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Despesas 63

Fornecedor 2026: FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE SALGUEIRO
Favorecido: FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE SALGUEIRO
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Despesas
Fornecedor 2025: FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE SALGUEIRO
Favorecido: FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE SALGUEIRO
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Despesas
Fornecedor 2024: FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE SALGUEIRO
Favorecido: FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE SALGUEIRO
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Despesas
Fornecedor 2023: FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE SALGUEIRO
Favorecido: FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE SALGUEIRO
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Despesas
Fornecedor 2022: FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE SALGUEIRO
Favorecido: FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE SALGUEIRO
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Despesas
Empenho 2022NE0000006
VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE REPASSE AO INSS DA PARTE PATRONAL SOBRE A FOLHA DOS AGENTES POLITICOS E SERVIDORES COMISSIONADOS, DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DURANTE O EXERCICIO DE 2022.
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Despesas
Empenho 2022NE0000035
VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM SALARIO FAMILIA, DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO, DURANTE O EXERCICIO DE 2022.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=35&ano=2022
Despesas
Empenho 2022NE0000097
VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE DESPESAS COM INSCRICOES DE VEREADORES PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO ESTADUAL DE SERVIDORES E CAMARAS MUNICIPAIS NA CIDADEE DE GARANHUNS PE, NOS DIAS 24 A 27 DE MARCO.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=97&ano=2022
Despesas
Empenho 2022NE0000104
VALOR QUE SE EMEPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE REEMBOLSO KILOMETRAGEM EM VEICULO PROPRIO, PLACA: KIL 2171, CONFORME RESOLUCAO 001 2022 VIAGEM A CIDADE DE GARANHUNS PARA CONGRESSO ESTADUAL DE SERVIDORES MUNICIPAIS, NOS DIAS DE 24 A 27 DE MARCO.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=104&ano=2022
Despesas
Empenho 2022NE0000106
VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE REEMBOLSO DE KILOMETRAGEM EM VEICULO PROPRIO PLACA: PGC 6276, CONFORME RESOLUCAO 001 2022 TRATASE DE VIAGEM A CIDADE GARANHUNS PARA CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES DE CAMARAS E PREFEITURAS, NOS DIAS DE 24 A 27 DE MARCO.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=106&ano=2022
Despesas

Materias legislativas 56

PLO 95/2021 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A "FICHA LIMPA MUNICIPAL" NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÃO GRATIFICADA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO/PE, E NO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/12046
Materias legislativas
IND 3/2020 - Indicação
Indica ao Exmo Prefeito, Clebel Cordeiro, que adote as discussões necessárias a fim de analisar a possibilidade assegurar aos servidores públicos municipais a estabilidade financeira quanto à gratificação ou comissão percebida a qualquer título, por anos ininterruptos ou intercalados.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/1818
Materias legislativas
MOC 48/2022 - Moção
Formula votos de Aplausos e Reconhecimento a todos os servidores que compões a Delegacia de Polícia Civil – 193ª Circunscrição de Salgueiro e 23ª DESEC – Delegacia Seccional de Salgueiro, em especial, ao Delegado, DR. LEONARDO MAX PEREIRA MONTEIRO, pela premiação recebida por resultados extraordinários em recuperação de celulares roubados ou furtados.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/10287
Materias legislativas
PLO 73/2019 - Projeto de Lei Ordinária
EMENTA: Altera Estrutura Administrativa da Câmara Municipal tratada na Lei nº. 2.204/2019, Extingue e Cria Cargos, Vagas, Símbolos, Reajusta o Salário Base dos Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras Providências.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/2543
Materias legislativas
PLE 3/2023 - Projeto de Lei (Executivo)
Concede reajuste aos vencimentos de servidores públicos municipais, cuja remuneração é equivalente ao salário mínimo nacional e dá outras providências.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/8080
Materias legislativas
PLO 15/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Institui Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Salgueiro/PE e dá outras providências”.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/8127
Materias legislativas
REQ 89/2019 - Requerimento
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito Municipal, com a finalidade de investigar e apurar responsabilidade pela suspeita de irregularidades na aquisição e desvio de medicamentos e insumos médico/odontológicos ocorridos na Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Salgueiro-PE no período de 2017 há 2019, com consequentes danos financeiros ao Erário, aos diversos servidores públicos e à toda população.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/3182
Materias legislativas
PLE 5/2025 - Projeto de Lei (Executivo)
Concede a revisão geral anual da remuneração dos Servidores Públicos de Salgueiro e dá outras providências.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/5365
Materias legislativas
IND 266/2021 - Indicação
Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório de Sá, para que envie à Câmara Municipal de Salgueiro, o mais rápido possível Projeto Lei do Executivo para a incorporação da gratificação da G.P.F. TAREFAS, ao salário dos servidores das áreas de Finanças.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/12564
Materias legislativas
IND 261/2021 - Indicação
indica ao Prefeito Municipal de Salgueiro-PE Exmo. Senhor Marcones Libório de Sá que possa encaminhar para esta Casa legislativa o Projeto de Lei que dispõe sobre a possibilidade de incorporação da gratificação de função aos rendimentos do cargo efetivo, dos servidores que atuarem 05(cinco) anos ininterruptos ou 07(sete) anos alternados, em função de confiança ou cargo em comissão.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/12559
Materias legislativas

