VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DE UMA INSCRIÇÃO DE VEREADOR E 2 INSCRIÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO-PE, NO EVENTO DA XXIV MARCHA DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO CONGRESSO ESTADUAL DA UVP - UNIÃO DOS VEREADORES DE PERNAMBUCO, DO DIA 22 À 25 DE MARÇO/ 2025, CONFORME CI 192, CHAVE PIX 83594978000156, EM ANEXO.

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 INSCRIÇÃO DE VEREADOR E 07 INSCRIÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO-PE, PARA ENCONTRO DO LEGISLATÍVO MUNICIPAL DA UVP MULHER, NA CIDADE DE SERRA TALHADA, NOS DIAS 28, 29 E 30 DE MAIO/ 2025, CONFORME CI 300/2025, RECIBO DE PAGAMENTO E ANEXOS

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À 1º ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 003/2025 DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA NO ÂMBITO DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS COM O OBJETIVO DE ORIENTAR E ASSEGURAR A REGULARIDADE DAS NORMAS ESTATUTÁRIAS E SUPORTE NA ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS À GESTÃO DE PESSOAL, ORIENTAÇÃO SOBRE PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EXONERAÇÃO E APOSENTADORIA DE SERVIDORES, ANÁLISE DE PAGAMENTO DE DIREITOS E BENEFICIOS, ALÉM DO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATI

EMENTA: ASSEGURA O VENCIMENTO BÁSICO FIXADO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FORMULAM VOTOS DE APOIO À GREVE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SALGUEIRO QUE LUTAM PELO REAJUSTE SALARIAL.

Indico que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, que o mesmo interceda ao Governador do Estado de Pernambuco Paulo Câmara, para que inclua e priorize no Plano Estadual de Vacinação, todas as Policias e Coveiros. Esses servidores atuam na linha de frente em combate ao Covid-19, como também tem uma probabilidade maior de serem contaminados e disseminarem para outras pessoas o vírus.

NO SENTIDO DE EFETUAR O PAGAMENTO DOS SERVIDORES QUE FAZEM A COLETA DO LIXO

REQUER AO EXMº. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO , NO SENTIDO DE EFETUAR O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Requer a Mesa, estudos de viabilidade de vacinação contra a gripe H1N1 para os servidores da Câmara de Vereadores do Município de Salgueiro, incluindo os próprios vereadores

requer, ao Exmo. Sr, Governador do estado, Paulo Henrique Saraiva Câmara, para que viabilize o pagamento dos direitos trabalhistas dos servidores do (DER) departamento de estradas e rodagens do estado de Pernambuco da cidade de Salgueiro-PE

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA AOS SEGURADOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, NA FORMA DO INCISO I DO § 4º DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO.

EMENTA: ”DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO NA CARGA HÓRARIA EM 50% SEM PREJUIZOS, AOS SERVIDORES (AS) PUBLICOS MUNICIPAIS QUE TENHAM FILHOS (AS) OU DEPENDENTES LEGAIS DEFICIENTES QUE NECESSITEM ATENÇÃO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Estabelece critérios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência, na forma do inciso I do 4° do art. 40 da Constituição Federal, do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Salgueiro.

Reajusta o Salário Base dos Servidores Ativos e Inativos Câmara Municipal de Vereadores e dá outras Providências

Altera o art. 5° da Lei nº 2.082/2018, que concede a revisão geral anual da remuneração dos Servidores Públicos Efetivos de Salgueiro, reajusta o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério do Sistema Municipal de Educação e dá outras providências.

Altera o art. 5° da Lei nº 2.082/2018, que concede a revisão geral anual da remuneração dos Servidores Públicos Efetivos de Salgueiro, reajusta o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério do Sistema Municipal de Educação e dá outras providências.

Concede a revisão geral anual da remuneração dos Servidores Públicos Efetivos de Salgueiro, e reajusta o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério do Sistema Municipal de Educação e dá outras providências.

Altera estrutura Administrativa da Câmara Municipal tratada na Lei n° 2.204/2019, extingue e cria cargos, vagas, símbolos, reajusta o salário base dos servidores comissionados da câmara municipal de vereadores e da outras providências.

Altera estrutura Administrativa da Câmara Municipal tratada na Lei n° 2.204/2019, extingue e cria cargos, vagas, símbolos, reajusta o salário base dos servidores comissionados da câmara municipal de vereadores e da outras providências.

Altera a estrutura administrativa da câmara municipal, extingue e cria cargos, vagas, símbolos, reajusta o salário base dos servidores comissionados da câmara municipal de vereadores e da outras providências.

Reajusta o Salário base dos servidores da Câmara de Vereadores do Município de Salgueiro - PE e da outras Providências.

Reajusta o salário base dos servidores comissionados da Câmara Municipal de Vereadores e da outras providências.