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Portaria

Ato administrativo de qualquer autoridade pública, que contém instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral, ou normas sobre a organização e funcionamento de serviços.

Portaria

Ato administrativo de qualquer autoridade pública, que contém instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral, ou normas sobre a organização e funcionamento de serviços.

Última atualização:
12/03/2026 00:23:32
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Número Tipo Título Ementa Data Ações
5/2026 Portaria Portaria nº 5/2026
Nomear Tiago Silva Barboza, RG 10****22 SDS/PE, CPF 134.***.***-14, no cargo comissionado de Assessor de Informática. Nomear Luís Fernando Oliveir...
02/02/2026
4/2026 Portaria Portaria nº 4/2026
Exonerar Luís Fernando Oliveira de Barros, RG 97***19 SDS/PE, CPF 122.***.***-30, no cargo comissionado de Assessor de Informática Exonerar Shyrlei...
02/02/2026
3/2026 Portaria Portaria nº 3/2026
Fica concedidas Licença Maternidade de 180 dias a servidora pública, Nayane Kelly Oliveira Xavier, ocupante de cargo Comissionado, de Assessor Especia...
22/01/2026
2/2026 Portaria Portaria nº 2/2026
Nomear JEFERSON HENRIQUE PAIXÃO NOVAES, CPF 097.***.***-79, no cargo comissionado de assessor especial de gabinete.
13/01/2026
1/2026 Portaria Portaria nº 1/2026
Exonerar Mirelly Caroline da Silva, RG 11.***.029 SDS/PE , CPF 169.***.***-70, no cargo comissionado de assessor especial de gabinete.
13/01/2026
71/2025 Portaria Portaria nº 71/2025
Fica concedidas Licença Para tratramento de Saúde de 90 dias a servidora pública, Maristela Almerinda dos Reis Santos, ocupante de cargo Efetivo, de A...
13/10/2025
70/2025 Portaria Portaria nº 70/2025
Nomear Felype Anthonyo Sampaio Rodrigues, RG 8.***.148 SDS/PE , CPF 107.***.***-11, no cargo comissionado de Chefe de Gabinete, do Gabinete de Eliane...
07/10/2025
69/2025 Portaria Portaria nº 69/2025
Fica concedidas Licença Maternidade de 180 dias a servidora pública, Thaynara dos Santos Gomes Soares, ocupante de cargo Comissionado, de Chefe de Gab...
07/10/2025
68/2025 Portaria Portaria nº 68/2025
Nomear Kátia Dantas de Carvalho Gabriel, RG 5.***.180 SDS: PE, CPF 022.***.***-98, no cargo comissionado de Assessor de Apoio Legislativo. Nomear...
01/10/2025
67/2025 Portaria Portaria nº 67/2025
Exonerar Isaak Mário Alves Barros, RG 98***21 SDS/PE, CPF 102.***.***-50, no cargo comissionado de assessor de gabinete do vereador Henrique Leal Samp...
30/09/2025
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