Ementa: Concede Título de Cidadão Salgueirense a Kátia Regina Oliveira de Castro (KÁTIA DE TRÓIA). O Vereador Tiago Arraes Sampaio, no uso de suas atribuições legislativas, de acordo com as normas que regem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Casa, propõe à Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro, o seguinte Projeto de Decreto Legislativo: Art. 1° A Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro, concede o Título de Cidadão Salgueirense a Kátia Regina Oliveira de Castro(KÁTIA DE TRÓIA) , em reconhecimento à sua atuação na sociedade e relevantes serviços prestados neste Município. Art. 2° A entrega do Título de Cidadão Salgueirense será realizada em Sessão Solene. Art. 3° As despesas específicas correrão por conta das dotações orçamentárias próprias da Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro. Art. 4º Após a respeitável decisão do Plenário, deve ser dada ciência ao agraciado. Art. 5º O Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação´.JUSTIFICATIVA: Oral. Biografia Anexa. Salgueiro, 09 de Abril de 2023. Tiago Arraes Sampaio Vereador

O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições constitucionais, ouvido o plenário, e cumpridas às formalidades regimentais, INDICA ao Prefeito Municipal de Salgueiro que seja tomado medidas para redução de despesas da administração pública e enfrentar as dificuldades decorrentes da queda do repasse do FPM e cota do ICMS; principalmente no sentido de reduzir vencimentos do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procuradores, e Controladores Internos, em até 40%, provisoriamente, até que os indicadores econômicos reajam positivamente, demonstrando crescimento e equilíbrio das contas públicas.

Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a abrirum crédito especial de 15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS) para auxiliar as despesas da viagem de estudos que será feita pelas professorandas da Escola Normal Regional do Salgueiro à Capital do Estado de Minas Gerais.

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DESPESAS COM COMBUSTÍVEL PARA DESLOCAMENTO DA CIDADE DE SALGUEIRO, PARA RECIFE, PARA O VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA FRANCLÉCIO LEANDRO DE SÁ PARENTE. MAT. 30 PARA VISITA A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NA CIDADE DE RECIFE/PE, NOS DIAS 07 E 08 DE MAIO/2025, CONFORME CI 228/2025 E SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA, EM ANEXO.

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DIVULGAÇÃO NO JORNAL DO COMÉRCIO- JC -DIGITAL, DE AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 001/2025. CONFORME CI 226/2025.

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA DA OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS, SECÇÃO SALGUEIRO, ONDE ESTÃO ACONTECENDO AS SESSÕES DA CÂMARA MUNIUCIPAL, CONFONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO ONEROSO Nº 001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº001/2025 ANEXA. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2025.

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE UMA INSCRIÇÃO REFERENTE AO EVENTO DA XXVI MARCHA A BRASÍLIA, EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF, DO DIA 19 A 22 DE MAIO/ 2025, CONFORME CI 230/2025, BOLETO BANCÁRIO, EM ANEXO.

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE DAS DESPESAS COM SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE SINAL VIA RÁDIO FM COM ABRANGÊNCIA LOCAL PARA VEICULAÇÃO DAS AO VIVO, DAS SESSÕES DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO/PE, TODAS AS QUARTAS DAS 09HS ÀS 12:00H. (TRÊS HORAS DE TRANSMISSÃO), CONFORME TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 028/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025, INEXIBILIDADE N° 014/2025.

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTO E RECARGA DO TONER DA IMPRESSORA MODELO HP TOMBAMENTO Nº 000228, DO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SALGUEIRO/PE. CONFORME COTAÇÃO ANEXA

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE TRÊS DIÁRIAS COM PERNOITE E UMA DIÁRIA SEM PERNOITE, PARA O VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA FRANCLÉCIO LEANDRO BARROS DE SÁ PARENTE , MAT. 306, PARA PARTICIPAR DA XXVI MARCHA EM BRASÍLIA, EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, NA CIDADE DE BRASÍLIA/ DF, NOS DIAS 19 À 22 DE MAIO, 2025. CONFORME CI 241/2025 E SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA, EM ANEXO.

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE UMA DIÁRIA COM PERNOITE E UMA DIÁRIA SEM PERNOITE PARA O VEREADOR CLEBER GONÇALVES FREITAS DOS SANTOS. MAT. 704, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE MANDATO ESTRATÉGICO NA CIDADE DE RECIFE/PE, NOS DIAS 15 E 16 DE MAIO 2025. CONFORME CI 237/2025 E SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA, EM ANEXO.

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA O SOFTWARE DE CONTABILIDADE PÚBLICA, ABRANGENDO RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS, TREINAMENTOS HABITUAIS E NA ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA E ORIENTAÇÃO AOS USUÁRIOS, VISANDO ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO E A CONFORMIDADE COM AS NORMAS APLICÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS. CONFORME DFD ANEXO.

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE DESPESA COM DESLOCAMENTO DA CIDADE DE SALGUEIRO PARA RECIFE/PE PARA O VEREADOR CLEBER GONÇALVES FREITAS DOS SANTOS. MAT. 704, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE MANDATO ESTRATÉGICO NA CIDADE DE RECIFE/PE, NOS DIAS 15 E 16 DE MAIO 2025. CONFORME CI 238/2025 E REQUERIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA VIAGEM, EM ANEXO.