Informações & Definições

Tamanho do texto

Contrastes

Display

Realçar

Teclas de Acessibilidade

Portaria

Ato administrativo de qualquer autoridade pública, que contém instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral, ou normas sobre a organização e funcionamento de serviços.

Portaria

Ato administrativo de qualquer autoridade pública, que contém instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral, ou normas sobre a organização e funcionamento de serviços.

Última atualização:
11/02/2026 01:31:05
Voltar
Filtros
Exibindo a lista de atos normativos. Para visualizar ou fazer o download, clique nos ícones ou .
Número Tipo Título Ementa Data Ações
14/2022 Portaria Portaria nº 014/2022
Exonerar a servidor LUCILENE LÚCIA DE OLIVEIRA, do Cargo Comissionado de ASSESSORA PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS.
10/01/2022
13/2022 Portaria Portaria nº 013/2022
Conceder a servidora HORTENCIA GABRIELA ALVES DA SILVA, 30 (TRINTA) dias de férias relativas aos 12 (doze) meses trabalhados em 2021, a partir de 07/0...
07/01/2022
11/2022 Portaria Portaria nº 011/2022
Conceder ao servidor ANTÔNIO BEZERRA COSME, 30 (TRINTA) dias de férias relativas aos 12 (doze) meses trabalhados em 2021, a partir de 04/01/2022 a 02....
07/01/2022
10/2022 Portaria Portaria nº 010/2022
Conceder ao servidor BENÍCIOS ANTÔNIO DA SILVA SOUSA, 30 (TRINTA) dias de férias relativas aos 12 (doze) meses trabalhados em 2021, a partir de 04/01/...
07/01/2022
9/2022 Portaria Portaria nº 009/2022
Conceder ao servidor ENIVALDO BEZERRA DE BARROS , 30 (TRINTA) dias de férias relativas aos 12 (doze) meses trabalhados em 2021, a partir de 07/01/2022...
07/01/2022
8/2022 Portaria Portaria nº 008/2022
Conceder a servidora TALLITA DANIELLE FREIRE CORDEIRO, 30 (TRINTA) dias de férias relativas aos 12 (doze) meses trabalhados em 2021, a partir de 07/01...
07/01/2022
7/2022 Portaria Portaria nº 007/2022
Conceder a servidora JOSENILDA DA CONCEIÇÃO, 30 (TRINTA) dias de férias relativas aos 12 (doze) meses trabalhados em 2021, a partir de 04/01/2022 a 02...
07/01/2022
6/2022 Portaria Portaria nº 006/2022
Conceder a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA, 30 (TRINTA) dias de férias relativas aos 12 (doze) meses trabalhados em 2021, a partir de 07/01/202...
07/01/2022
5/2022 Portaria Portaria nº 005/2022
Conceder a servidora NIEDJA BANDEIRA DE BARROS MARINS, 30 (TRINTA) dias de férias relativas aos 12 (doze) meses trabalhados em 2021, a partir de 07/01...
07/01/2022
4/2022 Portaria Portaria nº 004/2022
Conceder a servidora JEANE GERTRUDES FREIRE, 30 (TRINTA) dias de férias relativas aos 12 (doze) meses trabalhados em 2021, a partir de 07/01/2022 a 05...
07/01/2022