VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DE UMA INSCRIÇÃO DE VEREADOR E 2 INSCRIÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO-PE, NO EVENTO DA XXIV MARCHA DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO CONGRESSO ESTADUAL DA UVP - UNIÃO DOS VEREADORES DE PERNAMBUCO, DO DIA 22 À 25 DE MARÇO/ 2025, CONFORME CI 192, CHAVE PIX 83594978000156, EM ANEXO.

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 INSCRIÇÃO DE VEREADOR E 07 INSCRIÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO-PE, PARA ENCONTRO DO LEGISLATÍVO MUNICIPAL DA UVP MULHER, NA CIDADE DE SERRA TALHADA, NOS DIAS 28, 29 E 30 DE MAIO/ 2025, CONFORME CI 300/2025, RECIBO DE PAGAMENTO E ANEXOS

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À 1º ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 003/2025 DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA NO ÂMBITO DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS COM O OBJETIVO DE ORIENTAR E ASSEGURAR A REGULARIDADE DAS NORMAS ESTATUTÁRIAS E SUPORTE NA ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS À GESTÃO DE PESSOAL, ORIENTAÇÃO SOBRE PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EXONERAÇÃO E APOSENTADORIA DE SERVIDORES, ANÁLISE DE PAGAMENTO DE DIREITOS E BENEFICIOS, ALÉM DO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATI

EMENTA: ASSEGURA O VENCIMENTO BÁSICO FIXADO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Indico que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, que o mesmo interceda ao Governador do Estado de Pernambuco Paulo Câmara, para que inclua e priorize no Plano Estadual de Vacinação, todas as Policias e Coveiros. Esses servidores atuam na linha de frente em combate ao Covid-19, como também tem uma probabilidade maior de serem contaminados e disseminarem para outras pessoas o vírus.

Requer a Mesa, estudos de viabilidade de vacinação contra a gripe H1N1 para os servidores da Câmara de Vereadores do Município de Salgueiro, incluindo os próprios vereadores

requer, ao Exmo. Sr, Governador do estado, Paulo Henrique Saraiva Câmara, para que viabilize o pagamento dos direitos trabalhistas dos servidores do (DER) departamento de estradas e rodagens do estado de Pernambuco da cidade de Salgueiro-PE

Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipal

Ementa: Dispõe sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos municipais, no âmbito do Município de Salgueiro, durante o período de 90 dias e dá outras providências.

Indica ao Exmo Prefeito, Clebel Cordeiro, que adote as discussões necessárias a fim de analisar a possibilidade assegurar aos servidores públicos municipais a estabilidade financeira quanto à gratificação ou comissão percebida a qualquer título, por anos ininterruptos ou intercalados.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO E DA AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SALGUEIRO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FORMULAM VOTOS DE APOIO À GREVE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SALGUEIRO QUE LUTAM PELO REAJUSTE SALARIAL.

Cria e implanta o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Saúde da SMS e dá outras providências.

Estende aos servidores Efetivos de Nível Médio e Superior lotados no Dpt. de Vigilância Sanitária Municipal a Gratificação de Produtividade Fiscal Instituída pela lei Municipal 1.602/2007 e dá outras providências

Cria Cargos em Comissão, Fixa Salários, Altera o quadro de Servidores da Câmara e dá outras providências.

Reajusta os Vencimentos dos Servidores Comissionados, Efetivos e Inativos do poder Legislativo e dá outras providencias.

Reajusta os Salários (Vencimentos) dos Servidores Comissionados, Efetivos e Inativos do Poder Legislativo e dá outras providências.

Concede Reajuste de Vencimento aos Servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Saûde e dá outras providências.

Concede a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados do Município de Salgueiro e dá outras providências.

Dispõe sobre a aplicação de penalidades à pratica de “assédio moral" nas dependências da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e no Poder Legislativo, por delegatórios públicos e servidores.

Concede reajuste aos servidores da AEDS e dá outras providências.

Concede revisão anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos e Comissionadoś do Município de Salgueiro, e reajusta o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério do Sistema Municipal dá outras providências.