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Portaria

Ato administrativo de qualquer autoridade pública, que contém instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral, ou normas sobre a organização e funcionamento de serviços.

Portaria

Ato administrativo de qualquer autoridade pública, que contém instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral, ou normas sobre a organização e funcionamento de serviços.

Última atualização:
30/03/2026 04:44:12
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Número Tipo Título Ementa Data Ações
23/2022 Portaria Portaria nº 023/2022
Conceder a servidora EDMILSA ROMÃO PARENTE, 30 (TRINTA) dias de férias relativas aos 12 (doze) meses trabalhados em 2021, a partir de 01.02.2022 a 02....
01/02/2022
22/2022 Portaria Portaria nº 022/2022
Conceder ao servidor PEDRO PAULO DE LIMA MELO, 30 (TRINTA) dias de férias relativas aos 12 (doze) meses trabalhados em 2021, a partir de 01.02.2022 a...
01/02/2022
20/2022 Portaria Portaria nº 020/2022
Conceder ao servidor JONATAS FREIRE ANGELIM, 30 (TRINTA) dias de férias relativas aos 12 (doze) meses trabalhados em 2021, a partir de 01.02.2022 a 02...
01/02/2022
16/2022 Portaria Portaria nº 016/2022
Artigo 1º - Designar os servidores públicos abaixo listados, sendo dois efetivos e uma comissionada, para compor a Comissão de Licitação da Câmara Mun...
10/01/2022
15/2022 Portaria Portaria nº 015/2022
Nomear WILSON DOS ANJOS CARVALHO portador da cédula de identidade nº 9.206.504 SDS-PE, inscrito no CPF nº 110.686.154-00, para o Cargo Comissionado de...
10/01/2022
14/2022 Portaria Portaria nº 014/2022
Exonerar a servidor LUCILENE LÚCIA DE OLIVEIRA, do Cargo Comissionado de ASSESSORA PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS.
10/01/2022
13/2022 Portaria Portaria nº 013/2022
Conceder a servidora HORTENCIA GABRIELA ALVES DA SILVA, 30 (TRINTA) dias de férias relativas aos 12 (doze) meses trabalhados em 2021, a partir de 07/0...
07/01/2022
11/2022 Portaria Portaria nº 011/2022
Conceder ao servidor ANTÔNIO BEZERRA COSME, 30 (TRINTA) dias de férias relativas aos 12 (doze) meses trabalhados em 2021, a partir de 04/01/2022 a 02....
07/01/2022
10/2022 Portaria Portaria nº 010/2022
Conceder ao servidor BENÍCIOS ANTÔNIO DA SILVA SOUSA, 30 (TRINTA) dias de férias relativas aos 12 (doze) meses trabalhados em 2021, a partir de 04/01/...
07/01/2022
9/2022 Portaria Portaria nº 009/2022
Conceder ao servidor ENIVALDO BEZERRA DE BARROS , 30 (TRINTA) dias de férias relativas aos 12 (doze) meses trabalhados em 2021, a partir de 07/01/2022...
07/01/2022