PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº_____/2021 EMENTA: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO – DR FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE VARVALHO – A MARCONES LIBORIO DE SÁ. A Vereadora Fátima Carvalho de Almeida, no uso de suas atribuições legislativas, de acordo com as normas que regem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Casa, propõe à CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SALGUEIRO, o seguinte Projeto de Decreto Legislativo: Art. 1° A Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro concede a COMENDA DE HONRA DR. FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE CARVALHO a MARCONES LIBORIO DE SÁ popularmente conhecida com Dr. MARCONES em reconhecimento à sua atuação na sociedade e relevantes serviços prestados neste Município. Art. 2° A entrega da Comenda de Honra ao Mérito será realizada em Sessão Solene. Art. 3° As despesas específicas correrão por conta das dotações orçamentárias próprias da Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro. Art. 4º Após a respeitável decisão do Plenário, deve ser dada ciência ao agraciado. Art. 5º O Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação. Salgueiro, 12 de novembro de 2021. Atenciosamente, ________________________________ Fatima Carvalho - PSB Vereadora JUSTIFICATIVA: Marcones Libório de Sá dedicou-se aos estudos quando jovem nas do nosso município Escolas Manoel Leite, Colégio Normal, hoje Escola Carlos Pena Filho. Seguiu até Recife para se preparar em prestar seu primeiro vestibular e no ano de 1978 foi aprovado para o curso de medicina pela Universidade Federal de Pernambuco. Em dezembro 1983 concluiu seu curso, fez seu juramento e retornou para sua cidade Diplomado e já disposto a atender a população na área da saúde como Dr. Marcones. Dr. Edmundo Ribeiro de Barros, popular Dr. Buda confiante no mesmo convidou para o ciclo dos médicos e fez o convite ao mesmo oferecendo-lhes a oportunidade de trabalhar na Casa de Saúde Nossa Senhora de Fátima para bem servir e seguir na missão de servir ao povo. Por volta do mês de fevereiro de 1984, aos 26 anos de idade ele assume um dos consultórios daquela MATERNIDADE com muito zelo e responsabilidade em atendimento a população local. No ano de 1985 ele inicia seus trabalhos como servidos concursado no Hospital Regional Inácio de Sá e no ano de 2016 assume seus atendimentos na UPAE. Dr. Marcones sempre teve também a visão ampla para o mundo político. Foi assim que seguindo a vida política de tio Dr. Severino Alves de Sá se candidatou a Vereador do município e assumiu o mandado do ano de 1997 ao ano de 2000. No ano de 2000 entra na companhia de Creuza Pereira para disputar a Gestão Pública como Vice Prefeito do município se elegem e juntos assumem a Prefeitura no ano de 2001 até 2008 com nova reeleição. No ano de 2009 assume a Prefeitura como Prefeito seguindo por dois mandatos até 2016. Retorna a sua vida política em 2021 mais vez como Gestor município. __________________________________ Fatima Carvalho - PSB Vereadora

Ementa: Concede Título de Cidadão Salgueirense a Kátia Regina Oliveira de Castro (KÁTIA DE TRÓIA). O Vereador Tiago Arraes Sampaio, no uso de suas atribuições legislativas, de acordo com as normas que regem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Casa, propõe à Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro, o seguinte Projeto de Decreto Legislativo: Art. 1° A Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro, concede o Título de Cidadão Salgueirense a Kátia Regina Oliveira de Castro(KÁTIA DE TRÓIA) , em reconhecimento à sua atuação na sociedade e relevantes serviços prestados neste Município. Art. 2° A entrega do Título de Cidadão Salgueirense será realizada em Sessão Solene. Art. 3° As despesas específicas correrão por conta das dotações orçamentárias próprias da Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro. Art. 4º Após a respeitável decisão do Plenário, deve ser dada ciência ao agraciado. Art. 5º O Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação´.JUSTIFICATIVA: Oral. Biografia Anexa. Salgueiro, 09 de Abril de 2023. Tiago Arraes Sampaio Vereador

Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a abrirum crédito especial de 15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS) para auxiliar as despesas da viagem de estudos que será feita pelas professorandas da Escola Normal Regional do Salgueiro à Capital do Estado de Minas Gerais.

