GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA 02/2026

O Presidente da Câmara Municipal de Salgueiro, Franclécio Leandro Barros de Sá Parente, no uso das suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelos artigos 277 e 279, XXVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal.

Considerando o teor do Memorando 06/2026 encaminhado via 1DOC, pelo gabinete da Vereadora Eduarda Sampaio;

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear JEFERSON HENRIQUE PAIXÃO NOVAES, CPF 097.***.***-79, no cargo comissionado de assessor especial de gabinete.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias e retroagindo-se todos os seus efeitos ao dia 05 de Janeiro de 2026.

Publique-se e registre-se.

Salgueiro, 13 de Janeiro de 2026.

Léo Parente

Presidente da Câmara Municipal