e dá outras providências. |
Nominal |
Download |
Resultado da VotaçãoProjeto de Lei Ordinária nº 66/2025Modifica o nome da Rua Projetada 6, Loteamento Novo Salgueiro, para denominar Rua Manoel Antônio Gondim e dá outras providências. Tipo de VotaçãoNominal ResultadoAprovada por unanimidadeParlamentares Presentes15 de 15 presentes na sessão 15Sim0Não0Abstenções0Não Votou
PRD
AUREMAR CARVALHO BARROS
Sim
PRD
BALDIN DOS ANJOS
Sim
PP
CLEBER FREITAS
Sim
REPUBLICANOS
EDUARDA SAMPAIO
1º Secretário
Sim
PSB
ELIANE ALVES
Sim
PSD
FLAVINHO BARROS
Sim
PRD
LEO PARENTE
Presidente
Sim
REPUBLICANOS
MAEL DO DIVINO
2º Secretário
Sim
PSB
MARIANO BARROS
Sim
PSD
MICHELL VASCONCELOS
Sim
MDB
PITEL FILHO
2º Vice-Presidente
Sim
REPUBLICANOS
PROF. AGAEUDES
Sim
MDB
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Sim
PSB
VERONALDO GONÇALVES
Sim
REPUBLICANOS
ZÉ CARLOS
1º Vice-Presidente
Sim
|
|
PLO 69/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 69/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.429/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Nominal |
Download |
Resultado da VotaçãoProjeto de Lei Ordinária nº 69/2025ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.429/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tipo de VotaçãoNominal ResultadoAprovada por unanimidadeParlamentares Presentes15 de 15 presentes na sessão 15Sim0Não0Abstenções0Não Votou
PRD
AUREMAR CARVALHO BARROS
Sim
PRD
BALDIN DOS ANJOS
Sim
PP
CLEBER FREITAS
Sim
REPUBLICANOS
EDUARDA SAMPAIO
1º Secretário
Sim
PSB
ELIANE ALVES
Sim
PSD
FLAVINHO BARROS
Sim
PRD
LEO PARENTE
Presidente
Sim
REPUBLICANOS
MAEL DO DIVINO
2º Secretário
Sim
PSB
MARIANO BARROS
Sim
PSD
MICHELL VASCONCELOS
Sim
MDB
PITEL FILHO
2º Vice-Presidente
Sim
REPUBLICANOS
PROF. AGAEUDES
Sim
MDB
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Sim
PSB
VERONALDO GONÇALVES
Sim
REPUBLICANOS
ZÉ CARLOS
1º Vice-Presidente
Sim
|
|
PLE 9/2025 - Projeto de Lei (Executivo) nº 9/2025
LOA 2026 |
Nominal |
Download |
Resultado da VotaçãoProjeto de Lei (Executivo) nº 9/2025LOA 2026 Tipo de VotaçãoNominal ResultadoAprovada por unanimidadeParlamentares Presentes15 de 15 presentes na sessão 15Sim0Não0Abstenções0Não Votou
PRD
AUREMAR CARVALHO BARROS
Sim
PRD
BALDIN DOS ANJOS
Sim
PP
CLEBER FREITAS
Sim
REPUBLICANOS
EDUARDA SAMPAIO
1º Secretário
Sim
PSB
ELIANE ALVES
Sim
PSD
FLAVINHO BARROS
Sim
PRD
LEO PARENTE
Presidente
Sim
REPUBLICANOS
MAEL DO DIVINO
2º Secretário
Sim
PSB
MARIANO BARROS
Sim
PSD
MICHELL VASCONCELOS
Sim
MDB
PITEL FILHO
2º Vice-Presidente
Sim
REPUBLICANOS
PROF. AGAEUDES
Sim
MDB
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Sim
PSB
VERONALDO GONÇALVES
Sim
REPUBLICANOS
ZÉ CARLOS
1º Vice-Presidente
Sim
|
|
PLE 13/2025 - Projeto de Lei (Executivo) nº 13/2025
Autoriza a Fazenda Pública Municipal de Salgueiro a conciliar, transigir e celebrar acordos em processos administrativos, judiciais e de precatórios, inclusive com compensação de débitos inscritos em dívida ativa, e dá outras providências. |