Normas juridicas 85

LEI 1817/2011 - Lei Ordinária
Cria e implanta o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Saúde da SMS e dá outras providências.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/1194
Normas juridicas
LEI 1808/2011 - Lei Ordinária
Estende aos servidores Efetivos de Nível Médio e Superior lotados no Dpt. de Vigilância Sanitária Municipal a Gratificação de Produtividade Fiscal Instituída pela lei Municipal 1.602/2007 e dá outras providências
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/1203
Normas juridicas
LEI 1799/2011 - Lei Ordinária
Cria Cargos em Comissão, Fixa Salários, Altera o quadro de Servidores da Câmara e dá outras providências.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/1212
Normas juridicas
LEI 1785/2011 - Lei Ordinária
Reajusta os Vencimentos dos Servidores Comissionados, Efetivos e Inativos do poder Legislativo e dá outras providencias.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/1226
Normas juridicas
LEI 1823/2012 - Lei Ordinária
Reajusta os Salários (Vencimentos) dos Servidores Comissionados, Efetivos e Inativos do Poder Legislativo e dá outras providências.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/1257
Normas juridicas
LEI 1822/2012 - Lei Ordinária
Concede Reajuste de Vencimento aos Servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Saûde e dá outras providências.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/1258
Normas juridicas
LEI 1821/2012 - Lei Ordinária
Concede a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados do Município de Salgueiro e dá outras providências.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/1259
Normas juridicas
LEI 1880/2013 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a aplicação de penalidades à pratica de “assédio moral" nas dependências da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e no Poder Legislativo, por delegatórios públicos e servidores.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/1269
Normas juridicas
LEI 1859/2013 - Lei Ordinária
Concede reajuste aos servidores da AEDS e dá outras providências.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/1289
Normas juridicas
LEI 1858/2013 - Lei Ordinária
Concede revisão anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos e Comissionadoś do Município de Salgueiro, e reajusta o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério do Sistema Municipal dá outras providências.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/1290
Normas juridicas

Noticias 42

Câmara de Vereadores de Salgueiro aprova reajuste salarial para servidores públicos
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Câmara de Salgueiro realiza café da manhã para homenagear servidores pelo Dia dos Pais
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Na Luta pela Prevenção: Câmara de Salgueiro realiza palestra para servidores sobre o Outubro Rosa e o Novembro Azul
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Câmara de Salgueiro aprova por unanimidade reajuste salarial dos servidores
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Câmara realiza curso sobre a Lei de Improbidade Administrativa com Promotor de Justiça
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Estamos apenas começando: confira as conquistas dos nossos primeiros 100 dias de gestão
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NOTA DE PESAR
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Por unanimidade, Câmara de Salgueiro aprova Projeto de Lei do Executivo que garante reajuste salarial aos servidores mu
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Câmara de Salgueiro aprova por unanimidade reajuste salarial dos servidores
https://salgueiro.pe.leg.br/blog/camara-de-salgueiro-aprova-por-unanimidade-reajuste-salarial-dos-servidores
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RESUMO DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA
https://salgueiro.pe.leg.br/blog/resumo-da-1-sessao-ordinaria
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