Ementa: Concede Título de Cidadão Salgueirense a Kátia Regina Oliveira de Castro (KÁTIA DE TRÓIA). O Vereador Tiago Arraes Sampaio, no uso de suas atribuições legislativas, de acordo com as normas que regem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Casa, propõe à Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro, o seguinte Projeto de Decreto Legislativo: Art. 1° A Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro, concede o Título de Cidadão Salgueirense a Kátia Regina Oliveira de Castro(KÁTIA DE TRÓIA) , em reconhecimento à sua atuação na sociedade e relevantes serviços prestados neste Município. Art. 2° A entrega do Título de Cidadão Salgueirense será realizada em Sessão Solene. Art. 3° As despesas específicas correrão por conta das dotações orçamentárias próprias da Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro. Art. 4º Após a respeitável decisão do Plenário, deve ser dada ciência ao agraciado. Art. 5º O Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação´.JUSTIFICATIVA: Oral. Biografia Anexa. Salgueiro, 09 de Abril de 2023. Tiago Arraes Sampaio Vereador

O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições constitucionais, ouvido o plenário, e cumpridas às formalidades regimentais, INDICA ao Prefeito Municipal de Salgueiro que seja tomado medidas para redução de despesas da administração pública e enfrentar as dificuldades decorrentes da queda do repasse do FPM e cota do ICMS; principalmente no sentido de reduzir vencimentos do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procuradores, e Controladores Internos, em até 40%, provisoriamente, até que os indicadores econômicos reajam positivamente, demonstrando crescimento e equilíbrio das contas públicas.

Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a abrirum crédito especial de 15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS) para auxiliar as despesas da viagem de estudos que será feita pelas professorandas da Escola Normal Regional do Salgueiro à Capital do Estado de Minas Gerais.

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCIULOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO, CONFORME CONTRATO 032/2025, PROCESSO LICITATÓRIO 0030/2025

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA O SOFTWARE DE CONTABILIDADE PÚBLICA, ABRANGENDO RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS, TREINAMENTOS HABITUAIS E NA ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA E ORIENTAÇÃO AOS USUÁRIOS, VISANDO ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO E A CONFORMIDADE COM AS NORMAS APLICÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS. CONFORME DFD ANEXO.

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO DE ESCANEAMENTO DE ARQUIVOS FÍSICOS, UTILIZANDO EQUIPAMENTOS PRÓPRIOS, COM OBJETIVO DE DIGITALIZAR DOCUMENTOS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO. CONFORME DFD, CI 357/2025, EM ANEXO.

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE DAS DESPESAS COM SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE SINAL VIA RÁDIO FM COM ABRANGÊNCIA LOCAL PARA VEICULAÇÃO DAS SESSÕES DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO/PE, TODAS AS QUARTAS DAS 09HS ÀS 12:00H. (QUATRO HORAS DE TRANSMISSÃO), CONFORME TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 030/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025, INEXIBILIDADE N° 014/2025.

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE UMA DIÁRIA COM PERNOITE E UMA DIÁRIA SEM PERNOITE PARA O VEREADOR ESMAEL NICOLAU DA CRUZ, MAT.505. PARA VISITA AO DIRETOR DA ADAGRO E SECRETARIA DE ESPORTES, NOS DIAS 04 E 05 DE AGOSTO 2025. CONFORME SOLICITAÇÃO E CI 444/2025, EM ANEXO.

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO DA CIDADE DE SALGUEIRO PARA RECIFE PARA O VEREADOR ESMAEL NICOLAU DA CRUZ, MAT.505. PARA VISITA AO DIRETOR DA ADAGRO E SECRETARIA DE ESPORTES, NOS DIAS 04 E 05 DE AGOSTO 2025. CONFORME REQUERIMENTO E CI 445/2025, EM ANEXO.

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE UMA DIÁRIA COM PERNOITE E UMA DIÁRIA SEM PERNOITE PARA O VEREADOR FLÁVIO EPÁMINONDAS DE LIMA. MAT. 214, PARA VISITA AO SECRETÁRIO DE RECURSOS HIDRICOS DE PERNAMBUCO E AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL JOÃOZINHO TENÓRIO, NOS DIAS 06 E 07 DE AGOSTO 2025. NA CIDADE DE RECIFE/PE. CONFORME CI 446/2025 E SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA, EM ANEXO.

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA QUALIFICADA PARA PRODUÇÃO, FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MÓVEIS PLANEJADOS, CONFECCIONADOS SOB MEDIDA, DESTINADOS À OTIMIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DOS ESPAÇOS ADMINISTRATIVOS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO-PE, CONFOME CONTRATO 36/2025.

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO DA CIDADE DE SALGUEIRO PARA RECIFE PARA O VEREADOR FLÁVIO EPÁMINONDAS DE LIMA. MAT. 214, PARA VISITA AO SECRETÁRIO DE RECURSOS HIDRICOS DE PERNAMBUCO E AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL JOÃOZINHO TENÓRIO, NOS DIAS 06 E 07 DE AGOSTO 2025. NA CIDADE DE RECIFE/PE. KM´S PERCORRIDOS - 1024 KM, NO VALOR DE R$ 1,80/POR KM. CONFORME CI 447/2025 E REQUERIMENTO, EM ANEXO.

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO DA CIDADE DE SALGUEIRO PARA PETROLINA PARA O VEREADOR LINDOMAR DE SOUZA ROCHA. MAT. 602, PARA VISITA A CODEVASF, NO DIA 18 DE AGOSTO 2025. NA CIDADE DE PETROLINA/PE. KM´S PERCORRIDOS - 472 KM, NO VALOR DE R$ 1,80/POR KM. CONFORME CI 453/2025 E REQUERIMENTO, EM ANEXO.