Nominal |
Download |
Resultado da VotaçãoProjeto de Lei (Executivo) nº 13/2025Autoriza a Fazenda Pública Municipal de Salgueiro a conciliar, transigir e celebrar acordos em processos administrativos, judiciais e de precatórios, inclusive com compensação de débitos inscritos em dívida ativa, e dá outras providências. Tipo de VotaçãoNominal ResultadoAprovada por unanimidadeParlamentares Presentes15 de 15 presentes na sessão 15Sim0Não0Abstenções0Não Votou
PRD
AUREMAR CARVALHO BARROS
Sim
PRD
BALDIN DOS ANJOS
Sim
PP
CLEBER FREITAS
Sim
REPUBLICANOS
EDUARDA SAMPAIO
1º Secretário
Sim
PSB
ELIANE ALVES
Sim
PSD
FLAVINHO BARROS
Sim
PRD
LEO PARENTE
Presidente
Sim
REPUBLICANOS
MAEL DO DIVINO
2º Secretário
Sim
PSB
MARIANO BARROS
Sim
PSD
MICHELL VASCONCELOS
Sim
MDB
PITEL FILHO
2º Vice-Presidente
Sim
REPUBLICANOS
PROF. AGAEUDES
Sim
MDB
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Sim
PSB
VERONALDO GONÇALVES
Sim
REPUBLICANOS
ZÉ CARLOS
1º Vice-Presidente
Sim
|
|
PRE 3/2025 - Projeto de Resolução nº 3/2025
REGULAMENTA O REGIME DE TELETRABALHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Nominal |
Download |
Resultado da VotaçãoProjeto de Resolução nº 3/2025REGULAMENTA O REGIME DE TELETRABALHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tipo de VotaçãoNominal ResultadoAprovada por unanimidadeParlamentares Presentes15 de 15 presentes na sessão 15Sim0Não0Abstenções0Não Votou
PRD
AUREMAR CARVALHO BARROS
Sim
PRD
BALDIN DOS ANJOS
Sim
PP
CLEBER FREITAS
Sim
REPUBLICANOS
EDUARDA SAMPAIO
1º Secretário
Sim
PSB
ELIANE ALVES
Sim
PSD
FLAVINHO BARROS
Sim
PRD
LEO PARENTE
Presidente
Sim
REPUBLICANOS
MAEL DO DIVINO
2º Secretário
Sim
PSB
MARIANO BARROS
Sim
PSD
MICHELL VASCONCELOS
Sim
MDB
PITEL FILHO
2º Vice-Presidente
Sim
REPUBLICANOS
PROF. AGAEUDES
Sim
MDB
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Sim
PSB
VERONALDO GONÇALVES
Sim
REPUBLICANOS
ZÉ CARLOS
1º Vice-Presidente
Sim
|
|
PLO 58/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 58/2025
Institui o Programa Municipal de Abrigos de Espera Rural no Município de Salgueiro–PE e dá outras providências. |
Nominal |
Download |
Resultado da VotaçãoProjeto de Lei Ordinária nº 58/2025Institui o Programa Municipal de Abrigos de Espera Rural no Município de Salgueiro–PE e dá outras providências. Tipo de VotaçãoNominal ResultadoAprovada por unanimidadeParlamentares Presentes15 de 15 presentes na sessão 15Sim0Não0Abstenções0Não Votou
PRD
AUREMAR CARVALHO BARROS
Sim
PRD
BALDIN DOS ANJOS
Sim
PP
CLEBER FREITAS
Sim
REPUBLICANOS
EDUARDA SAMPAIO
1º Secretário
Sim
PSB
ELIANE ALVES
Sim
PSD
FLAVINHO BARROS
Sim
PRD
LEO PARENTE
Presidente
Sim
REPUBLICANOS
MAEL DO DIVINO
2º Secretário
Sim
PSB
MARIANO BARROS
Sim
PSD
MICHELL VASCONCELOS
Sim
MDB
PITEL FILHO
2º Vice-Presidente
Sim
REPUBLICANOS
