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Despesas 63

Fornecedor 2026: FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE SALGUEIRO
Favorecido: FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE SALGUEIRO
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Despesas
Fornecedor 2025: FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE SALGUEIRO
Favorecido: FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE SALGUEIRO
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Despesas
Fornecedor 2024: FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE SALGUEIRO
Favorecido: FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE SALGUEIRO
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Despesas
Fornecedor 2023: FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE SALGUEIRO
Favorecido: FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE SALGUEIRO
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Despesas
Fornecedor 2022: FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE SALGUEIRO
Favorecido: FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE SALGUEIRO
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Despesas
Empenho 2022NE0000006
VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE REPASSE AO INSS DA PARTE PATRONAL SOBRE A FOLHA DOS AGENTES POLITICOS E SERVIDORES COMISSIONADOS, DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DURANTE O EXERCICIO DE 2022.
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Despesas
Empenho 2022NE0000035
VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM SALARIO FAMILIA, DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO, DURANTE O EXERCICIO DE 2022.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=35&ano=2022
Despesas
Empenho 2022NE0000097
VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE DESPESAS COM INSCRICOES DE VEREADORES PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO ESTADUAL DE SERVIDORES E CAMARAS MUNICIPAIS NA CIDADEE DE GARANHUNS PE, NOS DIAS 24 A 27 DE MARCO.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=97&ano=2022
Despesas
Empenho 2022NE0000104
VALOR QUE SE EMEPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE REEMBOLSO KILOMETRAGEM EM VEICULO PROPRIO, PLACA: KIL 2171, CONFORME RESOLUCAO 001 2022 VIAGEM A CIDADE DE GARANHUNS PARA CONGRESSO ESTADUAL DE SERVIDORES MUNICIPAIS, NOS DIAS DE 24 A 27 DE MARCO.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=104&ano=2022
Despesas
Empenho 2022NE0000106
VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE REEMBOLSO DE KILOMETRAGEM EM VEICULO PROPRIO PLACA: PGC 6276, CONFORME RESOLUCAO 001 2022 TRATASE DE VIAGEM A CIDADE GARANHUNS PARA CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES DE CAMARAS E PREFEITURAS, NOS DIAS DE 24 A 27 DE MARCO.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=106&ano=2022
Despesas

Materias legislativas 56

IND 266/2021 - Indicação
Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório de Sá, para que envie à Câmara Municipal de Salgueiro, o mais rápido possível Projeto Lei do Executivo para a incorporação da gratificação da G.P.F. TAREFAS, ao salário dos servidores das áreas de Finanças.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/12564
Materias legislativas
PLO 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Concede reajuste aos vencimentos de servidores públicos municipais, cuja remuneração é equivalente ao salário mínimo nacional e dá outras providências.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/5372
Materias legislativas
PLO 14/2023 - Projeto de Lei Ordinária
EMENTA: Concede reajuste aos vencimentos de servidores públicos municipais, cuja remuneração é equivalente ao salário mínimo nacional e dá outras providências
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/8126
Materias legislativas
PLO 15/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Institui Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Salgueiro/PE e dá outras providências”.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/8127
Materias legislativas
PLO 95/2021 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A "FICHA LIMPA MUNICIPAL" NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÃO GRATIFICADA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO/PE, E NO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/12046
Materias legislativas
PLE 8/2023 - Projeto de Lei (Executivo)
Concede reajuste aos vencimentos de servidores públicos municipais, cuja remuneração é equivalente ao salário mínimo nacional e dá outras providências
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/8084
Materias legislativas

Normas juridicas 85

LEI 2130/2018 - Lei Ordinária
Estabelece critérios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência, na forma do inciso I do 4° do art. 40 da Constituição Federal, do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Salgueiro.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/1471
Normas juridicas
LEI 2121/2018 - Lei Ordinária
Reajusta o Salário Base dos Servidores Ativos e Inativos Câmara Municipal de Vereadores e dá outras Providências
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/1477
Normas juridicas
LEI 2091/2018 - Lei Ordinária
Altera o art. 5° da Lei nº 2.082/2018, que concede a revisão geral anual da remuneração dos Servidores Públicos Efetivos de Salgueiro, reajusta o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério do Sistema Municipal de Educação e dá outras providências.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/1506
Normas juridicas
LEI 2091/2018 - Lei Ordinária
Altera o art. 5° da Lei nº 2.082/2018, que concede a revisão geral anual da remuneração dos Servidores Públicos Efetivos de Salgueiro, reajusta o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério do Sistema Municipal de Educação e dá outras providências.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/1507
Normas juridicas
LEI 2082/2018 - Lei Ordinária
Concede a revisão geral anual da remuneração dos Servidores Públicos Efetivos de Salgueiro, e reajusta o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério do Sistema Municipal de Educação e dá outras providências.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/1515
Normas juridicas
LEI 2214/2019 - Lei Ordinária
Altera estrutura Administrativa da Câmara Municipal tratada na Lei n° 2.204/2019, extingue e cria cargos, vagas, símbolos, reajusta o salário base dos servidores comissionados da câmara municipal de vereadores e da outras providências.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/1535
Normas juridicas
LEI 2214/2019 - Lei Ordinária
Altera estrutura Administrativa da Câmara Municipal tratada na Lei n° 2.204/2019, extingue e cria cargos, vagas, símbolos, reajusta o salário base dos servidores comissionados da câmara municipal de vereadores e da outras providências.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/1536
Normas juridicas
LEI 2204/2019 - Lei Ordinária
Altera a estrutura administrativa da câmara municipal, extingue e cria cargos, vagas, símbolos, reajusta o salário base dos servidores comissionados da câmara municipal de vereadores e da outras providências.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/1545
Normas juridicas
LEI 2158/2019 - Lei Ordinária
Reajusta o Salário base dos servidores da Câmara de Vereadores do Município de Salgueiro - PE e da outras Providências.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/1594
Normas juridicas
LEI 2148/2019 - Lei Ordinária
Reajusta o salário base dos servidores comissionados da Câmara Municipal de Vereadores e da outras providências.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/1604
Normas juridicas

Noticias 42

Câmara de Vereadores de Salgueiro aprova reajuste salarial para servidores públicos
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NOTA DE PESAR
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Câmara de Salgueiro aprova por unanimidade reajuste salarial dos servidores
https://salgueiro.pe.leg.br/blog/camara-de-salgueiro-aprova-por-unanimidade-reajuste-salarial-dos-servidores
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RESUMO DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA
https://salgueiro.pe.leg.br/blog/resumo-da-1-sessao-ordinaria
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