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Portaria nº 4/2026

Portaria Nº 4/2026

PORTARIA Nº 4/2026

PORTARIA Nº 4/2026

Data de Publicação: 02/02/2026
Data de Homologação: 02/02/2026
Autor/Responsável: Franclécio Leandro Barros de Sá Parente
Situação: ATIVO
Tipo de Ato: Portaria
Ementa:
Exonerar Luís Fernando Oliveira de Barros, RG 97***19 SDS/PE, CPF 122.***.***-30, no cargo comissionado de Assessor de Informática Exonerar Shyrlei Arianny da Silva, RG 11****90 SDS/PE, CPF 720. ***.***-04, no cargo comissionado de Assessor Especial.

TEXTO NA ÍNTEGRA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA 04/2026

O Presidente da Câmara Municipal de Salgueiro, Franclécio Leandro Barros de Sá Parente, no uso das suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelos artigos 277 e 279, XXVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,

Considerando que o atual Presidente da Camara Municipal tomou posse no dia 01/01/2025 o que gera a necessidade de se fazer uma reorganização administrativa e funcional de alguns servidores que ocupam os cargos de provimento em comissão do Provimento Legislativo;

Considerando o Pedido do Servidor Luís Fernando Oliveira de Barros, solicitando a exoneração para tomar posse em novo cargo;

Considerando o Ofício do Gabinete do Vereador Pitel Filho, solicitando a exoneração da servidora Shyrlei Arianny da Silva;

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar Luís Fernando Oliveira de Barros, RG 97***19 SDS/PE, CPF 122.***.***-30, no cargo comissionado de Assessor de Informática

Artigo 2º - Exonerar Shyrlei Arianny da Silva, RG 11****90 SDS/PE, CPF 720. ***.***-04, no cargo comissionado de Assessor Especial.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e registre-se.

Salgueiro, 02 de Fevereiro de 2026.

Léo Parente

Presidente da Câmara Municipal


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SOBRE ESTE TIPO

Ato administrativo de qualquer autoridade pública, que contém instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral, ou normas sobre a organização e funcionamento de serviços.

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