Portaria nº 043/2023
Portaria Nº 43/2023
PORTARIA Nº 043/2023
PORTARIA Nº 43/2023
Data de Publicação:
20/04/2023
Data de Homologação:
20/04/2023
Situação:
ATIVO
Tipo de Ato:
Portaria
Ementa:
Artigo 1º - Fica concedida ao servidor Gaudemiro de Lima Alves, ocupante do cargo de provimento em comissão de coordenador de biblioteca, uma gratificação de 15% sobre os vencimentos, nos termos do artigo 2º da Lei Municipal 2429/2022.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação, mas retroagindo os efeitos a 01/04/23.
AÇÕES RÁPIDAS
SOBRE ESTE TIPO
Ato administrativo de qualquer autoridade pública, que contém instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral, ou normas sobre a organização e funcionamento de serviços.
Ver todos deste tipo