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE DESPESAS COM DIARIAS PARA O VEREADOR JOSE HENRIQUE L SAMPAIO, DURANTE O EXERCICIO DE 2022, CONFORME RESOLUCAO 001 2022 TRATASE DE 2 DIARIAS PARA VIAGEM A CIDADE DE RECIFE, REUNIAO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E NA GERENCIA DA COMPESA PARA TRATAR DE REQUERIMENTO Nº 506,507 2022, NOS DIAS 23 E 24 DE MAIO.

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE DESPESAS COM REEMBOLSO DE KILOMETRAGEM, VIAGEM EM VEICULO PROPRIO PLACA: PGC6276, PARA A CIDADE DE RECIFE, PARA REUNIAO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E GERENCIA DA COMPESA, PARA TRATAR DOS REQUERIMENTOS 506 5072022, NOS DIAS 23 E 24 DE MAIO.

VALOR QUE SE EMEPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE DESPESAS COM DIARAIS, CONFORME RESOLUCAO 001 2022, TRATASE DE 01 DIARIA, EM VIAGEM A CIDADE DE RECIFE PARA CAPACITACAO DE RECURSOS PARA INVESTIMENTOS NA CIDADE DE SALGUEIRO, COM O GOVERNO DO ESTADO, NO DIA 26 DE MAIO.

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE DESPESAS COM DIARIAS DO VEREADOR FRANCLECIO LEANDRO DE SA PARENTE, DURANTE O EXERCICIO DE 2022, CONFORME RESOLUCAO 001 2022 TRATASE DE 02 DIARIAS PARA VIAGEM A CIDADE DE CARUARU PE, PARA PARTICIPAR DO FORUM DA FJP (FRENTE JOVEM PARLAMENTAR DE PERNAMBUCO), NO DIA 27 DE MAIO.

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE DESPESAS COM PASSAGENS AEREAS, TRECHOS JUAZEIRO DO NORTE RECIFE E RECIFE SERRA TALHADA, CAPTACAO DE RECURSOS PARA INVESTIMENTOS NA CIDADE DE SALGUEIRO, NO DIA 26 DE MAIO.

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE PRESTACAO DE SERVICOS DE TREINAMENTO E ASSESSORIA NA ELABORACAO DE ORCAMENTO ESTIMATIVO DE DESPESAS, FASE INTERNA DA LICITACAO, COM BASE NA IN 73 05 08 2020, NO MES DE MAIO DE 2022.

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE DESPESAS COM REEMBOLSO DE KILOMETRAGEM EM VEICULO PROPRIO PLACA: KWA4286, CONFORME RESOLUCAO 001 2022, VIAGEM A CAPITAL RECIFE PARA VISITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E GABINETE DO DEPUTADO AUGUSTO COUTINHO, NOS DIAS 07 E 08 DE JULHO.

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE DESPESAS COM DIARIAS, CONFORME RESOLUCAO 001 2022, TRATASE DE VIAGEM A CIDADE DE RECIFE PE, PARA VISDITA A SECRTETARIA DE POLITICAS DE PREVENCAO A VIOLENCIA E AS DROGAS, NO DIA 29 DE JULHO.

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE DESPESAS COM AUXILIO ALIMENTACAO AOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE SALGUEIRO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.429, DE 26 DE JULHO DE 2022.

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE DESPESAS COM DIARIAS, PARA O PRESIDENTE DESTE CASA LEGISLATIVA, DURANTE O EXERCICIO DE 2022, TRATASE DE VIAGEM A CIDADE DE PETROLINA, PARA REUNIAO NA CODEVASF, NO DIA 05 DE AGOSTO.