PROF. AGAEUDES
Sim
MDB
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Sim
PSB
VERONALDO GONÇALVES
Sim
REPUBLICANOS
ZÉ CARLOS
1º Vice-Presidente
Sim
|
|
PLO 64/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 64/2025
Dispõe as indicações das emendas impositivas parlamentares individuais e de bancada para a execução no exercício 2026. |
Nominal |
Download |
Resultado da VotaçãoProjeto de Lei Ordinária nº 64/2025Dispõe as indicações das emendas impositivas parlamentares individuais e de bancada para a execução no exercício 2026. Tipo de VotaçãoNominal ResultadoAprovada por unanimidadeParlamentares Presentes15 de 15 presentes na sessão 15Sim0Não0Abstenções0Não Votou
PRD
AUREMAR CARVALHO BARROS
Sim
PRD
BALDIN DOS ANJOS
Sim
PP
CLEBER FREITAS
Sim
REPUBLICANOS
EDUARDA SAMPAIO
1º Secretário
Sim
PSB
ELIANE ALVES
Sim
PSD
FLAVINHO BARROS
Sim
PRD
LEO PARENTE
Presidente
Sim
REPUBLICANOS
MAEL DO DIVINO
2º Secretário
Sim
PSB
MARIANO BARROS
Sim
PSD
MICHELL VASCONCELOS
Sim
MDB
PITEL FILHO
2º Vice-Presidente
Sim
REPUBLICANOS
PROF. AGAEUDES
Sim
MDB
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Sim
PSB
VERONALDO GONÇALVES
Sim
REPUBLICANOS
ZÉ CARLOS
1º Vice-Presidente
Sim
|
|
PLO 68/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 68/2025
Dispõe sobre a proteção do livre trânsito e do uso comum do povo em vias públicas, caminhos vicinais, estradas municipais e passagens tradicionais no Município de Salgueiro; proíbe a instalação e a manutenção de obstáculos físicos ou artificiais por particulares; disciplina a autorização de dispositivos de moderação de tráfego; estabelece procedimento de fiscalização, remoção administrativa e regime de penalidades; e dá outras providências. |
Nominal |
Download |
Resultado da VotaçãoProjeto de Lei Ordinária nº 68/2025Dispõe sobre a proteção do livre trânsito e do uso comum do povo em vias públicas, caminhos vicinais, estradas municipais e passagens tradicionais no Município de Salgueiro; proíbe a instalação e a manutenção de obstáculos físicos ou artificiais por particulares; disciplina a autorização de dispositivos de moderação de tráfego; estabelece procedimento de fiscalização, remoção administrativa e regime de penalidades; e dá outras providências. Tipo de VotaçãoNominal ResultadoAprovada por unanimidadeParlamentares Presentes15 de 15 presentes na sessão 15Sim0Não0Abstenções0Não Votou
PRD
AUREMAR CARVALHO BARROS
Sim
PRD
BALDIN DOS ANJOS
Sim
PP
CLEBER FREITAS
Sim
REPUBLICANOS
EDUARDA SAMPAIO
1º Secretário
Sim
PSB
ELIANE ALVES
Sim
PSD
FLAVINHO BARROS
Sim
PRD
LEO PARENTE
Presidente
Sim
REPUBLICANOS
MAEL DO DIVINO
2º Secretário
Sim
PSB
MARIANO BARROS
Sim
PSD
MICHELL VASCONCELOS
Sim
MDB
PITEL FILHO
2º Vice-Presidente
Sim
REPUBLICANOS
PROF. AGAEUDES
Sim
MDB
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Sim
PSB
VERONALDO GONÇALVES
Sim
REPUBLICANOS
ZÉ CARLOS
1º Vice-Presidente
Sim
|